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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-02-27
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Ata da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/02/2023 - 18:50;
Encerramento: 27/02/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian
Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE;
Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva
Neto
/ PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros /
REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT;
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos
Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de
Lima / PP
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 071/2023/PMCN/GP -
Encaminha cópia das seguintes Leis: 3.825/2023, 3826/2023, 3827/2023, 3828/2023,
3829/2023, 3830/2023, 3831/2023, 3832/2023, 3833/2023, 3834/2023, 3835/2023 e 
3836/2023; Ofício nº 29/2023/SETHAS - PROTOCOLO GERAL/SETHAS - CHEFIA DE
GABINETE/SETHAS - SECRETÁRIA-SETHAS - Solicitação para implementação do
Programa Sopa Cidadã no município de Currais Novos/RN. Tendo em vista tais
incompatibilidades financeiras e legais, reforçamos que a solicitação em pauta não
poderá ser atendida no momento; Ofício Nº 075/2023/PMCN/GP - Encaminha cópia
da Lei: 3.837/2023;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de
2023, Dispõe sobre a criação e institui o Dia Municipal do Voluntário no Município 
de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2023, Institui o uso do Colar de Girassol 
como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiências ocultas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2023, Dispõe 
sobre o fornecimento de material escolar aos educandos da rede municipal de 
ensino pelo município Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Lucieldo 
da Silva, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Requerimento nº 4 de 2023, Requer a criação de uma Comissão destinada a 
representar a Câmara Municipal de Currais Novos nas discussões relativas ao
abastecimento hídrico do município. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 
714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 5 de 2023,
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Optometrista. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Requerimento nº 6 de 2023, Requer o uso da Tribuna Livre para o 
Senhor Miguel Luiz Batista, representante da Confederação Brasileira de
Optometria e de Óptica. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 835, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 496 de 2023, Sugere-se ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes 
Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Rua Rita Moreira. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8
- Indicação nº 497 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, localizada no bairro Paizinho 
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 – Indicação
nº 498 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública na Rua 
Rita Moreira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 10 Indicação nº 499 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, que seja feita a Arborização para a Praça Largo 
Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, 219-381, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 500 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, a realização de reparos na Praça Tetê Salustino. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação
nº 501 de 2023, Indico a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DE TODAS LOMBADAS da
Rua: Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, área 
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 502 de
2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de 
medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do 
Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 721, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 503 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao 
lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson 
Ranier, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 -
Indicação nº 504 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, 
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de
leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação
nº 505 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e 
Esportes, Joelmir Soares da Silva, realizar pintura artística na Sala de Leitura da 
Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 506 de 2023, Indica 
ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares 
da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco 
Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 726, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 507 de 2023, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Francisco Ferreira de Araújo, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona 
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 508 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, 
a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como
órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
20 - Indicação nº 509 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção das janelas 
da Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de 
Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 510 de 
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; 
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência 
Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante
em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 22 - Indicação nº 511 de 2023, Sugere-se ao Prefeito Municipal, o Sr. Odon 
Oliveira de Souza Júnior, e a Diretora do Escritório da CAERN de Currais Novos, a
Sra. Luana Gomes de Oliveira, a realização de obras de saneamento básico na
Rua Rita Moreira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 512 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do 
Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Lucília Martins, bairro JK.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 24 - Indicação nº 513 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a construção de um posto de saúde para o 
bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 733, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 514 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, a realização do serviço de terraplanagem nas ruas Pureza Pereira, Rita Pereira e
Maestro Felinto Lúcio, nos bairros Parque Dourado e Radir Pereira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
26 - Indicação nº 515 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó; extensivo ao Senhor 
Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a instituição de uma 
política de uso e de preservação da memória da Praça Tetê Salustino. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
27 - Indicação nº 516 de 2023, Sugere a Sua Excelência, o Senhor Deputado 
Federal Benes Leocádio, a destinação de uma emenda parlamentar para 
construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado
na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número 
de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 517 de
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a substituição das árvores do tipo Nim e a 
realização do serviço de paisagismo e de jardinagem na Praça Tetê Salustino. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 29 - Indicação nº 518 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de 
uma revitalização estrutural na Praça de Skate, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
30 - Indicação nº 519 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, 
Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos e mobiliários para a
