| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-08-15 |
| native_id | 146 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2024 - 10:00 ; Encerramento: 15/08/2024 - 12:57 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 173/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Adeilson Sebastião dos Santos - Assunto: Ofício - CAERN nº 1620/2024/ CAERN. Ao Senhor Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Resposta ao ofício nº 369/2024/ CMCN e indicação nº 10/2024, que solicita a extenção da rede de esgoto na rua Pedro Henrique de Morais, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do município de Currais Novos/RN, informamos que não há em nosso cadrasto a referida rua.; 2) Recebida - COMOF Nº 175/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 153939/2024/SRE - RN Resposta à solicitação de passarela na ponte sobre o rio São Bento, na BR-226/RN, em Currais Novos (Indicação de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.); Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Jorian Santos / PT ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Daniel Bezerra / PP ; 10 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1118 de 2024, Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Adans Rayne Pereira Santiago - extensivo ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) - João Jorge Rodrigues - à demarcação das Comunidades Quilombolas (Negros do Riacho e Queimadas), do município de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1119 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., a necessidade de disponibilizar maior quantidade de ônibus para o transporte de alunos que estudam em faculdades de outros municípios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1120 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Manoel Engomador, bairro IPE, próximo ao parque de exposições, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1121 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 1 Número de Protocolo: 2347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1122 de 2024, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e à Senhora Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a criação de um centro de convivência para mulheres. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1123 de 2024, Sugere ao Executivo Municipal, em nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que sejam construídas areninhas esportivas em cada bairro periférico (Radir Pereira, Sílvio Bezerra de Melo, Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão) Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1124 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores de LED, na Rua Gervasio Souto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1125 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- que seja feito, a construção de uma passagem molhada na Rua Manoel Coró, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1126 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adaptação do Parque de Exposições para ser o local oficial de realização de festas e eventos no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1127 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a manutenção da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 77 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 78 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Azafe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 79 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Elioabe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 80 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gesione Barbosa Cordeiro de Mendonça, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 13 de agosto de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 81 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2024, “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 2 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1059 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2251, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1060 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2252, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1061 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Josué Bezerra Simões, bairro o Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais NovosRN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2253, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1062 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Luiz Alberto Dantas, bairro Parque Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2254, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1063 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2255, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1064 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2256, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1065 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um departamento/coordenação de proteção, defesa e direitos dos animais no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2257, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1066 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a construção de um cemitério público para animais no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2258, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1067 de 2024, Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam criadas e divulgadas campanhas de conscientização sobre o descarte adequado do lixo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2259, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1068 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2260, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 3 1069 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2261, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1070 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2262, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1071 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2263, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1072 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2264, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1073 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2265, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1074 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um centro de comercialização para a economia solidária e agricultura familiar em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2267, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1075 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a necessidade de Currais Novos ser sede de um centro veterinário, visando atender as demandas da região do Seridó. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2268, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1076 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro eque seja feito o calçamento da Rua Geraldo Garcia, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2269, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1077 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação da Casa do Artesão em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2270, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1078 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2271, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1079 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Suetônia Batista, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2272, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1080 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2273, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1081 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Maria Luiza Dantas, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2275, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1082 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 4 Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de um ambulatório T em Currais Novos, destinado ao atendimento especializado de pessoas transexuais e travestis. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2276, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1083 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletoresde LED no Cemitério Público Sant'Ana, bairro Centro, município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2277, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1084 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletores de LED no Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2278, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1085 de 2024, Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral Cabral, Superintendente da SUDENE, a inclusão do município de Currais Novos par receber ações do projeto “Inova Mulher Potiguar”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2280, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1086 de 2024, Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação asfáltica da Rua Othon Filho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2281, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1087 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Antônio Paulino Dantas, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2282, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1088 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2283, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1089 de 2024, Sugiro que seja colocado refletores na Rua João Batista Filho (entre as ruas Mariano Coelho e Napoleão Bezerra, quando vem da Caern descendo a Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2284, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1090 de 2024, Indico que seja adotado o Selo Inspeção Municipal para alimentos de origem animal, instituído pela Associação da Região do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2285, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1091 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizado a continuação do asfalto da Rua Cândido Mendes até a Rua José Milanez no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2289, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1092 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2290, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1093 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2291, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1094 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 5 Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2292, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1095 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2293, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1096 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2294, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1097 de 2024, Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2295, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1098 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2296, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1099 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2297, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1100 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2298, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1101 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2299, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1102 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2300, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1103 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2302, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1104 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento,na BR 226, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2303, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1105 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas em ambos os lados da rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de n° 307, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2304, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1106 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 6 Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Luis Lopes Neto, bairro Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2306, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1107 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza do canal da Rua Professora Maria José Varela. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2307, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1108 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a melhoria na iluminação da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2308, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1109 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção na iluminação da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2309, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1110 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2310, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1111 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Cândido Dantas, nas proximidades do número 744. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2311, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1112 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza e retirada de entulhos na Av. Prefeito Mariano Guimarães, próximo ao número 51. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2312, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1113 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, uma Ambulância para o Distrito da Cruz no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1114 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2314, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1115 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2315, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1116 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a implantação de uma clínica de hemodiálise na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2316, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 1117 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., que seja garantida pela prefeitura a disponibilização de ônibus e vans para o transporte de grupos esportivos de nossa cidade a outros municípios, para fins de participação em competições. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2317, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Moção nº 75 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 3º sargento Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretario do GGi, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2279, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Moção nº 76 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Iara Monteiro de Andrade, tendo em vista a passagem de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 7 sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2305, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/08/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 173/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 14/08/2024 - Interessado: Adeilson Sebastião dos Santos Assunto: Ofício - CAERN nº 1620/2024/CAERN. Ao Senhor Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Resposta ao ofício nº 369/2024/CMCN e indicação nº 10/2024, que solicita a extenção da rede de esgoto na rua Pedro Henrique de Morais, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do município de Currais Novos/RN, informamos que não há em nosso cadrasto a referida rua. (Recebida) COMOF Nº 175/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 14/08/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO Assunto: OFÍCIO Nº 153939/2024/SRE - RN Resposta à solicitação de passarela na ponte sobre o rio São Bento, na BR-226/RN, em Currais Novos (Indicação de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.) Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1118 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Adans Rayne Pereira Santiago - extensivo ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) - João Jorge Rodrigues - à demarcação das Comunidades Quilombolas (Negros do Riacho e Queimadas), do município de Currais Novos - RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1119 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., a necessidade de disponibilizar maior quantidade de ônibus para o transporte de alunos que estudam em faculdades de outros municípios. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1120 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Manoel Engomador, bairro IPE, próximo ao parque de exposições, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1121 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1122 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e à Senhora Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a criação de um centro de convivência para mulheres. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1123 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Executivo Municipal, em nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que sejam construídas areninhas esportivas em cada bairro periférico (Radir Pereira, Sílvio Bezerra de Melo, Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão) Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1124 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores de LED, na Rua Gervasio Souto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1125 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- que seja feito, a construção de uma passagem molhada na Rua Manoel Coró, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1126 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adaptação do Parque de Exposições para ser o local oficial de realização de festas e eventos no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1127 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a manutenção da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Moção nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Moção nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Azafe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Moção nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Elioabe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Moção nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gesione Barbosa Cordeiro de Mendonça, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 13 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Moção nº 81 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1059 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1060 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1061 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Josué Bezerra Simões, bairro o Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1062 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Luiz Alberto Dantas, bairro Parque Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1063 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1064 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1065 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um departamento/coordenação de proteção, defesa e direitos dos animais no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1066 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a construção de um cemitério público para animais no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1067 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam criadas e divulgadas campanhas de conscientização sobre o descarte adequado do lixo. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1068 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 1069 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1070 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1071 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1072 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1073 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1074 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um centro de comercialização para a economia solidária e agricultura familiar em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1075 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a necessidade de Currais Novos ser sede de um centro veterinário, visando atender as demandas da região do Seridó. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1076 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro eque seja feito o calçamento da Rua Geraldo Garcia, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1077 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação da Casa do Artesão em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1078 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1079 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Suetônia Batista, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 1080 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1081 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Maria Luiza Dantas, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1082 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de um ambulatório T em Currais Novos, destinado ao atendimento especializado de pessoas transexuais e travestis. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1083 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletoresde LED no Cemitério Público Sant'Ana, bairro Centro, município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1084 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletores de LED no Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1085 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral Cabral, Superintendente da SUDENE, a inclusão do município de Currais Novos par receber ações do projeto “Inova Mulher Potiguar”. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1086 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação asfáltica da Rua Othon Filho. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1087 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Antônio Paulino Dantas, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1088 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 1089 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja colocado refletores na Rua João Batista Filho (entre as ruas Mariano Coelho e Napoleão Bezerra, quando vem da Caern descendo a Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1090 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja adotado o Selo Inspeção Municipal para alimentos de origem animal, instituído pela Associação da Região do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1091 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizado a continuação do asfalto da Rua Cândido Mendes até a Rua José Milanez no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1092 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1093 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1094 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1095 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1096 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1097 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 1098 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 44 - Indicação nº 1099 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1100 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 1101 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 1102 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 1103 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 1104 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNITRossine dos Santos Silva - o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento,na BR 226, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 1105 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas em ambos os lados da rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de n° 307, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Indicação nº 1106 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Luis Lopes Neto, bairro Doutor José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 1107 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza do canal da Rua Professora Maria José Varela. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 53 - Indicação nº 1108 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a melhoria na iluminação da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 1109 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção na iluminação da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Indicação nº 1110 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 1111 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Cândido Dantas, nas proximidades do número 744. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 1112 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza e retirada de entulhos na Av. Prefeito Mariano Guimarães, próximo ao número 51. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 1113 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, uma Ambulância para o Distrito da Cruz no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 59 - Indicação nº 1114 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Indicação nº 1115 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Indicação nº 1116 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a implantação de uma clínica de hemodiálise na Cidade de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Indicação nº 1117 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., que seja garantida pela prefeitura a disponibilização de ônibus e vans para o transporte de grupos esportivos de nossa cidade a outros municípios, para fins de participação em competições. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 63 - Moção nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 3º sargento Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretario do GGi, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 64 - Moção nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Iara Monteiro de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024 Página 10