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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-10-22
native_id157

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 22/10/2024 - 12:23 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao
Presidente. Assunto Encaminha Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de
2024 "Institui o Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a
regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de Currais Novos e dá
outras providências."; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PCdoB ; 3
- Mattson Ranier / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 -
Daniel Bezerra / PP ; 7 - Edmilson Sousa / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1409 de 2024, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no
mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/
RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária
da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2976, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1410 de 2024, Indica ao senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Marais Garcia, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do
município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto,
envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1411 de
2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda das
árvores da Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Avenida Júnior Toscano, no bairro JK,
perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1412 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno
Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua José Damião, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 2981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1413 de
2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à
residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1414 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de placas de
identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana De Currais Novos/RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2983,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1415 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das
árvores na Rua José Antão, localizada no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 1416 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de uma Faixa
de Pedestre em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Acreditamos que
esta medida contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1417 de 2024, Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório
da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede
de Esgoto localizado na Rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1418 de 2024, Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária
de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a necessidade de garantir
acessibilidade na entrada da quadra da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, situada
no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2991, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1419 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o
reparo no calçamento da Rua João Alfredo, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1420 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Manoel
Aleixo, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2994,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1421 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Prefeito Quintino Galvão, localizada no bairro
Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1422 de 2024, Sugere-se ao Coordenador
Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a
construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira,
Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de
Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2996, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1423 de 2024, Sugere-se ao Coordenador
Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a
Justificativa para Construção do Prolongamento da Adutora da Serra de Santana para a
Comunidade Serrinha, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 2997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1424 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar
aos familiares da Senhora Maria Damiana Romeu, tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 16 de outubro de 2024. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3003,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1425 de 2024, Indica ao
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de postes de iluminação
na Rua Flavio Adriano, localizada no bairro José Dantas, zona urbana do município de
Currais Novos Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3004, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1426 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados postes de iluminação pública na
rua Santana do Matos, bairro IPE, zona urbana do município de Currais Novos Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1427 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza para a
Avenida 13 de Maio, nas proximidades da Rua Tota Construtor, sendo realizada remoção
do mato. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3006, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1428 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a melhoria da pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro,
localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3009,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1429 de 2024, Sugere a
Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine
dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio
Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais
Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Moção nº 95 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 96 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno
Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de outubro de
2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2979, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Moção nº 97 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2024. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 2998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 98 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Hermenegildo
César, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2024. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Moção nº 99 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Senhora Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 17 de outubro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3011,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB
; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24
de 2024, Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a
rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales
Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e
dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2203, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1366 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a
Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua
Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2914, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1367 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 2915, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1368 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação
de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo
Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2916, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1369 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas
do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2917, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1370
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas
como a instalação de refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2918, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1371 de
2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos
para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2919, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1372 de 2024, Sugere ao
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João
Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de
moradores e pedestres. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2920, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 1373 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2922, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1374 de 2024, Sugere à
Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra,
extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um
(1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra,
Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 2923, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1375 de 2024, Sugere à Senhora Iris Maria de
Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social –
SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura
familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2926, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1376 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para
implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos
que precisam de tratamento médico na capital. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 2927, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1377 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1378 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja
realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira.
