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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-09-12
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Documents (2)

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 12/09/2024 - 12:15 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles
/ PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista /
PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leilza Palmeira / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - Rayssa
Batista / PT ; 7 - Jorian Santos / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024, Dispõe
sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e
dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2654, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 1267 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de
Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um programa de Turismo Solidário
no município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2625, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1268 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir
Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que
esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
1269 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pedra Preta. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 2627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1270 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano
Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1271 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de
Araújo, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1272 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 2630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1273 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 2631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Câmara Municipal de Currais Novos
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Indicação nº 1274 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Juvenal de
Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 1275 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José
Maria Rocha, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Indicação nº 1276 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma construção de uma
passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês, no bairro Paizinho
Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1277 de
2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que
interliga a BR-427 a guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2635, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1278 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
instalado um pilar com identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor
Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
1279 de 2024, Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José
Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município
de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2644, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1280 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de
árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2649, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1281 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da
Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1282 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete
Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio
Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1283 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação
da caixa de água, com uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do
mercadinho Cassiano no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2652, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1284 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em
geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2655,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1285 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino
Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
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Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1286 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na
divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2657, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1287 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2658, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1288 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira
Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de
conserto para a porta do banheiro feminino da Praça José Ramalho, localizado na Rua João
Pessoa - centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2659, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1289 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado,
recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2660, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1290 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José
Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1291 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção
de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e
Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 1292 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio
Freire Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1293 de
2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de
urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 1294 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1295 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção
de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2666, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1296 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 33 - Indicação nº 1297 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de
Câmara Municipal de Currais Novos
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metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 1298 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 1299 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza
de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 36 - Indicação nº 1300 de 2024, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza,
coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação
de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1301 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho
Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1302 de 2024, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor
de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de
nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº
1303 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada
na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
1304 de 2024, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 41 - Indicação nº 1305 de 2024, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas,
que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2676, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1306 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta
Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2677, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1307 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações
da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1308 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da
Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr.
David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, a criação de um selo municipal de certificação para empreendimentos de
economia solidária no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1309 de
2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de
Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a
perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos
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Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 2682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 1310 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra.
Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que sejam elaborados projetos de irrigação voltados para agricultores
familiares. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2685, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Moção nº 85 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 86 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos Professores,
Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das Escolas Municipais: Profº Humberto
Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão, Castelo Branco, Francisco Leonis,
Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº Salustino Medeiros, Profª
Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa Senhora pelo resultado do IDEB
- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 2645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Moção nº 87 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral /
PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1179 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes
para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2442, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1180 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2447, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1181 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a restauração do Chafariz do bairro Santa
Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2448, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1182 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, um calçadão na Rua Maria
José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2449, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1183 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura
no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2450, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1184 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
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Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada de
acesso do Sitio Várzea dos Bois, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2451, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1185 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para
recuperar a estrada de acesso a comunidade Serra Vermelha no município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2453, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1186 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2454, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1187 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do
SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2455, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 1188 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação
da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2456, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº
1189 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2457, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1190 de 2024, Sugere à
Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à
Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/
RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2458, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 1191 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação
asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2460, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1192 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja realizada a climatização da
Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
2461, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1193 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do
DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida
Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais
da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra,
em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2462, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 1194 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do
Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2464, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1195 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet
(Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público
Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2465, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1196
de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN,
Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua
Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2466, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº
1197 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado
Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de
Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2467, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1198 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2468, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1199 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2469, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 1200 de 2024, Sugere-se ao presidente do Gabinete de Gestão Integrada
do Município - Odon Oliveira de Souza Júnior - a instalação de câmeras de monitoramento
e vigilância nos canteiros da feira coberta de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 2470, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1201 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede
do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2471, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1202 de 2024, Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro a colocação de um poste de
iluminação na Rua Manoel Bimba, bairro José Dantas de Araújo próximo a residência de n°
48 A, Zona Urbana no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 2472, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1203 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento
da Rua Manoel Sávio, bairro Parque das Pedras, na zona urbana do município de Currais
Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2481, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1204 de 2024,
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino,
na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2483, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1205 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o
calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2484, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº
1206 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, e a Secretaria
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma Parada de Ônibus
na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos-RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2491, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1207 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2492, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1208 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo,
identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2493, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 1209 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais
Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2494, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1210 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da
instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas
municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2495, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1211 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada
no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2496, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1212 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2497, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº
1213 de 2024, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de
Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2498, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº
1214 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em
frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão
de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para
estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá
significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2499, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1215 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de
um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano,
bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2500, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
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Indicação nº 1216 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de
coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2501, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1217 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa
e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2502, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1218 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da
criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2503, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1219 de 2024, Indica à Sra.
