| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-07-01 |
| native_id | 142 |
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1145, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1904, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Iranilson Medeiros - Não ; Jorian Santos - Sim ; João Gustavo - Sim ; Leilza Palmeira - Abstenção ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024, Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 1 Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . Autor: Sebastião Cabral, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 2 Protocolo: 1760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Thiago José da Silva Silveira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Campêlo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1788, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fábio Barreto Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1793, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 3 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival Edson de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024, Concede o Título de Cidadania Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 4 Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024, Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marlon Rolim Queiroz Deusdara. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 5 por Unanimidade ; 68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Tayrone Dantas de Oliveira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Mônica da Silva. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel Venâncio Dantas Neto. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a Senhora Aparecida Luana da Silva Rodrigues. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Valneide da Silva Gomes Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhora Francisca Pereira Onofre Dantas. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1947, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cláudia Vanuza Cavalcante. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024, Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Jackeline Alves de Medeiros. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024, Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 6 Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva Pereira da Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024, Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2024, Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria do Céu Aprígio. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José de Deus Bilro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024, Concede o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Emenda a Projeto nº 2 de 2024, Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Apresentação oral da seguinte emenda aditiva, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, ao Projeto de Lei Nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: "Art. 40-A. As emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual serão previstas no limite de 2% (dois por cento) da Receita Corrente Líquida no Projeto encaminhado pelo Poder Executivo, devendo a metade deste percentual ser destinada à saúde, conforme art. 75 e seguintes da Lei Orgânica Municipal". A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização deu parecer e voto verbalmente aos Projetos de Lei Nº 008 e 009/2024, sendo ambos favoráveis às proposições. O Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final votou oralmente nos seguintes Projetos de Decretos Legislativos: Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 7 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 01/07/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Jampier José da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas . Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Thiago José da Silva Silveira. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Campêlo. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fábio Barreto Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex Gomes. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Nerival Edson de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Wellington Rodrigo Galvão Alves. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor João Batista Sobrinho. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda de Irmã Ananília ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Selma Galvão de Lima Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. Matéria inclusa na ordem do dia 64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima. Matéria inclusa na ordem do dia 66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves. Matéria inclusa na ordem do dia 67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marlon Rolim Queiroz Deusdara. Matéria inclusa na ordem do dia 68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Tayrone Dantas de Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia 69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Mônica da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto. Matéria inclusa na ordem do dia 71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel Venâncio Dantas Neto. Matéria inclusa na ordem do dia 72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a Senhora Aparecida Luana da Silva Rodrigues. Matéria inclusa na ordem do dia 73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Valneide da Silva Gomes Matéria inclusa na ordem do dia 77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhora Francisca Pereira Onofre Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cláudia Vanuza Cavalcante. Matéria inclusa na ordem do dia 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Jackeline Alves de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente. Matéria inclusa na ordem do dia 83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 84 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva Pereira da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro. Matéria inclusa na ordem do dia 86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria do Céu Aprígio. Matéria inclusa na ordem do dia 88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José de Deus Bilro. Matéria inclusa na ordem do dia 89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 90 - Emenda a Projeto nº 2 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. Relatório anexado aguardando deliberação da comissão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/07/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/07/2024 Página 8