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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-06-27
native_id141

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/06/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PCdoB ; 3
- Edmilson Sousa / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 -
Lucieldo da Silva / PSDB ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Jorian
Santos / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de
2024, Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela
Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o
programa, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 1953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 91 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Marlon Rolim Queiroz Deusdara. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1936,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 92 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Tayrone Dantas
de Oliveira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1937, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Mônica da Silva. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 94 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95
de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel
Venâncio Dantas Neto. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1940, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024, Concede o
Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a Senhora Aparecida
Luana da Silva Rodrigues. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1941, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
Valmir Xavierde Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1942, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024, Concede o
Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 99 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
Senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
100 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Valneide da
Silva Gomes Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1945, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/06/2024
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Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhora Francisca Pereira Onofre Dantas. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 103 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Cláudia Vanuza Cavalcante. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1948,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de
2024, Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas
Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1949, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Jackeline Alves de Medeiros. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1950, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024, Concede o Mérito “Amigo do
Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços
prestados em prol do meio ambiente. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1951,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 107 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora Maria Júlia de Araújo. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1952, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
108 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva
Pereira da Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1954, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1960, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024, Concede o Mérito
“Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1961, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 111 de 2024, Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à
Senhora Maria do Céu Aprígio. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1962, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
112 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José de Deus
Bilro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1963, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024, Concede
o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1964, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - Indicação nº 969 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de
Oliveira Pinheiro, serviço limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Paraíba, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 970 de
2024, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário
de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de
refletores de Led na rua Coronel Manoel Aleixo bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 1927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
971 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes,
que reivindique junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pela reativação dos
leitos pediátricos no Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 1928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 972 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro.
A manutenção do letreiro EU AMO O SÉRIDO na entrada de Currais Novos - RN. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Indicação nº 973 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/06/2024
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Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro
Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1931, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 974 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de câmeras de segurança em todos os canteiros que abrangem a Feira Livre, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1932, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 975 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria
Gorete, próximo as bueiras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
976 de 2024, Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a restauração dos buracos presentes
na ponte sob o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), no bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. Essa restauração se faz necessária devido à remoção dos postes. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 977 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a expansão do espaço da
pracinha de eventos da rua Piauí, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
978 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora
Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade da
criação de uma sala de atendimento pediátrico na urgência do Hospital Regional Mariano
Coelho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1958, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 961 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que encaminhe ao setor
responsável a análise da possibilidade de instalar coletores de lixo na lateral da Praça
Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos-RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1887, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 962 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que, junto
ao setor competente, viabilize a instalação de coletores de lixo na Praça Amadeu Venâncio,
localizada por trás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1888, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 963 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
que seja feito a limpeza do mato na rua Dedé Cândido, bairro Silvio Bezerra de Melo.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1895, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 964 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Gotardo de Brito, bairro Centro. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 1896, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 965 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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terraplanagem para recuperar as estradas de acesso aos Sítios Fortuna, Poço de Serras,
Jesus Maria, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1897, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 966 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada instalação imediata de
uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 43, Rua Odete
Ramalho, no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1898,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7
- Indicação nº 967 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de transferir o container de coleta de
lixo instalado em frente à Casa de Cultura para outro local, visando melhorar a estética e
a preservação visual do patrimônio cultural. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
1900, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 968 de 2024, Indica à Ilma Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja viabilizada a
construção de uma passagem molhada no Rio Mulungu, zona rural. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1902, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária foi aprovada por
unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
28/06/2024
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
28/06/2024
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Estabelece atendimento prioritário às
mulheres assistidas e acompanhadas
pela Patrulha Maria da Penha, ou
qualquer outra política pública que
vier a substituir o programa, no
âmbito do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
91 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marlon
Rolim Queiroz Deusdara. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
92 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Tayrone
Dantas de Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
93 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Mônica da
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
94 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Vicente
Rodrigues da Silva Netto. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
95 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Manoel
Venâncio Dantas Neto. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
96 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Desportivo Professor Jorge Guimarães
a Senhora Aparecida Luana da Silva
Rodrigues. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
97 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Valmir Xavierde Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
98 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Clidenor Santana da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
99 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Patrícia
Daliane Bezerra de Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
100 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria
Valneide da Silva Gomes 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
101 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Sandra Suely Silva
Fernades de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
102 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhora Francisca
Pereira Onofre Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
103 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Cláudia
Vanuza Cavalcante. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
104 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito Joseildo Paizinho
Dantas ao Senhor Júlio César da Silva
Dantas Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
105 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Jackeline
Alves de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
106 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “Amigo do Meio
Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio
Dantas Júnior, em reconhecimento aos
serviços prestados em prol do meio
ambiente. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
107 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria
Júlia de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
108 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva
Pereira da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
109 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Francieli Jéssica da
Silva Ribeiro. 
Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
110 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “Vicente Severiano”
ao Senhor João Batista de Araújo. 
Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
111 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “Auleta Galvão
Pereira” à Senhora Maria do Céu
Aprígio. 
Não informada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
112 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José de
Deus Bilro. 
Não informada
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/06/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/06/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
113 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “José Siderley de
Menezes” à Senhora Stephanny Raio
Laser. 
Não informada
25 - Indicação nº 969 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Paraíba, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 970 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A instalação de refletores de
Led na rua Coronel Manoel Aleixo
bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 971 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Ubaldo
Fernandes, que reivindique junto ao
Governo do Estado do Rio Grande do
Norte pela reativação dos leitos
pediátricos no Hospital Regional
Mariano Coelho em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 972 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A manutenção do letreiro EU
AMO O SÉRIDO na entrada de Currais
Novos - RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 973 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Thiago Vinícius,
bairro Silvio Bezerra de Melo, em
frente à casa da Senhora Marta Maria,
nº 510 na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 974 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de câmeras de segurança
em todos os canteiros que abrangem a
Feira Livre, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 975 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de
refletores na Rua Manoel Pessoa
bairro Santa Maria Gorete, próximo as
bueiras, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/06/2024
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 976 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira
Pinheiro, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a restauração dos
buracos presentes na ponte sob o Rio
São Bento, na Av. 13 de Maio
(BR-226), no bairro Paizinho Maria,
em Currais Novos/RN. Essa
restauração se faz necessária devido à
remoção dos postes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 977 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a expansão do espaço
da pracinha de eventos da rua Piauí,
no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 978 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Senhora
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, que seja avaliada
a viabilidade da criação de uma sala
de atendimento pediátrico na urgência
do Hospital Regional Mariano Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 961 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, que encaminhe ao
setor responsável a análise da
possibilidade de instalar coletores de
lixo na lateral da Praça Monsenhor
Paulo Herôncio, localizada no Centro
da cidade de Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 962 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, que, junto ao setor
competente, viabilize a instalação de
coletores de lixo na Praça Amadeu
Venâncio, localizada por trás do
Ginásio Geraldão, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 963 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
feito a limpeza do mato na rua Dedé
Cândido, bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 964 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
da Rua Gotardo de Brito, bairro
Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 965 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas de acesso aos Sítios Fortuna,
Poço de Serras, Jesus Maria, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 966 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada instalação imediata
de uma tampa na caixa de gordura
situada à altura da casa de número
43, Rua Odete Ramalho, no bairro
Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 967 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
necessidade de transferir o container
de coleta de lixo instalado em frente à
Casa de Cultura para outro local,
visando melhorar a estética e a
preservação visual do patrimônio
cultural. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 968 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Ilma Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Graciete Almeida, que
seja viabilizada a construção de uma
passagem molhada no Rio Mulungu,
zona rural. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
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