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Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2930, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1379 de 2024,
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva,
Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística
para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 2932, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1380 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio
Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 2933, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1381 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado
redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2934, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1382 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a
substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a
capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2935, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação
nº 1383 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete
Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2936, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1384 de 2024, Indico, ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da
Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º
da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública,
instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2937, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 1385 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2938, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1386 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento
Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2939, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1387 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com
piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de
iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação
permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2940, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1388 de 2024, Sugere, ao
Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2941, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1389 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de
saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2942, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº
1390 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o
cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2943, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1391 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2944, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1392 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de
velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2945, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1393 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento
e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no
Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2947, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1394 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de
urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro
Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2948, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1395 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja
realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro
Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2949, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1396 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da
Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2950, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1397 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2951, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1398 de 2024,
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do
poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 24/10/2024
Página 6
Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2952, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1399 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a
retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida
Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível,
seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2953, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1400 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2954, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 1401 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2956, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1402 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para
recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do
sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1403 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1404
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2960, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 -
Indicação nº 1405 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de
academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração,
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2961, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 1406 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que
esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1407 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que
dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1408
de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre
a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio,
Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2966, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Moção nº 92 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix
da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de
2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2964, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Moção nº 93 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de
2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 94 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da
Conceição da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de
outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
24/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 8
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
24/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto Encaminha
Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de 2024 "Institui o
Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a
regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de
Currais Novos e dá outras providências." 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1409 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, a contratação de,
no mínimo, 01(um) fisioterapeuta,
para atuar na maternidade do
município de Currais Novos/RN, a fim
de promover a assistência no trabalho
de parto, envolvendo a atenção
primária da rede pública de saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1410 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Marais Garcia, a contratação de
Doulas para atuarem na maternidade
do município de Currais Novos/RN, a
fim de promover a assistência no
trabalho de parto, envolvendo a
atenção primária da rede pública de
saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1411 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
realização do serviço de poda das
árvores da Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Avenida Júnior
Toscano, no bairro JK, perímetro
urbano do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1412 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, o
complemento da pavimentação da Rua
José Damião, no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1413 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma lombada na Rua
Josué Bezerra Simões, em frente à
residência de n° 370, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1414 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de placas de identificação
com nome das Ruas Tota Construtor e
Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana De Currais
Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1415 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
a limpeza do canteiro e a poda das
árvores na Rua José Antão, localizada
no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1416 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de uma Faixa de Pedestre em frente à
Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira - IVP. Acreditamos que esta
medida contribuirá significativamente
para a segurança dos estudantes em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1417 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Sra. Diretora do
Escritório da CAERN, em Currais
Novos, Luana Gomes de Oliveira, a
realização do Conserto da Rede de
Esgoto localizado na Rua do Topázio,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1418 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica à Sra. Maria do Socorro da
Silva Batista, Secretária de Estado da
Educação, do Esporte e do Lazer/RN,
a necessidade de garantir
acessibilidade na entrada da quadra
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira, situada no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1419 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo
no calçamento da Rua João Alfredo,
localizada no bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1420 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo
no calçamento da Rua Manoel Aleixo,
localizada no bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1421 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo
no calçamento da Rua Prefeito
Quintino Galvão, localizada no bairro
Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1422 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Coordenador Estadual
de Proteção e Defesa Civil - Tenente￾coronel Marcos de Carvalho
Fernandes - a construção de
Passagens Molhadas nas Comunidades
Rurais de Maxinaré, Cachoeira,
Cacimba do Meio, Bom Sucesso,
Serrota Preta e Catunda, Zona Rural
do Município de Currais Novos - RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1423 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Coordenador Estadual
de Proteção e Defesa Civil - Tenente￾coronel Marcos de Carvalho
Fernandes - a Justificativa para
Construção do Prolongamento da
Adutora da Serra de Santana para a
Comunidade Serrinha, Zona Rural do
Município de Currais Novos - RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1424 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Maria Damiana Romeu, tendo
em vista o seu falecimento, ocorrido
em 16 de outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1425 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a necessidade de instalação de postes
de iluminação na Rua Flavio Adriano,
localizada no bairro José Dantas, zona
urbana do município de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1426 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam instalados postes de