Unidade Básica de Saúde do bairro Radir Pereira Salustino, no município de
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 520 de 2023, Indica a Senhora 
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da
Silva Moura, realizar o mapeamento das pessoas Transexual e Travesti residentes 
em Currais Novos/ RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 743, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 521 de 2023, Indica a Senhora 
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de protocolo de 
encaminhamento de pessoas travestis e transexuais para serem atendidas pelo 
Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do
RN – Murilo Gonçalves. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 744, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 522 de 2023, Indico que seja
construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 749, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 523 de 2023, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do serviço de
ultrassonografia no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 524 de 
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Avenida 
Pres. Getúlio Vargas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 751, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 525 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do 
Ó, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro 
Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 753, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 526 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 38 - Indicação nº 527 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de 
reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Indicação
nº 528 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de equipamentos e materiais 
pedagógicos para a Biblioteca Municipal de Currais Novos “Dr. Antônio Othon 
Filho”. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 40 - Indicação nº 529 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do 
Ó, a realização de reparos e limpeza na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel 
Tomaz de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 41 - Indicação nº 530 de 2023, Indica ao Executivo 
Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, o Sr. 
Elthon Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza da praça e reparo na
academia popular, localizada no Bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Indicação
nº 531 de 2023, Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES que
seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma
banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra
no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 43 - Indicação nº 532 de 2023,
Sugere a Senhora Senadora Zenaide Maia, que seja destinada uma Emenda
Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola
Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais
Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 44 - Indicação nº 533 de 2023, Sugere ao Senhor
Deputado Federal Mineiro, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para
que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson 
Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 45 - Indicação nº 534 de 2023, Sugere ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a
gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 46 -
Indicação nº 535 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO
ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Ulisses Caldas, próximo a loja Márcio
Rodas e Pneus, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais 
Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 777, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 47 - Indicação nº 536 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Educação e Cultura,
Joelmir Soares da Silva, que seja contratado ajudante para crianças com
diagnóstico de necessidades especiais em salas de aula na Escola Municipal
Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 -
Indicação nº 537 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a
implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 49 - Indicação nº 538 de 2023,
Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização
da cirurgia de catarata, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a
Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 789,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 50 - Indicação nº 539 de 2023, Solicito a
relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização de
endoscopia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária 
Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 790, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 51 - Indicação nº 540 de 2023, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado 
mutirão de limpeza nos bairros Alto de Santa Rita, Parque das Pedras, Silvio
Bezerra, Radir Pereira, Manoel Salustino, Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson 
Medeiros, Número de Protocolo: 791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 52 -
Indicação nº 541 de 2023, Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no 
aguardo para a realização de mamografia, que será realizada pelos SUS, através
de convênio com a Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número
de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 53 - Indicação nº 542 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de 
Medeiros (Francisco do PT), que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a 
Instalação de uma Academia Popular na comunidade Mirador, zona rural no 
município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 54 - Indicação nº 543 de 2023, Sugere 
ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó, a limpeza com desobstrução da passagem da água em terreno 
localizado na Rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
55 - Indicação nº 544 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Luíza Dantas, localizada no 
bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
56 - Indicação nº 545 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de 
Medeiros que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte,
Professora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, pagamento das diárias operacionais, 
em atraso, da Policia Militar do RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 57 - Indicação nº 546 de 2023, Indica a 
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, fixar uma placa
de identificação na Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. Autor: Mattson 
Ranier, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 58 -
Indicação nº 547 de 2023, Indico a aquisição de Insumos para atender as 
necessidades das pessoas com diabete que são atendidas na Unidade Básica de 
Saúde Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos e dá 
outras Providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 808, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 59 - Indicação nº 548 de 2023, Solicito a retirada 
da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa 
Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite 
territorial com o município de Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de
Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 60 - Indicação nº 549 de 
2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de
Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área
urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos
Xavier, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 61 -
Indicação nº 550 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que
liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende
o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN.
