br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-09-19
native_id152

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 19/09/2024 - 11:55 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - João Gustavo / PCdoB ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3
- Edmilson Sousa / PT ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Rayssa
Batista / PT ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1339 de 2024, Indica à Sra. Secretária
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, a disponibilização de uma máquina para cavar o buraco de um mata-burro no
Sítio Liberdade, de Luiz “Cabeça Brother”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1340 de 2024, Sugere ao
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça de lazer no bairro Silvio
Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2747, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1341 de 2024, Sugiro que seja realizada a
recuperação do piso com cimento das bueiras entre as ruas: Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 1342 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro - a Construção de uma praça e academia de saúde no conjunto Niná
Salustino, em terreno público pertencente ao município localizado entre as Ruas Geraldo
Rapadura e Seu Cacau, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 2749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1343 de 2024,
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, à Sra. Alana Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de uma Unidade Básica de
Saúde na Comunidade Maxixe, zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
1344 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
manutenção e a limpeza da praça da juventude localizada no conjuro Nina Salustino -
Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2751, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1345 de 2024, Sugere ao Exmo.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de rua no bairro Silvio
Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo /
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024
Página 1
PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ;
Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1311 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de
Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro - a instalação de uma praça com academia de Saúde na Rua Zé de Gois,
em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2705, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1312 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de
Morais Garcia - obras de saneamento básico do conjunto Imaculada Conceição, do Bairro
Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2706, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 1313 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a alocação de um container contentor de lixo para a
rua Antônio Bezerra Linhares, em frente à casa de número 77 – bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2707, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1314 de
2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja realizado serviço de poda de mato e alocação de coletor de lixo
na rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 – bairro Antônio Rafael. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2708, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1315 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a instalação de iluminação com refletores
de LED na Rua Bernadete Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da casa N. 348, no Bairro
Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2709, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1316 de 2024,
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - A disponibilidade de sede
para os brigadistas Anjos da Noite, no DNIT, na parte conveniada e cedida para o
Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2710, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 1317 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa
Júnior - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio
Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor João Alves de Medeiros - a regularização
Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó
I e II. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2711, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1318 de 2024,
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Morais Garcia - o redimensionamento dos Agentes Comunitários de
Saúde, da UBS Dr. Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2712, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1319 de 2024, Indica ao Sr. Breno
Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realização
de limpeza, acréscimo de telas de proteção, poda de mato e instalação de poste de
iluminação na quadra localizada na rua Seu Cacau – bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2714, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1320 de 2024, Indica ao
Sr. Breno Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Ziza,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2716, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1321 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024
Página 2
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e ao Sr. Diretor do Escritório
Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos a
necessidade de substituição do poste da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio Bezerra de Melo),
que se encontra com a base danificada, oferecendo risco de queda. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2717, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1322 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de iluminação com refletores de LED na Rua Dix Sept Rosado, mais aproximadamente da
residência de número 316, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2718, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação
nº 1323 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da frente da UBS Crinaura Rosa de
Medeiros, com extensão a Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros até chegar na
RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2719, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1324 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Doutor José
Borges de Oliveira, mais aproximadamente da residência de número 125, localizada no
bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2720, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1325 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de iluminação com refletores de LED na Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2721, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1326 de 2024,
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1327 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a ampliação e
instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2726, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1328 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dedé,
n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1329 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor
de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria
Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2728, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1330 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024
Página 3
deOliveira Pinheiro, a construção de uma proteção de alvenaria em frente às casas da rua
Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua
Francisco Ubaldo Sobrinho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2729, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 1331 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores
de LED na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2731,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
22 - Indicação nº 1332 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2733, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1333
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que em
colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos,
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2734, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 1334 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de
03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no
município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove
anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1335 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da
Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1336 de 2024, Sugere a
Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na rua Maestro Chico Caçote, no bairro Prefeito José
Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 2738, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1337 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal
Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2739, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1338 de 2024, Sugere ao
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro,a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio
Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2740, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Moção nº 88 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a comissão organizadora da Festa de São José, no povoado Trangola
na Zona Rural do município de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2730, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Moção nº 89 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024
Página 4
Número de Protocolo: 2735, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Moção nº 90 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2741, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária do mês de Setembro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Devido o vereador
Mattson Ranier ser autor do Projeto de Lei 031/2024 - Poder Legislativo e o mesmo é
relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no qual se encontra tramitando
o Pojeto de Lei, designo o vereador Edmilson Sousa para elaborar o parecer em face ao
Projeto de Lei 031/2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024
Página 5
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024
Página 6

