| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-02-13 |
| native_id | 14 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 1 Ata da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/02/2023 - 18:50 ; Encerramento: 13/02/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 119/2023/SEEC - GS/SEEC - SECRETÁRIO-SEEC - Em atenção ao Ofício supracitado, informo a V. Exa. a impossibilidade de atendimento ao pleito, haja vista que a referida solicitação não é de competência desta Secretaria ou de obrigatoriedade Estadual, em conformidade com a Lei 12.933/2013. A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES - UEE promove uma ação de distribuição de Carteira Estudantil gratuita para os alunos de baixa renda, que são inscritos no CADASTRO ÚNICO. Assim, sugiro que essa Câmara Municipal entre em contato com a UEE/RN para a promoção do beneficio requerido. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 398 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a desobstrução da passagem da água das chuvas na Rua Maria Galvão Chacon, nas proximidades da residência de Nº 171, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 399 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 400 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a adesão do município de Currais Novos, ao PROGRAMA INTERNET BRASIL, através de assinatura prévia e eletrônica de Termo de Adesão ao Programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 401 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO, como forma de levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 402 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Junior a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 403 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 404 de 2023, Indico a aquisição de Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 2 material de expediente a ser distribuído nas escolas e creches municipais de Currais Novos e dá outras Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 405 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 406 de 2023, Indico a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 407 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada do canteiro central, localizado entre as Ruas Presidente Kennedy e Ulisses Caldas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 408 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade no cruzamento da Rua Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente Kennedy. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 409 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, a cobertura das arquibancadas do Estádio Cel. José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 410 de 2023, Indico que seja realizada a troca de refletores da quadra de esportes do Povoado Maxinaré (perto da residência de Zé Pedrinho), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 411 de 2023, Indico que seja recuperada a adutora que liga a cidade de Florânia a Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 412 de 2023, Indico que o município institua um Programa de distribuição de material escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino no ato da matrícula escolar do respectivo ano e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 413 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a reforma geral da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 414 de 2023, Indico, ao prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura Elton do Ó Infraestrutura Elton do Ó, limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 415 de 2023, Indico, Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 416 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 417 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 418 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Riacho da Craibeira, Bairro Dr. Jose Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 3 Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 419 de 2023, Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Abílio Chacon, próximo ao nº 72, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 420 de 2023, Indico, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 421 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a ampliação do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 422 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 423 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Primo Martins, próximo à casa de nº 18, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 424 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Açude Currais Novos popularmente conhecido como Açude do Governo, tanto na área da parede como na região que fica localizada a comunidade Cachoeira, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 425 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, reparo nos pontos de ônibus para estudantes, localizados na Av. Silvio Bezerra Melo, ao lado do Centro de Artesanato, e na Av. Teotônio Freire, em frente a Capela de São Lucas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 426 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria de Duda, bairro Gov. Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 427 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da Praça Desembargador Tomaz Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 428 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza e a fixação de lixeiras no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 429 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 430 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de reparos, a manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 431 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da frente da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 432 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 4 Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 433 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 434 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 435 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 436 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, possa disponibilizar para a comunidade em geral, mudas de árvores frutíferas para o plantio no município, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 437 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 438 de 2023, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 439 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 440 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Mercado Público Municipal, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 441 de 2023, Indica à Direção do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/RN, extensivo a 4ª CIRETRAN, em Currais Novos-RN, que seja instalado o botão sonoro, nos semáforos das principais vias e estabelecimentos do município, permitindo a facilitação do trânsito aos deficientes visuais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 442 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, ALANA DE MORAIS GARCIA, a criação e/ou a contratação de uma equipe multiprofissional (caso não tenha), formada por um neuropediatra/neurologista infantil, um assistente social, um psiquiatra infantil e um psicólogo, para atuar no atendimento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 443 de 2023, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que faça a aquisição de um Triturador de Galhos e Troncos das podas de árvores para o município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 444 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 445 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 5 Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Maria Rufino, em frente ao posto de Saúde Expedito Araújo, bairro Paizinho Maria. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 446 de 2023, Sugere a Sra. Chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, a conclusão do serviço de troca da tubulação do esgoto da Praça Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas proximidades da residência de Nº 146, ao lado do CIAC. