| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-10-31 |
| native_id | 160 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 31/10/2024 - 11:54 Mesa Diretora: Presidente: Rayssa Batista / PT ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Ezequiel Pereira / Outros ; Mattson Ranier / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 216/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO - Assunto: Ofício nº 064/2024/ CMCN/GVM Currais Novos/RN, 25 de outubro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor Ycleyber Trajano da Silva Assunto: Solicita o desligamento da função de Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.; 2) Recebida - COMOF Nº 221/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto - Assunto: Ofício n° 034/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto na 6° sessão do mês de Outubro 2024.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 - Edmilson Sousa / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Daniel Bezerra / PP ; 6 - Rayssa Batista / PT Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1454 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1455 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida Coronel José Bezerra, próximo à casa de número 522, no centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1456 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1457 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1458 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/11/2024 Página 1 lida ; 6 - Indicação nº 1459 de 2024, Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1460 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1461 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1462 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1463 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que interceda junto ao setor competente para disponibilizar atendimento veterinário gratuito para a população pelo menos um dia por semana, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1464 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias incluam também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais sinalizações de retenção e segurança. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1465 de 2024, Solicita ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos forneça informações detalhadas sobre a destinação das emendas impositivas direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano de 2023. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1466 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1467 de 2024, Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a seja elaborado pela Secretaria um relatório sobre a aplicação dos recursos destinados à Atenção Primária em Saúde de Currais Novos pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de 2024. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1468 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 105 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 106 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 107 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/11/2024 Página 2 Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 108 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1433 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3044, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1434 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3045, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1435 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3046, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1436 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3047, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1437 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3049, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1438 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1439 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3053, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1440 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1441 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3055, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/11/2024 Página 3 Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1442 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3056, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1443 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3057, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1444 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3058, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1445 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3059, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1446 de 2024, Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1447 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3062, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1448 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3063, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1449 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1450 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3065, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1451 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3066, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1452 de 2024, Indica a Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/11/2024 Página 4 Diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com artistas de todo o Rio Grande do Norte. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3073, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1453 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3075, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Moção nº 100 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de outubro de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3050, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 101 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula, Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha, Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa, tendo em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3052, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Moção nº 102 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Moção nº 103 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de outubro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3070, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Moção nº 104 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 5ª sessão Ordinária do mês de outubro de 2024 foi aprovadaa por unanimidade dos Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 06/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/11/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 06/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/11/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/10/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 216/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 28/10/2024 - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO Assunto: Ofício nº 064/2024/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 25 de outubro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor Ycleyber Trajano da Silva Assunto: Solicita o desligamento da função de Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Recebida) COMOF Nº 221/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 31/10/2024 - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto Assunto: Ofício n° 034/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto na 6° sessão do mês de Outubro 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1454 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1455 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida Coronel José Bezerra, próximo à casa de número 522, no centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/11/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1456 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Valfredo Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1457 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1458 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1459 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1460 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1461 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1462 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/11/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 1463 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que interceda junto ao setor competente para disponibilizar atendimento veterinário gratuito para a população pelo menos um dia por semana, na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1464 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias incluam também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais sinalizações de retenção e segurança. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1465 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos forneça informações detalhadas sobre a destinação das emendas impositivas direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1466 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1467 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a seja elaborado pela Secretaria um relatório sobre a aplicação dos recursos destinados à Atenção Primária em Saúde de Currais Novos pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1468 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Moção nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Moção nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/11/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Moção nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Moção nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1433 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1434 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1435 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN . Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1436 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1437 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1438 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1439 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/11/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1440 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1441 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1442 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1443 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1444 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1445 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1446 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/11/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 1447 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo, localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1448 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1449 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1450 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1451 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1452 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor Diretorgeral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com artistas de todo o Rio Grande do Norte. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/11/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 1453 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Moção nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Moção nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula, Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha, Claudete, Renato Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa, tendo em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Moção nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Moção nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Moção nº 104 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/11/2024 Página 7