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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-08-13
native_id145

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 13/08/2024 - 12:36 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB
; 3 - Rayssa Batista / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 -
Edmilson Sousa / PT ; 7 - Iranilson Medeiros / REDE ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Ezequiel
Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1059 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2251, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1060 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2252, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1061 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Josué Bezerra Simões, bairro o Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2253, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1062 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Luiz Alberto Dantas, bairro Parque Dourado, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2254, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1063 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Manoel Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho Maria, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2255,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1064 de 2024, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua Riacho Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2256,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1065 de 2024, Sugere ao Exmo.
Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um departamento/coordenação
de proteção, defesa e direitos dos animais no município de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 1066 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a
construção de um cemitério público para animais no município de Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1067 de 2024, Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam criadas e
divulgadas campanhas de conscientização sobre o descarte adequado do lixo. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1068 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2260, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1069 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Ubaldo Fernandes, emenda parlamentar para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1070 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, emenda parlamentar para que
seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1071 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo emenda
parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1072 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual José Dias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1073 de 2024, Sugere,
ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1074 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza
Jr., a criação de um centro de comercialização para a economia solidária e agricultura
familiar em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2267, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1075 de 2024, Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a necessidade de Currais Novos ser sede de
um centro veterinário, visando atender as demandas da região do Seridó. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 1076 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro eque seja feito o calçamento da Rua Geraldo Garcia,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 2269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1077 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza
Jr., a criação da Casa do Artesão em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1078 de
2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Cícero Dias, bairro Paizinho Maria,
na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1079 de
2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Suetônia Batista, bairro Paizinho
Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1080 de
2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro
Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
1081 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Maria Luiza Dantas,
bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 1082 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza
Jr. e à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de
um ambulatório T em Currais Novos, destinado ao atendimento especializado de pessoas
Câmara Municipal de Currais Novos
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transexuais e travestis. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2276, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1083 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito
a instalação de iluminação com refletoresde LED no Cemitério Público Sant'Ana, bairro
Centro, município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2277,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1084 de 2024, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
que seja feito a instalação de iluminação com refletores de LED no Cemitério Público
Nossa Senhora de Fátima, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos- RN. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 2278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 1085 de 2024, Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral Cabral,
Superintendente da SUDENE, a inclusão do município de Currais Novos par receber ações
do projeto “Inova Mulher Potiguar”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2280,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1086 de 2024, Sugere ao
Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação asfáltica da Rua Othon Filho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1087 de 2024, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua Antônio Paulino Dantas, bairro Alto de Santa Rita, na
zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1088 de 2024, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, na
zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1089 de 2024, Sugiro
que seja colocado refletores na Rua João Batista Filho (entre as ruas Mariano Coelho e
Napoleão Bezerra, quando vem da Caern descendo a Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz
de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
2284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1090 de 2024, Indico
que seja adotado o Selo Inspeção Municipal para alimentos de origem animal, instituído
pela Associação da Região do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 2285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
1091 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de
urgência, que seja realizado a continuação do asfalto da Rua Cândido Mendes até a Rua
José Milanez no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 1092 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2290, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1093 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Tomba Farias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1094 de 2024, Sugere,
ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádia, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1095 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2293, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1096 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Federal João Maia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2294,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1097 de 2024, Sugere, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, emenda parlamentar para
que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 1098 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos
Bonavides, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos
uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2296, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1099 de 2024, Sugere ao Senhor
Senador Styvenson Valentim Mendes, emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1100 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, emenda parlamentar
para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 43 - Indicação nº 1101 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel
Azevedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos
uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2299, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1102 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Federal Robinson Faria emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1103 de
2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da Rua
Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio
Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
1104 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de
Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - o Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São
Bento,na BR 226, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47
- Indicação nº 1105 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas em ambos os
lados da rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de n° 307, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº
1106 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr.