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 447 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 448 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada no Sítio Sant’Ana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 449 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da Rua José Milanez, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 450 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 451 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 452 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 453 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários, para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em vulnerabilidades, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 454 de 2023, Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 455 de 2023, Indico, ao Exmo. Senhor Senador Rogerio Marinho, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 456 de 2023, Indico em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 457 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 458 de 2023, Indica ao Exmo. Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 6 Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Natal/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 459 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte da ponte sobre o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 460 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 461 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja feita a CIMENTAÇÃO do Canteiro Central da Rua Presidente Kenedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 462 de 2023, Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio São Bento, Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 463 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 464 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 465 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do mato existente na área externa da Câmara Municipal junto ao muro do CEO, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 466 de 2023, Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na casa de n. 559, localizada na Rua Pref. Mariano Guimarães. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 467 de 2023, Indica que seja destinada uma emenda parlamentar do Orçamento da União, para a aquisição de um tomógrafo computadorizado para o município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 468 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 469 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Francisca Leda Pinheiro, próximo à residência do n° 228, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 470 de 2023, Indico, ao TC Moacir, Comandante do 13º BPM a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 7 do 13º BPM, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 471 de 2023, Indico, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 472 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 473 de 2023, Solicito informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a Clínica INCER - Instituto do Cérebro para uso do tomógrafo, bem como o número de quantos exames são realizados por mês/ano, desde o início do convênio/licitação até o mês de janeiro de 2023, contendo nestas informações, cópia do convênio celebrado ou licitação, relação de exames realizados, valores pagos, entre outras informações relevantes. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 474 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 475 de 2023, Solicito a relação nominal das pessoas que fizeram cadastro na Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tomografia, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2023 em nosso município, bem como a relação nominal dos pacientes já atendidos e local onde o procedimento foi realizado. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 476 de 2023, Indico a criação de um Programa para atender as pessoas com diabetes e hipertensão arterial nos bairros do município de Currais Novos e dá outras Providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Moção nº 23 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Irani Pereira Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de fevereiro de 1963. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Moção nº 24 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à SGT. PM Luzia de Fátima Ribeiro de Alcantara Silva Galvão, tendo em vista o brilhante trabalho desenvolvido na Patrulha Maria da Penha, em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Moção nº 25 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de janeiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer o espaço do Auditório da Câmara Municipal “Adailson Pereira de Araújo”, para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 80 anos da Escola de Nossa Senhora. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 199 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 8 e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 200 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 201 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 202 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma academia ao ar livre, próximo ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio e ao CIAC, bairro centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 203 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mãe Inês, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 204 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, realizar a revitalização da estrutura física e aquisição de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da comunidade São Sebastião, localizada no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 205 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 206 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 207 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Manoel Idelfonso, em frente ao número 54. Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 208 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 209 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 9 13 - Indicação nº 210 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 211 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, colocar uma camada de cascalho no trecho que liga a Capela de Nossa Senhora de Fátima ao trecho pavimentado do geossítio Pedra do Cruzeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 212 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 213 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 214 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 215 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na parede do açude Totoró e em toda a área que dá acesso ao Pico do Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 216 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Manutenção da Pavimentação da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 217 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do piso de 4 salas de aula na Creche Municipal O Mundo da Criança, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 218 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 219 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de iluminação pública na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 220 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 10 Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 221 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 222 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Arborização para a Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, bairro JK, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 223 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 224 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o Calçamento para as Ruas Manoel Pinheiro de Andrade e Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 225 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 226 de 2023, Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 227 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 228 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 229 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 231 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 63 próximo a Escola Estadual Ester Galvão na rua Do Petróleo localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 232 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 11 Moura, a disponibilização gratuita de cursos profissionalizantes no município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 233 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, construção de uma passagem molhada para a Comunidade Cachoeira nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos” localizada na região Totoró de Baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 235 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a organização do estacionamento da Rua Laurentino Bezerra, com intuito de demarcar as vagas especiais, vagas para motos, carro e a inclusão de uma ciclofaixa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 236 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da Rua Francisco Toscano de