br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-08-15
native_id146

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 15/08/2024 - 12:57 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 173/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Adeilson Sebastião dos Santos - Assunto: Ofício - CAERN nº 1620/2024/
CAERN. Ao Senhor Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Resposta ao ofício nº 369/2024/
CMCN e indicação nº 10/2024, que solicita a extenção da rede de esgoto na rua Pedro
Henrique de Morais, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do município de
Currais Novos/RN, informamos que não há em nosso cadrasto a referida rua.; 2) Recebida
- COMOF Nº 175/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA
SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 153939/2024/SRE - RN Resposta à solicitação de
passarela na ponte sobre o rio São Bento, na BR-226/RN, em Currais Novos (Indicação de
autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.); 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Jorian
Santos / PT ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Daniel Bezerra /
PP ; 10 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de
2024, AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA
MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1118 de 2024,
Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Adans Rayne Pereira Santiago - extensivo ao presidente
da Fundação Cultural Palmares (FCP) - João Jorge Rodrigues - à demarcação das
Comunidades Quilombolas (Negros do Riacho e Queimadas), do município de Currais
Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2332, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1119 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Jr., a necessidade de disponibilizar maior quantidade de ônibus para o transporte de
alunos que estudam em faculdades de outros municípios. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 2340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1120 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza e colocação de um
coletor de lixo, na Rua Manoel Engomador, bairro IPE, próximo ao parque de exposições,
na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2342,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1121 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de um
redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de
nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 1
Número de Protocolo: 2347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
1122 de 2024, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e à
Senhora Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, a criação de um centro de convivência para mulheres. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 1123 de 2024, Sugere ao Executivo Municipal, em nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon
Jr., que sejam construídas areninhas esportivas em cada bairro periférico (Radir Pereira,
Sílvio Bezerra de Melo, Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão) Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1124 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores de
LED, na Rua Gervasio Souto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2362, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1125 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- que seja feito, a
construção de uma passagem molhada na Rua Manoel Coró, bairro José Dantas, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2364,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1126 de 2024, Sugere ao
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adaptação do Parque de Exposições para ser o
local oficial de realização de festas e eventos no município de Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1127 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a manutenção da passagem molhada
localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 77 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2024.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Moção nº 78 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Azafe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 13 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2338,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 79 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Elioabe Palmeira, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção
nº 80 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Gesione Barbosa Cordeiro de Mendonça, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida hoje dia 13 de agosto de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 81 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2024.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo /
PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ;
Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16
de 2024, “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de
combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas
municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 2
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 19 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de
“Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo
Lar, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1757, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na
Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos
Bodes”. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1871, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº
1059 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua João Camilo dos Santos,
bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2251, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1060 de 2024, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2252,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6
- Indicação nº 1061 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Josué
Bezerra Simões, bairro o Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos￾RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2253, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1062 de 2024,
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Luiz Alberto Dantas, bairro Parque Dourado,
na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2254, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1063 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o
calçamento da Rua Manoel Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2255, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 1064 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho
Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2256, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1065 de 2024,
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um
departamento/coordenação de proteção, defesa e direitos dos animais no município de
Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2257, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº
1066 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a
construção de um cemitério público para animais no município de Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2258, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1067 de 2024, Indica à
Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que sejam criadas e divulgadas campanhas de conscientização sobre o
descarte adequado do lixo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2259, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 1068 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2260, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 3
1069 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, emenda
parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2261, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº
1070 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, emenda parlamentar
para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2262, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1071 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2263, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1072 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual José Dias, emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2264, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1073 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Dr. Kerginaldo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2265, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1074 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um centro de comercialização para a economia
solidária e agricultura familiar em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2267, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1075 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a necessidade de Currais Novos ser sede de um centro
veterinário, visando atender as demandas da região do Seridó. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2268, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1076 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro eque seja
feito o calçamento da Rua Geraldo Garcia, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2269, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 1077 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza
Jr., a criação da Casa do Artesão em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2270, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1078 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o
calçamento da Rua Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2271, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº
1079 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Suetônia Batista, bairro
Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2272, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1080 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2273,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
26 - Indicação nº 1081 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Maria
Luiza Dantas, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2275, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1082 de 2024,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 4
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma. Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de um ambulatório T em
Currais Novos, destinado ao atendimento especializado de pessoas transexuais e travestis.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2276, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1083 de 2024,
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletoresde LED no Cemitério
Público Sant'Ana, bairro Centro, município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2277, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1084 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja
feito a instalação de iluminação com refletores de LED no Cemitério Público Nossa
Senhora de Fátima, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos- RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2278, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1085 de 2024, Sugere ao Sr.
