| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 140 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/06/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - João Gustavo / PCdoB ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Edmilson Sousa / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Mattson Ranier / PT ; 9 - Rayssa Batista / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 1 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 961 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que encaminhe ao setor responsável a análise da possibilidade de instalar coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 962 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de coletores de lixo na Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 963 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja feito a limpeza do mato na rua Dedé Cândido, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 964 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Gotardo de Brito, bairro Centro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 965 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso aos Sítios Fortuna, Poço de Serras, Jesus Maria, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 966 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 43, Rua Odete Ramalho, no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 967 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de transferir o container de coleta de lixo instalado em frente à Casa de Cultura para outro local, visando melhorar a estética e a preservação visual do patrimônio cultural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 968 de 2024, Indica à Ilma Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio Mulungu, zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1524, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 2 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Isleide de Melo Santos Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 946 de 2024, Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1848, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 947 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 948 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 3 município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 949 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 950 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 951 de 2024, Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1856, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 952 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1857, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 953 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a extensão da rede de esgoto na rua Pedro Henrique de Morais, a partir de onde fica localizado o prédio do CREA/RN até a rede existente na rua Vovó Nena, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1858, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 954 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 955 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 956 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 957 de 2024, Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 958 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1864, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 959 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 4 segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1865, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 960 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1866, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Moção nº 65 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Moção nº 66 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/06/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 961 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que encaminhe ao setor responsável a análise da possibilidade de instalar coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 962 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de coletores de lixo na Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 963 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja feito a limpeza do mato na rua Dedé Cândido, bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 964 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Gotardo de Brito, bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 965 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso aos Sítios Fortuna, Poço de Serras, Jesus Maria, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 966 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 43, Rua Odete Ramalho, no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 967 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de transferir o container de coleta de lixo instalado em frente à Casa de Cultura para outro local, visando melhorar a estética e a preservação visual do patrimônio cultural. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 968 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Ilma Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio Mulungu, zona rural. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Isleide de Melo Santos Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 946 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Regional Seridó. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 947 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 948 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 949 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 950 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 951 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 952 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 953 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a extensão da rede de esgoto na rua Pedro Henrique de Morais, a partir de onde fica localizado o prédio do CREA/ RN até a rede existente na rua Vovó Nena, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 954 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche Tia Neta. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 955 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 956 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 957 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 958 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico “Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 959 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e outro para a rede de distribuição. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 960 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e outro nas proximidades do CAT - Totoró. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Moção nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Moção nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida neste dia 18 de junho de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/06/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024 Página 6