| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-08-06 |
| native_id | 143 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 10:00 ; Encerramento: 06/08/2024 - 13:21 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 155/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício nº 301/2024/PMCN/GP. Ao Sr. Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Encaminha cópia de Lei Municipal n° 3.953, 3.954, 3.955, 3.956.; 2) Recebida - COMOF Nº 156/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 309/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de Nº 3.957, de 05 de Julho de 2024, sancionada e publicada no diário oficial do município.; 3) Recebida - COMOF Nº 164/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Getulio Batista da Silva Neto - Assunto: Ofício Nº 98578/2024/SRERN. Do Superintendente Regional DNIT. Ao Presidente Ycleyber Trajano. Assunto: Solicitação para vistoria nos taludes de corte da BR-226/RN.; 4) Recebida - COMOF Nº 149/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Oficio nº275/2024/PMCN. Ao Sr. Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Assunto: Encaminha cópias de Lei Municipal. Lei de nº 3.952 de 25 de Junho de 2024. " Estabelece Abril como o mês de conscientização do Autismo. (Abril Azul).; 5) Recebida - COMOF Nº 166/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Adelson Sebastião dos Santos - Assunto: Ofício - CAERN nº 1620/2024/CAERN - Ao Senhor Ycleyber Trajano da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto: Resposta ao Ofício nº 369/2024/CMCN e Indicação nº 10/2024.; 6) Recebida - COMOF Nº 167/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício nº322/2024/PMCN/GP. Ao Sr Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Assunto: Encaminha cópia de Lei Municipal nº 3.958 de 25 de Julho de 2024. "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipais (PAAM no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências."; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024, Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 979 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 980 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novo Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 981 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+. Autor: Rayssa Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 1 Batista, Número de Protocolo: 1973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 982 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 983 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 984 de 2024, Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 985 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 986 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+ Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 987 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 988 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 989 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado programa de treinamento visando a qualificação das equipes de saúde para atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 990 de 2024, Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+ Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 991 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 992 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por empresas eólicas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 993 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2010, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 2 Matéria lida ; 17 - Indicação nº 994 de 2024, Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 995 de 2024, Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 996 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 997 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 998 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 999 de 2024, Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores." Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1000 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas na Av. Teotônio Freire pelas proximidades da loja o Importadão Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1001 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Professora Bernardete Xavier bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1002 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1003 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1004 de 2024, Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº 216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 3 de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1005 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1006 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1007 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1008 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1009 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1010 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1011 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1012 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1013 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1014 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1015 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1016 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 4 ; 40 - Indicação nº 1017 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1018 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1019 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1020 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1021 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1022 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1023 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1024 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1025 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o bairro Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1026 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1027 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1028 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1029 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1030 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 5 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1031 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua professor Manoel Targino bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1032 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Riacho Maxinare nas proxímadades da residência nº 155, bairro Dr José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1033 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de uma praça no bairro Parque das Pedras, Currais Novos/ RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1034 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1035 de 2024, Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Moção nº 67 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Moção nº 68 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2024, Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 969 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1926, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 970 de 2024, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Coronel Manoel Aleixo bairro Centro. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 6 Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1927, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 971 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes, que reivindique junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pela reativação dos leitos pediátricos no Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1928, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 972 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A manutenção do letreiro EU AMO O SÉRIDO na entrada de Currais Novos - RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1929, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 973 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1931, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 974 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de câmeras de segurança em todos os canteiros que abrangem a Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1932, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 975 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, próximo as bueiras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1955, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 976 de 2024, Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a restauração dos buracos presentes na ponte sob o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Essa restauração se faz necessária devido à remoção dos postes. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 977 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a expansão do espaço da pracinha de eventos da rua Piauí, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1957, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 978 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade da criação de uma sala de atendimento pediátrico na urgência do Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1958, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Emenda a Projeto nº 3 de 2024, Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Após a saída do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ycleyber Trajano da Silva, a Sessão foi presidida pelo Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 7 Santos. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento fez uso da Tribuna como Líder de Partido. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/08/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 155/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 12/07/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício nº 301/2024/PMCN/GP. Ao Sr. Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Encaminha cópia de Lei Municipal n° 3.953, 3.954, 3.955, 3.956. (Recebida) COMOF Nº 156/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 16/07/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 309/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de Nº 3.957, de 05 de Julho de 2024, sancionada e publicada no diário oficial do município. (Recebida) COMOF Nº 164/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 24/07/2024 - Interessado: Getulio Batista da Silva Neto Assunto: Ofício Nº 98578/2024/SRE-RN. Do Superintendente Regional DNIT. Ao Presidente Ycleyber Trajano. Assunto: Solicitação para vistoria nos taludes de corte da BR-226/RN. (Recebida) COMOF Nº 149/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 28/06/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Oficio nº275/2024/PMCN. Ao Sr. Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Assunto: Encaminha cópias de Lei Municipal. Lei de nº 3.952 de 25 de Junho de 2024. " Estabelece Abril como o mês de conscientização do Autismo. (Abril Azul). (Recebida) COMOF Nº 166/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 29/07/2024 - Interessado: Adelson Sebastião dos Santos Assunto: Ofício - CAERN nº 1620/2024/CAERN - Ao Senhor Ycleyber Trajano da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto: Resposta ao Ofício nº 369/2024/CMCN e Indicação nº 10/2024. (Recebida) COMOF Nº 167/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 30/07/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício nº322/2024/PMCN/GP. Ao Sr Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Assunto: Encaminha cópia de Lei Municipal nº 3.958 de 25 de Julho de 2024. "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipais (PAAM no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências." Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 979 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 980 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 981 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 982 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 983 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 984 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 985 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 986 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+ Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 987 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 988 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 989 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado programa de treinamento visando a qualificação das equipes de saúde para atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 990 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+ Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 991 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 992 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por empresas eólicas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 993 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 994 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 995 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 996 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 997 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 998 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 999 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores." Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 1000 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas na Av. Teotônio Freire pelas proximidades da loja o Importadão Bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1001 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Professora Bernardete Xavier bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1002 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1003 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1004 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº 216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1005 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1006 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1007 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 1008 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1009 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1010 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1011 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1012 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1013 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1014 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 1015 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 1016 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1017 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1018 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1019 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1020 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 1021 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 1022 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 1023 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 1024 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 1025 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o bairro Doutor José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 1026 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 1027 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 1028 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 1029 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 1030 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 54 - Indicação nº 1031 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua professor Manoel Targino bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 1032 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Riacho Maxinare nas proxímadades da residência nº 155, bairro Dr José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 1033 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de uma praça no bairro Parque das Pedras, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 1034 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 1035 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Moção nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Moção nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 969 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 970 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Coronel Manoel Aleixo bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 971 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes, que reivindique junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pela reativação dos leitos pediátricos no Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 972 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A manutenção do letreiro EU AMO O SÉRIDO na entrada de Currais Novos - RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 973 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 974 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de câmeras de segurança em todos os canteiros que abrangem a Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 975 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, próximo as bueiras, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 976 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a restauração dos buracos presentes na ponte sob o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Essa restauração se faz necessária devido à remoção dos postes. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 977 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a expansão do espaço da pracinha de eventos da rua Piauí, no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 978 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade da criação de uma sala de atendimento pediátrico na urgência do Hospital Regional Mariano Coelho. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Emenda a Projeto nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/08/2024 Página 11