Danilo Jorge de Barros Cabral Cabral, Superintendente da SUDENE, a inclusão do
município de Currais Novos par receber ações do projeto “Inova Mulher Potiguar”. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2280, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1086 de 2024, Sugere ao
Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação asfáltica da Rua Othon Filho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2281, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1087 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o
calçamento da Rua Antônio Paulino Dantas, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2282, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 1088 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Severino Inácio
da Silva, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2283, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1089 de 2024,
Sugiro que seja colocado refletores na Rua João Batista Filho (entre as ruas Mariano
Coelho e Napoleão Bezerra, quando vem da Caern descendo a Getúlio Vargas) bairro
Manoel Tomaz de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 2284, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1090 de 2024, Indico que seja adotado o Selo
Inspeção Municipal para alimentos de origem animal, instituído pela Associação da Região
do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
2285, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1091 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizado a continuação do
asfalto da Rua Cândido Mendes até a Rua José Milanez no Bairro Santa Maria Gorete no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2289, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 1092 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2290, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº
1093 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, emenda parlamentar
para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2291, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1094 de 2024,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 5
Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádia, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2292, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1095 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, emenda parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2293, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1096 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Federal João Maia, emenda parlamentar para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2294, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1097 de 2024, Sugere, a Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos, emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2295, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1098 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Federal Natália Bastos Bonavides, emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2296, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1099 de 2024, Sugere ao Senhor Senador
Styvenson Valentim Mendes, emenda parlamentar para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2297, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1100 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Sargento Gonçalves, emenda parlamentar para que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de hemodiálise Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2298, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1101 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Coronel Azevedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2299,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
47 - Indicação nº 1102 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica
de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2300, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº
1103 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da
Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio
Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2302, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1104 de 2024, Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva -
o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da
referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento,na BR 226, bairro Paizinho Maria, na
zona urbana do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2303, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1105 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de lombadas em ambos os lados da rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de
n° 307, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2304, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1106 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 6
Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Luis Lopes Neto, bairro
Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2306, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Indicação nº 1107 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza do canal da Rua Professora Maria
José Varela. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2307, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1108
de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr.
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a melhoria na iluminação da rua Francisco
Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2308, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1109 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a
manutenção na iluminação da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 2309, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1110 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2310, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1111 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de velocidade na Av. Cândido Dantas, nas proximidades do
número 744. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2311, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1112
de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
de Oliveira Pinheiro, a limpeza e retirada de entulhos na Av. Prefeito Mariano Guimarães,
próximo ao número 51. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2312, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 -
Indicação nº 1113 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes,
uma Ambulância para o Distrito da Cruz no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1114 de 2024, Sugere, a
Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2314, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1115 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2315, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1116 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a implantação de uma clínica de hemodiálise na
Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2316, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 -
Indicação nº 1117 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., que seja
garantida pela prefeitura a disponibilização de ônibus e vans para o transporte de grupos
esportivos de nossa cidade a outros municípios, para fins de participação em competições.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2317, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Moção nº 75 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 3º sargento Pedro
Antoniony Araújo da Silva, Secretario do GGi, tendo em vista, o excelente trabalho
desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2279, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Moção nº 76 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à Senhora Iara Monteiro de Andrade, tendo em vista a passagem de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 7
sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2305, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 8
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
23/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024
Página 9

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 173/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/08/2024 - Interessado: Adeilson Sebastião dos Santos
Assunto: Ofício - CAERN nº 1620/2024/CAERN. Ao Senhor Presidente
Ycleyber Trajano da Silva. Resposta ao ofício nº 369/2024/CMCN e
indicação nº 10/2024, que solicita a extenção da rede de esgoto na rua
Pedro Henrique de Morais, no bairro Walfredo Galvão (IPE), zona urbana do
município de Currais Novos/RN, informamos que não há em nosso cadrasto
a referida rua. 