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 62 - Indicação nº 551 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica 
da RN 041 que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos/RN, no trecho
que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município
de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 812, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 63 - Indicação nº 552 de 2023, Indico SOLUÇÃO
EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Riacho das Ovelhas, próximo a 
residência de N° 246, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. 
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 64 - Indicação nº 553 de 2023, Indico que seja realizado o 
recapeamento das ruas: Capitão Mor Galvão, João Pessoa, Av. Cel. José Bezerra e 
Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, município de Currais Novos/RN Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 65 -
Indicação nº 554 de 2023, Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos
matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município
de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 815, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 66 - Indicação nº 555 de 2023, Indico que seja
realizada uma melhoria no saneamento básico (esgotos) no bairro Gilberto
Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 67 - Indicação nº 556 de 
2023, Indico a liberação de um horário para os moradores (atletas) do Bairro 
Gilberto Pinheiro, praticar esportes no Estádio Cel. José Bezerra, e dá outras 
Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 68 - Indicação nº 557 de 2023, Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção e troca da 
encanação do bebedouro da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
69 - Indicação nº 558 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira
de Souza Júnior - a construção de Praça Pública no Bairro Alto de Santa Rita. 
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 70 - Indicação nº 559 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - a doação de um terreno para a construção do centro de
treinamento para a Associação Cultural Desportiva Potyguar Seridoense. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
71 - Indicação nº 560 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira 
de Souza Júnior - a construção de um estádio poliesportivo e a transformação do 
Estádio Coronel José Bezerra em uma praça de eventos. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 72 - Indicação
nº 561 de 2023, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir
Soares da Silva, a solda e instalação de um corrimão na Escola Municipal 
Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 827, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 73 - Indicação nº 562 de 2023, Sugere ao Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma
passagem molhada na Rua Rita Mangaieira Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 74 - Indicação nº 563 de
2023, Indico à RETIRADA DE ENTULHO E A ABERTURA de (01) UMA VALA PARA
DESOBSTRUIR PASSAGEM DE ÁGUA, entre as Ruas: Quincolo com a Rua: Zé de 
Inês, bairro Paizinho Maria, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: 
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 75 - Indicação nº 564 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação
Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a
instalação de 01 (um) dessalinizador na comunidade Totoró de Baixo, no 
município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 832, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 76 - Indicação nº 565 de 2023, Indico
SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Antônio Gomes de
Melo, em toda extensão que não há PAVIMENTAÇÃO, bairro Manoel Salustino, 
área urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Sebastião Cabral, Número 
de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 77 - Indicação nº 566 de
2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, 
Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de dois poços
na Comunidade Malhada da Areia, no município de Currais Novos. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 78 -
Indicação nº 567 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional
da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e 
instalação de um poço na Comunidade Cachoeira, no município de Currais Novos.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 79 - Indicação nº 568 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por 
lâmpadas do tipo LED em toda extensão da Rua João Alfredo, localizada no bairro 
Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 80 -
Indicação nº 569 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, a recuperação da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada 
no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
81 - Indicação nº 570 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores ao longo da
Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 82 - Indicação nº 571 de 2023, Indica a limpeza da rua Capitão Mor 
Galvão com a rua Presidente Kennedy, ao lado do Restaurante Boi na Brasa, onde 
está acumulado uma grande quantidade de areia, que foi conduzida pelas 
recentes chuvas caídas em nosso município, Bairro Centro, zona urbana de Currais 
Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 846, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 83 - Indicação nº 572 de 2023, Indica o serviço de
terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Frei Damião, Bairro Manoel 
Salustino, zona urbana de Currais Novos/ RN. Autor: Marcos Xavier, Número de
Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 84 - Indicação nº 573 de
2023, Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua Prof. Manoel
Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 85 - Indicação nº 574 de 2023, Indica o serviço de
terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua José Sales Sobrinho, Bairro
Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, 
Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 86 - Indicação
nº 575 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no início da
comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio
Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de
Protocolo: 850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 87 - Indicação nº 576 de
2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Lourival
Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 851, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 88 - Indicação nº 577 de 2023, Indica o serviço
de manutenção da rede de esgoto no início da comunidade Cachoeira, próximo
ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 89 - Indicação nº 578 de 2023, Indico a limpeza e
manutenção de todo sistema de escoamento de águas do bairro Dr. Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier,
Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 90 - Indicação
nº 579 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua 
Tomas Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Marcos Xavier, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
91 - Moção nº 27 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2023. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;92 -
Moção nº 28 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
93 - Moção nº 29 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora Lúcia Maria de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, 
Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 94 - Moção nº
30 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao bloco 
urubuzada, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 95 - Moção nº 31 de 2023, Requer, que seja consignada em ata uma Moção 
de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua 
participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 96 - Moção nº 32 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gérson 
Servulo da Costa Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida 
em 25 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 826,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 97 - Moção nº 33 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Pinheiro de Pontes, 
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 
2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 98 - Moção nº 34 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns ao senhor Elton Gomes Souto do Ó, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2023. Autor: 
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 99 - Moção nº 35 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção 
de Aplausos ao coletivo Arrastão do Boi, tendo em vista a realização do Carnaval
Cultural de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 833,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 100 - Moção nº 36 de 2023, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao coletivo Arrastão do Boi,
tendo em vista que em 2023 completou 10 anos de bloco cultural carnavalesco, 
no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 101 - Moção nº 37 de 2023, Requer, 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a coordenação do bloco
Tupy Guaraci, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. 
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 102 - Moção nº 38 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns a Maria Leni de Medeiros Oliveira, tendo em vista a passagem 
de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2022. Autor: Jorian Santos, 
Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 103 - Moção nº
39 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Tereza 
de Fátima Dayane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 19 de fevereiro de 2022. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 844,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; 2 - Antônio
Marcos Toledo Xavier / DEM; 3 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB; 4 - Ezequiel
Pereira da Silva Neto / PP; 5 - Lucieldo da Silva / SD; 6 - Sebastião Cabral de Lima /
PP; 7 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS; 8 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; 9 
- Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; 10 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
/PROS; 11 - Jorian Pereira dos Santos / PT; 12 - Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra
do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva
Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros /
REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT;
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos
Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de
Lima / PP.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 477 de 2023, Indico que seja implantada
uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 661,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 2 - Indicação nº 478 de 2023, Indico a PASSAGEM DE MÁQUINA EM
REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Sargento Geraldo Lopes Araújo, bairro JK, área 
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 479 de 2023, Indico que seja
colocada iluminação na Pedra (ponto turístico) do bairro Gilberto Pinheiro,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 663,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 4 - Indicação nº 480 de 2023, Indico que seja construída uma Praça
para esporte e lazer no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 481 de
2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção 
de duas passagens molhadas no Povoado Malhada da Areia, mais precisamente 
nas proximidades da UBS e no trecho do rio que interliga ao Povoado Trangola, 
zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 670, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 482 de 2023, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação e
instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado 
Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 671, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 483 de 2023, Sugere-se 
ao Departamento Estadual de Trânsito, a instalação de um semáforo no 
cruzamento da Rua Professora Maria José Varela com a Avenida Cândido Dantas
de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 Indicação nº 
484 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo 
a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da
Rua José Maria Rocha, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 485 de 2023, Indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal
de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no
bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 486 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de
infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Herbert de Brito 
Nogueira, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 686, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 487 de 2023, Sugere ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a extensão da rede de
energia elétrica entre a esquina da rua Dona Biró e a lateral da Igreja Batista Viva
localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 695, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 12 - Indicação nº 488 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a 
realização de obras para a instalação do poço já perfurado no Hospital Regional
Mariano Coelho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 697, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 -
Indicação nº 489 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime
de urgência, o complemento da pavimentação da rua Antônio Gomes de Melo
localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
704, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 14 - Indicação nº 490 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Saneamento básico da Rua Nerival Araújo,
bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 706, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 15 - Indicação nº 491 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao 
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da
Silva, ações de incentivo cultural para os alunos da Escola Municipal Gilson 
Firmino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 707, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação
nº 492 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de 
retirada de metralha na Rua Riacho Açudinho, no bairro Dr. José Bezerra, e que 
seja encaminhada para tapar os buracos existentes no final da Rua Beatriz de 
Melo Lula, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais 
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 708, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 -
Indicação nº 493 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal 
de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, reforma nos 
banheiros e construção de caixa d'agua na Escola Municipal Socorro Amaral. 
