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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-08-22
native_id148

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ata #

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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/08/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 22/08/2024 - 12:41 
Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT
; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian
Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Ezequiel Pereira /
Enfermidade ; G. Charles / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 179/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício Nº 347/2024/PMCN/GP.
Encaminha cópias das Leis Municipais Nº 3.959 e 3.960, de 20 de agosto de 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Mattson Ranier / PT ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 - Rayssa
Batista / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Jorian Santos / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de
2024, Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e
dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais
Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2459, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1179 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida
Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 1180 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a
implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2447, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1181 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a restauração do Chafariz
do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1182 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, um calçadão na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2449, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1183 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura
no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2450, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1184 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de
terraplanagem para recuperar a estrada de acesso do Sitio Várzea dos Bois, no município
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de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2451, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1185 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para
recuperar a estrada de acesso a comunidade Serra Vermelha no município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2453, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1186 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2454, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1187 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do
SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2455, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1188 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua
Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1189 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação
da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1190 de 2024, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa
Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda
a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1191 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação
asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1192 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva,
que seja realizada a climatização da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1193 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida
Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais
da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra,
em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2462, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1194 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as
Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1195 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade
de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
1196 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua
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Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1197 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de
acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos
que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2467, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1198 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2468, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1199 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 1200 de 2024, Sugere-se ao presidente do Gabinete de Gestão Integrada
do Município - Odon Oliveira de Souza Júnior - a instalação de câmeras de monitoramento
e vigilância nos canteiros da feira coberta de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 2470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1201 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2471, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1202 de 2024, Sugere ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro a colocação de um poste
de iluminação na Rua Manoel Bimba, bairro José Dantas de Araújo próximo a residência
de n° 48 A, Zona Urbana no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 2472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
1203 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Manoel Sávio, bairro
Parque das Pedras, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
1204 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, bairro
Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
1205 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro
Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 82 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aldo Vilar
de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de agosto de
2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024,
Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do
Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1128 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua
Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2375, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1129 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que refaça o calçamento das
Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2376,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 1130 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão
Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na
Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2377, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1131 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir
Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de
proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2378, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº
1132 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o
complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2379, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 1133 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à
casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2380, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1134
de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da passagem molhada localizada no bairro Alto de
Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2381, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1135 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
de Oliveira Pinheiro, uma pintura na área externa do Ginásio Elisão, localizado no bairro
Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2382, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº
1136 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2383, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 1137 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a disponibilização de vigilância e segurança
para o Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 2385, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1138 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Riacho
da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2386, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1139 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2388, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1140 de 2024,
Indica ao Senhor César José de Oliveira, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica
e Extensão Rural (EMATER-RN), a realização de concurso público visando a
reestruturação do quadro de servidores da referida instituição. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2389, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1141 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2390, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1142 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao
Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, e ao Sr.
Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma da quadra
esportiva da Escola IVP, com ênfase em realizar o reparo do piso, pintura e sinalização,
instalação de equipamentos e acessibilidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2391, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1143 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel
Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2392, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1144 de 2024,
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja
providenciada troca da encanação que liga a bomba ao chafariz da Comunidade
Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2393, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Indicação nº 1145 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior,
Prefeito Municipal de Currais Novos, e ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra
poliesportiva para a Comunidade Quilombola Negros do Riacho. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2395, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1146 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua
principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2396, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1147 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2397, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1148 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o
Câmara Municipal de Currais Novos