Deputada Estadual Isolda Dantas que interceda junto à Sra. Governadora Fátima Bezerra,
no sentido de viabilizar a nomeação de uma escrivã mulher para a Delegacia Civil de
Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2504, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1220
de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da Rua Prefeito Quintino Galvão, bairro Antônio
Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2505, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1221 de
2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior,
camada asfáltica para a ligação da Av. Teotônio Freire pela Baldômero Chacon, Rua João
Alfredo e Rua Dona Germana para se ligar à Av. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2507, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1222 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a limpeza da rodoviária. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2509,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45
- Indicação nº 1223 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na
Rua Luiz de Bulhões, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2510, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1224 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza dos canteiros
do trecho final da Av. Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2515,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47
- Indicação nº 1225 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a
comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2516, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1226 de 2024,
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a realização de obras de
pavimentação dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no Bairro Radir Pereira. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 2517, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1227 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2518, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1228 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Câmara Municipal de Currais Novos
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Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. A pavimentação da rua Lourival Lorenço
Dantas (Lourival Sapateiro), bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 2526, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1229 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no
poste localizado na Rua Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2533, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1230 de 2024, Indica ao
Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, que seja
providenciada retirada de entulhos na Rua Padre Anchieta (bairro Santa Maria Gorete),
em frente à casa de número 249. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2536, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 -
Indicação nº 1231 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N,
bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2537, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1232 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais
de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2538, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1233 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
melhorias na iluminação da Rua José Sales sobrinho, nos trechos por trás da igreja e em
frente ao antigo CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2539, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 -
Indicação nº 1234 de 2024, Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel Medeiros de Miranda,
da Subsecretaria da Juventude do estado do RN, que o município de Currais Novos seja
incluído no cronograma de ações do Programa Jovem Potiguar. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2540, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1235 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino
Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2541,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58
- Indicação nº 1236 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à Ilma. Sra. Alana
Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, alteração da Unidade Básica de Saúde
(UBS) de referência para os moradores do bairro JK, residentes nas proximidades do largo
Júnior Toscano, transferindo-os da UBS Marlene Ricardo, para a UBS Dr. Ferreirinha,
localizada na Rua do Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2559, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1237 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à
Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a construção de uma
Unidade Básica de saúde no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2568, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1238 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante Subtenente PM Da
Silva, do Policiamento Rodoviário Estadual, a realização de campanhas de conscientização
sobre segurança no trânsito no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2569, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1239 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte de amarelo
luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos
postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2570, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 1240 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de telas de proteção em toda a
quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2571, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 1241 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção
de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2572, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 1242 de
2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro colocação de três tambores de lixo em frente
ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2573, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 65 - Indicação nº 1243 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade na Rua riacho boa vista, nº 111, no
bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2574, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 -
Indicação nº 1244 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa
Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2575, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 67 - Indicação nº 1245 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma parada de ônibus com cobertura
nas imediações da UFRN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2576, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 1246 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de Câmeras
de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2577, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 1247 de 2024,
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos
financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente
Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2578, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 1248 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Breno de Oliveira Pinheiro, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro
Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2579, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 1249 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
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Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito a limpeza total no canteiro central em frente à
Escola Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 2588, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 72 - Indicação nº 1250 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas na
rua prefeito Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 2589, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 1251 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a
Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2599, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 1252 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
fixação de uma faixa elevada em frente a creche do bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2600, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 1253 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de refletor na Rua Riacho dos Namorados, em frente à casa nº 217,
localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2601,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76
- Indicação nº 1254 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Maranhão, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2602, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 -
Indicação nº 1255 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Ladislau
Galvão, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2603,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78
- Indicação nº 1256 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora
de Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da
etapa 03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 2606, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 1257 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o
Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - realização de obras de conserto e manutenção da
rede de esgoto na Rua Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N. 135, localizada no Bairro
Paizinho Maria. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2607, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 1258
de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a realização
de obras de pavimentação dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto Imaculada Conceição,
Bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2608, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº
1259 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam
providenciados refletores de LED para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2614, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº
1260 de 2024, Sugere à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização de serviços de manutenção
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e nivelamento na estrada geral da Comunidade São Rafael, tendo em vista a realização da
cavalgada, marcada para o dia 15 de setembro. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2615, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 83 - Indicação nº 1261 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e
Agricultura Familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2616, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº
1262 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que a
Prefeitura busque parcerias e recursos para viabilizar a construção de uma quadra
poliesportiva para beneficiar a comunidade acadêmica da FELCS/UFRN. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2620, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 1263 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de um Banco
Comunitário de Desenvolvimento vinculado à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte
(AGN), visando promover a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico local.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2621, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 1264 de 2024,
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a inclusão de
festivais e mostras culturais no calendário anual de eventos do município. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2622, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 1265 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos, a criação de uma Política
Municipal de Resíduos Sólidos, com enfoque na economia solidária, integrando grupos de
catadores e recicladores da coleta de lixo do município. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2623, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 88 - Indicação nº 1266 de 2024, Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva
Neto, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte (DNIT), que seja providenciada instalação de redutores de velocidade no
perímetro da entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2624, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Moção nº 82 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aldo Vilar
de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de agosto de
2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2485, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Moção nº 83 de 2024,
Requer que seja consignada em ata de uma Moção de Aplausos a senhora Janaina Luciana
de Medeiros, Secretária Executiva do Geoparque Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar
2024 do Instituto Neoenergia. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2514, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 -
Moção nº 84 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 04 de setembro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2590,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: As Atas da 6ª Sessão Ordinária do mês de Agosto e da 1ª Sessão
Ordinária do mês de Setembro de 2024 foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores
presentes. Devido o vereador Mattson Ranier ser autor do Projeto De Lei 029/2024 -
Poder Legislativo e o mesmo é relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
no qual se encontra tramitando o Pojeto de Lei, designo o vereador Edmilson Souza para
elaborar o parecer em face ao Projeto de Lei 029/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
115 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Dispõe sobre a criação da Comenda
“Jose Milanez” no âmbito do
Município de Currais Novos, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
116 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Kalina
Catarina de Medeiros Vasconcelos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1267 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito
Municipal de Currais Novos e ao Sr.