Menezes, localizada no Lares de Sant’Ana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 237 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de terraplanagem na rua Tomás Galvão, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 238 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no unicípio de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 239 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 240 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 241 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 242 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 243 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular na praça Amadeu Venâncio, no bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 244 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 12 Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 245 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 246 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Celso Cruz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 247 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a recuperação do asfalto na rua Professora Nair Costa –BR 041 localizada no bairro Radir Pereira Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 248 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Do Charuto localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 249 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cariri localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 250 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 251 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 252 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Florêncio de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 253 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Firmina Bernardino de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 254 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sérvulo Bento localizada no bairro Valfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 255 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Severino Soares da Silva (próximo ao Ginásio Elísio Galvão) – Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 256 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 13 Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 257 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 258 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neném Herôncio localizada no bairro Valfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 259 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dona Salo localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 260 de 2023, Sugere ao Exmo Sr. Deputado Federal João Maia, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 261 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade em frente ao prédio do Corpo de Bombeiros, um no sentido para quem está descendo a Avenida Candido Dantas e um outro no sentido para quem está subindo na Avenida Candido Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 262 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a Instalação de um Parque Infantil no Centro Cultural Monsenhor Ausônio de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 263 de 2023, Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da Lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 264 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja implantada 01 (uma) Lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 265 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de um bebedouro, na Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 266 de 2023, Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do IVP, bairro Centro, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 267 de 2023, Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 14 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado ou ampliado (caso exista) o quadro de psicólogo junto à rede de ensino do município, para auxiliar, dar suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 268 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a instalação de um Cachorródromo no Largo Júnior Toscano e canteiro central da Rua José Milanês, para lazer dos animais. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 269 de 2023, Indica ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN, extensivo à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, que seja providenciada Manutenção Preventiva, de forma periódica, em todos os Semáforos, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 270 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, bairro JK, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 271 de 2023, Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação, pintura e sinalização das Lombadas existentes na Rua Professora Bernadete Xavier, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 272 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, LUCAS GALVÃO DA CRUZ, que seja viabilizado a ARBORIZAÇÃO, com árvores frutíferas, de um terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 273 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 274 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 275 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 276 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de canteiros e a instalação de arborização, de placa de identificação e de equipamentos públicos na Praça Agmiro Lê. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 277 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, para que remeta à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 15 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 278 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Tungstênio em frente ao número 283. Bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 279 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A construção de uma brinquedoteca, na Creche Municipal O Mundo da Criança. Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 280 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de sinalização, na travessa da Avenida Brasil com a rua Abílio Chacom. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 281 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de cerca elétrica com concertina, e câmeras de segurança, na Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 282 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão de um metro e meio (1,50 metro) nos canteiros da feira livre localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 283 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A contratação de um Vigilante Noturno, para a Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 284 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Maria Zuleide de Medeiros para a melhoria do trafego de veículos e pedestres, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 285 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os taxistas em frente à lanchonete Serrana na rua Tomaz Silveira localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 286 de 2023, Sugere a Exmº Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra extensivo ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a perfuração e a instalação de um poço tubular na comunidade Trangola no município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 287 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, para que interceda junto à Secretaria competente, a fim de criar o “Disque Denúncia de Maus-tratos aos animais”, como forma de prestar atendimento à população que tem interesse em denunciar os casos de maus-tratos aos animais, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 16 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 288 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam feitos estudos quanto a viabilidade da construção de uma Academia Popular na Rua Presidente Kenedy, na altura da casa de n° 278 (em frente a Vilinha), bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 289 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 290 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado estudos quanto a viabilidade da construção de uma passagem molhada na rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;92 - Indicação nº 291 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, que determine ao setor competente que proceda com à colocação/ampliação de coletores de lixo em todas nas praças públicas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 292 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Junior - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 293 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Chefia