| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-10-24 |
| native_id | 158 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 24/10/2024 - 12:24 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Rayssa Batista / PT ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - João Gustavo / PCdoB ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Daniel Bezerra / PP ; 7 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1430 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1431 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1432 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira (especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2024, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1409 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2976, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1410 de 2024, Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Marais Garcia, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2977, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 1 Indicação nº 1411 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda das árvores da Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Avenida Júnior Toscano, no bairro JK, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2980, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1412 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua José Damião, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2981, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1413 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1414 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana De Currais Novos/RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2983, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1415 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua José Antão, localizada no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2984, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1416 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Acreditamos que esta medida contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1417 de 2024, Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1418 de 2024, Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a necessidade de garantir acessibilidade na entrada da quadra da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, situada no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1419 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua João Alfredo, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2993, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1420 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Manoel Aleixo, localizada no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1421 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Prefeito Quintino Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 2 Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1422 de 2024, Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2996, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1423 de 2024, Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a Justificativa para Construção do Prolongamento da Adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2997, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1424 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Damiana Romeu, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2024. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3003, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1425 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de postes de iluminação na Rua Flavio Adriano, localizada no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3004, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1426 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados postes de iluminação pública na rua Santana do Matos, bairro IPE, zona urbana do município de Currais Novos Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3005, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1427 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza para a Avenida 13 de Maio, nas proximidades da Rua Tota Construtor, sendo realizada remoção do mato. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3006, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1428 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a melhoria da pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3009, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1429 de 2024, Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3012, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 95 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2978, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Moção nº 96 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2979, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Moção nº 97 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2998, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Moção nº 98 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 3 Hermenegildo César, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2024. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3010, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Moção nº 99 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3011, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Devido o vereador João Gustavo ser autor do Projeto de Lei 027/2024 - Poder Legislativo e o mesmo é relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação no qual se encontra tramitando o Projeto de Lei, foi designado o vereador Sebastião Cabral para elaborar o parecer em face ao Projeto de Lei 027/2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 4 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/10/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1430 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1431 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1432 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira (especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/10/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 1409 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1410 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Marais Garcia, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1411 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda das árvores da Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Avenida Júnior Toscano, no bairro JK, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1412 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua José Damião, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1413 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1414 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana De Currais Novos/RN Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1415 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua José Antão, localizada no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1416 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Acreditamos que esta medida contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1417 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1418 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a necessidade de garantir acessibilidade na entrada da quadra da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, situada no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1419 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua João Alfredo, localizada no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1420 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Manoel Aleixo, localizada no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1421 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Prefeito Quintino Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1422 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenentecoronel Marcos de Carvalho Fernandes - a construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1423 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenentecoronel Marcos de Carvalho Fernandes - a Justificativa para Construção do Prolongamento da Adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1424 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Damiana Romeu, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1425 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de postes de iluminação na Rua Flavio Adriano, localizada no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1426 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados postes de iluminação pública na rua Santana do Matos, bairro IPE, zona urbana do município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1427 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza para a Avenida 13 de Maio, nas proximidades da Rua Tota Construtor, sendo realizada remoção do mato. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1428 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a melhoria da pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro, localizada no bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1429 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNITRossine dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Moção nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Moção nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Moção nº 97 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/10/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 26 - Moção nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Hermenegildo César, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Moção nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/10/2024 Página 5