| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 159 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 29/10/2024 - 11:08 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto Encaminha Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de 2024 "Institui o Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de Currais Novos e dá outras providências."; 2) Recebida - COMOF Nº 214/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO - Assunto: OFÍCIO Nº 75999/2024/ SR(RN)G/SR(RN)/INCRA-INCRA Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Currais Novo Assunto: Resposta ao Ofício nº 457/2024/CMCN Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 54000.103829/2024-78; 3) Recebida - COMOF Nº 217/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: ALEX WAGNER ALVES FREIRE - Assunto: Ofício nº 87/2024/PCRN - DPCIN - ESTRUTURAS/PCRN - DPCIN/PCRN - GABINETE DG-PCR Ycleyber Trajano da Silva Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicita restauração do Prédio da COHAB.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1433 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1434 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1435 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1436 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1437 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1438 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 1 Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1439 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1440 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1441 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1442 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1443 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1444 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1445 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1446 de 2024, Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1447 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1448 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1449 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1450 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 2 Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1451 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3066, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1452 de 2024, Indica a Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor Diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com artistas de todo o Rio Grande do Norte. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1453 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 100 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de outubro de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 101 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula, Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha, Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa, tendo em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 102 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 103 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de outubro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 104 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1430 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3015, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1431 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3030, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 3 Indicação nº 1432 de 2024, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira (especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Atendendo ao pedido do vereador Sebastião Cabral, foram votadas em bloco todas as matérias de requerimento, indicações e moções. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 4 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 31/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 31/10/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/10/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 213/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 22/10/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício n° 405/2024/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto Encaminha Cópia de Lei Municipal Lei n° 3.967 de 09 de Outubro de 2024 "Institui o Programa "Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e do comércio no município de Currais Novos e dá outras providências." (Recebida) COMOF Nº 214/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 22/10/2024 - Interessado: ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO Assunto: OFÍCIO Nº 75999/2024/SR(RN)G/SR(RN)/INCRA-INCRA Ao Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Currais Novo Assunto: Resposta ao Ofício nº 457/2024/CMCN Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 54000.103829/2024-78 (Recebida) COMOF Nº 217/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 28/10/2024 - Interessado: ALEX WAGNER ALVES FREIRE Assunto: Ofício nº 87/2024/PCRN - DPCIN - ESTRUTURAS/PCRN - DPCIN/ PCRN - GABINETE DG-PCR Ycleyber Trajano da Silva Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicita restauração do Prédio da COHAB. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1433 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1434 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1435 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1436 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1437 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1438 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1439 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1440 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1441 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1442 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1443 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 1444 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1445 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1446 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1447 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1448 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1449 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1450 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1451 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1452 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor Diretorgeral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com artistas de todo o Rio Grande do Norte. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1453 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. Não informada 22 - Moção nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula, Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha, Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa, tendo em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 104 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Não informada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1430 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica e de engenharia da parte antiga da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1431 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza do mato em frente à Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, localizada no Povoado Maxinaré – zona rural do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1432 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cachoeira (especialmente na área próxima ao campo) – zona rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/10/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2024 Página 5