do Escritório da CAERN Currais Novos a substituição e a ampliação do dimensionamento da rede de esgoto das Rua Francisco Ubaldo sobrinho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 294 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, o "Escadão" da Rua Ulisses Caldas necessita de instalação de iluminação adequada e pintura artística de autores da cidade em sua composição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 295 de 2023, Indico a reforma da estrutura física e a parte elétrica do Anfiteatro localizado na Praça Tetê Salustino, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 296 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos e a instalação de uma lombada, na Rua Stoessel Augusto, em frente ao nº 35, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 297 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 298 de 2023, Indico que seja realizada a extensão de rede de abastecimento na Rua Damião Azevedo, (com início da Rua Francisco Lino Bezerra Neto com final na Iracema Emília Dantas) – Bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 299 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição gratuita de ALEVINOS (Filhotes de peixe) nas comunidades rurais do Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 17 município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 300 de 2023, Indica que seja realizado uma operação de manutenção/ tapa buracos ao longo da RN-041 que liga Currais Novos a Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação nº 301 de 2023, Indico a implantação de uma lombada com a devida sinalização a RN 041, em frente a Paulo da Sucata, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 302 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvore na rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao número 307, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 303 de 2023, Indico que seja realizada a devida sinalização no redutor de velocidade da Av. Baldômero Chacon, em frente a Universidade Anhanguera zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 - Indicação nº 304 de 2023, Indico a substituição dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal Agência Currais Novos por novos equipamentos, gerando maior conforto e agilidade nos serviços executados pelos usuários. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 305 de 2023, Indico a construção de uma cobertura metálica no estacionamento em frente à Praça Dr. Ramalho Pereira, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 306 de 2023, Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado na Rua José Sales sobrinho, entre a SEMEC e o prédio do CAIC no bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 307 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do monumento em homenagem a Antônio Rafael, localizado na Av. Coronel José Bezerra, Bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 - Indicação nº 308 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor Presidente da EMPARN. Que implante o Projeto Pinto Caipira no município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 - Indicação nº 309 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo no sítio Poço de Serra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Indicação nº 310 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Sítio Poço de Serra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 - Indicação nº 311 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 113 - Indicação nº 312 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 18 Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, a Construção da panela de barro portal da entrada para a Comunidade Negros do Riacho no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 114 - Indicação nº 313 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó iluminação do busto Alcindo Salustiano na Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz, o mesmo localiza-se em frente à igreja Católica, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 115 - Indicação nº 314 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras., na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 116 - Indicação nº 315 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 - Indicação nº 316 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 441, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 118 - Indicação nº 317 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 442, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 119 - Indicação nº 318 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 120 - Indicação nº 319 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 - Indicação nº 320 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada no Sitio Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 122 - Indicação nº 321 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 123 - Indicação nº 322 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, como por exemplo a Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 19 que foi feita na entrada do bairro Silvio bezerra e por trás do Geraldão, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Indicação nº 323 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 125 - Indicação nº 324 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de placa de advertência indicando a proximidade de lombada na Av. Cândido Dantas, próximo ao Ginásio Geraldão. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 126 - Indicação nº 325 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 127 - Indicação nº 326 de 2023, Indico, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 128 - Indicação nº 327 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 129 - Indicação nº 328 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, conserto da calçada do prédio do antigo Sesi, situada na Rua Abílio Chacon, 349, bairro JK na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 130 - Indicação nº 329 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 131 - Indicação nº 330 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, um calçadão seguindo a lateral do Sesi pela Rua Raul Dantas entrando por trás do Sesi na Rua Maria das Graças na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 132 - Indicação nº 331 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, como também uma placa de pare na esquina da Rua Oscar Flamengo, bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 133 - Indicação nº 332 de 2023, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 20 Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;134 - Indicação nº 333 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 135 - Indicação nº 334 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, postes de iluminação ornamental em todo o canteiro central da feira coberta, Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 136 - Indicação nº 335 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 137 - Indicação nº 336 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 138 - Indicação nº 337 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 139 - Indicação nº 338 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, limpeza de mato e retirada de entulho na Rua do Quartzo, bairro Jk, ao lado da AMSO, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;140 - Indicação nº 339 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 141 - Indicação nº 340 de 2023, Indico, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, extensivo ao Diretor Geral do ITEP – Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, para abertura de uma subcoordenadoria (agencia nos moldes do município de Caicó/RN) no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 142 - Indicação nº 341 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Diretor da COSERN, implantação de dois postes com luminárias para a Rua Projetada, bairro JK, ao lado da nova sede da 3ª CIPM, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 143 - Indicação nº 342 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 144 - Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 21 Indicação nº 343 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 145 - Indicação nº 344 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 146 - Indicação nº 345 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;147 - Indicação nº 346 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição de palma forrageira para os agricultores do município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 148 - Indicação nº 347 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da residência Nº 275. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 149 - Indicação nº 348 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Dr. Antônio Othon Filho, Bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 150 - Indicação nº 349 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a instalação de um novo ar-condicionado para a sala do médico, no Posto Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 482, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 151 - Indicação nº 350 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um computador para a sala do médico do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 152 - Indicação nº 351 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico e elaboração de Editais para contemplação de Projetos de Pequenos Negócios, Microempresas e Startups em formação no Município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 153 - Indicação nº 352 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A limpeza total e varrição da rua João Alfredo, próximo a residência 644, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 154 - Indicação nº 353 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública em frente à casa de Mosquito motoqueiro na Fazenda Durvalia localizada no bairro Dr. José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 22 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 155 - Indicação nº 354 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto a Governadora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, uma fiscalização no tocante ao hospital mariano coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 156 - Indicação nº 355 de 2023, Indico, em caráter de urgência a Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos uma fiscalização no tocante ao Hospital Mariano Coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 157 - Indicação nº 356 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 495, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 158 - Indicação nº 357 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no centro do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 159 - Indicação nº 358 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 160 - Indicação nº 359 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;161 - Indicação nº 360 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza do acostamento da RN 041, próximo ao lixão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 162 - Indicação nº 361 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja retomado em tempo integral, a presença de um vigia no Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 163 - Indicação nº 362 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado reparo no calçamento da Rua Maria Rufino, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 164 - Indicação nº 363 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, no bairro Walfredo Galvão. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 165 - Indicação nº 364 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, a realização de melhoria na iluminação, limpeza e poda de arvores, na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 23 bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 166 - Indicação nº 365 de 2023, Indico a criação de uma lei municipal que constitua o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 167 - Indicação nº 366 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização com identificação de PARE, nas esquinas das Ruas Ausônio Araújo e Professora Maria das Graças localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 168 - Indicação nº 367 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a atualização do Mapa da cidade, incluindo os novos bairros e as novas Ruas oficializadas nos últimos meses, nas áreas urbanas do município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 169 - Indicação nº 368 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a existência de uma lombada e a pintura da lombada na rua Tota Construtor localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 170 - Indicação nº 370 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpadas com refletores para a Rua Albani Salustino. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 518, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 171 - Indicação nº 371 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de polícas públicas e a manutenção dos espaços paisagíscos da cidade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 519, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 172 - Indicação nº 372 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um abrigo para passageiros à margem da BR-226 próximo ao trevo da Av. 13 de Maio localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 173 - Indicação nº 373 de 2023, Indico a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 174 - Indicação nº 374 de 2023, Indico a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 175 - Indicação nº 375 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 176 - Indicação nº 376 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 177 - Indicação nº 377 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 24 Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição das lâmpadas comuns por LED, na Rua José Milanez, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 178 - Indicação nº 378 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a Limpeza das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 179 - Indicação nº 379 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um ventilador para a sala de espera do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 180 - Indicação nº 380 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um Estudo de Tráfego para possível implantação de mão única na Av. Teotônio Freire e Rua Albani Salustino. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 181 - Indicação nº 381 de 2023, Sugere ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a instalação de unidades do SESC e do SENAC no município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 182 - Indicação nº 382 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a ampliação da rede de esgoto das Ruas Lieberte Telles, Francisca Leda e o complemento final da Rua José Sales Sobrinho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 183 - Indicação nº 383 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 184 - Indicação nº 384 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, a pavimentação da Rua Pureza Pereira, localizada no Bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 185 - Indicação nº 385 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado reparo na academia popular, localizada na Praça do Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 186 - Indicação nº 386 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 187 - Indicação nº 387 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 188 - Indicação nº 388 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 25 Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, realizar estudo de viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 189 - Indicação nº 389 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Riacho do Cipó, bairro Doutor José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;190 - Indicação nº 390 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 191 - Indicação nº 391 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 192 - Indicação nº 392 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada poda nas arvores da Rua Tomaz do Ó, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 193 - Indicação nº 393 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza na Rua Professora Esther Galvão, nas proximidades da residência de Nº 458, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 194 - Indicação nº 394 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizada uma nutricionista para atender as mães de crianças com alergia alimentar, estudantes da rede pública. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 195 - Indicação nº 395 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um mutirão de limpeza na Rua Maria Galvão Chacon, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 196 - Indicação nº 396 de 2023, Indico a PAVIMENTAÇÃO em REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Do Titânio, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 197 - Indicação nº 397 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada de areia acumulada na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 198 - Moção nº 1 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Laís Palmeira de Medeiros Dias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 199 - Moção nº 2 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Indhira Rênia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 200 - Moção nº 3 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Juliana Jácone da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 26 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 201 - Moção nº 4 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos senhores Geraldo Jerônimo Júnior e Ícaro César Carvalho Batista de Medeiros, tendo em vista as premiações no VIII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 202 - Moção nº 5 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tavares. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 203 - Moção nº 6 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Equipe e aos alunos da Escola Municipal Profª Trindade Campelo pela participação na 28ª Feira Internacional de Artesanato, a Fiart, em Natal/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 204 - Moção nº 7 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Omar Ribeiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 205 - Moção nº 8 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 206 - Moção nº 9 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jeferson José de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 207 - Moção nº 10 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de janeiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 208 - Moção nº 11 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Juliana Layssa Cosme de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31º de janeiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 515, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 209 - Moção nº 12 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Antônio Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 28º de janeiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 517, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 210 - Moção nº 13 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Ximenes Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de fevereiro de 1930. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 211 - Moção nº 14 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 212 - Moção nº 15 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora, Ana Cristina Bezerra Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 213 - Moção nº 16 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de fevereiro de 1952. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 214 - Moção nº 17 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 27 Moção de Parabéns ao senhor Dilson de Souza Gonçalves, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 215 - Moção nº 18 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Trindade Xavier de Góis, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 216 - Moção nº 19 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Aires da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 217 - Moção nº 20 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 218 - Moção nº 21 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Eliomar Dias Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 219 - Moção nº 22 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Zunaide Bezerra Azevedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;220 - Indicação nº 369 de 2023, Sugere, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 516, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 28 Primeiro- Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo- Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 29 ANEXO I PRONUNCIAMENTOS - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros saudou os demais pares e todos os que acompanham esta Sessão e defendeu as suas proposições apresentadas nesta Casa. Vereador Sebastião Cabral de Lima: O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou a todos e falou sobre suas indicações protocoladas para esta Sessão. Na sequência, agradeceu ao ex-Deputado Rafael Motta pelo envio de emenda que propiciará a pavimentação da Rua Riacho da Craibeira e reforçou a necessidade de os parlamentares desta Casa se unirem em prol dos munícipes. Por fim, afirmou que não se opõe à apresentação de indicações semelhantes, mas, pediu que os demais pares respeitassem as conquistas de cada Vereador referentes aos envios de emendas parlamentares. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, registrou as presenças das fisioterapeutas Luana Morais e Bruna Coelho. Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos iniciou seu pronunciamento saudando a todos os presentes nesta Casa e falando sobre as ações realizadas pelo seu mandato no Bairro Gilberto Pinheiro, agradecendo aos respectivos moradores. Concluindo, falou sobre as indicações apresentadas nesta Casa, as quais são oriundas das visitas citadas. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento deu início ao seu discurso cumprimentando a Mesa Diretora e demais parlamentares. Em seguida, falou sobre os debates acerca do pagamento do piso salarial dos educadores do município e sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, contrapondo a justificativa apresentada pelo prefeito, a qual alega que o município recebeu menos recursos do que em outros anos e, por isso, não poderá arcar com os custos do reajuste salarial dessa categoria. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto saudou a todos e sugeriu a realização de audiência pública para discutir o pagamento integral do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. Finalizando, justificou suas indicações protocoladas para esta Sessão. Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou os demais pares e o público presente, e prestou solidariedade aos seus familiares em virtude do falecimento do esposo de sua tia. Ademais, parabenizou a sua sogra, pela comemoração de seu aniversário na última quintafeira, e falou sobre o atraso no pagamento das diárias operacionais, afirmando que Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 30 intercedeu junto aos Deputados Estaduais Cristiane Dantas e Luiz Eduardo para que dialoguem com o Secretário de Segurança do Estado acerca de uma previsão para a realização de tais compensações. Por fim, defendeu as suas indicações apresentadas para esta Sessão. GRANDE EXPEDIENTE Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães, que deu início saudando a todos os presentes e falando sobre visita realizada ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, evidenciando as melhorias que a unidade recebeu nos últimos meses, bem como os serviços médicos oferecidos. No ensejo, parabenizou a gestão do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Em aparte, o Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, reconheceu as relevâncias das notícias trazidas pelo edil João Gustavo Gomes Coelho Guimarães, em especial as referentes aos procedimentos cirúrgicos, e comentou sobre a emenda encaminhada pelo Deputado Benes Leocádio, em 2019, para a referida unidade hospitalar. Retomando a palavra, o Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães prosseguiu falando sobre os serviços oferecidos pelo Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e sobre a entrega dos títulos de regularização fundiária do conjunto habitacional Niná Salustino. Após, falou sobre as emendas destinadas para as Comunidades Trangola e Quandu pela Senadora Zenaide Maia, e sobre o projeto para a construção do Centro de Apoio ao Turista do Povoado Totoró, cujo projeto está no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos. Finalizando, justificou suas indicações protocoladas nesta Casa. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou a todos e falou sobre a realização do Encontro Legislativo do Geoparque Seridó, que se dará no mês de abril deste ano. Após, comentou acerca das ações de seu mandato em prol da saúde animal, como as castrações realizadas gratuitamente pelo poder público e a solicitação para que parte da emenda que destinou ao Centro de Controle de Zoonoses seja destinada para a aquisição de medicamentos e de testes para investigação de doenças. Em seguida, falou sobre projeto de extensão sugerido por servidor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais - FELCS, o qual visa à formação de turma de curso de edição de vídeos, que será composta por jovens oriundos do ensino médio da rede pública de ensino de Currais Novos. Na oportunidade, falou sobre os esforços que vem depositando para a efetivação desse projeto, e acerca de encontro com o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ressaltando a aquisição de parques infantis acessíveis para crianças com deficiência. Falou, ainda, sobre o transporte dos estudantes, e sobre a Lei Municipal Nº 3.821, a qual autoriza a doação de terreno urbano à empresa Cravo e Rosa Design, parabenizando a sua proprietária por escolher investir em nosso município, bem como todos os empresários que optaram por aplicar recursos no incipiente distrito industrial. Em aparte, o vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães reforçou as palavras do edil acerca do loteamento que abrigará o distrito industrial, parabenizando todas as empresas que decidiram trazer seus negócios para o município. Concluindo, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo lamentou a Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 31 transferência da enfermeira da Unidade Básica de Saúde do Bairro Manoel Salustino, a qual esteve à frente da UBS durante os últimos cinco anos. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros iniciou seu pronunciamento saudando os demais pares e aqueles que acompanham a Sessão, e corroborando as palavras do edil Mattson Ranier Gomes de Araújo acerca da transferência da enfermeira da UBS do Bairro Manoel Salustino. Após, demonstrou apoio e parabenizou o edil Lucieldo pela indicação sugerindo a colocação de cobertura das arquibancadas do Estádio Coronel José Bezerra, e defendeu as suas proposições apresentadas nesta Casa. Por fim, falou sobre ofício solicitando melhorias na iluminação da Rua João Alfredo e sobre a visita de sua companheira de partido, Livramento Silva, na qual apresentou diversas demandas do Bairro Manoel Salustino. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais edis, público presente e telespectadores, e justificou as suas proposições protocoladas nesta Casa. Em seguida, criticou a recusa do poder executivo municipal em pagar o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino sob a alegação de insuficiência de recursos. Em aparte, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier disse acreditar que o motivo principal para o não pagamento do piso salarial estipulado pelo Governo Federal não se refere à escassez orçamentária. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento afirmou que o gestor municipal não prioriza a educação. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto apoiou as palavras dos demais edis e falou sobre a importância de se realizar audiência pública para tratar sobre o tema. Retomando a palavra, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou sobre dois projetos de lei que tramitam nesta Casa, os quais reajustam os salários de todos os servidores e que reedita a estrutura organizacional da câmara municipal de currais novos, sendo previsto, neste, a criação de três novos cargos comissionados. Dito isso, citou o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o qual comprovou a inconstitucionalidade do quadro funcional deste parlamento, haja vista a discrepância entre a quantidade de cargos comissionados e de cargos efetivos. Concluindo, opôs-se a este projeto de lei, considerando-o um risco desnecessário para o Presidente da Mesa, que poderia vir a responder por improbidade administrativa. QUESTÕES DE ORDEM Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier criticou o fato de o Presidente da Mesa está sendo o responsável por liberar o uso dos microfones dos edis, e solicitou que os equipamentos permaneçam ligados, como outrora, e que o livro para as inscrições no pequeno e grande expedientes fique disponível para que cada parlamentar inscreva-se. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães esclareceu que existe livro próprio para inscrição dos oradores e que, segundo o Regimento Interno, ele deve permanecer sob a fiscalização do 1º Secretário. Além disso, explicou que dos cargos tratados no projeto de lei mencionado pelo edil Givaldo Charles Dantas Simões, apenas um será criado, enquanto os demais sofreram mudanças em sua nomenclatura em atendimento ao Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 32 disposto na nova lei de licitações. Na oportunidade, disse que, caso seja necessária a redução do quadro de cargos comissionados, é a favor de sejam extintos os cargos de assessoria parlamentar, uma vez que se tratam de cargos inconstitucionais que não servem à Mesa Diretora ou à administração desta Casa, sendo sua única função servir ao parlamentar vinculado. Além disso, lembrou que, com exceção do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, todos os edis desta Casa aprovaram o aumento da verba indenizatória para cem por cento do subsídio mensal parlamentar. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões disse que não legitimará atos equivocados somente para apadrinhar funcionários de seu gabinete. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier afirmou que fiscalização difere de presença, logo, a assinatura de próprio punho validaria a fiscalização. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, afirmou que a decisão acerca de como se dará a fiscalização cabe ao 1º Secretário e não ao edil. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto mostrou-se preocupado com a fala do edil João Gustavo Gomes Coelho Guimarães acerca da dispensabilidade dos assessores parlamentares. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Em questão de ordem, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões solicitou que os microfones permaneçam ligados e questionou se a exigência de citar o artigo do Regimento Interno que fundamenta o pedido de questão de ordem serve apenas para ele, uma vez que o edil Ezequiel Pereira da Silva Neto fez uso do mesmo dispositivo sem fundamentá-lo. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, relembrou que, em todas as vezes que o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões solicitou questão de ordem sem indicar o Regimento Interno, o pedido nunca foi negado. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier deu início a seu discurso cumprimentando os telespectadores desta Sessão e público presente, e dizendo acreditar que a Câmara está vivenciando um momento em que a ditadura está imperando, criticando o fato de os microfones permanecerem desligados, o que, de acordo com sua opinião, dificulta a realização de debates. Dito isso, afirmou que a palavra do Vereador é inviolável dentro dos limites territoriais do município e depreciou atitude de componente dos quadros desta Casa ao questionar aos assessores parlamentares o motivo pelo qual os Vereadores estavam enviando ofícios ao poder executivo municipal com solicitações. Na sequência, falou sobre as palavras proferidas pelo prefeito acerca do envio de tomógrafo para o município pelo Deputado Federal General Girão, que considerou a destinação como parte de campanha eleitoral. Desse modo, afirmou que o que impediu a vinda desse equipamento médico foram as pendências burocráticas encontradas no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, dentre as Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 33 quais a classificação como unidade ambulatorial no Ministério da Saúde, e não como centro de alta e média complexidade, como de fato o é. Após, afirmou que o referido Deputado se dispôs a reenviar emenda parlamentar após a regularização de tais questões. Em aparte, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões parabenizou o edil pelo debate trazido. Prosseguindo, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier disse que quem deve ser parabenizado é Deputado General Girão com o compromisso firmado com o nosso município. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento disse que entrou em contato com os responsáveis pela secretaria municipal de saúde acerca do assunto, quando constatou que a equipe administrativa do órgão precisa ser reforçada, e que houve tempo suficiente para a regularização do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho no período transcorrido entre a notícia do envio da emenda e a respectiva efetivação. Retomando a palavra, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier reiterou as palavras do edil Daniel Beserra do Nascimento, reforçando que a observâncias de tais burocracias compete ao município, e não ao parlamentar que destinará recursos. QUESTÃO DE ORDEM: Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos afirmou que o cadastramento de emendas é de responsabilidade do parlamentar que as enviará, e que, aquilo que está sendo chamado de pendências são condicionalidades impostas pelo Ministério da Saúde com vistas a dar equidade. Por fim, afirmou que, ou o Deputado em questão sabia que essas questões impediram o recebimento dos recursos e, mesmo assim, os destinou, o que acha improvável, ou que o parlamentar e sua equipe não têm conhecimento suficiente para agregar nessas condicionalidades. