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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-10-17
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 17/10/2024 - 12:41 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista /
PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT
; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Enfermidade ; Iranilson Medeiros /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 209/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 394/2024/PMCN/GP
Encaminha cópias de Leis Municipais Lei: 3966 de 09/10/2024 Lei: 3967 de 09/10/2024;
2) Recebida - COMOF Nº 210/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Francisco
Iranilson de Medeiros - Assunto: Ofício N°045/2024 Assunto: Ausência do vereador
Francisco Iranilson de Medeiros a 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2024.; 3)
Recebida - COMOF Nº 211/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Givaldo
Charles Dantas Simões - Assunto: Ofício N°018/2024 Assunto: Ausência do vereador
Givaldo Charles Dantas Simões a 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2024.
Afastamento por motivo de saúde.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB
; 3 - Daniel Bezerra / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Mattson
Ranier / PT ; 7 - Rayssa Batista / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1366 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do
trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2914, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1367 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José
Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2915, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1368 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo
Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 1369 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de
coletores de lixo para escolas do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1370 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira
Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de
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refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1371 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a
realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte
público. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2919, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1372 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente
ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 1373 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído
um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
1374 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de
Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 2923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1375 de 2024, Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de
viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária
na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1376 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura
busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender
pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1377 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1378 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira
Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no
bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2930, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1379 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal
de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua
do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1380 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada
no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 2933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1381 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr.
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó
próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1382 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a
substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a
capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2935, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1383 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais
soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2936,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1384 de 2024, Indico, ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da
Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º
da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública,
instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2937, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1385 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor
de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2938, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1386 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento
Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1387 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro,
obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude
dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de
Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção,
para as pessoas e Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2940, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1388 de 2024, Sugere, ao Deputado Federal
Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a
Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2941, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1389 de 2024, Sugere, a Chefe do
Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2942, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1390 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem
para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho
Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1391 de 2024, Sugere,
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
1392 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de
Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2945, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1393 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba
Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
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Protocolo: 2947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1394 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de
urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro
Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 1395 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr.
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para
os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2949, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1396 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2950, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1397 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um
barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2951, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1398 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o
prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais
Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2952, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1399 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a
retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida
Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível,
seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 35 - Indicação nº 1400 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro
Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1401 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2956, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1402 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de
terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como
também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 38 - Indicação nº 1403 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa
Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1404 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2960, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1405 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno
de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque
infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº
1406 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a
Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como
também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse
serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº
1407 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona
urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2963, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1408 de 2024, Sugere a Supervisora
do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos
Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre a br-226 e a unidade da liga do
câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 92 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix
da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de
2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - Moção nº 93 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 94 de 2024, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1346 de 2024, Sugiro a Excelentíssima
Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e
ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil
do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2814,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 1347 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Jorge
Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2817, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1348 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a
pavimentação da rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2820, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1349 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2822, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1350 de 2024, Indica ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, melhorias na iluminação pública, além da limpeza no entorno do IFRN. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2823, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1351 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de oliveira Pinheiro. A revitalização do canteiro
central da rua Primo Martins da Silva no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1352 de 2024, Sugere à Exma.
Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra,
extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um
(1) poço tubular na propriedade do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio Quandu, Zona Rural
no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2825,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 1353 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, que seja realizada a construção de cobertura metálica, na parte interna
(estacionamento para veículos) e outra cobertura metálica, em frente, para motos, na UPA
– Unidade de Pronto Atendimento, Rua: Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria
Gorete, município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
2826, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1354 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de
viabilidade para a construção de ginásio, de preferência no Parque de Exposições. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2827, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1355 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores
de Led na rua Primo Martins da Silva no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1356 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que
seja realizada a camada asfáltica na Rua Profa. Maria José Varela no Bairro Santa Maria
Gorete no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
2829, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1357 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, a criação de um sistema automatizado para agendamento de consultas e
acompanhamento de serviços de saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
2850, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1358 de 2024, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, celeridade na convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados
no processo seletivo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2855, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº
1359 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2856, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1360 de 2024, Solicita ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão
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de fichas nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2858, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1361 de 2024, Indica ao
Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 2859, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1362 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma academia de saúde popular
atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona
rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2860, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 1363 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia
popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2872, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1364 de 2024, Indica ao
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de saúde popular na
Rua Lula Gomes – bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1365 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que
seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2894, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Moção nº 91 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no
dia 19 de setembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2815, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O parlamentar Ezequiel Pereira não compareceu ao início da
sessão, chegando posteriormente e apresentando justificativa para sua ausência inicial. 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
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Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
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Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 209/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício n° 394/2024/PMCN/GP Encaminha cópias de Leis
Municipais Lei: 3966 de 09/10/2024 Lei: 3967 de 09/10/2024 
(Recebida) COMOF Nº 210/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/10/2024 - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros
Assunto: Ofício N°045/2024 Assunto: Ausência do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros a 2° sessão ordinária do mês de outubro de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1366 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a Senhora
Coordenadora de Assessoria de
Projetos, a pavimentação do trecho
inicial da Rua Albani Salustino ao lado
da SEMEC, localizada no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1367 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua José Victor
Damião de Medeiros Santos, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1368 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um Redutor de
velocidade (lombada) na Rua Manoel
Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão,
próximo à praça, perímetro urbano do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1369 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
instalação de coletores de lixo para
escolas do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1370 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma
da estrutura do "Escadão" da rua
Ulisses Caldas como a instalação de
refletores, no bairro Centro, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1371 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, a realização
de estudos para a viabilidade de
implantação de um sistema de
transporte público. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1372 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de redutor de velocidade
na Rua João Dutra de Almeida, em
frente ao número 244 (bairro JK),
visando a segurança de moradores e
pedestres. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1373 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construído um ginásio
poliesportivo de tamanho padrão em
nosso município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1374 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
do senhor Vanderley Diogo de Lima,
sítio Poço da Serra, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1375 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Senhora Iris Maria de
Oliveira, Secretária de Estado do
Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social – SETHAS/RN um
estudo de viabilidade para a
instalação de um mercado de
agricultura familiar e economia
solidária na parte inativa do prédio do
DNIT, em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1376 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que a
Prefeitura busque parcerias para
implementar uma casa de apoio em
Natal destinada a atender pacientes
de Currais Novos que precisam de
tratamento médico na capital. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1377 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a construção de uma praça na Rua do
Rosário, situada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1378 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Breno Oliveira Pinheiro, que seja
realizada pavimentação da Rua João
Camilo dos Santos, situada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1379 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva,
Secretário Municipal de Cultura, que
seja providenciada restauração e
pintura artística para o escadão da
Rua do Rosário, situado no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1380 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizado remoção
de lixo e entulhos na rua Sátiro
Pinheiro, localizada no bairro Silvio
Bezerra zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1381 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja colocado redutores
de velocidade na rua Tomás do Ó
próximo a central do cidadão,
localizada no bairro JK, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1382 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizado a
substituição dos refletores dos postes
da rua Prefeito Mariano Guimarães
próximo a capela de Santa Clara,
localizada no bairro Parque Dourado
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1383 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1384 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1385 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de um tambor de lixo, na
Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1386 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1387 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, como também postes de
iluminação em toda a sua extensão, no
município de Currais Novos. A
pavimentação permitirá rapidez,
qualidade e uma melhor locomoção,
para as pessoas e 
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Plenário
23 - Indicação nº 1388 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal
Sargento Gonçalves Emenda
Parlamentar para a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1389 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um
estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua
Pedro Luís de Bulhões, Bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 1390 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
terraplanagem para recuperar a
estrada que dão acesso a Pedra do
navio e o cruzeiro no bairro Paizinho
Maria, zona urbana de Currais Novos/
RN. 
