| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-09-17 |
| native_id | 151 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 10:00 ; Encerramento: 17/09/2024 - 12:52 Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros ; Leilza Palmeira / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 189/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Thiago de Souza Índio do Brasil - Assunto: Ofício - CAERN nº 2137/2024/ CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da Câmara Assunto: Resposta ao Ofício nº 462/2024/CMCN e Indicação nº 191/2024. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.002006/2024-15.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - João Gustavo / PCdoB ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Daniel Bezerra / PP ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2024, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1311 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça com academia de Saúde na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1312 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1313 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um container contentor de lixo para a rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de número 77 – bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1314 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo na rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1315 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da casa N. 348, no Bairro Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1316 de 2024, Sugere ao Prefeito Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 1 Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede para os brigadistas Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1317 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1318 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o redimensionamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1319 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1320 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1321 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a necessidade de substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo), que se encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1322 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da residência de número 316, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1323 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros até chegar na RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1324 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Doutor José Borges de Oliveira, mais aproximadamente da residência de número 125, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1325 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1326 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 2 Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1327 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/ RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1328 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1329 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1330 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1331 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1332 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1333 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1334 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1335 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1336 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Maestro Chico Caçote, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1337 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 3 Número de Protocolo: 2739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1338 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 88 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a comissão organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola na Zona Rural do município de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 89 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 90 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1267 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um programa de Turismo Solidário no município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2625, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1268 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2626, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1269 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pedra Preta. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2627, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1270 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2628, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1271 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de Araújo, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2629, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1272 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2630, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1273 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2631, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 4 Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1274 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Juvenal de Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2632, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1275 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Maria Rocha, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2633, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1276 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma construção de uma passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2634, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1277 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que interliga a BR-427 a guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2635, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1278 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2643, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1279 de 2024, Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2644, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1280 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2649, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1281 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2650, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1282 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2651, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1283 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação da caixa de água, com uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do mercadinho Cassiano no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2652, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1284 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 5 Pereira, Número de Protocolo: 2655, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1285 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2656, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1286 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2657, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1287 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2658, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1288 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de conserto para a porta do banheiro feminino da Praça José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa - centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2659, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1289 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2660, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1290 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2661, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1291 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2662, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1292 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2663, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1293 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2664, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1294 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2665, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1295 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 6 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2666, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1296 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2667, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1297 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2668, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1298 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2669, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1299 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1300 de 2024, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1301 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2672, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1302 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2673, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1303 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2674, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1304 de 2024, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2675, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1305 de 2024, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2676, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1306 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 7 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2677, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1307 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2678, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1308 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um selo municipal de certificação para empreendimentos de economia solidária no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2679, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1309 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2682, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1310 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam elaborados projetos de irrigação voltados para agricultores familiares. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2685, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Moção nº 85 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2636, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Moção nº 86 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos Professores, Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das Escolas Municipais: Profº Humberto Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão, Castelo Branco, Francisco Leonis, Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº Salustino Medeiros, Profª Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa Senhora pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2645, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 87 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2683, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/09/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 189/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 17/09/2024 - Interessado: Thiago de Souza Índio do Brasil Assunto: Ofício - CAERN nº 2137/2024/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da Câmara Assunto: Resposta ao Ofício nº 462/2024/CMCN e Indicação nº 191/2024. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.002006/2024-15. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1311 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça com academia de Saúde na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1312 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1313 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um container contentor de lixo para a rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de número 77 – bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1314 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo na rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1315 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da casa N. 348, no Bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1316 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede para os brigadistas Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1317 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1318 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o redimensionamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1319 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1320 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 1321 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a necessidade de substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo), que se encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1322 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da residência de número 316, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1323 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros até chegar na RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1324 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Doutor José Borges de Oliveira, mais aproximadamente da residência de número 125, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1325 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1326 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1327 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1328 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1329 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1330 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1331 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1332 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 1333 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1334 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1335 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1336 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Maestro Chico Caçote, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1337 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1338 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Moção nº 88 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a comissão organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola na Zona Rural do município de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 31 - Moção nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Moção nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1267 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um programa de Turismo Solidário no município. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1268 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1269 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pedra Preta. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1270 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1271 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de Araújo, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1272 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 1273 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1274 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Juvenal de Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1275 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Maria Rocha, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1276 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma construção de uma passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1277 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que interliga a BR-427 a guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e Currais Novos- RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1278 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1279 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1280 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 1281 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1282 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mataburros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1283 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação da caixa de água, com uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do mercadinho Cassiano no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1284 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1285 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1286 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1287 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 1288 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de conserto para a porta do banheiro feminino da Praça José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa - centro. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1289 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1290 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1291 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1292 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1293 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1294 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 1295 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1296 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1297 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1298 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1299 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1300 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1301 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 1302 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1303 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1304 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1305 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1306 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1307 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1308 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr. David Narwith Marques Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um selo municipal de certificação para empreendimentos de economia solidária no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 1309 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1310 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam elaborados projetos de irrigação voltados para agricultores familiares. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Moção nº 85 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Moção nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos Professores, Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das Escolas Municipais: Profº Humberto Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão, Castelo Branco, Francisco Leonis, Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº Salustino Medeiros, Profª Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa Senhora pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Moção nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024 Página 12