| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-08-08 |
| native_id | 144 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2024 - 10:00 ; Encerramento: 08/08/2024 - 12:45 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Rayssa Batista / Outros Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - G. Charles / PL ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Edmilson Sousa / PT ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Daniel Bezerra / PP ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 - Cleyber Trajano / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024, Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1036 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1037 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1038 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1039 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1040 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1041 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1042 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 1 de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1043 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1044 de 2024, Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para o atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1045 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma área de lazer no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1046 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, a pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1047 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1048 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1049 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido Galvão, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1050 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de Duda, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1051 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1052 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1053 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1054 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude no bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1055 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito o calçamento da Rua Manuel Pessoa, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1056 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para que seja Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 2 implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1057 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1058 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 69 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 70 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Janny da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 71 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 72 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 73 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 74 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Chagas Filho, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 979 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1971, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 980 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novo Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1972, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 981 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+. Autor: Rayssa Batista, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 3 Protocolo: 1973, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 982 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 983 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 984 de 2024, Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1976, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 985 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 986 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+ Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1992, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 987 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1993, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 988 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1994, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 989 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado programa de treinamento visando a qualificação das equipes de saúde para atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 990 de 2024, Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+ Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2006, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 991 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 992 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 4 empresas eólicas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 993 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2010, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 994 de 2024, Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2012, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 995 de 2024, Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 996 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2035, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 997 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 998 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2038, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 999 de 2024, Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores." Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2039, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1000 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas na Av. Teotônio Freire pelas proximidades da loja o Importadão Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2042, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1001 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Professora Bernardete Xavier bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2043, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1002 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 5 Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1003 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1004 de 2024, Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº 216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2108, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1005 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1006 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1007 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1008 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2137, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1009 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1010 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2139, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1011 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2140, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1012 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2141, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 6 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1013 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2142, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1014 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2143, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1015 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2144, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1016 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2145, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1017 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1018 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2147, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1019 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2148, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1020 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1021 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2150, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1022 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2151, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1023 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2152, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1024 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 7 e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1025 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o bairro Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1026 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2163, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1027 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2164, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1028 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2165, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1029 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2166, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1030 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2167, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1031 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua professor Manoel Targino bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2169, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1032 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Riacho Maxinare nas proxímadades da residência nº 155, bairro Dr José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2171, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1033 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de uma praça no bairro Parque das Pedras, Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1034 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2173, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1035 de 2024, Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 8 limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2182, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Moção nº 67 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2170, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Moção nº 68 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2181, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento fez uso da Tribuna como Líder de Pertido. Considerações Finais: As atas da 1ª Sessão Extratordinária do mês de julho e da 1ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2024 foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Em tempo, fizeram uso da palavra durante a 1ª Sessão Ordinária de agosto de 2024 os seguintes vereadores, nesta ordem: Leilza Palmeira de Medeiros; Mattson Ranier Gomes de Araújo; Lucieldo da Silva; Sebastião Cabral de Lima; João Gustavo Coelho Guimarães; Givaldo Charles Dantas Simões; Francisco Iranilson de Medeiros; Edmilson Francisco de Sousa; Rayssa Aline Batista de Araújo; Jorian Pereira dos Santos; e Ezequiel Pereira da Silva Neto. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 9 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 14/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/08/2024 Página 10
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/08/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1036 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1037 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1038 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1039 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 1040 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1041 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1042 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1043 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1044 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para o atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1045 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma área de lazer no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1046 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, a pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1047 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1048 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1049 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido Galvão, em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1050 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de Duda, localizadas no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1051 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1052 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1053 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1054 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1055 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito o calçamento da Rua Manuel Pessoa, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1056 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1057 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1058 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 26 - Moção nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Moção nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Janny da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Moção nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Moção nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Moção nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Moção nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Chagas Filho, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 979 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 980 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novo Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 981 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 982 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 983 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 984 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 985 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 986 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+ Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 987 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 988 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 989 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado programa de treinamento visando a qualificação das equipes de saúde para atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 990 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+ Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 991 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 992 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por empresas eólicas. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 993 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 994 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 995 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 996 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 997 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 998 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 999 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores." Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1000 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas na Av. Teotônio Freire pelas proximidades da loja o Importadão Bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 1001 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Professora Bernardete Xavier bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1002 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete). Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1003 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN . Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1004 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº 216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1005 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1006 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1007 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1008 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 1009 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1010 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1011 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1012 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1013 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1014 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1015 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 1016 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1017 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1018 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1019 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 1020 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1021 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1022 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 1023 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 47 - Indicação nº 1024 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 1025 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o bairro Doutor José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 1026 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 1027 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Indicação nº 1028 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 1029 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 1030 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 1031 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua professor Manoel Targino bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 55 - Indicação nº 1032 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Riacho Maxinare nas proxímadades da residência nº 155, bairro Dr José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 1033 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de uma praça no bairro Parque das Pedras, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 1034 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 1035 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 59 - Moção nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Moção nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/08/2024 Página 12