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13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2398, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1149 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o
calçamento da Rua André Mário Gomes, bairro Radir Pereira, na zona urbana do
município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2399, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 1150 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Alexandre de Oliveira Lima,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, que o
município de Currais Novos seja contemplado com uma central de comercialização para a
agricultura familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2400, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº
1151 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feita a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK,
na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2401, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1152 de 2024, Sugere à Ilma. Senhora Lyane Ramalho
Cortez, Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, a criação de um centro
especializado em atendimento psicológico para o município de Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2402, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1153 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior e à Ilma. Sra. Alana Morais
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um centro especializado em
atendimento psicológico. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2403, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 1154 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Dona Biró,
bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2404, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1155 de 2024, Indico à
Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social - SETHAS, que a cidade de Currais Novos seja contemplada com uma
central de comercialização para a agricultura familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2405, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1156 de 2024, Sugere ao Sr. Diretor do Escritório
Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos, que
seja providenciado reparo da iluminação pública na Rua Manoel Idelfonso, localizada no
bairro Manoel Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2406, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 1157 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso
“Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2407, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº
1158 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da iluminação pública da margem da
BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2408, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1159 de 2024,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao
Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2409, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1160 de 2024, Indica à
Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 6
Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André,
na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2410, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1161 de 2024, Sugere a
Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja realizada terraplanagem no sitio Namorados e que seja
disponibilizado um trator para arar terra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
2411, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1162 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja
enviado mais carro pipa para o sítio Namorados para o abastecimento da localidade nas
imediações da residência de Edmilson do mercadinho. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 2412, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1163 de 2024, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz
Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista, bairro Paizinho
Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2413, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1164 de
2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Sílvio
Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2414, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1165 de 2024, Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2415,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40
- Indicação nº 1166 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2418, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1167 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da
construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do
Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2420, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2421, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 1169 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2422, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1170 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2423, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1171 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Câmara Municipal de Currais Novos
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Página 7
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2424, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1172 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2425, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº
1173 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2426, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1174 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira,
bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2427, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1175 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, melhoria na
iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2428, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 -
Indicação nº 1176 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja
feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano
Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2429, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1177 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro a restauração da passagem
molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2430, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Indicação nº 1178 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como
também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2431, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de agosto de
2024 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jorian
Pereira dos Santos /
PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
13/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 179/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 21/08/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício Nº 347/2024/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis
Municipais Nº 3.959 e 3.960, de 20 de agosto de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Institui o Programa "Artesanato do
Artesanato Popular - Feito em Currais
Novos", e dispõe sobre a
regulamentação da atividade
artesanal e comércio no Município de
Currais Novos e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1179 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1180 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1181 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
restauração do Chafariz do bairro
Santa Maria Gorete ao lado da capela,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1182 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, um
calçadão na Rua Maria José Varela,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1183 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de cobertura no acesso de
entrada do posto de Saúde da
Comunidade Malhada de Dentro, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1184 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada de acesso do Sitio Várzea dos
Bois, no município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1185 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada de acesso a comunidade Serra
Vermelha no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1186 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Manoel Marques Pereira, bairro Gov.
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1187 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um calçadão ao redor
do muro do SESI, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1188 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1189 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 2
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1190 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1191 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1192 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação e
Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva,
que seja realizada a climatização da
Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1193 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1194 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do
Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1195 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada
bairro da cidade de Currais Novos,
financiado pelo Poder Público
Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1196 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 3
Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 1197 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto
de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além
disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1198 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz,
bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1199 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1200 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao presidente do Gabinete
de Gestão Integrada do Município -
Odon Oliveira de Souza Júnior - a
instalação de câmeras de
monitoramento e vigilância nos
canteiros da feira coberta de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1201 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1202 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro a colocação
de um poste de iluminação na Rua
Manoel Bimba, bairro José Dantas de
Araújo próximo a residência de n° 48
A, Zona Urbana no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1203 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Manoel
