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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-06-25
native_id140

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/06/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 -
Sebastião Cabral / PP ; 4 - João Gustavo / PCdoB ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 -
Edmilson Sousa / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Mattson Ranier / PT ; 9 - Rayssa Batista
/ PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma
da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de
Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2024, PROJETO
DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de
julho de 2022, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 010 ,
DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo
financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária
à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1901, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº
3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da
atenção primária no município de Currais Novos/RN. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 83 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor
Victo Rudá Bezerra Garcia. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1890, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 86 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora Maria Salete de Souza Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1899,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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26/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1903,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de
2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco
Nilson dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1908, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 90 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense
ao senhor Francisco Herculano Alves. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1910,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 961 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que
encaminhe ao setor responsável a análise da possibilidade de instalar coletores de lixo na
lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais
Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1887, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 962 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que, junto ao setor competente, viabilize a
instalação de coletores de lixo na Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio
Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 963 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, que seja feito a limpeza do mato na rua Dedé Cândido, bairro Silvio
Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1895, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 964 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da
Rua Gotardo de Brito, bairro Centro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1896,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 965 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de
terraplanagem para recuperar as estradas de acesso aos Sítios Fortuna, Poço de Serras,
Jesus Maria, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 966 de 2024,
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura
da casa de número 43, Rua Odete Ramalho, no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 967 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de transferir o container de coleta de
lixo instalado em frente à Casa de Cultura para outro local, visando melhorar a estética e
a preservação visual do patrimônio cultural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 968 de 2024, Indica à
Ilma Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete
Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio Mulungu,
zona rural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1902, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024,
Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de
Currais Novos, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1524,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra
Dantas. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1603, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 25 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Isleide de Melo Santos Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1608,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 1609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 27 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Raimundo José de Maria. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1610, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 29 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor
Wanderlei Galdino Soares. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1612, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 31 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria
Dilza de Medeiros Vieira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1637, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 946 de 2024, Sugere à Exma.
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a concessão da Medalha
do Mérito Policial – Luiz Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão, coordenadora da Patrulha Maria da
Penha Regional Seridó. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1848, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 947 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - A Retirada de entulho , na rua Luiz de França,
bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 948 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo ao Setor de
Endemias, extensivo ao Setor de Vigilância Sanitária, que seja realizado uma dedetização
nas dependências do Mercado Público Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona urbana do
Câmara Municipal de Currais Novos
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município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1851, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 949 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Luiz Eduardo Bento da Silva -
a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos Vaqueiros, Montadores e
Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1854, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 950 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça da juventude no
Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1855, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 951 de 2024, Sugere ao Senhor Breno
de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas
a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João
Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1856, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 952 de 2024, Sugere ao Deputado Estadual - Ezequiel
Galvão Ferreira de Souza - a Emenda de 50.000,00, destinada ao apoio da Associação dos
Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1857, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 953 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do
Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a extensão da rede de esgoto
na rua Pedro Henrique de Morais, a partir de onde fica localizado o prédio do CREA/RN
até a rede existente na rua Vovó Nena, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1858, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 954 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento coberto na Creche
Tia Neta. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 955 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a instalação de um
parque infantil para atender as crianças da Creche Tia Neta. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1860, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 956 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com
Deficiência. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 957 de
2024, Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a recolocação da placa informativa
da obra de pavimentação asfáltica. Esta está atualmente situada em frente ao Ginásio
Poliesportivo Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1863, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 958 de 2024, Sugere-se ao Prefeito -
Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um pórtico turístico
“Totoró, Currais Novos nasceu aqui”, na comunidade do Totoró. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1864, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 959 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - e a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
reforma e a ampliação do sistema adutor do povoado totoró, com a construção de um
Câmara Municipal de Currais Novos
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segundo reservatório de água para o desessinilizador, também para a água potável, e
outro para a rede de distribuição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1865, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 960 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro - a construção de dois mirantes panorâmicos, um no Alto do Caboclo e
outro nas proximidades do CAT - Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1866,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
28 - Moção nº 65 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 15 de junho de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1850,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
