br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-09-10
native_id149

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 10/09/2024 - 13:23 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Ezequiel Pereira /
Outros ; Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo / Outros ; Leilza Palmeira / Outros ;
Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 180/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA - Assunto: Ofício nº 434/2024/PCRN -
DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN Resposta ao Ofício nº 390/2024 - Indicação da
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo; 2) Recebida - COMOF Nº 181/2024/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto:
OFÍCIO Nº 160375/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de alargamento e instalação de
guarda corpo na ponte sobre o Rio São Bento, no km 175,130 da BR-226/RN. (Indicação
ver. G. Charles); 3) Recebida - COMOF Nº 182/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Danilo Cabral - Assunto: OFÍCIO Nº 3269/2024/GAB/SUDENE. Ao Sr.
Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 448/2024/CMCN
(Proposição Nº 175/2024 de indicação da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo).; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB
; 3 - Daniel Bezerra / PP ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 -
Mattson Ranier / PT ; 7 - João Gustavo / PCdoB ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - G. Charles /
PL 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2544, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de
2024, Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de
ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município
de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 30 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "João
Luiz Mascena " a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá
outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2609, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1206 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma Parada de Ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora
Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira,
em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2491, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1207 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 1
bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1208 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na
Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1209 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em
todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1210 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a
viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e
das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1211 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 1212 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2497, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1213 de 2024, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia
de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que
faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo
de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede
municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1214 de 2024, Sugere à
Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais
Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes
escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros.
Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para
estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá
significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1215 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1216 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de
coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1217 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2502, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1218 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1219 de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 2
2024, Indica à Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que interceda junto à Sra.
Governadora Fátima Bezerra, no sentido de viabilizar a nomeação de uma escrivã mulher
para a Delegacia Civil de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1220 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a limpeza da Rua Prefeito Quintino Galvão, bairro Antônio Rafael. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1221 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, camada asfáltica para a ligação da Av. Teotônio Freire pela Baldômero
Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona Germana para se ligar à Av. Sílvio Bezerra de Melo.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 20 - Indicação nº 1222 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da rodoviária.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Indicação nº 1223 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Luiz de Bulhões, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 2510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1224 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza dos canteiros do trecho final da Av.
Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2515, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1225 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2516, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1226 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr.
Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de pavimentação dessa Rua Saturnino
Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2517,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1227 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
1228 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. A pavimentação
da rua Lourival Lorenço Dantas (Lourival Sapateiro), bairro Manoel Salustino. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 1229 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no poste localizado na Rua
Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 2533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1230 de
2024, Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro, que seja providenciada retirada de entulhos na Rua Padre Anchieta (bairro Santa
Maria Gorete), em frente à casa de número 249. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1231 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr.
José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1232 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 3
Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 31 - Indicação nº 1233 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da
Rua José Sales sobrinho, nos trechos por trás da igreja e em frente ao antigo CAIC. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 1234 de 2024, Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel Medeiros de Miranda,
da Subsecretaria da Juventude do estado do RN, que o município de Currais Novos seja
incluído no cronograma de ações do Programa Jovem Potiguar. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
1235 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro e a
Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico
das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho,
bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
1236 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, alteração da Unidade Básica de Saúde (UBS) de
referência para os moradores do bairro JK, residentes nas proximidades do largo Júnior
Toscano, transferindo-os da UBS Marlene Ricardo, para a UBS Dr. Ferreirinha, localizada
na Rua do Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1237 de 2024, Sugere
ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, a construção de uma Unidade Básica de saúde no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2568,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1238 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante Subtenente PM Da Silva, do
Policiamento Rodoviário Estadual, a realização de campanhas de conscientização sobre
segurança no trânsito no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1239 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte de
amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também
metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2570, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1240 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do
Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº
1241 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2572, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1242 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern,
localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2573, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1243 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno
de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade na Rua riacho boa vista, nº
111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2574,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 4
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1244 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2575, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1245 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma parada de ônibus com
cobertura nas imediações da UFRN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 1246 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do
município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2577,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1247 de 2024, Sugere, ao
Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio
Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 1248 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, realinhamento da
Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2579, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1249 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito a limpeza total no canteiro central em frente à
Escola Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 2588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1250 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação
de dois redutores de velocidade ou lombadas na rua prefeito Mariano Guimarães, bairro
Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2589, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1251 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a
Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
1252 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação de uma faixa elevada em frente a creche do
bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2600, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1253 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de refletor na Rua Riacho dos Namorados, em frente à casa nº 217, localizada no bairro
Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2601, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1254 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na
Rua Maranhão, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 2602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1255 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro
Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2603, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1256 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a
Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 5
a pavimentação da etapa 03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 1257 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes
Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho Maria. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº
1258 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a realização
de obras de pavimentação dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto Imaculada Conceição,
Bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2608, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1259 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados refletores de LED para a
Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº
1260 de 2024, Sugere à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização de serviços de manutenção
e nivelamento na estrada geral da Comunidade São Rafael, tendo em vista a realização da
cavalgada, marcada para o dia 15 de setembro. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1261 de
2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação do
Conselho Municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº
1262 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que a
Prefeitura busque parcerias e recursos para viabilizar a construção de uma quadra
poliesportiva para beneficiar a comunidade acadêmica da FELCS/UFRN. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 1263 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais
Novos, a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento vinculado à Agência de
Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), visando promover a inclusão financeira e o
desenvolvimento econômico local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2621,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1264 de 2024, Indico ao
Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a inclusão de festivais e
mostras culturais no calendário anual de eventos do município. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº
1265 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a
criação de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, com enfoque na economia
solidária, integrando grupos de catadores e recicladores da coleta de lixo do município.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 64 - Indicação nº 1266 de 2024, Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva Neto,
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte
(DNIT), que seja providenciada instalação de redutores de velocidade no perímetro da
entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 65 - Moção nº 83 de 2024, Requer que seja consignada em ata de uma Moção de
Aplausos a senhora Janaina Luciana de Medeiros, Secretária Executiva do Geoparque
Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar 2024 do Instituto Neoenergia. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção nº 84 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos
Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 6
setembro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2590, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PL ; Jorian Santos / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1179 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes
para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2442, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 1180 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de
Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2447, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Indicação nº 1181 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao
lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2448, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 1182 de 2024, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, um calçadão na Rua Maria
José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2449, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
1183 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada
de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2450, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 1184 de 2024, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço
de terraplanagem para recuperar a estrada de acesso do Sitio Várzea dos Bois, no
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2451, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 1185 de 2024, Sugere, ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de
terraplanagem para recuperar a estrada de acesso a comunidade Serra Vermelha no
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2453, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 1186 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques
Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2454, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 1187 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do
muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2455,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 7
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 1188 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua
Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2456, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação
nº 1189 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2457, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação
nº 1190 de 2024, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado
do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência
Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no
município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta￾feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2458, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 1191 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda
junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2460, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 1192 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja realizada a
climatização da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2461, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 1193 de
2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte,
bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2462, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Indicação nº 1194 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do
Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2464, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 1195 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de
acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado
pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2465, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 1196 de 2024, Sugere a Ilma.
Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros
Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma)
ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas
proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2466, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 -
Indicação nº 1197 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 8
Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2467, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação
nº 1198 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua
Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2468, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 1199 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2469, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 1200 de 2024, Sugere-se ao
presidente do Gabinete de Gestão Integrada do Município - Odon Oliveira de Souza Júnior
- a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância nos canteiros da feira coberta de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2470, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 23 - Indicação nº 1201 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2471, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 1202 de
2024, Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro a colocação de um poste de iluminação na Rua Manoel Bimba, bairro José Dantas
de Araújo próximo a residência de n° 48 A, Zona Urbana no município de Currais Novos/
RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2472, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 1203 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento
da Rua Manoel Sávio, bairro Parque das Pedras, na zona urbana do município de Currais
Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2481, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 26 - Indicação nº 1204 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento
da Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2483, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 27 - Indicação nº 1205 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o
calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2484, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 28 - Moção nº 82 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 20 de agosto de 2024. Autor: G. Charles, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 9
Protocolo: 2485, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Em virtude do não atingimento do quórum, a ata da 6ª Sessão
Ordinária do mês de agosto de 2024 e as matérias da Ordem do Dia serão votadas na 2ª
Sessão Ordinária do mês de setembro de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
Página 10

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 180/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 23/08/2024 - Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA
Assunto: Ofício nº 434/2024/PCRN - DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN
Resposta ao Ofício nº 390/2024 - Indicação da Vereadora Rayssa Aline
Batista de Araújo 
(Recebida) COMOF Nº 181/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/08/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 160375/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de
alargamento e instalação de guarda corpo na ponte sobre o Rio São Bento,
no km 175,130 da BR-226/RN. (Indicação ver. G. Charles) 
(Recebida) COMOF Nº 182/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/08/2024 - Interessado: Danilo Cabral
Assunto: OFÍCIO Nº 3269/2024/GAB/SUDENE. Ao Sr. Presidente Ycleyber
Trajano da Silva. Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 448/2024/CMCN
(Proposição Nº 175/2024 de indicação da Vereadora Rayssa Aline Batista de
Araújo). 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE
AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de
Currais Novos/RN para o Exercício de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Assegura a Livre Organização dos
Grêmios Estudantis nos
estabelecimentos de ensino públicos e
privados, nas modalidades de ensino
fundamental e médio, do Município de
Currais Novos, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "João Luiz Mascena "
a Rua projetada - 03, que fica
localizada no loteamento Novo Lar, e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1206 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, e a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a construção de uma Parada de
Ônibus na RN-41, no cruzamento
entre a Rua Professora Nair Costa e a
Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas
localizadas no bairro Radir Pereira,
em Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1207 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro, em cidade Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1208 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1209 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
disponibilize em todas as repartições
públicas do município de Currais
Novos/RN, cadeiras de rodas para
pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1210 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da instalação de
Câmeras de monitoramento nas
dependências das creches e das
escolas municipais de educação do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1211 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, localizada no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1212 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Medeiros
de Morais, no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1213 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que faça
gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, com o
objetivo de criar um Programa de
Incentivo ao Plantio de Hortaliças em
todas as escolas da rede municipal de
ensino, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1214 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1215 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização na Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano,
bairro JK em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1216 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1217 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, em frente à
casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1218 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1219 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Deputada Estadual
Isolda Dantas que interceda junto à
Sra. Governadora Fátima Bezerra, no
sentido de viabilizar a nomeação de
uma escrivã mulher para a Delegacia
Civil de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1220 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
da Rua Prefeito Quintino Galvão,
bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1221 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, camada asfáltica para a ligação
da Av. Teotônio Freire pela Baldômero
Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona
Germana para se ligar à Av. Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1222 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
da rodoviária. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1223 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Luiz de Bulhões,
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1224 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
dos canteiros do trecho final da Av.
Teotônio Freire. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1225 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1226 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
a realização de obras de pavimentação
dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no
Bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1227 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua Manoel Felix,
bairro Gov. Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1228 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro. A pavimentação da rua
Lourival Lorenço Dantas (Lourival
Sapateiro), bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1229 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a instalação
de refletor no poste localizado na Rua
Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1230 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, que seja
providenciada retirada de entulhos na
Rua Padre Anchieta (bairro Santa
Maria Gorete), em frente à casa de
número 249. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1231 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da frente da Sede do
trânsito, na Avenida Teotônio Freire,
S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1232 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais de médio e
grande porte soltos nas Ruas de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1233 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação da Rua José Sales
sobrinho, nos trechos por trás da
igreja e em frente ao antigo CAIC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1234 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel
Medeiros de Miranda, da
Subsecretaria da Juventude do estado
do RN, que o município de Currais
Novos seja incluído no cronograma de
ações do Programa Jovem Potiguar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1235 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe
do Escritório da CAERN, Luana Gomes
de Oliveira, serviços de saneamento
básico das ruas Laurentino Pereira de
Araújo, Antônio Gomes de Melo e José
Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 1236 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à
Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde,
alteração da Unidade Básica de Saúde
(UBS) de referência para os
moradores do bairro JK, residentes
nas proximidades do largo Júnior
Toscano, transferindo-os da UBS
Marlene Ricardo, para a UBS Dr.
Ferreirinha, localizada na Rua do
Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1237 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à
Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
construção de uma Unidade Básica de
saúde no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1238 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante
Subtenente PM Da Silva, do
Policiamento Rodoviário Estadual, a
realização de campanhas de
conscientização sobre segurança no
trânsito no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1239 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte
de amarelo luminoso toda a extensão
do canteiro central da Avenida Brasil,
como também metade dos postes de
iluminação que fica em cima do
canteiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1240 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de telas
de proteção em toda a quadra de vôlei
de areia do Distrito da Cruz, na Zona
Rural no município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1241 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de um campinho Society
de futebol, no bairro Radir Pereira, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1242 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro colocação de três
tambores de lixo em frente ao Prédio
da Caern, localizada na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 800,
bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 1243 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a colocação de um
redutor de velocidade na Rua riacho
boa vista, nº 111, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa do Sr.
Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1244 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1245 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1246 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
implantação de Câmeras de vídeo
monitoramento no Largo Júnior
Toscano do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1247 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador
Rogério Simonetti Marinho, a
destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada
asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1248 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, realinhamento da
Rua Francisco Ferreira de Araújo,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1249 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. Que seja feito a limpeza total
no canteiro central em frente à Escola
Francisco Rosa no Bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 7
Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 1250 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A Instalação de dois
redutores de velocidade ou lombadas
na rua prefeito Mariano Guimarães,
bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1251 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providenciem uma placa de
identificação para a Rua Francisca
Leda Pinheiro, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1252 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação
de uma faixa elevada em frente a
creche do bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1253 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de refletor na Rua Riacho
dos Namorados, em frente à casa nº
217, localizada no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 1254 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, lombada
na Rua Maranhão, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 1255 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação da Rua Ladislau Galvão,
localizada no bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1256 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a Senhora
Coordenadora de Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da etapa
03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1257 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
realização de obras de conserto e
manutenção da rede de esgoto na Rua
Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N.
135, localizada no Bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 8
Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 1258 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a
realização de obras de pavimentação
dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto
Imaculada Conceição, Bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 1259 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam providenciados refletores
de LED para a Rua Francisca Leda
Pinheiro, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 1260 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Sra. Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a realização de serviços
de manutenção e nivelamento na
estrada geral da Comunidade São
Rafael, tendo em vista a realização da
cavalgada, marcada para o dia 15 de
setembro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 1261 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
do Conselho Municipal de Economia
Solidária e Agricultura Familiar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 1262 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., que a
Prefeitura busque parcerias e
recursos para viabilizar a construção
de uma quadra poliesportiva para
beneficiar a comunidade acadêmica da
FELCS/UFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 1263 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito
Municipal de Currais Novos, a criação
de um Banco Comunitário de
Desenvolvimento vinculado à Agência
de Fomento do Rio Grande do Norte
(AGN), visando promover a inclusão
financeira e o desenvolvimento
econômico local. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 1264 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Secretário Municipal
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
inclusão de festivais e mostras
culturais no calendário anual de
eventos do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 1265 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito
Municipal de Currais Novos, a criação
de uma Política Municipal de Resíduos
Sólidos, com enfoque na economia
solidária, integrando grupos de
catadores e recicladores da coleta de
lixo do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 9
Matéria Ementa Situação
64 - Indicação nº 1266 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva
Neto, Superintendente Regional do
Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte (DNIT),
que seja providenciada instalação de
redutores de velocidade no perímetro
da entrada do bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Moção nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata de
uma Moção de Aplausos a senhora
Janaina Luciana de Medeiros,
Secretária Executiva do Geoparque
Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar
2024 do Instituto Neoenergia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Moção nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1179 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1180 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1181 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
restauração do Chafariz do bairro
Santa Maria Gorete ao lado da capela,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1182 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, um
calçadão na Rua Maria José Varela,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 10
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1183 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de cobertura no acesso de
entrada do posto de Saúde da
Comunidade Malhada de Dentro, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1184 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada de acesso do Sitio Várzea dos
Bois, no município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1185 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada de acesso a comunidade Serra
Vermelha no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1186 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Manoel Marques Pereira, bairro Gov.
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1187 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um calçadão ao redor
do muro do SESI, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1188 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1189 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 11
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1190 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1191 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1192 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação e
Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva,
que seja realizada a climatização da
Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1193 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1194 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do
Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1195 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada
bairro da cidade de Currais Novos,
financiado pelo Poder Público
Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1196 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 12
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 1197 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto
de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além
disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1198 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz,
bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1199 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1200 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao presidente do Gabinete
de Gestão Integrada do Município -
Odon Oliveira de Souza Júnior - a
instalação de câmeras de
monitoramento e vigilância nos
canteiros da feira coberta de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1201 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1202 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro a colocação
de um poste de iluminação na Rua
Manoel Bimba, bairro José Dantas de
Araújo próximo a residência de n° 48
A, Zona Urbana no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1203 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Manoel
Sávio, bairro Parque das Pedras, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1204 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Arnóbio
Medeiros, bairro Manoel Salustino, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 13
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1205 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Riacho
Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Moção nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 20 de agosto de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024
Página 14

open original →