| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-10-17 |
| native_id | 156 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 17/10/2024 - 12:41 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Enfermidade ; Iranilson Medeiros / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 209/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 394/2024/PMCN/GP Encaminha cópias de Leis Municipais Lei: 3966 de 09/10/2024 Lei: 3967 de 09/10/2024; 2) Recebida - COMOF Nº 210/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros - Assunto: Ofício N°045/2024 Assunto: Ausência do vereador Francisco Iranilson de Medeiros a 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2024.; 3) Recebida - COMOF Nº 211/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões - Assunto: Ofício N°018/2024 Assunto: Ausência do vereador Givaldo Charles Dantas Simões a 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2024. Afastamento por motivo de saúde.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 3 - Daniel Bezerra / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Mattson Ranier / PT ; 7 - Rayssa Batista / PT Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1366 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1367 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1368 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1369 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1370 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 1 refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1371 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1372 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1373 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1374 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1375 de 2024, Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1376 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1377 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1378 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1379 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1380 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1381 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1382 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 2 Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1383 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1384 de 2024, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1385 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1386 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1387 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1388 de 2024, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1389 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1390 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1391 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1392 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1393 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 3 Protocolo: 2947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1394 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1395 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1396 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1397 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1398 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1399 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1400 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1401 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1402 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1403 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1404 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 4 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1405 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1406 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1407 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1408 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 92 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Moção nº 93 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 94 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1346 de 2024, Sugiro a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2814, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1347 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Jorge Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1348 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2820, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1349 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2822, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1350 de 2024, Indica ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 5 Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação pública, além da limpeza no entorno do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2823, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1351 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A revitalização do canteiro central da rua Primo Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1352 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2825, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1353 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna (estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2826, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1354 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque de Exposições. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2827, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1355 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Primo Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1356 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2829, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1357 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um sistema automatizado para agendamento de consultas e acompanhamento de serviços de saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2850, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1358 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados no processo seletivo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2855, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1359 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2856, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1360 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 6 de fichas nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2858, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1361 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2859, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1362 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma academia de saúde popular atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2860, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1363 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2872, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1364 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes – bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1365 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2894, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Moção nº 91 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O parlamentar Ezequiel Pereira não compareceu ao início da sessão, chegando posteriormente e apresentando justificativa para sua ausência inicial. Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 7 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/10/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 209/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 10/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício n° 394/2024/PMCN/GP Encaminha cópias de Leis Municipais Lei: 3966 de 09/10/2024 Lei: 3967 de 09/10/2024 (Recebida) COMOF Nº 210/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 17/10/2024 - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros Assunto: Ofício N°045/2024 Assunto: Ausência do vereador Francisco Iranilson de Medeiros a 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1366 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1367 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1368 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1369 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1370 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1371 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1372 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1373 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1374 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1375 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1376 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1377 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1378 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1379 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1380 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1381 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1382 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1383 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1384 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1385 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1386 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1387 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1388 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1389 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 1390 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1391 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1392 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1393 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1394 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1395 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1396 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 1397 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1398 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1399 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1400 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1401 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1402 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1403 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 1404 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1405 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1406 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1407 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1408 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNITRossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Moção nº 92 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Moção nº 93 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 46 - Moção nº 94 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1346 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil do município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1347 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Jorge Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1348 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1349 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1350 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação pública, além da limpeza no entorno do IFRN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1351 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A revitalização do canteiro central da rua Primo Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1352 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1353 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna (estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1354 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque de Exposições. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1355 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Primo Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1356 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1357 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um sistema automatizado para agendamento de consultas e acompanhamento de serviços de saúde. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1358 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados no processo seletivo. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1359 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 1360 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão de fichas nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1361 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1362 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma academia de saúde popular atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1363 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1364 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes – bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1365 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Moção nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/10/2024 Página 10