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Plenário
26 - Indicação nº 1391 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1392 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1393 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, a instalação de um mata
burro no Sitio Geraldo Maniçoba
Ribeiro, na Zona Rural Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1394 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, em regime
de urgência reforma da caixa de água
no Parque José Bezerra de Araújo,
localizado no bairro Walfredo Galvão,
próximo a UFRN, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1395 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizado a
construção de uma parada de ônibus
para os moradores na entrada do
bairro Radir Pereira zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1396 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Alana de Morais Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, ampliação de
salas na UBS Geraldo Rufino de
Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 1397 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1398 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão
da rede de energia elétrica, do poste
de nº MAR 733, para o prolongamento
da Rua Manoel Patrício, bairro Dr.
José Bezerra, no município de Currais
Novo/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1399 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a
retirada de um poste de energia de n
AA0/8358, instalado no meio da
calçada da Avenida Getúlio Vargas,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 531 e que, se possível,
seja o mesmo realocado para um local
mais apropriado, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1401 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1402 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e
bugi, como também concerto do
sangrador do açude do Sitio maxixe,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1403 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Padre Anchieta, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1404 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação com piso intertravado
no final da Rua José Fernandes, no
Bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1405 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a implantação de
academia ao ar livre, como também
um parque infantil, na Mina Acauan
Mineração, município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro a
Secretária de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida,
serviço de pintura dos canteiros da
Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
como também podas de arvores, na
Zona Urbana de Currais Novos.
Considerando que esse serviço vai
deixar nossa cidade cada vez mais
bonita, não apenas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1407 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1408 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional De
Infraestrutura de Transporte/DNIT￾Rossine dos Santos Silva - que seja
efetivada a liberação do espaço entre
a br-226 e a unidade da liga do câncer,
no bairro bairro Monsenhor Paulo
Herôncio, Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Moção nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Moção nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Djalma Felix da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 11 de outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
46 - Moção nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Maria da Conceição da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 03 de outubro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1346 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte, Fátima Bezerra, a
restauração e ativação do antigo
prédio da COHAB, onde estava
funcionando a Delegacia de Polícia
Civil do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1347 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação da Rua Jorge Vieira,
localizada no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1348 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que
seja realizada a pavimentação da rua
Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1349 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, lombada
na Rua Porfírio Alexandre, bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1350 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias
na iluminação pública, além da
limpeza no entorno do IFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1351 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de oliveira
Pinheiro. A revitalização do canteiro
central da rua Primo Martins da Silva
no bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1352 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
do senhor Cicero Paulo da Silva, sítio
Quandu, Zona Rural no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1353 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
realizada a construção de cobertura
metálica, na parte interna
(estacionamento para veículos) e
outra cobertura metálica, em frente,
para motos, na UPA – Unidade de
Pronto Atendimento, Rua: Profa.
Maria José Varela, 415-453 - Santa
Maria Gorete, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1354 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo
de viabilidade para a construção de
ginásio, de preferência no Parque de
Exposições. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1355 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro. A instalação de refletores de
Led na rua Primo Martins da Silva no
Bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1356 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro
em regime de urgência, que seja
realizada a camada asfáltica na Rua
Profa. Maria José Varela no Bairro
Santa Maria Gorete no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1357 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, a criação de um
sistema automatizado para
agendamento de consultas e
acompanhamento de serviços de
saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1358 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, celeridade na
convocação dos agentes de saúde e
agentes de endemias aprovados no
processo seletivo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1359 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a pavimentação da Rua Manoel
Batista, bairro Antônio Rafael – zona
urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1360 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, a
disponibilização de maquinetas
eletrônicas para emissão de fichas nas
Unidades Básicas de Saúde e na
Unidade de Pronto Atendimento. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1361 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de um quebra-molas na Rua
do Rubi, no bairro IPE. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1362 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja instalada uma academia de
saúde popular atrás da Unidade
Básica de Saúde Pedro Cipriano
Dantas, no Povoado Maxinaré – zona
rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1363 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
construção de uma praça com
academia popular na Comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1364 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma academia de
saúde popular na Rua Lula Gomes –
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1365 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro
em regime de urgência, que seja feito
o calçamento da Rua Tomaz Alves de
Lima, bairro José Dantas de Araújo no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Moção nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Lidiane Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 19 de setembro de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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