| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-09-19 |
| native_id | 154 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2024 - 13:15 ; Encerramento: 19/09/2024 - 13:57 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Lucieldo da Silva / Outros Oradores do Expediente: 1 - Jorian Santos / PT ; 2 - Rayssa Batista / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Projeto de Lei Nº 023/2024: Voto oral favorável do Secretário da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação, Vereador Daniel Beserra do Nascimento. Projeto de Lei Nº 028/2024: Voto oral favorável do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2024, Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Projeto de Lei Nº 023/2024: Voto oral favorável do Secretário da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação, Vereador Daniel Beserra do Nascimento. Projeto de Lei Nº 028/2024: Voto oral favorável do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. ; Considerações Finais: Apesar da publicação do Ato da Presidência Nº 020/2024, que alterou o calendário das Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2024, os parlamentares, em comum acordo, decidiram adiantar a 6ª Sessão Ordinária. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 1 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 2