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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-09-17
native_id151

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ata #

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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 17/09/2024 - 12:52 
Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT
; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Iranilson Medeiros /
Outros ; Leilza Palmeira / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 189/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Thiago de Souza Índio do Brasil - Assunto: Ofício - CAERN nº 2137/2024/
CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA
SILVA Presidente da Câmara Assunto: Resposta ao Ofício nº 462/2024/CMCN e Indicação
nº 191/2024. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
03210349.002006/2024-15.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Sebastião Cabral / PP ; 4 - João Gustavo / PCdoB ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Daniel
Bezerra / PP ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Rayssa Batista / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de
2024, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do
Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 1311 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça
com academia de Saúde na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão,
Bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2705, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1312 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal -
Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro Dr. José
Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2706, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1313 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira
Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um
container contentor de lixo para a rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de
número 77 – bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1314 de 2024, Sugere ao
Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo na rua Vereador
Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1315 de 2024,
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de
iluminação com refletores de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da
casa N. 348, no Bairro Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2709, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1316 de 2024, Sugere ao Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede para os brigadistas
Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o Município de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 1317 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa
Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio
Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização
Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó
I e II. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 1318 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o
redimensionamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do
Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2712, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1319 de 2024, Indica ao Sr. Breno
Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização
de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de
iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1320 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a limpeza e retirada de
lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1321 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia
Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a necessidade de
substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo), que se
encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1322 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na
Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da residência de número 316, localizada no
bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
1323 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de
Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros até chegar na
RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - Indicação nº 1324 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores
de LED na Rua Doutor José Borges de Oliveira, mais aproximadamente da residência de
número 125, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 1325 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores
de LED na Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1326 de
2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja
realizada implementação de rede de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no bairro
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Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1327 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na
UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 19 - Indicação nº 1328 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade
na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2727, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1329 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de
pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada
no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2728, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1330 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno deOliveira Pinheiro, a construção
de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar
a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1331 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores
de LED na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2731,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1332 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan,
bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1333 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em
colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos,
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2734, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1334 de 2024, Sugere ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria
competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna
obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na
zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem
comprovação do dono. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1335 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert
Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 1336 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de
Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Maestro Chico
Caçote, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação nº 1337 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo,
localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 2739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
1338 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz,
incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção
nº 88 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a comissão
organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola na Zona Rural do município de
Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2730, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Moção nº 89 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 90 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin
Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro
de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2741, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da Silva / PSDB
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1267 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Odon
Jr., Prefeito Municipal de Currais Novos e ao Sr. David Narwith Marques Gomes,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um
programa de Turismo Solidário no município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2625, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1268 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir
Soares da Silva, que seja cedido espaço da Escola José Cândido no Sítio Pedra Preta que
esta inutilizado, para o uso da associação dos moradores. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2626, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1269 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado
terraplanagem no Sítio Pedra Preta. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2627,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 1270 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua João Marciano
Sobrinho, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2628, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1271 de 2024,
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Camilo de Araújo, bairro JK, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2629,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1272 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Professora
Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais
Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2630, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1273 de 2024,
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Antônio Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo,
na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2631, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1274 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento
da Rua Juvenal de Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2632, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1275 de
2024, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua José Maria Rocha, bairro Radir
Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2633, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1276 de 2024, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito uma
construção de uma passagem - tipo pontilhão, no encontro das ruas Quincoló e Zé de Inês,
no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2634, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1277 de 2024, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro
que seja feito a Instalação de postes com luminárias, no trevo que interliga a BR-427 a
guarita nº1, de acesso a Mina Brejuí , na zona rural do município e Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2635, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1278 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, que seja instalado um pilar com identificação do canteiro central
localizado na Rua Capitão Mor Galvão,conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro
de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2643, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1279 de 2024,
Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a
pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2644, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1280 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio
da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2649, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1281 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2650, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1282 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos
mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2651, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1283 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, em regime de urgência, a recuperação da caixa de água, com
uma nova base para o chafariz principal, localizado ao lado do mercadinho Cassiano no
Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 2652, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1284 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a
utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pereira, Número de Protocolo: 2655, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1285 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino
Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2656, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1286 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano
Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2657, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1287 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2658, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1288
de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a necessidade de conserto para a porta do banheiro feminino da Praça