David Narwith Marques Gomes,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, a criação de um programa de
Turismo Solidário no município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1268 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação e
Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva,
que seja cedido espaço da Escola José
Cândido no Sítio Pedra Preta que esta
inutilizado, para o uso da associação
dos moradores. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1269 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
a Srª. Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja realizado
terraplanagem no Sítio Pedra Preta. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1270 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua João
Marciano Sobrinho, bairro Dr. José
Bezerra, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1271 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua José Camilo
de Araújo, bairro JK, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1272 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Professora
Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra
de Melo, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1273 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Antônio
Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1274 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Juvenal de
Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1275 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua José Maria
Rocha, bairro Radir Pereira, na zona
urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1276 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito uma construção de uma
passagem - tipo pontilhão, no encontro
das ruas Quincoló e Zé de Inês, no
bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1277 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito a Instalação de postes com
luminárias, no trevo que interliga a
BR-427 a guarita nº1, de acesso a
Mina Brejuí , na zona rural do
município e Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1278 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
instalado um pilar com identificação
do canteiro central localizado na Rua
Capitão Mor Galvão,conforme Lei
Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro
de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1279 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído redutores
de velocidade na Rua Maria José
Varela, próximo a pracinha e outro
depois da bueira, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1280 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda de árvores da Avenida
Tungstênio, bairro Jk, próximo ao
Prédio da CAERN, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1281 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de
árvores da Rua Juventino da Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1282 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1283 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, em regime de urgência, a
recuperação da caixa de água, com
uma nova base para o chafariz
principal, localizado ao lado do
mercadinho Cassiano no Povoado
Malhada da Areia, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1284 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, a
disponibilização de um local para a
utilização de Som automotivos em
geral na cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1285 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1286 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1287 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
da Rua Maria Olindina, bairro Parque
Dourado, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1288 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
necessidade de conserto para a porta
do banheiro feminino da Praça José
Ramalho, localizado na Rua João
Pessoa - centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1289 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
reivindique, junto ao Governo do
Estado, recursos para a reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1290 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1291 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1292 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro,
implantação de refletores de
iluminação nos canteiros centrais da
Rua Teotônio Freire Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1293 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que fique um motorista de
sobreaviso para casos de urgência, no
Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1294 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço
de terraplanagem no final da José
Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1295 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1296 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1297 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, chefe do
Poder Executivo Municipal, a
instalação de portas giratórias
detector de metais, nas escolas
municipais com intuito de prevenção
de onda de violência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1298 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1299 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza
de mato na Rua Cicero Dias, bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1300 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1301 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Breno de
Oliveira Pinheiro, o calçamento da
Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho
Maria, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1302 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de um redutor de
velocidade, na Rua Riacho Trangola,
bairro Dr. José Bezerra Gomes em
frente à casa de nº 17, do Sr José
Pereira, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1303 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1304 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1305 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1306 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construída uma passagem
molhada na rua Professora Marta
Claudino, na altura da entrada para a
rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1307 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da
Rua Jonas Batista, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 1308 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa
Maria da Silva Moura, Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, e ao Sr. David
Narwith Marques Gomes, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, a criação de um
selo municipal de certificação para
empreendimentos de economia
solidária no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1309 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
da senhora Adriana Romualdo dos
Santos, sítio Mirador, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1310 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, que
sejam elaborados projetos de irrigação
voltados para agricultores familiares. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Moção nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Rosalia da Silva,tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Moção nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns aos
Professores, Trabalhadores em
Educação e Equipe gestora das
Escolas Municipais: Profº Humberto
Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes
Galvão, Castelo Branco, Francisco
Leonis, Francisco Rosa, Justino
Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº
Salustino Medeiros, Profª Socorro
Amaral, Profª Trindade Campelo
Escola de Nossa Senhora pelo
resultado do IDEB - Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Moção nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Artur Jovita Lopes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 11 de setembro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1179 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1180 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1181 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
restauração do Chafariz do bairro
Santa Maria Gorete ao lado da capela,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1182 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, um
calçadão na Rua Maria José Varela,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1183 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de cobertura no acesso de
entrada do posto de Saúde da
Comunidade Malhada de Dentro, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1184 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada de acesso do Sitio Várzea dos
Bois, no município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1185 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, o serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada de acesso a comunidade Serra
Vermelha no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1186 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Manoel Marques Pereira, bairro Gov.
