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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-10-10
native_id155

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 10/10/2024 - 13:05 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 193/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 184196/2024/SRE -
RN. Resposta à indicação n.º 263/2024, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva
Neto.; 2) Recebida - COMOF Nº 197/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
GERTULIO BASTISTA DA SILVA NETO- DENIT - Assunto: Ofício Nº 190474/2024/SRE-RN.
ASSUNTO: Solicitação para implantação de redutores de velocidadeno perímetro da
estrada do bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana de Currais Novos.; 3) Recebida -
COMOF Nº 199/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA
SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 193796/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de
estudos para implantação de passarelas nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião,
na BR-427/RN.; 4) Recebida - COMOF Nº 201/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues - Assunto: Ofício 3611/2024-1° SEC/
ALRN Assunto: Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira; 5)
Recebida - COMOF Nº 202/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Kleber
Geverson de Oliveira Rodrigues - Assunto: Ofício 3616/2024-1° SEC/ALRN Assunto:
Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira; 6) Recebida - COMOF
Nº 203/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira
Rodrigues - Assunto: Ofício 3601/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do
Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira; 7) Recebida - COMOF Nº 204/2024/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício
390/2024/PMCN/GP. Encaminha decretos e portarias, referentes à abril, maio e junho de
2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Ezequiel Pereira / PP ; 5 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 6 -
Mattson Ranier / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Sebastião Cabral / PP ; 9 - Edmilson
Sousa / PT ; 10 - João Gustavo / PCdoB ; 11 - Rayssa Batista / PT ; 12 - G. Charles / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de
2024, Institui a Política Municipal de Emprego e Renda para a População Trans no
município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 33 de 2024, Dispõe sobre a criação de plataforma digital para o
agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos, e dá
outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2896, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1346 de 2024, Sugiro a Excelentíssima
Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e
ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil
do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2814,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1347 de 2024, Indica ao Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/12/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
melhorias na iluminação da Rua Jorge Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 1348 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da
rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 2820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 1349 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2822, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1350 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação
pública, além da limpeza no entorno do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1351 de 2024,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A revitalização do canteiro
central da rua Primo Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1352 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio
Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor
Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1353 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna
(estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA
– Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria
Gorete, município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
2826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1354 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, um estudo de viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque
de Exposições. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2827, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1355 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Primo
Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 2828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1356 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência,
que seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa
Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 2829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1357 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um sistema automatizado
para agendamento de consultas e acompanhamento de serviços de saúde. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1358 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior
e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na
convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados no processo seletivo.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 1359 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Câmara Municipal de Currais Novos
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16/12/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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a pavimentação da Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais
Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2856, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1360 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão de fichas nas Unidades
Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1361 de
2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1362 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
instalada uma academia de saúde popular atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro
Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 1363 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia
popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1364 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao
Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes – bairro Gilberto
Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1365 de 2024, Sugere
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que
seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2894, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 91 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Considerações Finais: As Atas Eletrônicas da 4ª, 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de
Setembro de 2024 foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
16/12/2024
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 193/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/09/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 184196/2024/SRE - RN. Resposta à indicação n.º
263/2024, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. 
(Recebida) COMOF Nº 197/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 07/10/2024 - Interessado: GERTULIO BASTISTA DA SILVA NETO￾DENIT
Assunto: Ofício Nº 190474/2024/SRE-RN. ASSUNTO: Solicitação para
implantação de redutores de velocidadeno perímetro da estrada do bairro
Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana de Currais Novos. 
(Recebida) COMOF Nº 199/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 07/10/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 193796/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de
estudos para implantação de passarelas nas laterais da ponte sobre o
Riacho Frei Damião, na BR-427/RN. 
(Recebida) COMOF Nº 201/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/10/2024 - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues
Assunto: Ofício 3611/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do
Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira 
(Recebida) COMOF Nº 202/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/10/2024 - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues
Assunto: Ofício 3616/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do
Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira 
(Recebida) COMOF Nº 203/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/10/2024 - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues
Assunto: Ofício 3601/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do
Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira 
(Recebida) COMOF Nº 204/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 390/2024/PMCN/GP. Encaminha decretos e portarias,
referentes à abril, maio e junho de 2024. 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Institui a Política Municipal de
Emprego e Renda para a População
Trans no município de Currais Novos,
e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Dispõe sobre a criação de plataforma
digital para o agendamento de
consultas nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) de Currais Novos, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1346 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte, Fátima Bezerra, a
restauração e ativação do antigo
prédio da COHAB, onde estava
funcionando a Delegacia de Polícia
Civil do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1347 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação da Rua Jorge Vieira,
localizada no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1348 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a pavimentação da rua
Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1349 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, lombada
na Rua Porfírio Alexandre, bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1350 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação pública, além da
limpeza no entorno do IFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1351 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de oliveira
Pinheiro. A revitalização do canteiro
central da rua Primo Martins da Silva
no bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1352 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio
Quandu, Zona Rural no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/10/2024
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1353 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
realizada a construção de cobertura
metálica, na parte interna
(estacionamento para veículos) e
outra cobertura metálica, em frente,
para motos, na UPA – Unidade de
Pronto Atendimento, Rua: Profa.
Maria José Varela, 415-453 - Santa
Maria Gorete, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1354 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo
de viabilidade para a construção de
ginásio, de preferência no Parque de
Exposições. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1355 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A instalação de refletores de
Led na rua Primo Martins da Silva no
Bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1356 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro
em regime de urgência, que seja
realizada a camada asfáltica na Rua
Profa. Maria José Varela no Bairro
Santa Maria Gorete no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1357 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, a criação de um
sistema automatizado para
agendamento de consultas e
acompanhamento de serviços de
saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1358 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, celeridade na
convocação dos agentes de saúde e
agentes de endemias aprovados no
processo seletivo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1359 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a pavimentação da Rua Manoel
Batista, bairro Antônio Rafael – zona
urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1360 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, a
disponibilização de maquinetas
eletrônicas para emissão de fichas nas
Unidades Básicas de Saúde e na
Unidade de Pronto Atendimento. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1361 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de um quebra-molas na Rua
do Rubi, no bairro IPE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1362 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja instalada uma academia de
saúde popular atrás da Unidade
Básica de Saúde Pedro Cipriano
Dantas, no Povoado Maxinaré – zona
rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1363 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma praça com
academia popular na Comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1364 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma academia de
saúde popular na Rua Lula Gomes –
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1365 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro
em regime de urgência, que seja feito
o calçamento da Rua Tomaz Alves de
Lima, bairro José Dantas de Araújo no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Lidiane Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 19 de setembro de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024
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