José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa - centro. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2659, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1289 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos
para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2660, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº
1290 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2661, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1291 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no
bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2662, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1292 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, implantação de refletores de iluminação nos canteiros
centrais da Rua Teotônio Freire Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2663, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1293 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no
Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2664, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1294 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço de terraplanagem
no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2665, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1295 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção
de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2666, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1296
de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira,
na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2667,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31
- Indicação nº 1297 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais,
nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2668, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1298 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que
são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2669, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 1299 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza
de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1300 de 2024,
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento
Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da
Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1301 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Cicero Dias,
Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2672, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1302 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um redutor
de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de
nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2673, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1303 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2674, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 1304 de 2024, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que
destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2675, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº
1305 de 2024, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2676, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1306 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem
molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor
Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2677, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1307 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua
Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2678, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1308 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, e ao Sr. David Narwith Marques Gomes,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação de um selo
municipal de certificação para empreendimentos de economia solidária no município de
Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2679, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1309
de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior
a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Adriana Romualdo dos
Santos, sítio Mirador, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 2682, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1310 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam elaborados
projetos de irrigação voltados para agricultores familiares. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 2685, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 45 - Moção nº 85 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Francisca Rosalia da Silva,tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2024. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2636, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Moção nº 86 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns aos Professores, Trabalhadores em Educação e Equipe gestora das
Escolas Municipais: Profº Humberto Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes Galvão,
Castelo Branco, Francisco Leonis, Francisco Rosa, Justino Dantas, Gilson Firmino da Silva,
Profº Salustino Medeiros, Profª Socorro Amaral, Profª Trindade Campelo Escola de Nossa
Senhora pelo resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 2645, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 87 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2024. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 2683, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Jorian
Pereira dos Santos /
PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 189/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/09/2024 - Interessado: Thiago de Souza Índio do Brasil
Assunto: Ofício - CAERN nº 2137/2024/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN
- PR-CAERN Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da
Câmara Assunto: Resposta ao Ofício nº 462/2024/CMCN e Indicação nº
191/2024. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o
Processo nº 03210349.002006/2024-15. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial o Teatro de Bonecos Popular
do Nordeste “João Redondo” em
Currais Novos e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1311 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
instalação de uma praça com
academia de Saúde na Rua Zé de Gois,
em frente ao Ginásio José Leônidas
Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1312 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e à
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - obras de
saneamento básico do conjunto
Imaculada Conceição, do Bairro Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1313 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
alocação de um container contentor
de lixo para a rua Antônio Bezerra
Linhares, em frente à casa de número
77 – bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1314 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizado serviço de poda de
mato e alocação de coletor de lixo na
rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 –
bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1315 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Bernadete
Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da
casa N. 348, no Bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1316 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - A
disponibilidade de sede para os
brigadistas Anjos da Noite, no DNIT,
na parte conveniada e cedida para o
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1317 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor
Presidente Interino da Companhia de
Processamento de Dados do Rio
Grande do Norte – DATANORTE, - o
Senhor João Alves de Medeiros - a
regularização Fundiária dos conjuntos
Imaculada Conceição, Gilberto Lins,
COHAB e Princesa do Seridó I e II. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1318 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e à
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - o
redimensionamento dos Agentes
Comunitários de Saúde, da UBS Dr.
Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
realização de limpeza, acréscimo de
telas de proteção, poda de mato e
instalação de poste de iluminação na
quadra localizada na rua Seu Cacau –
bairro Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1320 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
necessidade de realizar a limpeza e
retirada de lixo e entulhos na Rua
Antônio Ziza, localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1321 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, e
ao Sr. Diretor do Escritório Local da
Companhia Energética do Rio Grande
do Norte COSERN – Currais Novos a
necessidade de substituição do poste
da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio
Bezerra de Melo), que se encontra
com a base danificada, oferecendo
risco de queda. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Dix Sept
Rosado, mais aproximadamente da
residência de número 316, localizada
no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1323 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da frente da UBS
Crinaura Rosa de Medeiros, com
extensão a Escola Unidade XIII Luiz
Gonzaga de Medeiros até chegar na
RN 041, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1324 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Doutor José
Borges de Oliveira, mais
aproximadamente da residência de
número 125, localizada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1325 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Maria
Idalina da Conceição, localizada no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1326 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Minerador Manoel Izidio, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1327 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal
deInfraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a
ampliação e instalação de uma sala de
espera/recepção na UBS localizada no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1328 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laurentino
Bezerra, bairro Centro, em frente ao
açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1329 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade em forma de lombada
elevada e uma faixa de pedestres em
frente a Padaria Eldorado na Avenida
Cândido Dantas de Araújo localizada
no bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1330 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno deOliveira Pinheiro, a
construção de uma proteção de
alvenaria em frente às casas da rua
Tomaz Pereira da Silva para evitar a
invasão das águas pluviais que escoam
da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1331 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Sátiro
Pinheiro, localizada no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1332 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1333 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1334 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que por meio da secretaria
competente, seja cumprida a Lei nº
3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei
torna obrigatório o censo de animais
domésticos no município de Currais
Novos/RN, tanto na zona urbana
quanto na rural, e promove
anualmente a castração de animais de
rua sem comprovação do dono. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1335 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de um redutor
de velocidade na parte pavimentada
da Rua Lyebert Telles, localizada no
Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1336 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Maestro Chico Caçote, no bairro
Prefeito José Dantas, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1337 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
recuperação da cobertura do Ginásio
de Esportes da Escola Municipal
Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz
Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1338 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a
recuperação das estradas que
circundam o Distrito da Cruz,
incluindo o Sítio Terra Nova, Zona
Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Moção nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a comissão
organizadora da Festa de São José, no
povoado Trangola na Zona Rural do
município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
31 - Moção nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Patrícia Araújo de Morais, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de
setembro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Moção nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 14 de setembro de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1267 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Odon Jr., Prefeito
Municipal de Currais Novos e ao Sr.
