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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-10-29
native_id159

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 29/10/2024 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson
Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao
Presidente. Assunto Encaminha Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de
2024 "Institui o Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a
regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de Currais Novos e dá
outras providências."; 2) Recebida - COMOF Nº 214/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO - Assunto: OFÍCIO Nº 75999/2024/
SR(RN)G/SR(RN)/INCRA-INCRA Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da
Câmara Municipal de Currais Novo Assunto: Resposta ao Ofício nº 457/2024/CMCN
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
54000.103829/2024-78; 3) Recebida - COMOF Nº 217/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: ALEX WAGNER ALVES FREIRE - Assunto: Ofício nº 87/2024/PCRN - DPCIN -
ESTRUTURAS/PCRN - DPCIN/PCRN - GABINETE DG-PCR Ycleyber Trajano da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicita restauração do Prédio
da COHAB.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1433 de 2024, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar
odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 1434 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1435 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira
Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre
a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais
Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3046, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1436 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da
UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
1437 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3049, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1438 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS
Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 3051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1439 de
2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma
nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores,
localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1440 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma
academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3054, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1441 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
1442 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada
no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3056, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1443 de 2024, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de
curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1444 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3058, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1445 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de cinco
corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3059, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1446 de 2024, Solicitamos ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à
Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a
implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - Indicação nº 1447 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do
serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no
bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3062, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1448 de 2024, Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol
Society com grama sintética, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1449 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada
na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1450 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que
cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1451 de
2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma
periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no
bairro JK, em Currais Novos - RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3066,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1452 de 2024, Indica a
Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor
Diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com
artistas de todo o Rio Grande do Norte. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1453 de 2024, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma
balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura
elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Moção nº 100 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 21 de outubro de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3050,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 101 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula,
Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha,
Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de
Santa Teresa, tendo em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024
na Mina Brejuí. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3052, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 102 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção
nº 103 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 25 de outubro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3070,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 104 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1430 de 2024, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de
engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3015, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1431 de
2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica
de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do
município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3030, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Indicação nº 1432 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira
(especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi
aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Atendendo ao pedido do vereador
Sebastião Cabral, foram votadas em bloco todas as matérias de requerimento, indicações
e moções. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
31/10/2024
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
31/10/2024
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto Encaminha
Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de 2024 "Institui o
Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a
regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de
Currais Novos e dá outras providências." 
(Recebida) COMOF Nº 214/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/10/2024 - Interessado: ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO
Assunto: OFÍCIO Nº 75999/2024/SR(RN)G/SR(RN)/INCRA-INCRA Ao
Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de
Currais Novo Assunto: Resposta ao Ofício nº 457/2024/CMCN Referência:
Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
54000.103829/2024-78 
(Recebida) COMOF Nº 217/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/10/2024 - Interessado: ALEX WAGNER ALVES FREIRE
Assunto: Ofício nº 87/2024/PCRN - DPCIN - ESTRUTURAS/PCRN - DPCIN/
PCRN - GABINETE DG-PCR Ycleyber Trajano da Silva Presidente da
Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicita restauração do
Prédio da COHAB. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1433 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
readequação elétrica do compressor
de ar odontológico da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1434 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de ar condicionado para a
sala de reuniões da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
29/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1435 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
colocação da placa de identificação
“LOMBADA” na rua Cândido Mendes,
entre a avenida Cândido Dantas e a
rua Ulisses Caldas, no bairro centro
do município de Currais Novos/RN . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1436 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de impressora para a sala
odontológica da UBS Maria das Dores,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1437 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de nova mobília para a UBS
Maria das Dores, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1438 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de piso antiderrapante na
recepção da UBS Maria das Dores,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1439 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
uma nova placa de identificação e
renovação da pintura do prédio da
UBS Maria das Dores, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1440 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
implantação de uma academia
popular, no bairro Santa Maria Gorete
nas proximidades da Policlínica, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1441 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na lateral do Prédio do Caic, situado a
Rua Iracema Emília Dantas, 305,
Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1442 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
adaptação com acessibilidade no
banheiro feminino da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1443 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
reestruturação da sala de curativos da
UBS Maria das Dores, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
29/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1444 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de farmácia interna na UBS
Maria das Dores, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1445 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de cinco corrimão nas
bueiras, como também batentes,
entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1446 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que reivindique junto ao
Governo do Estado e à Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social,
a alocação de recursos para a
implementação de Postos Policiais em
todos os bairros da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1447 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
realização do serviço de poda de
árvores do canteiro central, da Rua
Dr. Walker Macêdo, localizada no
bairro Antônio Rafael, precisamente,
próximo à casa de número 181, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1448 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, que estude a
viabilidade da construção de um
Campo de Futebol Society com grama
sintética, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1449 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma placa de
identificação na UBS Marlene Ricardo,
localizada na rua do Topázio, bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1450 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de
manutenção da pavimentação a
paralelepípedos que cedeu, abrindo
um buraco na Rua Walker Macêdo,
próximo a casa 187, no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
29/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 1451 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a designação de uma equipe
para realizar, de forma periódica, a
limpeza do muro da UBS Marlene
Ricardo, localizada na rua do topázio,
no bairro JK, em Currais Novos - RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1452 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Estadual
de Cultura, Mary Land Brito, e,
extensivamente, ao Senhor Diretor￾geral da Fundação José Augusto,
Gilson Matias, a criação de portfólio
virtual com artistas de todo o Rio
Grande do Norte. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1453 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária
Municipal de saúde a Srª. Alana de
Moraes Garcia, que seja realizada a
compra de uma balança adaptada
para cadeirante e uma maca de 4
Drops com regulagem de altura
elétrica, para a Unidade Básica de
Saúde Marlene Ricardo para o bairro
JK. 
Não informada
22 - Moção nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
João Vitor Pinheiro de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21 de outubro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Diácono
Idinha, Neuma, Geraldinho Paula,
Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda,
Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé
Dequinha, Claudete, Renato Meneses,
Adilio, Deividson, Lucas (equipe da
cavalgada) e Coral de Santa Teresa,
tendo em vista o êxito pela realização
da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024
na Mina Brejuí. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Simara Batista de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 24 de outubro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria Lidgeys de Andrade Araújo,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 25 de
outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca de Assis França, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 24 de outubro
de 2024. 
Não informada
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
29/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1430 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
readequação elétrica e de engenharia
da parte antiga da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1431 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciado serviço de
limpeza do mato em frente à Unidade
Básica de Saúde Pedro Cipriano
Dantas, localizada no Povoado
Maxinaré – zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1432 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada instalação de
postes de iluminação pública no Sítio
Cachoeira (especialmente na área
próxima ao campo) – zona rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
29/10/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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