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1187 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um calçadão ao redor
do muro do SESI, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1188 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1189 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1190 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1191 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1192 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação e
Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva,
que seja realizada a climatização da
Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1193 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1194 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do
Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1195 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada
bairro da cidade de Currais Novos,
financiado pelo Poder Público
Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1196 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1197 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto
de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além
disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1198 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz,
bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1199 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1200 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao presidente do Gabinete
de Gestão Integrada do Município -
Odon Oliveira de Souza Júnior - a
instalação de câmeras de
monitoramento e vigilância nos
canteiros da feira coberta de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1201 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1202 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro a colocação
de um poste de iluminação na Rua
Manoel Bimba, bairro José Dantas de
Araújo próximo a residência de n° 48
A, Zona Urbana no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1203 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Manoel
Sávio, bairro Parque das Pedras, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1204 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Arnóbio
Medeiros, bairro Manoel Salustino, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1205 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro e que seja
feito o calçamento da Rua Riacho
Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1206 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, e a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a construção de uma Parada de
Ônibus na RN-41, no cruzamento
entre a Rua Professora Nair Costa e a
Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas
localizadas no bairro Radir Pereira,
em Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1207 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro, em cidade Currais
Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 1208 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1209 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
disponibilize em todas as repartições
públicas do município de Currais
Novos/RN, cadeiras de rodas para
pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1210 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da instalação de
Câmeras de monitoramento nas
dependências das creches e das
escolas municipais de educação do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1211 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, localizada no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1212 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Medeiros
de Morais, no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1213 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que faça
gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, com o
objetivo de criar um Programa de
Incentivo ao Plantio de Hortaliças em
todas as escolas da rede municipal de
ensino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1214 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1215 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização na Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano,
bairro JK em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1216 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1217 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, em frente à
casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1218 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1219 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Deputada Estadual
Isolda Dantas que interceda junto à
Sra. Governadora Fátima Bezerra, no
sentido de viabilizar a nomeação de
uma escrivã mulher para a Delegacia
Civil de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1220 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
da Rua Prefeito Quintino Galvão,
bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1221 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, camada asfáltica para a ligação
da Av. Teotônio Freire pela Baldômero
Chacon, Rua João Alfredo e Rua Dona
Germana para se ligar à Av. Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1222 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
da rodoviária. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1223 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Luiz de Bulhões,
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1224 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza
dos canteiros do trecho final da Av.
Teotônio Freire. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 1225 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1226 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
a realização de obras de pavimentação
dessa Rua Saturnino Alves Lopes, no
Bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1227 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua Manoel Felix,
bairro Gov. Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1228 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro. A pavimentação da rua
Lourival Lorenço Dantas (Lourival
Sapateiro), bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1229 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a instalação
de refletor no poste localizado na Rua
Maria da Luz, número 30, bairro Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1230 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, que seja
providenciada retirada de entulhos na
Rua Padre Anchieta (bairro Santa
Maria Gorete), em frente à casa de
número 249. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1231 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da frente da Sede do
trânsito, na Avenida Teotônio Freire,
S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1232 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais de médio e
grande porte soltos nas Ruas de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 1233 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação da Rua José Sales
sobrinho, nos trechos por trás da
igreja e em frente ao antigo CAIC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1234 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Subsecretário Gabriel
Medeiros de Miranda, da
Subsecretaria da Juventude do estado
do RN, que o município de Currais
Novos seja incluído no cronograma de
ações do Programa Jovem Potiguar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1235 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Breno de Oliveira Pinheiro e a Chefe
do Escritório da CAERN, Luana Gomes
de Oliveira, serviços de saneamento
básico das ruas Laurentino Pereira de
Araújo, Antônio Gomes de Melo e José
Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1236 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à
Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde,
alteração da Unidade Básica de Saúde
(UBS) de referência para os
moradores do bairro JK, residentes
nas proximidades do largo Júnior
Toscano, transferindo-os da UBS
Marlene Ricardo, para a UBS Dr.