David Narwith Marques Gomes,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, a criação de um programa de
Turismo Solidário no município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1268 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação e
Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva,
que seja cedido espaço da Escola José
Cândido no Sítio Pedra Preta que esta
inutilizado, para o uso da associação
dos moradores. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1269 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
a Srª. Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja realizado
terraplanagem no Sítio Pedra Preta. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1270 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua João
Marciano Sobrinho, bairro Dr. José
Bezerra, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1271 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua José Camilo
de Araújo, bairro JK, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1272 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Professora
Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra
de Melo, na zona urbana do município
de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1273 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Antônio
Ziza, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1274 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua Juvenal de
Oliveira,bairro Sílvio Bezerra de Melo,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1275 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito o calçamento da Rua José Maria
Rocha, bairro Radir Pereira, na zona
urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1276 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito uma construção de uma
passagem - tipo pontilhão, no encontro
das ruas Quincoló e Zé de Inês, no
bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1277 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro que seja
feito a Instalação de postes com
luminárias, no trevo que interliga a
BR-427 a guarita nº1, de acesso a
Mina Brejuí , na zona rural do
município e Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1278 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
instalado um pilar com identificação
do canteiro central localizado na Rua
Capitão Mor Galvão,conforme Lei
Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro
de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1279 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído redutores
de velocidade na Rua Maria José
Varela, próximo a pracinha e outro
depois da bueira, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1280 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda de árvores da Avenida
Tungstênio, bairro Jk, próximo ao
Prédio da CAERN, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1281 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de
árvores da Rua Juventino da Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1282 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1283 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, em regime de urgência, a
recuperação da caixa de água, com
uma nova base para o chafariz
principal, localizado ao lado do
mercadinho Cassiano no Povoado
Malhada da Areia, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1284 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, a
disponibilização de um local para a
utilização de Som automotivos em
geral na cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1285 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1286 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1287 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
da Rua Maria Olindina, bairro Parque
Dourado, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1288 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
necessidade de conserto para a porta
do banheiro feminino da Praça José
Ramalho, localizado na Rua João
Pessoa - centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1289 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
reivindique, junto ao Governo do
Estado, recursos para a reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1290 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1291 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1292 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro,
implantação de refletores de
iluminação nos canteiros centrais da
Rua Teotônio Freire Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1293 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que fique um motorista de
sobreaviso para casos de urgência, no
Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1294 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o serviço
de terraplanagem no final da José
Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1295 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1296 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1297 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, chefe do
Poder Executivo Municipal, a
instalação de portas giratórias
detector de metais, nas escolas
municipais com intuito de prevenção
de onda de violência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1298 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1299 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza
de mato na Rua Cicero Dias, bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1300 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1301 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Breno de
Oliveira Pinheiro, o calçamento da
Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho
Maria, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1302 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de um redutor de
velocidade, na Rua Riacho Trangola,
bairro Dr. José Bezerra Gomes em
frente à casa de nº 17, do Sr José
Pereira, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1303 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1304 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1305 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1306 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construída uma passagem
molhada na rua Professora Marta
Claudino, na altura da entrada para a
rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1307 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da
Rua Jonas Batista, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1308 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, à Sra. Josefa
Maria da Silva Moura, Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, e ao Sr. David
Narwith Marques Gomes, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, a criação de um
selo municipal de certificação para
empreendimentos de economia
solidária no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1309 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
da senhora Adriana Romualdo dos
Santos, sítio Mirador, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1310 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Odon Jr e à Sra. Secretária
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, que
sejam elaborados projetos de irrigação
voltados para agricultores familiares. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Moção nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Rosalia da Silva,tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Moção nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns aos
Professores, Trabalhadores em
Educação e Equipe gestora das
Escolas Municipais: Profº Humberto
Gama, Ausônio Araújo, Cipriano Lopes
Galvão, Castelo Branco, Francisco
Leonis, Francisco Rosa, Justino
Dantas, Gilson Firmino da Silva, Profº
Salustino Medeiros, Profª Socorro
Amaral, Profª Trindade Campelo
Escola de Nossa Senhora pelo
resultado do IDEB - Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Moção nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Artur Jovita Lopes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 11 de setembro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2024
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