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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-08-08
native_id144

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 08/08/2024 - 12:45 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ;
Rayssa Batista / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 -
Sebastião Cabral / PP ; 4 - G. Charles / PL ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Edmilson
Sousa / PT ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Daniel Bezerra / PP ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 -
Cleyber Trajano / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e
Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos,
localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial,
destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024, Autoriza o poder executivo
municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição
perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro
Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 1036 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1037 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada
Estadual Isolda Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1038 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, emenda parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
1039 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, emenda
parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1040 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Neilton Diógenes, emenda parlamentar para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1041 de 2024,
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, emenda parlamentar para que
seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1042 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
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de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1043 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Luiz Eduardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1044 de 2024, Indico,
em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário
para o atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de
Currais Novos- RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2204, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1045 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção
de uma área de lazer no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1046 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, a pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2206, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1047 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Estadual Adjuto Dias emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1048 de
2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, emenda parlamentar para
que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1049 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o
Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido
Galvão, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2211, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1050 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de Duda,
localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2212,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1051 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS
Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1052 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua Lindolfo Severino, localizada
no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2219, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1053 de 2024, Sugere à Exma. Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço
tubular na propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona
Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
2221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1054 de 2024, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime
de urgência a limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude no bairro Manoel
Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2222, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1055 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito
o calçamento da Rua Manuel Pessoa, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2223, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1056 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para que seja
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implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 1057 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2225, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1058 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual George Soares, emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 69 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção
nº 70 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Janny da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de
agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2198, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 71 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante do 13º Batalhão de
Polícia Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2199, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 72 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 73 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Tenente Thiago Alexandre
Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro
Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2202, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 74 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Chagas Filho, tendo em vista sua
partida para a eternidade, ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 2220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo /
PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17
de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES
DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1648,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 979 de 2024, Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de
matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 1971, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 980 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novo Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1972, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 981 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho
Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+. Autor: Rayssa Batista, Número de
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Protocolo: 1973, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 982 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio
para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1974, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 983 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro
central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de
número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 984 de 2024,
Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala
de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1976, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 985 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro
Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 986
de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir
Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de
qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e
respeitoso ao público LGBT+ Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1992, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 987 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora
da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do
trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1993, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 988 de
2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua
Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 1994, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 989 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal Odon
Oliveira de Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja
realizado programa de treinamento visando a qualificação das equipes de saúde para
atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 1995, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 990 de 2024, Sugere à Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e
formulários nas UBS que identifique a população LGBT+ Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 2006, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 991 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas
pelo fim da LGBTfobia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2007, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 -
Indicação nº 992 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude
Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por
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empresas eólicas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº
993 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino,
localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2010, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 994 de 2024, Indica à Sra. Josefa Maria da Silva
Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam
disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que
haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2012, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 995 de 2024, Sugere à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos,
Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales
Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos,
visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 996 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade,
a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel
Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática
de atividades físicas e promoção da saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2035, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 997 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales
Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes,
a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 998 de 2024,
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a
melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação
de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2038, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 999 de 2024,
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à
atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a
substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de
estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à
saúde dos moradores." Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2039, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 1000 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro.
Que seja Instalado coletores de lixo com tampas na Av. Teotônio Freire pelas proximidades
da loja o Importadão Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 2042, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1001 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Professora Bernardete
Xavier bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2043, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 1002 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete). Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1003 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a
colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja
Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais
Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1004 de 2024,
Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social,
Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº
216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2108, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1005 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um
redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1006 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade
para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1007 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº
1008 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e
a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2137, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 -
Indicação nº 1009 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de
urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da
ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1010
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular
no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2139, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1011
de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a
complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa
Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2140, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Indicação nº 1012 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o
calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2141, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 6
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1013 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2142, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1014 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2143, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 1015 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2144, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1016 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo
Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2145, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1017 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1018 de 2024,
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em
Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com
a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2147, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1019 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro
Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2148, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1020 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia
da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2149, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1021 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços
urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2150, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1022
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido
Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2151,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46
- Indicação nº 1023 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2152, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1024 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Câmara Municipal de Currais Novos
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Página 7
e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua
Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1025 de 2024,
Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada
a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o
bairro Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2162, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 -
Indicação nº 1026 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada
de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 2163, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1027 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a
manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2164, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1028 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2165, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1029 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas
proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2166, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1030 de 2024,
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos
quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião,
na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2167,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54
- Indicação nº 1031 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua professor Manoel
Targino bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
2169, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1032 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua
Riacho Maxinare nas proxímadades da residência nº 155, bairro Dr José Bezerra. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2171, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1033 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de uma praça no bairro
Parque das Pedras, Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
2172, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1034 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de
iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das
Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 2173, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1035 de 2024, Sugere ao Senhor Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a
Câmara Municipal de Currais Novos
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Página 8
limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2182, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Moção nº 67 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2170, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Moção nº 68 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 2181, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento fez uso da Tribuna
como Líder de Pertido. 