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 494 de 
2023, RETIRADA PELO AUTOR (OFÍCIO Nº 006/2023/GV/CMCN) Autor: Marcos 
Xavier, Número de Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor - Obs.:
Proposição retirada pelo autor através de solicitação do OFÍCIO Nº
006/2023/GV/CMCN.; 19 - Indicação nº 495 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir
Soares da Silva, cobertura do parque infantil da Escola Municipal Socorro Amaral.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Moção nº 26 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João 
Bezerra Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 
de fevereiro de 1989. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 696, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Gomes Coelho Guimarães /
PROS
DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Sebastião Cabral de Lima / PP
ANEXO I
PRONUNCIAMENTOS - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
27 DE FEVEREIRO DE 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros saudou os demais pares e agradeceu ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pela 
instalação de lombada na Rua Presidente Kennedy, atendendo à sua solicitação. 
Concluindo, defendeu as suas proposições apresentadas nesta Casa. 
Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier:
O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou todos os presentes e 
telespectadores desta Sessão e justificou as suas indicações protocoladas para esta 
Sessão.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
O Vereador Daniel Beserra do Nascimento iniciou seu pronunciamento saudando 
todos os que acompanham a Sessão. Após, falou sobre as moções de parabéns 
apresentadas nesta Casa e sobre a agenda do seu mandato nos próximos dias. Por fim, 
comentou sobre a assembleia realizada para tratar sobre o pagamento do piso salarial 
dos professores da rede municipal de ensino.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou os demais edis e 
telespectadores do Canal 54, e complementou as palavras do Vereador Antônio Marcos 
Toledo Xavier acerca do problema de escoamento de água no Bairro Sílvio Bezerra de 
Melo. Finalizando, falou sobre as suas proposições elaboradas para esta Sessão.
Vereador Lucieldo da Silva:
O Vereador Lucieldo da Silva saudou a todos e teceu comentários acerca da 
comemoração do Carnaval em nossa cidade. Após, falou sobre a assembleia realizada em 
prol do pagamento do piso salarial dos profissionais da educação e justificou as suas 
indicações.
QUESTÃO DE ORDEM
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto agradeceu e parabenizou o Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pela 
recuperação de cratera na Rua Padre Anchieta.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou os demais pares, o público 
presente e os telespectadores desta Sessão. Após, justificou as suas indicações 
apresentadas nesta Casa. Em aparte, o Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães 
informou que a tinta utilizada para a sinalização de trânsito não é vendida em nossa 
cidade e cujo processo licitatório para a aquisição do produto está sendo providenciada.
Finalizando, o Vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou seu assessor Kléber, pela 
comemoração de seu aniversário.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
O Vereador Edmilson Francisco de Sousa saudou a todos e falou sobre as suas 
demandas elaboradas para esta Sessão. Em seguida, sugeriu a utilização do parque de 
exposições para a realização da Feira de Gado e sobre a pavimentação, me breve, e 
reparo da rede de esgoto da Rua Herbert de Brito. No ensejo, agradeceu a Diretora da 
Caern, Luana, pela solução imediata de rompimento da estação elevatório do Bairro Dr. 
José Bezerra. Concluindo, falou sobre a implantação da Delegacia Regional da Polícia Civil 
em nossa cidade.
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões deu início a seu discurso 
cumprimentando os demais pares e telespectadores e justificando as suas indicações.