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa saudou a todos e falou sobre os avanços observados na segurança pública do Rio Grande do Norte, em especial a do nosso município, enaltecendo o trabalho desempenhado pela Governadora do Estado. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto afirmou que o programa Patrulha Rural foi prejudicado pelo atraso no pagamento das diárias operacionais. Dando continuidade, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou sobre os pedidos para pavimentações de ruas, afirmando que o objetivo de seu mandato é o bem de todos, como acredita que assim seja com os demais edis. Ademais, relembrou épocas nas quais se faziam campanhas de doações em prol do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e agradeceu à Governadora do Estado e ao gestor municipal por trabalharem por melhorias na saúde da cidade. Concluindo, teceu comentários acerca dos terremotos ocorridos nos últimos dias e sobre o descaso com os índios Yanomamis, citando a aquisição de 11,8 toneladas de ouro, sem origem definida, pelo Banco Central. Para fazer uso da Palavra, o Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou a todos os presentes e apoiou o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, o qual Estabelece piso salarial nacional para os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, pedindo aos demais pares que articulem-se com seus respectivos parlamentares federais em prol desta categoria. Prosseguindo, justificou as suas proposições apresentadas nesta Casa e explicou que a atual Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 34 Mesa Diretora não cercear a palavra de nenhum edil, sendo a liberação dos microfones a forma de organização adotada para evitar que aquele que não esteja se pronunciando fale demasiadamente durante o discurso de outrem. O Vice-Presidente Jorian Pereira dos Santos devolveu a Presidência ao Vereador Ycleyber Trajano da Silva. VOTAÇÃO DAS ATAS Atas da 2ª e da 3ª Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2023: Aprovadas por unanimidade dos presentes. O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos _________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 23 de fevereiro de 2023. Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 35 ANEXO II ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Candidato para Presidente: Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Abstenção Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães eleito com 06 (seis) votos favoráveis. DECLARAÇÃO DO VOTO Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier justificou seu voto contrário a quaisquer comissões formadas hoje alegando a recusa dos Vereadores que compõem ao bloco da situação em acatar as pretensões dos edis oposicionistas, que seria a manutenção de dois membros desta categoria na Comissão de Ética Parlamentar e dois na Comissão de Orçamento. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento ratificou as palavras do edil Antônio Marcos Toledo Xavier, complementando que a Mesa Diretora não teve a capacidade de se reunir com os demais membros desta Casa para tentar formar as comissões. Disse ainda que, de forma intencional, mesmo sabendo que tem a maioria dos votos, convocou a eleição das Comissões Permanentes para esta noite, o que justifica o seu posicionamento contrário a esta votação e às demais que se seguirem. Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 36 Candidato para Relator: Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Favorável Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo eleito com 07 (sete) votos favoráveis. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Candidato para Presidente: Vereador Lucieldo da Silva. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Abstenção Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 37 Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador Lucieldo da Silva eleito com 06 (seis) votos favoráveis. Candidato para Relator: Vereador Jorian Pereira dos Santos. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Abstenção Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador Jorian Pereira dos Santos eleito com 06 (seis) votos favoráveis. Candidato para Secretário: Vereador Edmilson Francisco de Sousa. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 38 Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Abstenção Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador Edmilson Francisco de Sousa eleito com 06 (seis) votos favoráveis. COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Candidato para Secretário: Vereador Jorian Pereira dos Santos. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Abstenção Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador Jorian Pereira dos Santos eleito com 06 (seis) votos favoráveis. Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 39 COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Candidato para Relator: Vereador Edmilson Francisco de Sousa. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Abstenção Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador Edmilson Francisco de Sousa eleito com 06 (seis) votos favoráveis. Candidato para Secretário: Vereador Lucieldo da Silva. VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Abstenção Daniel Beserra do Nascimento Abstenção Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Abstenção Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Abstenção João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Abstenção Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 40 Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Abstenção RESULTADO Vereador Lucieldo da Silva eleito com 06 (seis) votos favoráveis. DECLARAÇÃO DO VOTO Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões disse acreditar que o grupo da oposição deveria, pelo menos, compor duas das cinco comissões permanentes desta Casa em função que fosse decisiva na apreciação das matérias. No entanto, como os parlamentares que fazem a base do Poder Executivo Municipal nesta Casa não toleram tal composição, optou por não se manifestar nas formações de tais equipes. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, discordou do edil, uma vez que não houve imposição na escolha dos membros nesta noite, mas, sim tentativas frustradas de acordo entre as duas frentes parlamentares para eleger os membros das comissões. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães ratificou as palavras do edil sobre as tentativas de acordo e, como prevalece na democracia, o voto da maioria elege aqueles que se candidataram aos cargos das comissões. Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos falou sobre a importância das comissões para a apreciação das matérias apresentadas neste Plenário, ressaltando que o intuito dos edis que tentaram boicotar a eleição desta noite é trancar a pauta. Por fim, afirmou que compor as comissões permanentes desta Casa trata-se de um dever de cada Vereador. Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva agradeceu a todos os que votaram em seu nome para compor as Comissões para os quais se se candidatou. Finalizando, reiterou as palavras ditas pelo edil Jorian Pereira dos Santos. Vereador. Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou sobre a importância das comissões e desejou que aqueles que não se dispuseram a participar dessas equipes reflitam e retomem o diálogo para futuros acordos. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo agradeceu os votos que recebeu e se comprometeu em desempenhar com maestria e zelo a sua função na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Concluindo, lamentou o fato de todas as comissões não terem sido complementadas nesta noite e se dispôs a participar de qualquer outra, temporariamente, para evitar que as matérias que tramitam nesta Casa sejam devidamente apreciadas. Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/02/2023 24/02/2023 Página 41 Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa justificou seus votos e solicitou aos demais que revejam suas posições em prol da sociedade curraisnovense. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto explicou à população que o Presidente da Mesa tem a prerrogativa de nomear temporariamente qualquer edil para compor as comissões, e, assim sendo, ninguém rejeitará tal incumbência.