Sávio, bairro Parque das Pedras, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1204 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Arnóbio
Medeiros, bairro Manoel Salustino, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/08/2024
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Página 4
Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 1205 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Riacho
Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Moção nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 20 de agosto de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Dispõe sobre a criação da Comenda
Cultural “Mestre João Antônio” no
âmbito do Município de Currais
Novos, e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o
complemento da pavimentação da Rua
Riacho Salgado, bairro Dr. José
Bezerra Gomes, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, que refaça
o calçamento das Ruas José Vicente
Neto e Operário João Pereira de
Araújo no Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1130 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1131 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Joelmir Soares da Silva, a restauração
do Largo Junior Toscano, como
também uma rede de proteção (acima
da tela), na quadra de esporte, um
horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1132 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o
complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1133 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de redutor de velocidade ou
lombada na Rua Paraíba em frente à
casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1134 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
da passagem molhada localizada no
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1135 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, uma
pintura na área externa do Ginásio
Elisão, localizado no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1136 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Riacho Das
Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de
Araújo Gomes, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1137 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
disponibilização de vigilância e
segurança para o Ginásio Elisão,
localizado no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1138 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o
calçamento da Rua Riacho da
Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de
Araújo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1139 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1140 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Senhor César José de
Oliveira, Diretor Geral do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural
(EMATER-RN), a realização de
concurso público visando a
reestruturação do quadro de
servidores da referida instituição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1141 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à
casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1142 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
ao Sr. Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro, e ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Esportes e
Educação, a reforma da quadra
esportiva da Escola IVP, com ênfase
em realizar o reparo do piso, pintura e
sinalização, instalação de
equipamentos e acessibilidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1143 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro,
continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1144 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja providenciada
troca da encanação que liga a bomba
ao chafariz da Comunidade
Quilombola Queimadas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1145 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Senhor Odon
Oliveira de Souza Junior, Prefeito
Municipal de Currais Novos, e ao
Senhor Breno de Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma quadra
poliesportiva para a Comunidade
Quilombola Negros do Riacho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 1146 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1147 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o
calçamento da Rua Ubiratan Rocha,
Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1148 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a construção de
uma nova sede para o Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1149 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua André
Mário Gomes, bairro Radir Pereira, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1150 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Senhor Secretário
Alexandre de Oliveira Lima,
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar - SEDRAF, que o
município de Currais Novos seja
contemplado com uma central de
comercialização para a agricultura
familiar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1151 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feita a complementação da Av.
Tungstênio, bairro JK, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1152 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Ilma. Senhora Lyane
Ramalho Cortez, Secretaria de Estado
da Saúde Pública - SESAP, a criação
de um centro especializado em
atendimento psicológico para o
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1153 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Odon Oliveira de Souza
Junior e à Ilma. Sra. Alana Morais
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, a criação de um centro
especializado em atendimento
psicológico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 1154 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Dona Biró,
bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1155 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Iris Maria de
Oliveira, Secretária de Estado do
Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social - SETHAS, que a
cidade de Currais Novos seja
contemplada com uma central de
comercialização para a agricultura
familiar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1156 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Diretor do Escritório
Local da Companhia Energética do
Rio Grande do Norte COSERN –
Currais Novos, que seja providenciado
reparo da iluminação pública na Rua
Manoel Idelfonso, localizada no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1157 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a reforma e revitalização na
estrutura física do Centro de Múltiplo
Uso “Manoel Gárcia de Araújo”,
localizado no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1158 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão
da iluminação pública da margem da
BR-226, até a entrada do Loteamento
Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada
da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1159 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude
no CEU da Cultura do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1160 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a construção de passagem
molhada no Povoado Santo André, na
área atingida pela correnteza da
sangria do açude do Povoado São
Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1161 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento a Srª. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja realizada
terraplanagem no sitio Namorados e
que seja disponibilizado um trator
para arar terra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1162 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento a Srª. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja enviado
mais carro pipa para o sítio
Namorados para o abastecimento da
localidade nas imediações da
residência de Edmilson do
mercadinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1163 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
Zilma Maria Batista, bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1164 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Manoel
Lopes Galvão, bairro Sílvio Bezerra de
Melo, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1165 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Maria Idalina da
Conceição, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1166 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho Brejuí,
no bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1167 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com as Secretarias de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
considerada a viabilização de um
projeto de arborização e da
construção de uma Academia Popular
na Praça Amadeu Venâncio, localizada
atrás do Ginásio Geraldão, no bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1168 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maria Zuleide
de Medeiros, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1169 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Lulu Filgueira,
no bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1170 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação Rua Gumercindo
Amorim, bairro José Dantas, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1171 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1172 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Mizael Xavier,
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1173 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1174 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Breno de Oliveira Pinheiro, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1175 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria Ementa Situação
50 - Indicação nº 1176 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretaria
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
implantação de uma sala para que seja
feito os procedimentos de
engessamento na porta de emergência
do Hospital Mariano Coelho,
principalmente nos finais de semana,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1177 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Breno de Oliveira Pinheiro a
restauração da passagem molhada do
final da Rua Riacho Salgado, próximo
ao bairro Parque Dourado III, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1178 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19
de Março, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/08/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 27/08/2024
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