| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-09-19 |
| native_id | 152 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2024 - 10:00 ; Encerramento: 19/09/2024 - 11:55 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros Oradores do Expediente: 1 - João Gustavo / PCdoB ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 - Edmilson Sousa / PT ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Rayssa Batista / PT ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1339 de 2024, Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a disponibilização de uma máquina para cavar o buraco de um mata-burro no Sítio Liberdade, de Luiz “Cabeça Brother”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1340 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça de lazer no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1341 de 2024, Sugiro que seja realizada a recuperação do piso com cimento das bueiras entre as ruas: Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1342 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a Construção de uma praça e academia de saúde no conjunto Niná Salustino, em terreno público pertencente ao município localizado entre as Ruas Geraldo Rapadura e Seu Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1343 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maxixe, zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1344 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a manutenção e a limpeza da praça da juventude localizada no conjuro Nina Salustino - Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1345 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de rua no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 1 PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1311 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça com academia de Saúde na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2705, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1312 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2706, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1313 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um container contentor de lixo para a rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de número 77 – bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2707, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1314 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo na rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2708, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1315 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da casa N. 348, no Bairro Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2709, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1316 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede para os brigadistas Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2710, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1317 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2711, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1318 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o redimensionamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2712, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1319 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2714, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1320 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2716, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1321 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 2 Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a necessidade de substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo), que se encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2717, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1322 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da residência de número 316, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2718, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1323 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros até chegar na RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2719, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1324 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Doutor José Borges de Oliveira, mais aproximadamente da residência de número 125, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2720, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1325 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2721, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1326 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1327 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2726, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1328 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1329 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2728, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1330 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 3 deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2729, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1331 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2731, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1332 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2733, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1333 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2734, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1334 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1335 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1336 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Maestro Chico Caçote, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1337 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2739, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1338 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2740, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Moção nº 88 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a comissão organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola na Zona Rural do município de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2730, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Moção nº 89 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 4 Número de Protocolo: 2735, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Moção nº 90 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2741, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Devido o vereador Mattson Ranier ser autor do Projeto de Lei 031/2024 - Poder Legislativo e o mesmo é relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no qual se encontra tramitando o Pojeto de Lei, designo o vereador Edmilson Sousa para elaborar o parecer em face ao Projeto de Lei 031/2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2024 - 10:00 Encerramento: 19/09/2024 - 11:55 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1339 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a disponibilização de uma máquina para cavar o buraco de um mata-burro no Sítio Liberdade, de Luiz “Cabeça Brother”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1340 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça de lazer no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1341 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada a recuperação do piso com cimento das bueiras entre as ruas: Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1342 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a Construção de uma praça e academia de saúde no conjunto Niná Salustino, em terreno público pertencente ao município localizado entre as Ruas Geraldo Rapadura e Seu Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1343 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Alana Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maxixe, zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1344 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a manutenção e a limpeza da praça da juventude localizada no conjuro Nina Salustino - Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1345 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de rua no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1311 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça com academia de Saúde na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1312 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1313 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um container contentor de lixo para a rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de número 77 – bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1314 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo na rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1315 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da casa N. 348, no Bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1316 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede para os brigadistas Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1317 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1318 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o redimensionamento dos Agentes Comunitários de Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1319 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1320 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1321 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a necessidade de substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo), que se encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1322 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da residência de número 316, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 1323 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros até chegar na RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1324 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Doutor José Borges de Oliveira, mais aproximadamente da residência de número 125, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1325 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1326 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1327 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1328 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1329 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1330 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1331 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1332 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1333 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1334 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1335 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 1336 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Maestro Chico Caçote, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1337 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1338 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Moção nº 88 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a comissão organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola na Zona Rural do município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Moção nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Moção nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024 Página 6