| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-10-10 |
| native_id | 155 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 10/10/2024 - 13:05 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 193/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 184196/2024/SRE - RN. Resposta à indicação n.º 263/2024, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.; 2) Recebida - COMOF Nº 197/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GERTULIO BASTISTA DA SILVA NETO- DENIT - Assunto: Ofício Nº 190474/2024/SRE-RN. ASSUNTO: Solicitação para implantação de redutores de velocidadeno perímetro da estrada do bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana de Currais Novos.; 3) Recebida - COMOF Nº 199/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 193796/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de estudos para implantação de passarelas nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427/RN.; 4) Recebida - COMOF Nº 201/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues - Assunto: Ofício 3611/2024-1° SEC/ ALRN Assunto: Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira; 5) Recebida - COMOF Nº 202/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues - Assunto: Ofício 3616/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira; 6) Recebida - COMOF Nº 203/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues - Assunto: Ofício 3601/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira; 7) Recebida - COMOF Nº 204/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 390/2024/PMCN/GP. Encaminha decretos e portarias, referentes à abril, maio e junho de 2024.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 - Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Ezequiel Pereira / PP ; 5 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 6 - Mattson Ranier / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PP ; 8 - Sebastião Cabral / PP ; 9 - Edmilson Sousa / PT ; 10 - João Gustavo / PCdoB ; 11 - Rayssa Batista / PT ; 12 - G. Charles / PL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2024, Institui a Política Municipal de Emprego e Renda para a População Trans no município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2024, Dispõe sobre a criação de plataforma digital para o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1346 de 2024, Sugiro a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1347 de 2024, Indica ao Senhor Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/12/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/12/2024 Página 1 Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Jorge Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1348 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1349 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1350 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação pública, além da limpeza no entorno do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1351 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A revitalização do canteiro central da rua Primo Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1352 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1353 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna (estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1354 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque de Exposições. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1355 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Primo Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1356 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1357 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um sistema automatizado para agendamento de consultas e acompanhamento de serviços de saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1358 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados no processo seletivo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1359 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/12/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/12/2024 Página 2 a pavimentação da Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1360 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão de fichas nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1361 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1362 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma academia de saúde popular atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1363 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1364 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes – bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1365 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 91 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Considerações Finais: As Atas Eletrônicas da 4ª, 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de Setembro de 2024 foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/12/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/12/2024 Página 3 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 16/12/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/12/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/10/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 193/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 26/09/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO Assunto: OFÍCIO Nº 184196/2024/SRE - RN. Resposta à indicação n.º 263/2024, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. (Recebida) COMOF Nº 197/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 07/10/2024 - Interessado: GERTULIO BASTISTA DA SILVA NETODENIT Assunto: Ofício Nº 190474/2024/SRE-RN. ASSUNTO: Solicitação para implantação de redutores de velocidadeno perímetro da estrada do bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana de Currais Novos. (Recebida) COMOF Nº 199/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 07/10/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO Assunto: OFÍCIO Nº 193796/2024/SRE - RN. Resposta à solicitação de estudos para implantação de passarelas nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427/RN. (Recebida) COMOF Nº 201/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 08/10/2024 - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues Assunto: Ofício 3611/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira (Recebida) COMOF Nº 202/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 08/10/2024 - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues Assunto: Ofício 3616/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira (Recebida) COMOF Nº 203/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 08/10/2024 - Interessado: Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues Assunto: Ofício 3601/2024-1° SEC/ALRN Assunto: Informa a Aprovação do Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira (Recebida) COMOF Nº 204/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 09/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 390/2024/PMCN/GP. Encaminha decretos e portarias, referentes à abril, maio e junho de 2024. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Institui a Política Municipal de Emprego e Renda para a População Trans no município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Dispõe sobre a criação de plataforma digital para o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1346 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil do município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1347 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Jorge Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1348 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1349 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1350 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação pública, além da limpeza no entorno do IFRN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1351 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A revitalização do canteiro central da rua Primo Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1352 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 1353 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna (estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1354 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque de Exposições. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1355 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Primo Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1356 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1357 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um sistema automatizado para agendamento de consultas e acompanhamento de serviços de saúde. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1358 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados no processo seletivo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1359 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1360 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão de fichas nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1361 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1362 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma academia de saúde popular atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1363 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1364 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes – bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1365 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/10/2024 Página 4