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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-07-01
native_id142

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1145, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 08,
de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento
Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa
Senhora, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 9 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 -
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município –
Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras
providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº
3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da
saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Currais Novos. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº
3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da
atenção primária no município de Currais Novos/RN. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1904, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Iranilson Medeiros - Não ; Jorian Santos - Sim ; João
Gustavo - Sim ; Leilza Palmeira - Abstenção ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 20 de 2024, Institui o Programa de Aquisição de Alimentos
Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.
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Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 22 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de
Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 1605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado
Coêlho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1606, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de
Andrade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1684, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36
de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
1686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 1700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 38 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1701,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 40 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 1705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 42 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43
de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao
senhor Mariano Guimarães Neto. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1756, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 45 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . Autor: Sebastião Cabral, Número de
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Protocolo: 1760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 47 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor
Antônio Carlos da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1762, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros
dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1763, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50
de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio
Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Thiago José da Silva Silveira.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 52 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Maria de Fátima Campêlo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1787,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1788, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 54 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao
senhor José Diógenes da Cruz Lima. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1789,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 56 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora Marileide Costa de Araújo Santos Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fábio Barreto Dantas. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 58 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora
Ângela Samara Dantas Tomaz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1793, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 60 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 61 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024,
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 63 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival
Edson de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1811, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65
de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos
Santos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1820, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67
de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus
Gomes Pereira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1838, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo
de Oliveira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1840, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Ilona de Sá Ximenes. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1841,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024, Concede o Título de
Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72
de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos
Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1843, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74
de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a
Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024,
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes
de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1868, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024, Concede o Título de Cidadania
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Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77
de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da
Silva Junior. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1872, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 78 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Wellington Rodrigo Galvão Alves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1873, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024,
Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 1875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 81 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82
de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo
da Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1889, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1892, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 85 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Rogério Simonetti Marinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1893, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024, Concede o Título de
Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 87 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 1903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88
de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco
Nilson dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1908, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 91 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Marlon Rolim Queiroz Deusdara. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
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por Unanimidade ; 68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Tayrone Dantas de Oliveira. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 1937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 93 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Mônica da Silva. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1938, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95
de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel
Venâncio Dantas Neto. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1940, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024, Concede o Título de Honra ao
Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a Senhora Aparecida Luana da Silva
Rodrigues. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1941, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 98 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor
Santana da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1943, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100
de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Valneide da
Silva Gomes Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1945, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 101 de 2024, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 1946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhora Francisca Pereira Onofre
Dantas. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1947, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Cláudia Vanuza Cavalcante. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 1948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024,
Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 105 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Jackeline Alves de Medeiros. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1950, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024, Concede o Mérito
“Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos
serviços prestados em prol do meio ambiente. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 1951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024,
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Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 108 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora Iva Pereira da Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1954, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 1960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110
de 2024, Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 111 de 2024, Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria
do Céu Aprígio. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1962, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José de Deus Bilro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