iluminação pública na rua Santana do
Matos, bairro IPE, zona urbana do
município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1427 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciado serviço de
limpeza para a Avenida 13 de Maio,
nas proximidades da Rua Tota
Construtor, sendo realizada remoção
do mato. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 3
Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 1428 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro, a melhoria da pavimentação
na rua Vereador Tomaz Pinheiro,
localizada no bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1429 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional De
Infraestrutura de Transporte/DNIT￾Rossine dos Santos Silva - a
recolocação da placa com
identificação Lombada, na avenida Dr
Silvio Bezerra(BR-226) com esquina
com a rua João Alfredo, no bairro
Antônio Rafael, Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Moção nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Francisca de Assis Batista de Araújo,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 17 de
outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Pequeno Pires, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 15 de outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Josefa Maria da Silva Moura, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 14 de outubro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar ao senhor José
Hermenegildo César, tendo em vista o
seu falecimento ocorrido em 08 de
outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 17 de outubro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Autoriza o poder executivo municipal
a nomear de Teresinha do Carmo Lira,
a rua projetada que está na posição
perpendicular à rua Jaguatirica e rua
José Sales Sobrinho, ambas localizada
no bairro Manoel Salustino, município
de Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/10/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 1366 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a Senhora
Coordenadora de Assessoria de
Projetos, a pavimentação do trecho
inicial da Rua Albani Salustino ao lado
da SEMEC, localizada no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1367 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua José Victor
Damião de Medeiros Santos, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1368 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um Redutor de
velocidade (lombada) na Rua Manoel
Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão,
próximo à praça, perímetro urbano do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1369 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
instalação de coletores de lixo para
escolas do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1370 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma
da estrutura do "Escadão" da rua
Ulisses Caldas como a instalação de
refletores, no bairro Centro, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1371 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, a realização
de estudos para a viabilidade de
implantação de um sistema de
transporte público. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1372 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de redutor de velocidade
na Rua João Dutra de Almeida, em
frente ao número 244 (bairro JK),
visando a segurança de moradores e
pedestres. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 1373 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construído um ginásio
poliesportivo de tamanho padrão em
nosso município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1374 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere à Exma. Senhora Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte,
Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior a perfuração
de um (1) poço tubular na propriedade
do senhor Vanderley Diogo de Lima,
sítio Poço da Serra, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1375 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere à Senhora Iris Maria de
Oliveira, Secretária de Estado do
Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social – SETHAS/RN um
estudo de viabilidade para a
instalação de um mercado de
agricultura familiar e economia
solidária na parte inativa do prédio do
DNIT, em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1376 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que a
Prefeitura busque parcerias para
implementar uma casa de apoio em
Natal destinada a atender pacientes
de Currais Novos que precisam de
tratamento médico na capital. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1377 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a construção de uma praça na Rua do
Rosário, situada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1378 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Breno Oliveira Pinheiro, que seja
realizada pavimentação da Rua João
Camilo dos Santos, situada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1379 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva,
Secretário Municipal de Cultura, que
seja providenciada restauração e
pintura artística para o escadão da
Rua do Rosário, situado no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 1380 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizado remoção
de lixo e entulhos na rua Sátiro
Pinheiro, localizada no bairro Silvio
Bezerra zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1381 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja colocado redutores
de velocidade na rua Tomás do Ó
próximo a central do cidadão,
localizada no bairro JK, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1382 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizado a
substituição dos refletores dos postes
da rua Prefeito Mariano Guimarães
próximo a capela de Santa Clara,
localizada no bairro Parque Dourado
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1383 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1384 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1385 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de um tambor de lixo, na
Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1386 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 1387 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, como também postes de
iluminação em toda a sua extensão, no
município de Currais Novos. A
pavimentação permitirá rapidez,
qualidade e uma melhor locomoção,
para as pessoas e 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1388 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal
Sargento Gonçalves Emenda
Parlamentar para a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1389 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um
estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua
Pedro Luís de Bulhões, Bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1390 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
terraplanagem para recuperar a
estrada que dão acesso a Pedra do
navio e o cruzeiro no bairro Paizinho
Maria, zona urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1391 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1392 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1393 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, a instalação de um mata
burro no Sitio Geraldo Maniçoba
Ribeiro, na Zona Rural Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 1394 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, em regime
de urgência reforma da caixa de água
no Parque José Bezerra de Araújo,
localizado no bairro Walfredo Galvão,
próximo a UFRN, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1395 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizado a
construção de uma parada de ônibus
para os moradores na entrada do
bairro Radir Pereira zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1396 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Alana de Morais Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, ampliação de
salas na UBS Geraldo Rufino de
Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1397 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1398 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão
da rede de energia elétrica, do poste
de nº MAR 733, para o prolongamento
da Rua Manoel Patrício, bairro Dr.
José Bezerra, no município de Currais
Novo/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1399 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a
retirada de um poste de energia de n
AA0/8358, instalado no meio da
calçada da Avenida Getúlio Vargas,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 531 e que, se possível,
seja o mesmo realocado para um local
mais apropriado, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1401 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1402 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e
bugi, como também concerto do
sangrador do açude do Sitio maxixe,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1403 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Padre Anchieta, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1404 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação com piso intertravado
no final da Rua José Fernandes, no
Bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1405 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Breno de
Oliveira Pinheiro, a implantação de
academia ao ar livre, como também
um parque infantil, na Mina Acauan
Mineração, município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro a
Secretária de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida,
serviço de pintura dos canteiros da
Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
como também podas de arvores, na
Zona Urbana de Currais Novos.
Considerando que esse serviço vai
deixar nossa cidade cada vez mais
bonita, não apenas 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1407 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1408 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Supervisora do
Departamento Nacional De
Infraestrutura de Transporte/DNIT￾Rossine dos Santos Silva - que seja
efetivada a liberação do espaço entre
a br-226 e a unidade da liga do câncer,
no bairro bairro Monsenhor Paulo
Herôncio, Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Moção nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de outubro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Moção nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Djalma Felix da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 11 de outubro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Moção nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Maria da Conceição da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 03 de outubro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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