29 - Moção nº 66 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
à Senhora Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida neste dia 18 de junho de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1853, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária foi aprovada por
unanimidade dos vereadores. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
26/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
26/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de
junho de 2024 - “Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município –
Exercício de 2024, para a Reforma da
Escola Municipal Nossa Senhora, e dá
outras providências”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de
junho de 2024 - “Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município –
Exercício de 2024, para instituir a
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), instituída
pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de
julho de 2022, e dá outras
providências”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE
JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M
unicipal nº 3895/2023, que criou o
incentivo financeiro variável por
desempenho dos profissionais da
saúde bucal na atenção primária à
saúde da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE
JUNHO DE 2024 - Altera a Lei
Municipal nº 3.651/2021, que criou o
incentivo financeiro variável por
desempenho dos profissionais da
atenção primária no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
82 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo
Melo da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
83 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá
Bezerra Garcia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
26/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/06/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
84 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Selma
Galvão de Lima Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
85 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Rogério
Simonetti Marinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
86 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria
Salete de Souza Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
87 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco Gilson Bezerra
Cavalcante. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
88 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães ao Senhor
Francisco Nilson dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
89 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor João Cabral
de Lima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
90 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco
Herculano Alves. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 961 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, que encaminhe ao
setor responsável a análise da
possibilidade de instalar coletores de
lixo na lateral da Praça Monsenhor
Paulo Herôncio, localizada no Centro
da cidade de Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 962 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, que, junto ao setor
competente, viabilize a instalação de
coletores de lixo na Praça Amadeu
Venâncio, localizada por trás do
Ginásio Geraldão, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 963 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
feito a limpeza do mato na rua Dedé
Cândido, bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 964 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
da Rua Gotardo de Brito, bairro
Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 965 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas de acesso aos Sítios Fortuna,
Poço de Serras, Jesus Maria, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 966 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada instalação imediata
de uma tampa na caixa de gordura
situada à altura da casa de número
43, Rua Odete Ramalho, no bairro
Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 967 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
necessidade de transferir o container
de coleta de lixo instalado em frente à
Casa de Cultura para outro local,
visando melhorar a estética e a
preservação visual do patrimônio
cultural. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 968 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Ilma Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Graciete Almeida, que
seja viabilizada a construção de uma
passagem molhada no Rio Mulungu,
zona rural. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre a criação da Comenda
Artesã Luzia Dantas no âmbito do
Município de Currais Novos, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Ângela Cristiane Bezerra
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Enzzyo Leonardo Pereira de
Morais Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Isleide de
Melo Santos Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Luiz da
Mata de Oliveira Sobrinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Raimundo
José de Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Romeria
Gomes da Silva Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Wanderlei
Galdino Soares. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Maria do Céu Araújo Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Wanderley Wagner de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Maria Dilza de Medeiros
Vieira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Deyse
Medeiros Lucena. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 946 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Exma. Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra, a concessão da
Medalha do Mérito Policial – Luiz
Gonzaga à Sgt. Luzia Galvão,
coordenadora da Patrulha Maria da
Penha Regional Seridó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - A
Retirada de entulho , na rua Luiz de
França, bairro Silvio Bezerra de Melo,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, extensivo ao Setor
de Endemias, extensivo ao Setor de
Vigilância Sanitária, que seja
realizado uma dedetização nas
dependências do Mercado Público
Municipal ´´Nerival Araújo´´, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Deputado Estadual - Luiz
Eduardo Bento da Silva - a Emenda de
50.000,00, destinada ao apoio da
Associação dos Vaqueiros, Montadores
e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 950 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma praça da juventude
no Povoado Malhada de Areia, zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira
Pinheiro, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que viabilize a limpeza do mato e a
poda das árvores no entorno do prédio
onde estão situadas a Casa dos
Conselhos Municipais e o Corpo de
Bombeiros, localizado na Rua Dr. João
Dutra de Almeida, bairro JK, em
Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 952 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Deputado Estadual -
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - a
Emenda de 50.000,00, destinada ao
apoio da Associação dos Vaqueiros,
Montadores e Cavaleiros do Seridó -
AVAMCASE. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 953 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada a
extensão da rede de esgoto na rua
Pedro Henrique de Morais, a partir de
onde fica localizado o prédio do CREA/
RN até a rede existente na rua Vovó
Nena, no bairro Walfredo Galvão
(IPE), zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um estacionamento
coberto na Creche Tia Neta. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 955 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a instalação
de um parque infantil para atender as
crianças da Creche Tia Neta. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 956 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a criação do
Fundo Municipal da Pessoa com
Deficiência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 957 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira
Pinheiro, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a recolocação da
placa informativa da obra de
pavimentação asfáltica. Esta está
atualmente situada em frente ao
Ginásio Poliesportivo Geraldão, no
bairro JK, em Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 958 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
a construção de um pórtico turístico
“Totoró, Currais Novos nasceu aqui”,
na comunidade do Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - e a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a
reforma e a ampliação do sistema
adutor do povoado totoró, com a
construção de um segundo
reservatório de água para o
desessinilizador, também para a água
potável, e outro para a rede de
distribuição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 960 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
a construção de dois mirantes
panorâmicos, um no Alto do Caboclo e
outro nas proximidades do CAT -
Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Moção nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Agripino de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 15 de junho
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Tercia Lêda Cardoso Bezerra, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida neste dia 18 de
junho de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
26/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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