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2024 - 10:00
Encerramento: 19/09/2024 - 11:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1339 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a disponibilização de uma
máquina para cavar o buraco de um
mata-burro no Sítio Liberdade, de Luiz
“Cabeça Brother”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1340 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a construção de uma praça de lazer no
bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1341 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada a
recuperação do piso com cimento das
bueiras entre as ruas: Padre Anchieta,
Felipe Camarão e José Bento de Souza
– Bairro Santa Maria Goretti,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1342 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
Construção de uma praça e academia
de saúde no conjunto Niná Salustino,
em terreno público pertencente ao
município localizado entre as Ruas
Geraldo Rapadura e Seu Cacau, Bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1343 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, à Sra. Alana
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, e ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção e instalação de uma
Unidade Básica de Saúde na
Comunidade Maxixe, zona rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1344 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
manutenção e a limpeza da praça da
juventude localizada no conjuro Nina
Salustino - Bairro Dr. Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1345 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma academia de rua
no bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1311 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
instalação de uma praça com
academia de Saúde na Rua Zé de Gois,
em frente ao Ginásio José Leônidas
Galvão, Bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1312 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e à
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - obras de
saneamento básico do conjunto
Imaculada Conceição, do Bairro Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1313 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
alocação de um container contentor
de lixo para a rua Antônio Bezerra
Linhares, em frente à casa de número
77 – bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1314 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizado serviço de poda de
mato e alocação de coletor de lixo na
rua Vereador Tomas Pinheiro, nº 265 –
bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1315 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro - a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Bernadete
Xavier, no poste AA1-2720, ao lado da
casa N. 348, no Bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1316 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - A
disponibilidade de sede para os
brigadistas Anjos da Noite, no DNIT,
na parte conveniada e cedida para o
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1317 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao Diretor
Presidente Interino da Companhia de
Processamento de Dados do Rio
Grande do Norte – DATANORTE, - o
Senhor João Alves de Medeiros - a
regularização Fundiária dos conjuntos
Imaculada Conceição, Gilberto Lins,
COHAB e Princesa do Seridó I e II. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1318 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e à
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - o
redimensionamento dos Agentes
Comunitários de Saúde, da UBS Dr.
Ferreirinha, do Bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
realização de limpeza, acréscimo de
telas de proteção, poda de mato e
instalação de poste de iluminação na
quadra localizada na rua Seu Cacau –
bairro Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1320 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
necessidade de realizar a limpeza e
retirada de lixo e entulhos na Rua
Antônio Ziza, localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1321 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira Pinheiro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, e
ao Sr. Diretor do Escritório Local da
Companhia Energética do Rio Grande
do Norte COSERN – Currais Novos a
necessidade de substituição do poste
da rua Dedé Cândido (bairro Sílvio
Bezerra de Melo), que se encontra
com a base danificada, oferecendo
risco de queda. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Dix Sept
Rosado, mais aproximadamente da
residência de número 316, localizada
no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1323 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da frente da UBS
Crinaura Rosa de Medeiros, com
extensão a Escola Unidade XIII Luiz
Gonzaga de Medeiros até chegar na
RN 041, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1324 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Doutor José
Borges de Oliveira, mais
aproximadamente da residência de
número 125, localizada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1325 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Maria
Idalina da Conceição, localizada no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1326 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Minerador Manoel Izidio, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1327 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal
deInfraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a
ampliação e instalação de uma sala de
espera/recepção na UBS localizada no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1328 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laurentino
Bezerra, bairro Centro, em frente ao
açougue de Dedé, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 1329 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade em forma de lombada
elevada e uma faixa de pedestres em
frente a Padaria Eldorado na Avenida
Cândido Dantas de Araújo localizada
no bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1330 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno deOliveira Pinheiro, a
construção de uma proteção de
alvenaria em frente às casas da rua
Tomaz Pereira da Silva para evitar a
invasão das águas pluviais que escoam
da rua Francisco Ubaldo Sobrinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1331 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Sátiro
Pinheiro, localizada no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1332 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1333 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1334 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que por meio da secretaria
competente, seja cumprida a Lei nº
3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei
torna obrigatório o censo de animais
domésticos no município de Currais
Novos/RN, tanto na zona urbana
quanto na rural, e promove
anualmente a castração de animais de
rua sem comprovação do dono. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1335 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de um redutor
de velocidade na parte pavimentada
da Rua Lyebert Telles, localizada no
Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024
Página 5
Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 1336 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Maestro Chico Caçote, no bairro
Prefeito José Dantas, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1337 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
recuperação da cobertura do Ginásio
de Esportes da Escola Municipal
Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz
Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1338 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro,a
recuperação das estradas que
circundam o Distrito da Cruz,
incluindo o Sítio Terra Nova, Zona
Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a comissão
organizadora da Festa de São José, no
povoado Trangola na Zona Rural do
município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Moção nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Patrícia Araújo de Morais, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de
setembro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Moção nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 14 de setembro de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
20/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/09/2024
Página 6

open original →