Finalizando, criticou veementemente o descaso do poder público para com os moradores 
do Bairro Radir Pereira acerca da inexistente distribuição de água encanada.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou a todos e parabenizou a 
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros e o Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pela comemoração de seus aniversários. Na 
sequência, prestou solidariedade a Hessi Ramos, pela perda de seu pai, e falou sobre as 
suas indicações apresentadas nesta Casa. Ademais, parabenizou a Diretora da Caern, 
Luana Gomes, pelo trabalho desempenhado à frente do órgão, e falou sobre o evento de 
entrega de ônibus escolar na capital do Estado, do qual participou como representante do 
Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior. Em aparte, o Vereador Jorian Pereira dos Santos 
parabenizou o edil pelo desempenho de seu mandato, bem como a Governadora e a 
Secretária Socorro Batista, e falou sobre a importância dos ônibus para os estudantes do 
município. Por fim, falou sobre a utilização dada ao carro pertencente à Casa Irmã 
Ananília, o qual foi objeto de questionamentos em mídias sociais por ficar guardado em 
garagem de empresário local.
Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães:
O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães cumprimentou os demais 
edis, servidores e telespectadores desta Sessão, e felicitou a Vereadora Leilza Palmeira de 
Medeiros e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó, pela comemoração de seus aniversários. Após, prestou condolências aos 
familiares do Senhor Antônio Salviano Paes, em virtude de seu falecimento, e falou sobre 
reunião no Teatro Municipal Ubirajara Galvão que tratou da preparação do Festival de 
Cinema e Literatura José Bezerra Gomes, a realizar-se nas cidades de Currais Novos, Cerro 
Corá e Lagoa Nova, de 08 a 14 de março deste ano. Ademais, defendeu as suas indicações 
apresentadas nesta Sessão. Concluindo, informou que está sendo projetada uma praça 
em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou todos os que acompanham a 
Sessão e parabenizou a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros e o Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pela comemoração de 
suas datas natalícias, assim como seus amigos Maria Eleni, Dayane Silva e Joelmir Soares.
Após, falou sobre reunião com o presidente da Caern, em Natal, para traçar estratégias 
para o combate à escassez de água, a exemplo da construção da adutora definitiva a 
partir de nosso município, e defendeu suas indicações apresentadas nesta Casa.
Finalizando, falou sobre a sua participação na assembleia geral do SINTE – Regional 
Currais Novos, onde foi debatido o pagamento do piso salarial dos profissionais da 
educação da rede municipal de ensino.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o 
Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
O Vereador Ycleyber Trajano da Silva saudou a todos e felicitou o Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares, o Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e a Vereadora Leilza Palmeira 
de Medeiros, pela passagem de suas datas natalícias. Em seguida, falou sobre as suas 
indicações apresentadas nesta Casa e sobre as ações de seu mandato nos últimos dias, 
ressaltando a visita realizada às futuras instalações da Delegacia da Polícia Civil e a 
assembleia geral no SINTE para tratar sobre o pagamento do piso salarial dos professores 
da rede pública municipal.
O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao 
Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva.
QUESTÃO DE ORDEM
Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães:
O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães informou que foi realizada a 
primeira reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, na qual foram 
traçados os procedimentos e adaptações do funcionamento da equipe segundo o novo 
sistema adotado por esta Casa.
Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier:
O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier questionou se o projeto de lei que 
dispõe sobre a equiparação ao salário mínimo dos servidores públicos municipais.
Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães:
O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães comunicou que o projeto está 
sendo analisado e foi solicitado ao Poder Executivo Municipal o relatório sobre o impacto 
financeiro da atualização salarial nos cofres públicos.
VOTAÇÃO DA ATA
Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2023: Aprovadas por 
unanimidade dos presentes. 
O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos 
___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal, em 02 de março de 2023.
ANEXO II
EXPLICAÇÕES PESSOAIS - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
27 DE FEVEREIRO DE 2023
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo justificou a sua ausência da última
Sessão, comunicando que estava prestigiando a inauguração do ginásio do Instituto 
Federal do Rio Grande do Norte – Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN
Campus Currais Novos, bem como a entrega do mural do artista curraisnovense Assis 
Costa. Após, explicou que seu atraso na 6ª Sessão Ordinária se deu por ter sido convidado 
para participar de reunião da nova diretoria do CDL, onde falou sobre o trabalho em 
desenvolvimento acerca do ecossistema local de inovação, bem como os meios que 
poderão ser empregados pela nova diretoria para auxiliá-lo.
O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos 
___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal, em 02 de março de 2023.

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