Ferreirinha, localizada na Rua do
Petróleo – bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1237 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Júnior e à
Ilma. Sra. Alana Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a
construção de uma Unidade Básica de
saúde no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1238 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Júnior e ao Ilmo. Sr. Comandante
Subtenente PM Da Silva, do
Policiamento Rodoviário Estadual, a
realização de campanhas de
conscientização sobre segurança no
trânsito no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1239 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, que pinte
de amarelo luminoso toda a extensão
do canteiro central da Avenida Brasil,
como também metade dos postes de
iluminação que fica em cima do
canteiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
62 - Indicação nº 1240 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de telas
de proteção em toda a quadra de vôlei
de areia do Distrito da Cruz, na Zona
Rural no município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1241 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de um campinho Society
de futebol, no bairro Radir Pereira, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1242 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro colocação de três
tambores de lixo em frente ao Prédio
da Caern, localizada na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 800,
bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1243 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a colocação de um
redutor de velocidade na Rua riacho
boa vista, nº 111, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa do Sr.
Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 1244 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 1245 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 1246 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
implantação de Câmeras de vídeo
monitoramento no Largo Júnior
Toscano do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
69 - Indicação nº 1247 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador
Rogério Simonetti Marinho, a
destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada
asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 1248 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, realinhamento da
Rua Francisco Ferreira de Araújo,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1249 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. Que seja feito a limpeza total
no canteiro central em frente à Escola
Francisco Rosa no Bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1250 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A Instalação de dois
redutores de velocidade ou lombadas
na rua prefeito Mariano Guimarães,
bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 1251 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providenciem uma placa de
identificação para a Rua Francisca
Leda Pinheiro, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 1252 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a fixação
de uma faixa elevada em frente a
creche do bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 1253 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de refletor na Rua Riacho
dos Namorados, em frente à casa nº
217, localizada no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 1254 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, lombada
na Rua Maranhão, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 1255 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação da Rua Ladislau Galvão,
localizada no bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
78 - Indicação nº 1256 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a Senhora
Coordenadora de Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da etapa
03 da Rua José Sales Sobrinho, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 1257 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro -
realização de obras de conserto e
manutenção da rede de esgoto na Rua
Otoniel Lopes Vasconcelos Galvão, N.
135, localizada no Bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 1258 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a
realização de obras de pavimentação
dessa Rua Rita Moreira, do Conjunto
Imaculada Conceição, Bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 1259 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam providenciados refletores
de LED para a Rua Francisca Leda
Pinheiro, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 1260 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Sra. Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a realização de serviços
de manutenção e nivelamento na
estrada geral da Comunidade São
Rafael, tendo em vista a realização da
cavalgada, marcada para o dia 15 de
setembro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 1261 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., a criação
do Conselho Municipal de Economia
Solidária e Agricultura Familiar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 1262 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Jr., que a
Prefeitura busque parcerias e
recursos para viabilizar a construção
de uma quadra poliesportiva para
beneficiar a comunidade acadêmica da
FELCS/UFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 1263 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito
Municipal de Currais Novos, a criação
de um Banco Comunitário de
Desenvolvimento vinculado à Agência
de Fomento do Rio Grande do Norte
(AGN), visando promover a inclusão
financeira e o desenvolvimento
econômico local. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
86 - Indicação nº 1264 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Secretário Municipal
de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
inclusão de festivais e mostras
culturais no calendário anual de
eventos do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 1265 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito
Municipal de Currais Novos, a criação
de uma Política Municipal de Resíduos
Sólidos, com enfoque na economia
solidária, integrando grupos de
catadores e recicladores da coleta de
lixo do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 1266 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Getúlio Batista da Silva
Neto, Superintendente Regional do
Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte (DNIT),
que seja providenciada instalação de
redutores de velocidade no perímetro
da entrada do bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Moção nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 20 de agosto de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Moção nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata de
uma Moção de Aplausos a senhora
Janaina Luciana de Medeiros,
Secretária Executiva do Geoparque
Seridó, vencedora do Prêmio Inspirar
2024 do Instituto Neoenergia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Moção nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/09/2024
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