Considerações Finais: As atas da 1ª Sessão Extratordinária do mês de julho e da 1ª
Sessão Ordinária do mês de agosto de 2024 foram aprovadas por unanimidade dos
presentes. Em tempo, fizeram uso da palavra durante a 1ª Sessão Ordinária de agosto de
2024 os seguintes vereadores, nesta ordem: Leilza Palmeira de Medeiros; Mattson Ranier
Gomes de Araújo; Lucieldo da Silva; Sebastião Cabral de Lima; João Gustavo Coelho
Guimarães; Givaldo Charles Dantas Simões; Francisco Iranilson de Medeiros; Edmilson
Francisco de Sousa; Rayssa Aline Batista de Araújo; Jorian Pereira dos Santos; e Ezequiel
Pereira da Silva Neto. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "Condomínio
Empresarial e Industrial Antônio de
Deus Barbosa" o imóvel pertencente
ao município de Currais Novos,
localizado às margens da BR-427,
Bairro José Siderley de Menezes -
Distrito Industrial, destinado a
construção de empresas e indústria, e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Autoriza o poder executivo municipal
a nomear de Teresinha do Carmo Lira,
a rua projetada que está na posição
perpendicular à rua Jaguatirica e rua
José Sales Sobrinho, ambas localizada
no bairro Manoel Salustino, município
de Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1036 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1037 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Isolda Dantas, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1038 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Nelter Queiroz, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1039 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Galeno Torquato, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/08/2024
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Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1040 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Neilton Diógenes, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1041 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Eudiane Macedo, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Gustavo Carvalho, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Luiz Eduardo emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indico, em regime de urgência, a
aquisição de uma Unidade Móvel de
Atendimento Veterinário para o
atendimento de apoio para pequenos
criadores da Zona Rural no Município
de Currais Novos- RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma área de lazer no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1046 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, a pavimentação da
rua Manoel Severino Neto, no bairro
Silvio Bezerra de Melo, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1047 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Adjuto Dias emenda parlamentar para
que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Divaneide Basílio, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano Breno de Oliveira
Pinheiro, o Serviço de limpeza de
mato e terraplanagem, na Rua Sérvulo
Bento, bairro Walfrido Galvão, em
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 2
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de passagem para ligar a
Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de
Duda, localizadas no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma Academia da Saúde
no bairro Radir Pereira, ao lado da
UBS Deyse Rose Miranda, localizada
na Rua Rita Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de refletor no final da Rua
Lindolfo Severino, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
da senhora Maria das Graças Silva
Borges, sítio Quandu, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. Que seja feito em regime de
urgência a limpeza e roçagem do mato
na Praça da Juventude no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1055 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura eServiços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - que seja
feito o calçamento da Rua Manuel
Pessoa, bairro Radir Pereira, na zona
urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1057 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ivanilson Oliveira, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
George Soares, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
26 - Moção nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 01 de agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Moção nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Janny da Silva Vieira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 01 de agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Moção nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Coronel
Moacir Galdino, Comandante do 13º
Batalhão de Polícia Militar, tendo em
vista, o excelente trabalho
desenvolvido na Festa de Sant’Ana em
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Moção nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria Thereza, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Moção nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Tenente
Thiago Alexandre Tertuliano da
Cunha, Comandante do
2°Subgrupamento do 4°Grupamento
Bombeiro Militar, tendo em vista, o
excelente trabalho desenvolvido na
Festa de Sant’Ana em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Moção nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Francisco Chagas Filho, tendo
em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 07 de
Agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de MARIA DE LOURDES
DANTAS, o Posto de Saúde da
Comunidade Mirador, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 979 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, que a Secretaria promova
mutirão para a realização de
matrículas das pessoas LGBTQIAP+
nas escolas municipais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 980 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novo 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 981 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a criação do
Conselho Municipal de direitos das
Pessoas LGBTQIAP+. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 982 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a disponibilidade
de uma unidade móvel ou local de
apoio para levar assistência à saúde
aos trabalhadores e frequentadores da
Feira Livre, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 983 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de um corrimão
na escada do canteiro central da
Avenida Coronel José Bezerra, mais
precisamente em frente à residência
de número 560, no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 984 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
criação de uma sala de referência no
âmbito da Atenção Primária à Saúde
para atender a população LGBT. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 985 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo
no calçamento da Rua Cândido
Mendes, localizada no bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 986 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Prefeito Municipal Odon
Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor
Joelmir Soares, Secretário Municipal
de Educação, que sejam promovidos
cursos e ações de qualificação
voltadas às equipes de educação,
visando o atendimento humanizado e
respeitoso ao público LGBT+ 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 987 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação do
trecho final da rua Albany Salustino,
ao lado da SEMEC, localizada no
bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 988 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação do
trecho inicial da Rua Primo Martins da
Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 989 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Prefeito Municipal Odon
Oliveira de Souza Jr. e à Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, que seja realizado
programa de treinamento visando a
qualificação das equipes de saúde
para atendimento humanizado e
respeitoso ao público LGBT+. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 990 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde
a implementação de um banco de
dados e formulários nas UBS que
identifique a população LGBT+ 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 991 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que incentive
as secretarias municipais a realizarem
campanhas pelo fim da LGBTfobia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que seja
providenciada realização de análise da
qualidade da água e do solo do Açude
Maxixe, localizado na zona rural de
Currais Novos, em função dos
materiais utilizados por empresas
eólicas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 993 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
obra de pavimentação da travessa
João Lino, localizada na lateral do
