| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-15 |
| native_id | 15 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 1 Ata da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2023 - 18:50 ; Encerramento: 15/02/2023 Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Leilza Palmeira de Medeiros / Enfermidade ; Mattson Ranier Gomes de Araújo / Missão Oficial Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 477 de 2023, Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 478 de 2023, Indico a PASSAGEM DE MÁQUINA EM REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Sargento Geraldo Lopes Araújo, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 479 de 2023, Indico que seja colocada iluminação na Pedra (ponto turístico) do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 480 de 2023, Indico que seja construída uma Praça para esporte e lazer no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 481 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 482 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 483 de 2023, Sugere-se ao Departamento Estadual de Trânsito, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Professora Maria José Varela com a Avenida Cândido Dantas de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 484 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 485 de 2023, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 2 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 486 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Herbert de Brito Nogueira, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 487 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica entre a esquina da rua Dona Biró e a lateral da Igreja Batista Viva localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 488 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr.Lucas Galvão da Cruz, a realização de obras para a instalação do poço já perfurado no Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 489 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, o complemento da pavimentação da rua Antônio Gomes de Melo localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 490 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Saneamento básico da rua Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 491 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, ações de incentivo cultural para os alunos da Escola Municipal Gilson Firmino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 492 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de retirada de metralha na Rua Riacho Açudinho, no bairro Dr. José Bezerra, e que seja encaminhada para tapar os buracos existentes no final da Rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 493 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, reforma nos banheiros e construção de caixa d'agua na Escola Municipal Socorro Amaral. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 494 de 2023, RETIRADA PELO AUTOR (OFÍCIO Nº 006/2023/GV/CMCN) Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 495 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, cobertura do parque infantil da Escola Municipal Socorro Amaral. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 26 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Bezerra Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de fevereiro de 1989. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Emenda a Projeto nº 1 de 2023, Suprime a alínea “e” do inciso III do Art.5º. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda a Projeto nº 2 de 2023, Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º no art. 3º do PL 05/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 3 24 - Emenda a Projeto nº 3 de 2023, Substitui o Art. 6º do PL 05/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; 3 - Sebastião Cabral de Lima / PP ; 4 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; 5 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; 6 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; 7 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; 8 - Lucieldo da Silva / SD ; 9 - Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; 10 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Lucieldo da Silva / SD ; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 398 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a desobstrução da passagem da água das chuvas na Rua Maria Galvão Chacon, nas proximidades da residência de Nº 171, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 399 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 400 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a adesão do município de Currais Novos, ao PROGRAMA INTERNET BRASIL, através de assinatura prévia e eletrônica de Termo de Adesão ao Programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 401 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO, como forma de levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 402 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Junior a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 403 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 404 de 2023, Indico a aquisição de material de expediente a ser distribuído nas escolas e creches municipais de Currais Novos e dá outras Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 575, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 405 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 576, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 406 de 2023, Indico a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 4 PAVIMENTAÇÃO da Rua: Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 407 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada do canteiro central, localizado entre as Ruas Presidente Kennedy e Ulisses Caldas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 408 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade no cruzamento da Rua Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente Kennedy. