| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-09-10 |
| native_id | 149 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 10:00 ; Encerramento: 10/09/2024 - 13:23 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Ezequiel Pereira / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo / Outros ; Leilza Palmeira / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 180/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA - Assunto: Ofício nº 434/2024/PCRN - DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN Resposta ao Ofício nº 390/2024 - Indicação da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo; 2) Recebida - COMOF Nº 181/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 160375/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de alargamento e instalação de guarda corpo na ponte sobre o Rio São Bento, no km 175,130 da BR-226/RN. (Indicação ver. G. Charles); 3) Recebida - COMOF Nº 182/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Danilo Cabral - Assunto: OFÍCIO Nº 3269/2024/GAB/SUDENE. Ao Sr. Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 448/2024/CMCN (Proposição Nº 175/2024 de indicação da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo).; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 3 - Daniel Bezerra / PP ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Mattson Ranier / PT ; 7 - João Gustavo / PCdoB ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - G. Charles / PL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2024, Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "João Luiz Mascena " a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1206 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma Parada de Ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1207 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 1 bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1208 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1209 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1210 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1211 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1212 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1213 de 2024, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1214 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1215 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1216 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1217 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1218 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1219 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 2 2024, Indica à Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que interceda junto à Sra. Governadora Fátima Bezerra, no sentido de viabilizar a nomeação de uma escrivã mulher para a Delegacia Civil de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1220 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Prefeito Quintino Galvão, bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1221 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, camada asfáltica para a ligação da Av. Teotônio Freire pela Baldômero Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona Germana para se ligar à Av. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1222 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da rodoviária. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1223 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz de Bulhões, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1224 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza dos canteiros do trecho final da Av. Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1225 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1226 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de pavimentação dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1227 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1228 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. A pavimentação da rua Lourival Lorenço Dantas (Lourival Sapateiro), bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1229 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no poste localizado na Rua Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1230 de 2024, Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, que seja providenciada retirada de entulhos na Rua Padre Anchieta (bairro Santa Maria Gorete), em frente à casa de número 249. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1231 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1232 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 3 Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1233 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua José Sales sobrinho, nos trechos por trás da igreja e em frente ao antigo CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1234 de 2024, Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel Medeiros de Miranda, da Subsecretaria da Juventude do estado do RN, que o município de Currais Novos seja incluído no cronograma de ações do Programa Jovem Potiguar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1235 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1236 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, alteração da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para os moradores do bairro JK, residentes nas proximidades do largo Júnior Toscano, transferindo-os da UBS Marlene Ricardo, para a UBS Dr. Ferreirinha, localizada na Rua do Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1237 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de saúde no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1238 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante Subtenente PM Da Silva, do Policiamento Rodoviário Estadual, a realização de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1239 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1240 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1241 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1242 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1243 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade na Rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2574, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 4 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1244 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1245 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1246 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1247 de 2024, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1248 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1249 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito a limpeza total no canteiro central em frente à Escola Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1250 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas na rua prefeito Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1251 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1252 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação de uma faixa elevada em frente a creche do bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1253 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor na Rua Riacho dos Namorados, em frente à casa nº 217, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1254 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Maranhão, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1255 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1256 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 5 a pavimentação da etapa 03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1257 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho Maria. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1258 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a realização de obras de pavimentação dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1259 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados refletores de LED para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1260 de 2024, Sugere à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização de serviços de manutenção e nivelamento na estrada geral da Comunidade São Rafael, tendo em vista a realização da cavalgada, marcada para o dia 15 de setembro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1261 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1262 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que a Prefeitura busque parcerias e recursos para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva para beneficiar a comunidade acadêmica da FELCS/UFRN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1263 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento vinculado à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), visando promover a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1264 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a inclusão de festivais e mostras culturais no calendário anual de eventos do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1265 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, com enfoque na economia solidária, integrando grupos de catadores e recicladores da coleta de lixo do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1266 de 2024, Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que seja providenciada instalação de redutores de velocidade no perímetro da entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 83 de 2024, Requer que seja consignada em ata de uma Moção de Aplausos a senhora Janaina Luciana de Medeiros, Secretária Executiva do Geoparque Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar 2024 do Instituto Neoenergia. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção nº 84 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 6 setembro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Jorian Santos / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1179 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2442, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 1180 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2447, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 1181 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2448, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 1182 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, um calçadão na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2449, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 1183 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2450, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 1184 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada de acesso do Sitio Várzea dos Bois, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2451, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 1185 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada de acesso a comunidade Serra Vermelha no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2453, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 1186 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2454, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 1187 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2455, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 7 Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 1188 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2456, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 1189 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2457, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 1190 de 2024, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sextafeira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2458, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 1191 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2460, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 1192 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja realizada a climatização da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2461, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 1193 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2462, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 1194 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2464, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 1195 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2465, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 1196 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2466, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 1197 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 8 Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2467, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 1198 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2468, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 1199 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2469, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 1200 de 2024, Sugere-se ao presidente do Gabinete de Gestão Integrada do Município - Odon Oliveira de Souza Júnior - a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância nos canteiros da feira coberta de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2470, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 