1963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024, Concede o
Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 1964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Emenda a Projeto nº 2 de
2024, Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da
Lei Orgânica do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Apresentação oral da seguinte emenda aditiva, de autoria do
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, ao Projeto de Lei Nº 007/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal: "Art. 40-A. As emendas parlamentares à Lei
Orçamentária Anual serão previstas no limite de 2% (dois por cento) da Receita Corrente
Líquida no Projeto encaminhado pelo Poder Executivo, devendo a metade deste percentual
ser destinada à saúde, conforme art. 75 e seguintes da Lei Orgânica Municipal". A
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização deu parecer e voto verbalmente aos
Projetos de Lei Nº 008 e 009/2024, sendo ambos favoráveis às proposições. O Secretário
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final votou oralmente nos seguintes
Projetos de Decretos Legislativos:
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/07/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE
ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2025, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de
junho de 2024 - “Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município –
Exercício de 2024, para a Reforma da
Escola Municipal Nossa Senhora, e dá
outras providências”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de
junho de 2024 - “Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município –
Exercício de 2024, para instituir a
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), instituída
pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de
julho de 2022, e dá outras
providências”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE
JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M
unicipal nº 3895/2023, que criou o
incentivo financeiro variável por
desempenho dos profissionais da
saúde bucal na atenção primária à
saúde da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE
JUNHO DE 2024 - Altera a Lei
Municipal nº 3.651/2021, que criou o
incentivo financeiro variável por
desempenho dos profissionais da
atenção primária no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Institui o Programa de Aquisição de
Alimentos Municipal (PAAM) no
âmbito do município de Currais Novos
e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a
senhora Maria de Fátima Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Gustavo
Fernandes Rosado Coêlho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Jampier
José da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Camila
Júlia Andreola de Andrade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Aquileine
Mainomy Benicio de Carvalho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Ana Jovina de Oliveira
Ferreira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcondes
Dantas de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Cintia
Milene Rodrigues Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Jorge Guimarães ao senhor
Ranieri Robson Borges da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
José Walker Anominondas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Náira
Ravena Andrade Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor José Otílio Bezerra Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Desportivo Professor Jorge Guimarães
ao senhor Mariano Guimarães Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Rafaella
Germana Nascimento Dantas de
Oliveira 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Nicolas
Deyvison Fernandes Freitas . 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Luiz dos
Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Antônio
Carlos da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Maria de Fátima Medeiros
dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor
Francisco George Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães ao senhor
Antonio Heleonarde Dantas de
Medeiros – Léo Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Thiago José
da Silva Silveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria de
Fátima Campêlo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcos
André Vasconcelos da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor José
Diógenes da Cruz Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta
Nicoly de Araújo Santos 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora
Marileide Costa de Araújo Santos 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Fábio
Barreto Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
34 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Ângela
Samara Dantas Tomaz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Alcindo Alex Gomes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Ricardo Antônio Menezes
Cabral Fagundes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor José Vilton da Cunha. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Inácio Medeiros Freire. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Nerival Edson de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eduardo
Marques de Nóbrega Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Leonardo
Pereira dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Lucas
Lennon Holanda Magalhães. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Vinicius
Matheus Gomes Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino a senhora
Francisca Joiza Otaviano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Antonio Ricardo de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Ilona de Sá
Ximenes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Amigo da Cidade
a senhora Maria de Fátima Pereira de
Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 4
Matéria Ementa Situação
48 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Maria
Badia dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ana Paula
da Silva Oliveira Marques. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho a
Senhora Francisca Palmeira de
Almeida Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a Senhora Joyce
Dayanne Gomes de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Francisca
Palmeira de Almeida Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Evandro
Gonçalves da Silva Junior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Wellington Rodrigo Galvão
Alves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor João Batista
Sobrinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda de Irmã Ananília
ao Senhor Eann Styvenson Valentim
Mendes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Maria da Guia Ferreira de
Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo
Melo da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá
Bezerra Garcia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Selma
Galvão de Lima Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Rogério
Simonetti Marinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
62 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria
Salete de Souza Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco Gilson Bezerra
Cavalcante. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães ao Senhor
Francisco Nilson dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor João Cabral
de Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco
Herculano Alves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marlon
Rolim Queiroz Deusdara. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Tayrone
Dantas de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Mônica da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Vicente
Rodrigues da Silva Netto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Manoel
Venâncio Dantas Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Desportivo Professor Jorge Guimarães
a Senhora Aparecida Luana da Silva
Rodrigues. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Valmir Xavierde Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Clidenor Santana da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Patrícia
Daliane Bezerra de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 6
Matéria Ementa Situação
76 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria
Valneide da Silva Gomes 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Sandra Suely Silva
Fernades de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhora Francisca
Pereira Onofre Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Cláudia
Vanuza Cavalcante. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito Joseildo Paizinho
Dantas ao Senhor Júlio César da Silva
Dantas Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Jackeline
Alves de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “Amigo do Meio
Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio
Dantas Júnior, em reconhecimento aos
serviços prestados em prol do meio
ambiente. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria
Júlia de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva
Pereira da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Francieli Jéssica da
Silva Ribeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “Vicente Severiano”
ao Senhor João Batista de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “Auleta Galvão
Pereira” à Senhora Maria do Céu
Aprígio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José de
Deus Bilro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Mérito “José Siderley de
Menezes” à Senhora Stephanny Raio
Laser. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
90 - Emenda a Projeto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Altera a redação dos § 8o do Artigo 75
e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art.
75 da Lei Orgânica do Município de
Currais Novos. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/07/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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