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 409 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, a cobertura das arquibancadas do Estádio Cel. José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 582, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 410 de 2023, Indico que seja realizada a troca de refletores da quadra de esportes do Povoado Maxinaré (perto da residência de Zé Pedrinho), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 411 de 2023, Indico que seja recuperada a adutora que liga a cidade de Florânia a Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 584, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 412 de 2023, Indico que o município institua um Programa de distribuição de material escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino no ato da matrícula escolar do respectivo ano e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 585, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 413 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a reforma geral da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 414 de 2023, Indico, ao prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura Elton do Ó Infraestrutura Elton do Ó, limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 415 de 2023, Indico, Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 588, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 416 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 589, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 417 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 418 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Riacho da Craibeira, Bairro Dr. Jose Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 5 Xavier, Número de Protocolo: 591, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 419 de 2023, Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Abílio Chacon, próximo ao nº 72, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 592, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 420 de 2023, Indico, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 421 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a ampliação do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 422 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 423 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Primo Martins, próximo à casa de nº 18, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 424 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Açude Currais Novos popularmente conhecido como Açude do Governo, tanto na área da parede como na região que fica localizada a comunidade Cachoeira, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 425 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, reparo nos pontos de ônibus para estudantes, localizados na Av. Silvio Bezerra Melo, ao lado do Centro de Artesanato, e na Av. Teotônio Freire, em frente a Capela de São Lucas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 426 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria de Duda, bairro Gov. Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 427 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da Praça Desembargador Tomaz Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 428 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza e a fixação de lixeiras no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 429 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 430 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de reparos, a manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 6 Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 431 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da frente da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 432 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 433 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 434 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 607, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 435 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 436 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, possa disponibilizar para a comunidade em geral, mudas de árvores frutíferas para o plantio no município, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 437 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 438 de 2023, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 439 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 440 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Mercado Público Municipal, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 441 de 2023, Indica à Direção do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/RN, extensivo a 4ª CIRETRAN, em Currais Novos-RN, que seja instalado o botão sonoro, nos semáforos das principais vias e estabelecimentos do município, permitindo a facilitação do trânsito aos deficientes visuais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 442 de 2023, Indica ao Exmo. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 7 Sr. Prefeito Municipal ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, ALANA DE MORAIS GARCIA, a criação e/ou a contratação de uma equipe multiprofissional (caso não tenha), formada por um neuropediatra/ neurologista infantil, um assistente social, um psiquiatra infantil e um psicólogo, para atuar no atendimento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 616, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 443 de 2023, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que faça a aquisição de um Triturador de Galhos e Troncos das podas de árvores para o município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 617, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 444 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 445 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Maria Rufino, em frente ao posto de Saúde Expedito Araújo, bairro Paizinho Maria. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 446 de 2023, Sugere a Sra. Chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, a conclusão do serviço de troca da tubulação do esgoto da Praça Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas proximidades da residência de Nº 146, ao lado do CIAC. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 447 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 448 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada no Sítio Sant’Ana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 449 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da Rua José Milanez, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 450 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 628, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 451 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 629, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 452 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 630, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 453 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um local Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 8 adequado, com todos os trâmites necessários, para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em vulnerabilidades, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 631, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 454 de 2023, Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 632, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 455 de 2023, Indico, ao Exmo. Senhor Senador Rogerio Marinho, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 633, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 456 de 2023, Indico em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 634, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;60 - Indicação nº 457 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 635, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 458 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Natal/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 636, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 459 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte da ponte sobre o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 637, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 460 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 638, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 461 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja feita a CIMENTAÇÃO do Canteiro Central da Rua Presidente Kenedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 639, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 462 de 2023, Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio São Bento, Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 640, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 463 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 641, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 9 67 - Indicação nº 464 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 642, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 465 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do mato existente na área externa da Câmara Municipal junto ao muro do CEO, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 643, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 466 de 2023, Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na casa de n. 559, localizada na Rua Pref. Mariano Guimarães. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 646, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 467 de 2023, Indica que seja destinada uma emenda parlamentar do Orçamento da União, para a aquisição de um tomógrafo computadorizado para o município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 647, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 468 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 648, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 469 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Francisca Leda Pinheiro, próximo à residência do n° 228, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 650, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 470 de 2023, Indico, ao TC Moacir, Comandante do 13º BPM a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 471 de 2023, Indico, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 652, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 472 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 654, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 473 de 2023, Solicito informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a Clínica INCER - Instituto do Cérebro para uso do tomógrafo, bem como o número de quantos exames são realizados por mês/ ano, desde o início do convênio/licitação até o mês de janeiro de 2023, contendo nestas informações, cópia do convênio celebrado ou licitação, relação de exames realizados, valores pagos, entre outras informações relevantes. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 655, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 474 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 475 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 10 de 2023, Solicito a relação nominal das pessoas que fizeram cadastro na Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tomografia, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2023 em nosso município, bem como a relação nominal dos pacientes já atendidos e local onde o procedimento foi realizado. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 476 de 2023, Indico a criação de um Programa para atender as pessoas com diabetes e hipertensão arterial nos bairros do município de Currais Novos e dá outras Providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 658, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Moção nº 23 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Irani Pereira Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de fevereiro de 1963. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Moção nº 24 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à SGT. PM Luzia de Fátima Ribeiro de Alcantara Silva Galvão, tendo em vista o brilhante trabalho desenvolvido na Patrulha Maria da Penha, em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 645, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Moção nº 25 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de janeiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 649, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro- Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo- Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 11 Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 12 ANEXO I PRONUNCIAMENTOS - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros saudou os demais pares e falou sobre a reunião que ocorreu nesta Casa entre os parlamentares curraisnovenses e acarienses, a qual contou com a presença do Professor João Abner Guimarães e cujo tema foi a situação hídrica de seus respectivos municípios. Concluindo, defendeu as suas proposições apresentadas nesta Casa. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães cumprimentou a todos e comentou sobre o encontro mencionado pela edil Leilza Palmeira de Medeiros. Em seguida, falou sobre a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto de Santa Rita, parabenizando toda a equipe responsável pela Saúde da Família do município. Por fim, falou sobre a indicação protocolada nesta Casa visando a instalação de poço no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Vereador Sebastião Cabral de Lima: O Vereador Sebastião Cabral de Lima saudou todos os que acompanham a Sessão e falou brevemente sobre o encontro citado pelos demais pares. Finalizando, defendeu as suas indicações apresentadas nesta Casa e parabenizou o seu assessor Kléber Júnior pela comemoração de seu aniversário. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais edis e público que acompanha a Sessão e falou sobre as indicações elaboradas para esta Sessão. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou a todos e parabenizou os assessores Luísa, Cida e Kléber, pela comemoração de seus aniversários. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou a sua assessora Cida e agradeceu pelo trabalho desenvolvido. Retomando a Palavra, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou o Poder Executivo Municipal pela inauguração da UBS do Bairro Alto de Santa Rita, expondo sua satisfação com o feito, e justificou suas proposições apresentadas nesta Casa. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto dispôs-se a lutar com o edil pela extensão de rede de água da Rua José da Mata de Oliveira. Continuando, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou sobre as demais indicações elaboradas e agradeceu ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, e ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, pelas melhorias no açude da Comunidade Bom Descanso, através do Projeto Inovar. Concluindo, defendeu seus projetos de decreto e de lei apresentados nesta Sessão. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou todos os que acompanham e falou acerca da inauguração da UBS do Bairro Alto de Santa Rita, felicitando e agradecendo ao gestor municipal pelo atendimento das necessidades dos moradores daquela localidade. Na sequência, reforçou as palavras do edil Francisco Iranilson de Medeiros referentes ao Projeto Inovar, o qual amplia barreiros e açudes em prol das populações rurais de nossa cidade. Por fim, falou sobre a melhoria da iluminação pública da Rua José Milanês, agradecendo a gestão municipal, sobre o saneamento básico de ruas do município, e acerca do início do funcionamento da delegacia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 13 regional em Currais Novos. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento iniciou seu pronunciamento saudando os demais presentes e telespectadores desta Sessão, e justificando suas indicações protocoladas nesta Casa. Ademais, comentou sobre a reunião com os parlamentares desta Casa e os da Câmara Municipal de Acari, citando alguns encaminhamentos que se originaram a partir do encontro, e sobre os recursos oriundos do FIA que serão destinados para a Escolinha do Ninha e para outras instituições do município. No ensejo, agradeceu o Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, por tentar adquirir o terreno onde se encontra a Escolinha e criticou o impedimento imposto pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes quanto à locomoção de alunos da rede privada de ensino mediante transporte público escolar, pedindo sensibilidade aos responsáveis pelo setor de transportes com vistas a cessar tal distinção. Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou a todos e parabenizou a gestão pela inauguração da UBS do Bairro Alto de Santa Rita, bem como o edil Edmilson Francisco de Sousa, por denominála de Francisco Joseane de Araújo (Nininha). Na sequência, falou sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem e sobre a comemoração do Dia do Comerciário. Após, comentou sobre entrevista concedida à rádio por representante da ONG Amigos de Chiquinho que sugeriu que os parlamentares desta Casa não destinam recursos à causa animal. Em aparte, o Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães afirmou que entende a bandeira levantada pela causa animal, mas, infelizmente, não podem destinar todos os recursos para ela, tendo em vista a diversidade de associações existentes no município. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos indicou que as presidências das associações tentem buscar um diálogo plural com os parlamentares para as suas respectivas causas. Em aparte, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa ratificou as palavras do edil Lucieldo da Silva, lamentando a postura do entrevistado, e pondo-se à disposição da ONG Amigos de Chiquinho. Retomando a Palavra, o Vereador Lucieldo da Silva afirmou que se faz necessário manter um equilíbrio entre as diversas representatividades existentes em Currais Novos. Concluindo, defendeu as indicações apresentadas nesta Casa. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento esclareceu que a pessoa que foi entrevistada em programa de rádio é presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, não possuindo qualquer vínculo com a ONG Amigos de Chiquinho. Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva agradeceu o edil, mas ressaltou que, durante a participação do entrevistado no programa, ficou subentendido, para os ouvintes, que o próprio estava representando a associação, e que, em toda oportunidade que possui, ele elabora críticas aos integrantes deste Poder Legislativo. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, defendeu esta Casa, alegando que, sempre que possível, seus membros destinam recursos para a causa animal. Disse ainda, que a pessoa que proferiu tais acusações utiliza o tema para se promover politicamente e que ele só se diz representante dos cuidadores de animais de nosso município quando o assunto é notado por outros, como ocorre quando são destinados recursos para a causa. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier saudou os demais pares e público que acompanha a Sessão, e justificou sua indicação que sugere a retirada do asfalto da RN 041. Em aparte, os Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 14 Vereadores Givaldo Charles Dantas Simões e Daniel Beserra do Nascimento sugeriram que o prefeito, Odon Oliveira De Souza Júnior, realizasse operação de tapa buracos na referida rodovia. Por fim, o edil Antônio Marcos Toledo Xavier falou sobre o imbróglio acerca do envio de tomógrafo para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto iniciou seu pronunciamento saudando a todos e falando sobre o estado da RN 041. Ademais, falou sobre a reunião com os Vereadores da Câmara Municipal de Acari e requereu que à Mesa Diretora solicite esclarecimentos ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo acerca dos motivos que impedem o auxílio aos demais blocos carnavalescos da cidade, haja vista que apenas o Arrastão do Boi é beneficiado pelo poder público. Após, afirmou que jamais será contrário aos direitos dos servidores públicos do município. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou que é direito de cada parlamentar desta Casa participar das comissões permanentes e que nenhum dos edis que compõem a base opositora intenta trancar a pauta, conforme dito pelo edil Jorian Pereira dos Santos na Sessão passada. Além disso, afirmou que o parlamentar citado manteve, injustificadamente, sob a sua posse o Projeto de Lei Orçamentária Anual por cerca de 30 dias, bem como o Projeto de Lei que estipulou o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores desta Casa, o qual foi apreciado cerca de três meses após a sua apresentação em Plenário. Retomando a palavra, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto disse que é oposição quando percebe coisas que precisam ser corrigidas, mas também agradece quando reconhece as realizações do Poder Executivo Municipal. Concluindo, defendeu as suas indicações elaboradas para esta Sessão. Para fazer uso da Palavra, o Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos. O Presidente da Mesa, Jorian Pereira dos Santos, rechaçou a fala do edil Daniel Beserra do Nascimento acerca do período em que ficou com os projetos de lei mencionados. O presidente afirmou que permaneceu os 30 dias com a proposta orçamentária para estudá-la, conforme o Vereador Daniel Beserra do Nascimento havia feito em 2021, quando esteve com o projeto durante 45 dias. Quanto ao Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários, informou que ficou com o projeto após ter sido procurado por servidores que solicitaram que não permitisse que o edil Daniel Beserra do Nascimento estivesse à frente da análise por temerem ser prejudicados pelas emendas deste parlamentar. Concluindo, esclareceu que o seu mandato é propositivo, não sendo de seu interesse construir ou instituir nenhuma fala que não carregue a verdade, e afirmou que, durante as discussões, nos bastidores da última Sessão, para a composição das comissões permanentes, o edil Daniel Beserra do Nascimento disse que é um direito do Vereador trancar a pauta da Casa. No entanto, a pauta ora analisada trata do reajuste salarial dos servidores municipais. Por fim, agradeceu por ter sido citado para, enfim, justificar os pontos questionados, e ratificou que esta é uma Casa de debates e que ele, sempre que achar necessário, permanecerá com as proposições apresentadas neste Plenário para fins de uma melhor análise. Vereador Ycleyber Trajano Da Silva: O Vereador Ycleyber Trajano Da Silva cumprimentou os demais pares, público e telespectadores desta Sessão. Em seguida, defendeu as suas proposições apresentadas nesta Sessão, e agradeceu a todos os que fazem a empresa Destaques do Ano e ao público que o elegeu, mais uma vez, como Vereador Atuante. Ademais, comentou sobre a reunião acerca da crise hídrica de nossa cidade e sobre a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto de Santa Rita. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto ressaltou que a luta para resolver a escassez de água não Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 15 tem bandeiras políticas, sendo perceptível a união de todos em prol de um bem maior. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou o edil pela temática abordada e evidenciou o papel da Secretária Municipal De Saúde, Alana Moraes De Garcia, na luta pelos moradores do Bairro Alto de Santa Rita. Por fim, apoiou as indicações dos edis Sebastião Cabral de Lima e Francisco Iranilson de Medeiros, as quais sugerem a pavimentação das Ruas Cícero Dias e Dona Sinigrinha, respectivamente. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva se comprometeu a tratar de demandas do Bairro José Dantas, reiterando que a busca por uma UBS para a localidade é uma de suas promessas de campanha. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões questionou como está se dando as subscrições das indicações após a adoção do Sistema de Apoio à Atividade Legislativa. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, informou que as subscrições se tratam, agora, de demonstrações de apoio ao propositor da indicação. O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos _______________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 27 de fevereiro de 2023. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 16 ANEXO II ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Considerando os Requerimentos dos Vereadores Edmilson Francisco de Sousa, renunciando a Secretaria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e Lucieldo da Silva, que renuncia a Secretaria da Comissão de Ética Parlamentar e a Presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o Presidente da Mesa acatou ambas as solicitações, suspendendo a eleição convocada para esta noite. Desta forma, após acordo firmado entre os membros deste parlamento, as Comissões Permanentes ficaram assim compostas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Relator Mattson Ranier Gomes de Araújo Secretário Ezequiel Pereira da Silva Neto COMISSÃO DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Presidente Antônio Marcos Toledo Xavier Relator Jorian Pereira dos Santos Secretário Daniel Beserra do Nascimento COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E HABITAÇÃO Presidente Givaldo Charles Dantas Simões Relator João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Secretário Daniel Beserra do Nascimento COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente Ezequiel Pereira da Silva Neto Relator Lucieldo da Silva Secretário Jorian Pereira dos Santos COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Presidente Sebastião Cabral de Lima Relator Edmilson Francisco de Sousa Secretário Givaldo Charles Dantas Simões Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 01/03/2023 Página 17 O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos _______________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 27 de fevereiro de 2023.