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Luis Lopes Neto,
bairro Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2306, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1107 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
limpeza do canal da Rua Professora Maria José Varela. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 2307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1108 de
2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno
de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a melhoria na iluminação da rua Francisco
Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1109 de
2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno
de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção na iluminação da rua Francisca
Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2309, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1110 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Federal Fernando Mineiro emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1111 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Cândido Dantas, nas
proximidades do número 744. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2311, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1112 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
limpeza e retirada de entulhos na Av. Prefeito Mariano Guimarães, próximo ao número 51.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 55 - Indicação nº 1113 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim
Mendes, uma Ambulância para o Distrito da Cruz no município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 1117 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., que seja
garantida pela prefeitura a disponibilização de ônibus e vans para o transporte de grupos
esportivos de nossa cidade a outros municípios, para fins de participação em competições.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 57 - Moção nº 75 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao 3º sargento Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretario do GGi, tendo em
vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Moção nº 76 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Senhora Iara Monteiro de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 12 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2305,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo /
PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ;
Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18
de 2024, Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada
pela Lei Federal n° 13.977/2020. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1663,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2024,
Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha
Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa, no
âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Regulamenta a Lei Federal
Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 1719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1036 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Estadual Francisco do PT, emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2189, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1037 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada
Estadual Isolda Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2190, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1038 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Nelter Queiroz, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2191,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 5
- Indicação nº 1039 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1040
de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes, emenda parlamentar
para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1041 de 2024,
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, emenda parlamentar para que
seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1042 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, emenda parlamentar para que
seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1043 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2196, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1044 de 2024, Indico, em
regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para o
atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais
Novos- RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2204, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1045 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
de Oliveira Pinheiro, a construção de uma área de lazer no bairro Radir Pereira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1046 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, a
pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2206, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1047
de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias emenda parlamentar para
que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2207, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1048 de 2024,
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, emenda parlamentar para que
seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2210, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1049 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o Serviço de limpeza de mato
e terraplanagem, na Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido Galvão, em Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2211, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1050 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua
Maria de Duda, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2212, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1051 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma
Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda,
localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2218, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 -
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Indicação nº 1052 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua
Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2219, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1053 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na
propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2221, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 1054 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro.
Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude
no bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2222, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 1055 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito o calçamento da Rua Manuel Pessoa,
bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2223, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1056 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para
que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1057 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, emenda parlamentar para que
seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2225, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1058 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2226, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Moção nº 69 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2197, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Moção nº 70 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Janny da Silva Vieira, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2198, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Moção nº 71 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante do
13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa
de Sant’Ana em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2199, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Moção nº 72 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06
de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2201, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Moção nº
73 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Tenente
Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do
4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na
Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2202,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
32 - Moção nº 74 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos
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familiares do senhor Francisco Chagas Filho, tendo em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 2220, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto de
2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
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_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1059 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua João Camilo
dos Santos, bairro Radir Pereira, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1060 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1061 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Josué
Bezerra Simões, bairro o Paizinho
Maria, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1062 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Luiz Alberto
Dantas, bairro Parque Dourado, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1063 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Manoel
Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho
Maria, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1064 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Riacho
Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1065 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
de um departamento/coordenação de
proteção, defesa e direitos dos
animais no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1066 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a
construção de um cemitério público
para animais no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1067 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que sejam criadas e
divulgadas campanhas de
conscientização sobre o descarte
adequado do lixo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1068 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Hermano Morais, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1069 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ubaldo Fernandes, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1070 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Taveira Júnior, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1071 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Bernardo emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1072 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
José Dias, emenda parlamentar para
que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1073 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Kerginaldo, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1074 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
de um centro de comercialização para
a economia solidária e agricultura
familiar em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1075 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a
necessidade de Currais Novos ser
sede de um centro veterinário,
visando atender as demandas da
região do Seridó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1076 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro eque seja
feito o calçamento da Rua Geraldo
Garcia, bairro Sílvio Bezerra de Melo,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1077 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
da Casa do Artesão em Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1078 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Cícero Dias,
bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1079 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Suetônia
Batista, bairro Paizinho Maria, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1080 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Minerador
Manoel Izidio, bairro Manoel
Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1081 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Maria Luiza
Dantas, bairro Paizinho Maria, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1082 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma.
