| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-08-20 |
| native_id | 147 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 10:00 ; Encerramento: 20/08/2024 - 11:48 Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Daniel Bezerra / Outros ; Edmilson Sousa / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros ; Mattson Ranier / Outros ; Rayssa Batista / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 3 - Edmilson Sousa / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - João Gustavo / PCdoB ; 7 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AO ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E AOS INTOLERANTES À LACTOSE EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1128 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1129 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1130 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1131 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1132 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 1 Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1133 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1134 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1135 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, uma pintura na área externa do Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1136 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1137 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a disponibilização de vigilância e segurança para o Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1138 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1139 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1140 de 2024, Indica ao Senhor César José de Oliveira, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERRN), a realização de concurso público visando a reestruturação do quadro de servidores da referida instituição. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1141 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1142 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma da quadra esportiva da Escola IVP, com ênfase em realizar o reparo do piso, pintura e sinalização, instalação de equipamentos e acessibilidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1143 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1144 de 2024, Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 2 providenciada troca da encanação que liga a bomba ao chafariz da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1145 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, e ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade Quilombola Negros do Riacho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1146 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1147 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1148 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1149 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1150 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Alexandre de Oliveira Lima, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, que o município de Currais Novos seja contemplado com uma central de comercialização para a agricultura familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1151 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feita a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1152 de 2024, Sugere à Ilma. Senhora Lyane Ramalho Cortez, Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico para o município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1153 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior e à Ilma. Sra. Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1154 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Dona Biró, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1155 de 2024, Indico à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, que a cidade de Currais Novos seja contemplada com uma central de comercialização para a agricultura familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1156 de 2024, Sugere ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos, que seja providenciado reparo da iluminação pública na Rua Manoel Idelfonso, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1157 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 3 reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/ RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1158 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1159 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1160 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André, na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1161 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada terraplanagem no sitio Namorados e que seja disponibilizado um trator para arar terra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1162 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja enviado mais carro pipa para o sítio Namorados para o abastecimento da localidade nas imediações da residência de Edmilson do mercadinho. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1163 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1164 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1165 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1166 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1167 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1169 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/ Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 4 RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1170 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1171 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1172 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1173 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1174 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1175 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1176 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1177 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1178 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024, Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Projeto de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 5 Decreto Legislativo retirado de pauta em virtude da ausência justificada do autor. ; 2 - Indicação nº 1118 de 2024, Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Adans Rayne Pereira Santiago - extensivo ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) - João Jorge Rodrigues - à demarcação das Comunidades Quilombolas (Negros do Riacho e Queimadas), do município de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2332, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1119 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., a necessidade de disponibilizar maior quantidade de ônibus para o transporte de alunos que estudam em faculdades de outros municípios. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2340, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1120 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Manoel Engomador, bairro IPE, próximo ao parque de exposições, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2342, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1121 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2347, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1122 de 2024, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e à Senhora Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a criação de um centro de convivência para mulheres. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2348, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1123 de 2024, Sugere ao Executivo Municipal, em nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que sejam construídas areninhas esportivas em cada bairro periférico (Radir Pereira, Sílvio Bezerra de Melo, Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão) Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2349, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1124 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores de LED, na Rua Gervasio Souto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2362, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1125 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- que seja feito, a construção de uma passagem molhada na Rua Manoel Coró, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2364, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1126 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adaptação do Parque de Exposições para ser o local oficial de realização de festas e eventos no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2365, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1127 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a manutenção da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2366, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Moção nº 77 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2330, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 6 Aprovada por Unanimidade ; 13 - Moção nº 78 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Azafe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2338, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Moção nº 79 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Elioabe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2339, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Moção nº 80 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gesione Barbosa Cordeiro de Mendonça, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 13 de agosto de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2344, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Moção nº 81 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2363, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 7 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 23/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/08/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/08/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AO ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E AOS INTOLERANTES À LACTOSE EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1128 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1129 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1130 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1131 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1132 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1133 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1134 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1135 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, uma pintura na área externa do Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1136 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1137 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a disponibilização de vigilância e segurança para o Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 1138 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1139 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1140 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Senhor César José de Oliveira, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), a realização de concurso público visando a reestruturação do quadro de servidores da referida instituição. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1141 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1142 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma da quadra esportiva da Escola IVP, com ênfase em realizar o reparo do piso, pintura e sinalização, instalação de equipamentos e acessibilidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1143 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1144 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja providenciada troca da encanação que liga a bomba ao chafariz da Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 1145 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, e ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade Quilombola Negros do Riacho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1146 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1147 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1148 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1149 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1150 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Senhor Secretário Alexandre de Oliveira Lima, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, que o município de Currais Novos seja contemplado com uma central de comercialização para a agricultura familiar. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1151 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feita a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1152 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Ilma. Senhora Lyane Ramalho Cortez, Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico para o município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 1153 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior e à Ilma. Sra. Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1154 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Dona Biró, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1155 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, que a cidade de Currais Novos seja contemplada com uma central de comercialização para a agricultura familiar. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1156 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos, que seja providenciado reparo da iluminação pública na Rua Manoel Idelfonso, localizada no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1157 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1158 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1159 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1160 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André, na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 1161 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada terraplanagem no sitio Namorados e que seja disponibilizado um trator para arar terra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1162 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja enviado mais carro pipa para o sítio Namorados para o abastecimento da localidade nas imediações da residência de Edmilson do mercadinho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1163 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 1164 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1165 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1166 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1167 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 1168 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 1169 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 1170 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 1171 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 1172 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 1173 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 1174 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 1175 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 51 - Indicação nº 1176 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 1177 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 1178 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1118 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Adans Rayne Pereira Santiago - extensivo ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) - João Jorge Rodrigues - à demarcação das Comunidades Quilombolas (Negros do Riacho e Queimadas), do município de Currais Novos - RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1119 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., a necessidade de disponibilizar maior quantidade de ônibus para o transporte de alunos que estudam em faculdades de outros municípios. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1120 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Manoel Engomador, bairro IPE, próximo ao parque de exposições, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1121 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1122 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e à Senhora Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a criação de um centro de convivência para mulheres. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1123 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Executivo Municipal, em nome do Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que sejam construídas areninhas esportivas em cada bairro periférico (Radir Pereira, Sílvio Bezerra de Melo, Doutor José Bezerra, Walfredo Galvão) Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1124 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores de LED, na Rua Gervasio Souto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1125 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- que seja feito, a construção de uma passagem molhada na Rua Manoel Coró, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1126 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adaptação do Parque de Exposições para ser o local oficial de realização de festas e eventos no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1127 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a manutenção da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Moção nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Moção nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Azafe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 14 - Moção nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Elioabe Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Moção nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gesione Barbosa Cordeiro de Mendonça, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 13 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Moção nº 81 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/08/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/08/2024 Página 10