1201 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2471, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 1202 de 2024, Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro a colocação de um poste de iluminação na Rua Manoel Bimba, bairro José Dantas de Araújo próximo a residência de n° 48 A, Zona Urbana no município de Currais Novos/ RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2472, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 1203 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Manoel Sávio, bairro Parque das Pedras, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2481, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 1204 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2483, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 1205 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2484, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Moção nº 82 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de agosto de 2024. Autor: G. Charles, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 9 Protocolo: 2485, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Em virtude do não atingimento do quórum, a ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2024 e as matérias da Ordem do Dia serão votadas na 2ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 13/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/09/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 180/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 23/08/2024 - Interessado: HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA Assunto: Ofício nº 434/2024/PCRN - DPGV/PCRN - GABINETE DG-PCRN Resposta ao Ofício nº 390/2024 - Indicação da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo (Recebida) COMOF Nº 181/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 26/08/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO Assunto: OFÍCIO Nº 160375/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de alargamento e instalação de guarda corpo na ponte sobre o Rio São Bento, no km 175,130 da BR-226/RN. (Indicação ver. G. Charles) (Recebida) COMOF Nº 182/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 28/08/2024 - Interessado: Danilo Cabral Assunto: OFÍCIO Nº 3269/2024/GAB/SUDENE. Ao Sr. Presidente Ycleyber Trajano da Silva. Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 448/2024/CMCN (Proposição Nº 175/2024 de indicação da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo). Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "João Luiz Mascena " a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1206 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma Parada de Ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1207 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1208 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1209 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1210 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1211 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1212 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1213 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1214 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1215 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1216 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1217 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1218 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1219 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Deputada Estadual Isolda Dantas que interceda junto à Sra. Governadora Fátima Bezerra, no sentido de viabilizar a nomeação de uma escrivã mulher para a Delegacia Civil de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1220 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Prefeito Quintino Galvão, bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1221 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, camada asfáltica para a ligação da Av. Teotônio Freire pela Baldômero Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona Germana para se ligar à Av. Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1222 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da rodoviária. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1223 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz de Bulhões, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1224 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza dos canteiros do trecho final da Av. Teotônio Freire. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1225 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1226 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de pavimentação dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1227 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1228 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. A pavimentação da rua Lourival Lorenço Dantas (Lourival Sapateiro), bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 1229 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no poste localizado na Rua Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1230 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, que seja providenciada retirada de entulhos na Rua Padre Anchieta (bairro Santa Maria Gorete), em frente à casa de número 249. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1231 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1232 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1233 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua José Sales sobrinho, nos trechos por trás da igreja e em frente ao antigo CAIC. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1234 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel Medeiros de Miranda, da Subsecretaria da Juventude do estado do RN, que o município de Currais Novos seja incluído no cronograma de ações do Programa Jovem Potiguar. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1235 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 1236 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, alteração da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para os moradores do bairro JK, residentes nas proximidades do largo Júnior Toscano, transferindo-os da UBS Marlene Ricardo, para a UBS Dr. Ferreirinha, localizada na Rua do Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1237 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de saúde no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1238 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante Subtenente PM Da Silva, do Policiamento Rodoviário Estadual, a realização de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1239 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1240 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 1241 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1242 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 41 - Indicação nº 1243 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade na Rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1244 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1245 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 1246 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 1247 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 1248 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 1249 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito a limpeza total no canteiro central em frente à Escola Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 48 - Indicação nº 1250 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas na rua prefeito Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 1251 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 1252 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação de uma faixa elevada em frente a creche do bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 1253 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor na Rua Riacho dos Namorados, em frente à casa nº 217, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 1254 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Maranhão, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 1255 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 1256 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da etapa 03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 1257 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 56 - Indicação nº 1258 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a realização de obras de pavimentação dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 1259 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados refletores de LED para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 1260 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização de serviços de manutenção e nivelamento na estrada geral da Comunidade São Rafael, tendo em vista a realização da cavalgada, marcada para o dia 15 de setembro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 1261 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 1262 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que a Prefeitura busque parcerias e recursos para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva para beneficiar a comunidade acadêmica da FELCS/UFRN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 1263 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento vinculado à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), visando promover a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico local. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 62 - Indicação nº 1264 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a inclusão de festivais e mostras culturais no calendário anual de eventos do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 1265 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, com enfoque na economia solidária, integrando grupos de catadores e recicladores da coleta de lixo do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 64 - Indicação nº 1266 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que seja providenciada instalação de redutores de velocidade no perímetro da entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Moção nº 83 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata de uma Moção de Aplausos a senhora Janaina Luciana de Medeiros, Secretária Executiva do Geoparque Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar 2024 do Instituto Neoenergia. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 66 - Moção nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1179 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1180 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1181 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1182 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, um calçadão na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1183 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1184 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada de acesso do Sitio Várzea dos Bois, no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1185 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada de acesso a comunidade Serra Vermelha no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1186 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1187 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1188 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1189 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 1190 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1191 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1192 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja realizada a climatização da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1193 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1194 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1195 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1196 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1197 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1198 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1199 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1200 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao presidente do Gabinete de Gestão Integrada do Município - Odon Oliveira de Souza Júnior - a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância nos canteiros da feira coberta de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1201 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1202 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro a colocação de um poste de iluminação na Rua Manoel Bimba, bairro José Dantas de Araújo próximo a residência de n° 48 A, Zona Urbana no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1203 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Manoel Sávio, bairro Parque das Pedras, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1204 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 1205 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Moção nº 82 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de agosto de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2024 Página 14