| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-10-22 |
| native_id | 157 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 22/10/2024 - 12:23 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto Encaminha Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de 2024 "Institui o Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de Currais Novos e dá outras providências."; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PCdoB ; 3 - Mattson Ranier / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 - Daniel Bezerra / PP ; 7 - Edmilson Sousa / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1409 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/ RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1410 de 2024, Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Marais Garcia, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1411 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda das árvores da Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Avenida Júnior Toscano, no bairro JK, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1412 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua José Damião, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1413 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1414 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana De Currais Novos/RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2983, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 1 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1415 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua José Antão, localizada no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1416 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Acreditamos que esta medida contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1417 de 2024, Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1418 de 2024, Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a necessidade de garantir acessibilidade na entrada da quadra da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, situada no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1419 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua João Alfredo, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1420 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Manoel Aleixo, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1421 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Prefeito Quintino Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1422 de 2024, Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1423 de 2024, Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a Justificativa para Construção do Prolongamento da Adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1424 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Damiana Romeu, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2024. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1425 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de postes de iluminação na Rua Flavio Adriano, localizada no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1426 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados postes de iluminação pública na rua Santana do Matos, bairro IPE, zona urbana do município de Currais Novos Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1427 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 2 Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza para a Avenida 13 de Maio, nas proximidades da Rua Tota Construtor, sendo realizada remoção do mato. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1428 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a melhoria da pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1429 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 95 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 96 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 97 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 98 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Hermenegildo César, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2024. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 99 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024, Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1366 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2914, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1367 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2915, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1368 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 3 Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2916, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1369 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2917, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1370 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2918, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1371 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2919, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1372 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2920, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1373 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2922, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1374 de 2024, Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2923, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1375 de 2024, Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2926, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1376 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2927, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1377 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1378 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 4 Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2930, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1379 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2932, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1380 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2933, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1381 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1382 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2935, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1383 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2936, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1384 de 2024, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2937, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1385 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2938, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1386 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2939, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1387 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2940, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1388 de 2024, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 5 mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2941, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1389 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2942, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1390 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2943, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1391 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2944, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1392 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2945, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1393 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2947, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1394 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2948, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1395 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2949, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1396 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2950, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1397 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2951, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1398 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 6 Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2952, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1399 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2953, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1400 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2954, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1401 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2956, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1402 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1403 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1404 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1405 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1406 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1407 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1408 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 7 Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2966, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Moção nº 92 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2964, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Moção nº 93 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 94 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 24/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/10/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 22/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto Encaminha Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de 2024 "Institui o Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de Currais Novos e dá outras providências." Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1409 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1410 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Marais Garcia, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1411 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda das árvores da Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Avenida Júnior Toscano, no bairro JK, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1412 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua José Damião, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1413 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1414 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana De Currais Novos/RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1415 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua José Antão, localizada no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1416 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Acreditamos que esta medida contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1417 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1418 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a necessidade de garantir acessibilidade na entrada da quadra da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, situada no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1419 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua João Alfredo, localizada no bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1420 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Manoel Aleixo, localizada no bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1421 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Prefeito Quintino Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1422 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenentecoronel Marcos de Carvalho Fernandes - a construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1423 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenentecoronel Marcos de Carvalho Fernandes - a Justificativa para Construção do Prolongamento da Adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1424 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Damiana Romeu, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1425 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de postes de iluminação na Rua Flavio Adriano, localizada no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1426 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados postes de iluminação pública na rua Santana do Matos, bairro IPE, zona urbana do município de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1427 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza para a Avenida 13 de Maio, nas proximidades da Rua Tota Construtor, sendo realizada remoção do mato. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 1428 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a melhoria da pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro, localizada no bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1429 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNITRossine dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Moção nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 97 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Hermenegildo César, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 1366 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1367 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1368 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1369 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1370 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1371 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1372 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1373 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1374 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1375 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1376 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1377 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1378 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1379 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 1380 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1381 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1382 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1383 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1384 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1385 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1386 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 1387 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1388 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1389 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1390 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1391 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1392 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1393 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 1394 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1395 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1396 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1397 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1398 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1399 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1400 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 37 - Indicação nº 1401 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1402 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1403 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1404 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1405 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1406 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 1407 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1408 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNITRossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Moção nº 92 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Moção nº 93 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Moção nº 94 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/10/2024 Página 11