Ginásio, bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 994 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Josefa Maria da Silva
Moura, Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, que sejam disponibilizados
cursos profissionalizantes
direcionados à comunidade LGBT+,
ou que haja oferta de vagas para
garantir a inclusão do grupo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 995 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que proceda à atualização
do saneamento básico da Rua Sales
Mamede, no bairro Antônio Rafael,
com a substituição das atuais
manilhas por canos, visando melhoria
das condições sanitárias e de saúde
pública dos moradores. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 996 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira, que seja providenciada
com celeridade, a instalação de uma
academia popular vizinho à Praça da
Juventude do bairro Manoel Salustino,
a fim de proporcionar à comunidade
local um espaço adequado para a
prática de atividades físicas e
promoção da saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 997 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de infraestrutura
e Serviços Urbanos, a melhoria da
iluminação na Rua Sales Mamede
(bairro Manoel Salustino), com a
instalação de refletores ou luzes mais
potentes, a fim de aumentar a
segurança e a visibilidade noturna
para os moradores e transeuntes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 998 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de infraestrutura
e Serviços Urbanos, a melhoria da
iluminação na Rua Nerival Araujo
(bairro Manoel Salustino), com a
instalação de refletores ou luzes mais
potentes, visando a maior segurança e
visibilidade no local. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 999 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que proceda à atualização
do saneamento básico da Rua Nerival
Araújo (bairro Manoel Salustino), com
a substituição das atuais manilhas por
canos, tendo em vista a recorrente
ocorrência de estouramento do esgoto
em frente à casa de número 55,
causando transtornos e riscos à saúde
dos moradores." 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1000 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro. Que seja Instalado coletores
de lixo com tampas na Av. Teotônio
Freire pelas proximidades da loja o
Importadão Bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A instalação de refletores de
Led na rua Professora Bernardete
Xavier bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que seja
providenciada pintura de sinalização
de trânsito nas novas vias asfaltadas:
Rua Tomás Silveira (bairro Centro) e
Rua Cândido Mendes (bairro Santa
Maria Gorete). 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1003 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro a colocação
das placas de identificação “CARGA E
DESCARGA” nas imediações da loja
Magazine Luiza, na Avenida José
Bezerra no bairro Centro, do
município de Currais Novos/RN . 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1004 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de
Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social, Francisco Canindé de
Araújo Silva, que o prédio situado à
Rua Rio Grande do Norte nº 216
(bairro Santa Maria Gorete), seja
designado para funcionamento da
Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher (DEAM) no
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1005 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
construção de um redutor de
velocidade na Rua Justino Dantas, n.
370, Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1006 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Prefeito Municipal Odon
Oliveira de Souza Jr., que seja
realizado estudo de viabilidade para
planejamento e construção de
banheiros públicos em pontos
estratégicos da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1007 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação
da Rua Lyebert Telles, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1008 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação
da Rua Francisca Leda Pinheiro,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 1009 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1010 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de uma academia popular
no bairro Parque das Pedras, na altura
da casa de n° 339 (terreno baldio), em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1011 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação do calçamento e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1012 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja feito o calçamento da Rua
Francisquinho Mateus, bairro Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1013 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1014 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1015 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja efetuada a Pavimentação da
Rua Cristina Bezerra, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1016 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Beatriz de Melo
Lula, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1017 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Dr. Joel, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1018 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Rua Porf. Nair Costa,
nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1019 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro
Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1020 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1021 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
secretaria municipal de infraestrutura
e serviços urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Olindina, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1022 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da Av. Cândido Dantas de, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1023 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Auleta Pereira,
no bairro Radir Pereira da cidade de
Currais Novos/RN. 
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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09/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 1024 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação
da Rua Antônio Ferreira, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1025 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia,
que seja realizada a contratação de
um profissional médico geriatra para a
Unidade Básica de Saúde para o
bairro Doutor José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1026 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a limpeza e retirada de
entulhos da rua Francisca Leda
Pinheiro, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1027 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a manutenção da
pavimentação da rua do Cobre, bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1028 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura
de faixa de pedestres na entrada do
Radir Pereira, bem como no ponto de
ônibus. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1029 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria
na iluminação pública da Rua Maria
de Duda e nas proximidades da Capela
de Nossa Senhora Aparecida,
localizadas no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1030 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1031 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A Instalação de um redutor
de velocidade ou lombada na rua
professor Manoel Targino bairro Silvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 1032 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A Instalação de um redutor
de velocidade ou lombada na rua
Riacho Maxinare nas proxímadades da
residência nº 155, bairro Dr José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1033 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A
construção de uma praça no bairro
Parque das Pedras, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1034 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a instalação
de iluminação com refletores de LED
nas entradas que dão acesso ao bairro
Parque das Pedras, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1035 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Senhor Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada a limpeza do
mato na área superior do escadão da
Capela de Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Moção nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Luanna dos Santos Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de agosto de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Moção nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Ana Paula Silva de Souza, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de agosto de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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