(Recebida) COMOF Nº 175/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/08/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 153939/2024/SRE - RN Resposta à solicitação de
passarela na ponte sobre o rio São Bento, na BR-226/RN, em Currais Novos
(Indicação de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.) 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O EXECUTIVO PODER
MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS
E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1118 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Superintendente Regional
do Rio Grande do Norte do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Adans Rayne Pereira
Santiago - extensivo ao presidente da
Fundação Cultural Palmares (FCP) -
João Jorge Rodrigues - à demarcação
das Comunidades Quilombolas
(Negros do Riacho e Queimadas), do
município de Currais Novos - RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1119 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Jr., a necessidade de
disponibilizar maior quantidade de
ônibus para o transporte de alunos
que estudam em faculdades de outros
municípios. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1120 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza e
colocação de um coletor de lixo, na
Rua Manoel Engomador, bairro IPE,
próximo ao parque de exposições, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1121 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
implantação de um redutor de
velocidade, na Rua Porfirio Alexandre,
bairro Radir Pereira, próximo à casa
de nº 19 do Senhor André Costas, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1122 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e à Senhora
Josefa Maria da Silva Moura,
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, a
criação de um centro de convivência
para mulheres. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1123 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Executivo Municipal, em
nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
que sejam construídas areninhas
esportivas em cada bairro periférico
(Radir Pereira, Sílvio Bezerra de Melo,
Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão)
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1124 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de
refletores de LED, na Rua Gervasio
Souto, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1125 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- que seja
feito, a construção de uma passagem
molhada na Rua Manoel Coró, bairro
José Dantas, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1126 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a adaptação do Parque de Exposições
para ser o local oficial de realização
de festas e eventos no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1127 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
manutenção da passagem molhada
localizada no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
12 - Moção nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de agosto de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Moção nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Azafe Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 13 de agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Moção nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Elioabe Palmeira, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Moção nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Gesione Barbosa Cordeiro de
Mendonça, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida hoje dia
13 de agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Moção nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Gislayne Catarina Felix Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 14 de agosto de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
“Institui o Projeto “Visão de Futuro”,
no qual, cria a semana municipal de
combate, prevenção e conscientização
problemas visuais nas crianças das
escolas públicas municipais do
município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de “Lorival Caboclo de
Morais” a Rua projetada - 02, que fica
localizada no loteamento Novo Lar, e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar a Feira do Gado de
Currais Novos, na Rua José Bezerra
Gomes, Feira do Gado Martinho
Francisco de Castro Braga “Chico dos
Bodes”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1059 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua João Camilo
dos Santos, bairro Radir Pereira, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1060 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1061 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Josué
Bezerra Simões, bairro o Paizinho
Maria, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1062 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Luiz Alberto
Dantas, bairro Parque Dourado, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1063 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Manoel
Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho
Maria, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1064 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Riacho
Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1065 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
de um departamento/coordenação de
proteção, defesa e direitos dos
animais no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1066 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a
construção de um cemitério público
para animais no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1067 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que sejam criadas e
divulgadas campanhas de
conscientização sobre o descarte
adequado do lixo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1068 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Hermano Morais, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1069 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ubaldo Fernandes, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1070 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Taveira Júnior, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1071 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Bernardo emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1072 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
José Dias, emenda parlamentar para
que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1073 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Kerginaldo, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1074 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
de um centro de comercialização para
a economia solidária e agricultura
familiar em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1075 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a
necessidade de Currais Novos ser
sede de um centro veterinário,
visando atender as demandas da
região do Seridó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1076 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro eque seja
feito o calçamento da Rua Geraldo
Garcia, bairro Sílvio Bezerra de Melo,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1077 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
da Casa do Artesão em Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1078 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Cícero Dias,
bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1079 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Suetônia
Batista, bairro Paizinho Maria, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 1080 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Minerador
Manoel Izidio, bairro Manoel
Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1081 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Maria Luiza
Dantas, bairro Paizinho Maria, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1082 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma.