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a implementação
de um ambulatório T em Currais
Novos, destinado ao atendimento
especializado de pessoas transexuais e
travestis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1083 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura eServiços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - que seja
feito a instalação de iluminação com
refletoresde LED no Cemitério Público
Sant'Ana, bairro Centro, município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1084 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - que seja
feito a instalação de iluminação com
refletores de LED no Cemitério
Público Nossa Senhora de Fátima,
bairro Paizinho Maria, município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/08/2024
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1085 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros
Cabral Cabral, Superintendente da
SUDENE, a inclusão do município de
Currais Novos par receber ações do
projeto “Inova Mulher Potiguar”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1086 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Senhor Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação asfáltica da Rua Othon
Filho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1087 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Antônio
Paulino Dantas, bairro Alto de Santa
Rita, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1088 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Severino
Inácio da Silva, bairro Alto de Santa
Rita, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1089 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja colocado refletores na
Rua João Batista Filho (entre as ruas
Mariano Coelho e Napoleão Bezerra,
quando vem da Caern descendo a
Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz
de Araújo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1090 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja adotado o Selo
Inspeção Municipal para alimentos de
origem animal, instituído pela
Associação da Região do Seridó
Oriental e Trairi – AMSO – TR. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1091 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro
em regime de urgência, que seja
realizado a continuação do asfalto da
Rua Cândido Mendes até a Rua José
Milanez no Bairro Santa Maria Gorete
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1092 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1093 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Tomba Farias, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1094 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádia, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1095 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Paulinho Freire, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1096 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, emenda parlamentar para
que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1097 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos,
emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1098 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Natália Bastos Bonavides, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1099 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1100 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Sargento Gonçalves, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1101 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Coronel Azevedo, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1102 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1103 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito a construção de uma praça
pública no início da Rua Geraldo
Rapadura, próximo à Casa do Idoso
Nossa Senhora do Carmo, bairro
Sílvio Bezerra de Melo, na zona
urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1104 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional De
Infraestrutura de Transporte/DNIT￾Rossine dos Santos Silva - o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento,na BR 226,
bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 1105 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lombadas em ambos os
lados da rua Antônio Gomes de Melo,
em frente à residência de n° 307, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 1106 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a pavimentação da rua
Luis Lopes Neto, bairro Doutor José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1107 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
do canal da Rua Professora Maria José
Varela. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1108 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a melhoria na
iluminação da rua Francisco Ferreira
de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1109 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a manutenção na
iluminação da rua Francisca Leda
Pinheiro, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 1110 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Fernando Mineiro emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 1111 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Av. Cândido Dantas, nas
proximidades do número 744. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1112 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
e retirada de entulhos na Av. Prefeito
Mariano Guimarães, próximo ao
número 51. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1113 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes, uma Ambulância
para o Distrito da Cruz no município
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 1117 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Odon Jr., que seja garantida
pela prefeitura a disponibilização de
ônibus e vans para o transporte de
grupos esportivos de nossa cidade a
outros municípios, para fins de
participação em competições. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Moção nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao 3º
sargento Pedro Antoniony Araújo da
Silva, Secretario do GGi, tendo em
vista, o excelente trabalho
desenvolvido na Festa de Sant’Ana em
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Moção nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Iara Monteiro de Andrade, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de agosto de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Regulamenta no âmbito do Município
de Currais Novos/RN, a expedição da
Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista
(CIPTEA), criada pela Lei Federal n°
13.977/2020. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Estabelece atendimento prioritário às
mulheres assistidas e acompanhadas
pela Patrulha Maria da Penha, ou
qualquer outra política pública que
vier a substituir o programa, no
âmbito do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Regulamenta a Lei Federal Nº
14.129/2021, de 29 de março de 2021,
no âmbito do Poder Legislativo
Municipal de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1036 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1037 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Isolda Dantas, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1038 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Nelter Queiroz, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1039 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Galeno Torquato, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1040 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Neilton Diógenes, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1041 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Eudiane Macedo, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Gustavo Carvalho, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Luiz Eduardo emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indico, em regime de urgência, a
aquisição de uma Unidade Móvel de
Atendimento Veterinário para o
atendimento de apoio para pequenos
criadores da Zona Rural no Município
de Currais Novos- RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma área de lazer no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1046 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal de
Currais Novos/RN, a pavimentação da
rua Manoel Severino Neto, no bairro
Silvio Bezerra de Melo, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1047 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Adjuto Dias emenda parlamentar para
que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Divaneide Basílio, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano Breno de Oliveira
Pinheiro, o Serviço de limpeza de
mato e terraplanagem, na Rua Sérvulo
Bento, bairro Walfrido Galvão, em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de passagem para ligar a
Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de
Duda, localizadas no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma Academia da Saúde
no bairro Radir Pereira, ao lado da
UBS Deyse Rose Miranda, localizada
na Rua Rita Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de refletor no final da Rua
Lindolfo Severino, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
da senhora Maria das Graças Silva
Borges, sítio Quandu, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. Que seja feito em regime de
urgência a limpeza e roçagem do mato
na Praça da Juventude no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1055 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura eServiços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - que seja
feito o calçamento da Rua Manuel
Pessoa, bairro Radir Pereira, na zona
urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1057 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ivanilson Oliveira, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
George Soares, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
27 - Moção nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 01 de agosto de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Moção nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Janny da Silva Vieira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 01 de agosto de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Coronel
Moacir Galdino, Comandante do 13º
Batalhão de Polícia Militar, tendo em
vista, o excelente trabalho
desenvolvido na Festa de Sant’Ana em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Moção nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria Thereza, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de agosto de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Moção nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Tenente
Thiago Alexandre Tertuliano da
Cunha, Comandante do
2°Subgrupamento do 4°Grupamento
Bombeiro Militar, tendo em vista, o
excelente trabalho desenvolvido na
Festa de Sant’Ana em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Moção nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Francisco Chagas Filho, tendo
em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 07 de
Agosto de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
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