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a implementação
de um ambulatório T em Currais
Novos, destinado ao atendimento
especializado de pessoas transexuais e
travestis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1083 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura eServiços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - que seja
feito a instalação de iluminação com
refletoresde LED no Cemitério Público
Sant'Ana, bairro Centro, município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1084 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - que seja
feito a instalação de iluminação com
refletores de LED no Cemitério
Público Nossa Senhora de Fátima,
bairro Paizinho Maria, município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1085 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros
Cabral Cabral, Superintendente da
SUDENE, a inclusão do município de
Currais Novos par receber ações do
projeto “Inova Mulher Potiguar”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1086 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Senhor Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação asfáltica da Rua Othon
Filho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1087 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Antônio
Paulino Dantas, bairro Alto de Santa
Rita, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1088 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Severino
Inácio da Silva, bairro Alto de Santa
Rita, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 1089 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja colocado refletores na
Rua João Batista Filho (entre as ruas
Mariano Coelho e Napoleão Bezerra,
quando vem da Caern descendo a
Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz
de Araújo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1090 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja adotado o Selo
Inspeção Municipal para alimentos de
origem animal, instituído pela
Associação da Região do Seridó
Oriental e Trairi – AMSO – TR. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1091 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro
em regime de urgência, que seja
realizado a continuação do asfalto da
Rua Cândido Mendes até a Rua José
Milanez no Bairro Santa Maria Gorete
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1092 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1093 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Tomba Farias, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1094 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádia, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1095 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Paulinho Freire, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1096 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, emenda parlamentar para
que seja implantada no município de
Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1097 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos,
emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1098 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Natália Bastos Bonavides, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 7
Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 1099 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1100 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Sargento Gonçalves, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1101 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Coronel Azevedo, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1102 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1103 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito a construção de uma praça
pública no início da Rua Geraldo
Rapadura, próximo à Casa do Idoso
Nossa Senhora do Carmo, bairro
Sílvio Bezerra de Melo, na zona
urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1104 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional De
Infraestrutura de Transporte/DNIT￾Rossine dos Santos Silva - o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento,na BR 226,
bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1105 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lombadas em ambos os
lados da rua Antônio Gomes de Melo,
em frente à residência de n° 307, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1106 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a pavimentação da rua
Luis Lopes Neto, bairro Doutor José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1107 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
do canal da Rua Professora Maria José
Varela. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 8
Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 1108 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a melhoria na
iluminação da rua Francisco Ferreira
de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1109 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a manutenção na
iluminação da rua Francisca Leda
Pinheiro, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1110 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Fernando Mineiro emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1111 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Av. Cândido Dantas, nas
proximidades do número 744. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1112 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
e retirada de entulhos na Av. Prefeito
Mariano Guimarães, próximo ao
número 51. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1113 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes, uma Ambulância
para o Distrito da Cruz no município
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1114 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Cristiane Dantas, emenda parlamentar
para que seja implantada no município
de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1115 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Kleber Rodrigues, emenda
parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1116 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, a implantação de uma
clínica de hemodiálise na Cidade de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1117 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Odon Jr., que seja garantida
pela prefeitura a disponibilização de
ônibus e vans para o transporte de
grupos esportivos de nossa cidade a
outros municípios, para fins de
participação em competições. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 9
Matéria Ementa Situação
63 - Moção nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao 3º
sargento Pedro Antoniony Araújo da
Silva, Secretario do GGi, tendo em
vista, o excelente trabalho
desenvolvido na Festa de Sant’Ana em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Moção nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Iara Monteiro de Andrade, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de agosto de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2024
Página 10

open original →