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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-10-31
native_id160

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 31/10/2024 - 11:54 
Mesa Diretora: Presidente: Rayssa Batista / PT ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles /
PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral
/ PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Ezequiel Pereira /
Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 216/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO - Assunto: Ofício nº 064/2024/
CMCN/GVM Currais Novos/RN, 25 de outubro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor
Ycleyber Trajano da Silva Assunto: Solicita o desligamento da função de Relator da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.; 2) Recebida - COMOF Nº 221/2024/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto - Assunto: Ofício n°
034/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do Vereador Ezequiel Pereira da Silva
Neto na 6° sessão do mês de Outubro 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Edmilson Sousa / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Daniel Bezerra / PP ; 6 - Rayssa
Batista / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1454 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de
um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3089, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1455 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de
manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida
Coronel José Bezerra, próximo à casa de número 522, no centro, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3090, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1456 de 2024, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz
Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Valfredo
Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3092, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1457 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na
Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 -
Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1458 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de
internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 6 - Indicação nº 1459 de 2024, Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa,
Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que
realizam tratamento de saúde em outro município. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1460 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1461 de 2024, Indica ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuarem na
rede de ensino do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1462 de 2024,
Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada
obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3102, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1463 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que interceda junto ao setor competente para
disponibilizar atendimento veterinário gratuito para a população pelo menos um dia por
semana, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1464 de 2024, Indica ao
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias incluam
também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais
sinalizações de retenção e segurança. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3113,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1465 de 2024, Solicita ao
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais
Novos forneça informações detalhadas sobre a destinação das emendas impositivas
direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano de 2023. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 3115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1466 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se
deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1467 de
2024, Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a
seja elaborado pela Secretaria um relatório sobre a aplicação dos recursos destinados à
Atenção Primária em Saúde de Currais Novos pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de
2024. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3118, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1468 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3119, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 105 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros,
tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2024.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Moção nº 106 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da
sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 107 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle
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Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
26 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3100, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 108 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em vista a passagem
da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1433 de 2024, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a readequação elétrica do
compressor de ar odontológico da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3044, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1434 de
2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de ar condicionado para a sala de reuniões da UBS Maria das Dores, localizada
no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3045, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 1435 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação
“LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses
Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3046, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1436 de 2024, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de impressora para a sala
odontológica da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3047, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1437 de 2024, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de nova
mobília para a UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3049, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1438 de 2024, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso
antiderrapante na recepção da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1439 de
2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, uma
nova placa de identificação e renovação da pintura do prédio da UBS Maria das Dores,
localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3053, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1440 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de uma academia popular, no bairro Santa
Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1441 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3055, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1442 de 2024, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a adaptação com acessibilidade
no banheiro feminino da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3056, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1443 de 2024,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
reestruturação da sala de curativos da UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3057, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1444
de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de farmácia interna na UBS Maria das Dores, localizada no bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3058, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1445 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3059, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1446
de 2024, Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que
reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os
bairros da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3061, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1447 de 2024, Sugere a Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Dr. Walker Macêdo,
localizada no bairro Antônio Rafael, precisamente, próximo à casa de número 181, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3062, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1448 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
que estude a viabilidade da construção de um Campo de Futebol Society com grama
sintética, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3063, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 1449 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma placa de identificação na UBS
Marlene Ricardo, localizada na rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1450 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira
Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo
um buraco na Rua Walker Macêdo, próximo a casa 187, no bairro Antônio Rafael, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3065, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1451 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
designação de uma equipe para realizar, de forma periódica, a limpeza do muro da UBS
Marlene Ricardo, localizada na rua do topázio, no bairro JK, em Currais Novos - RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3066, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1452 de 2024, Indica a
Senhora Secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, e, extensivamente, ao Senhor
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Diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, a criação de portfólio virtual com
artistas de todo o Rio Grande do Norte. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3073, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1453 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª.
Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a compra de uma balança adaptada para
cadeirante e uma maca de 4 Drops com regulagem de altura elétrica, para a Unidade
Básica de Saúde Marlene Ricardo para o bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 3075, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Moção nº 100 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor João Vitor Pinheiro de Souza, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 21 de outubro de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3050, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 23 - Moção nº 101 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Diácono Idinha, Neuma, Geraldinho Paula, Priscila, Leyse, Leni,
Taise, Raimunda, Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé Dequinha, Claudete, Renato
Meneses, Adilio, Deividson, Lucas (equipe da cavalgada) e Coral de Santa Teresa, tendo
em vista o êxito pela realização da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024 na Mina Brejuí.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3052, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Moção nº 102 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Simara Batista de
Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de
2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Moção nº 103 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Lidgeys de
Andrade Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de
outubro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3070, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Moção nº
104 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca de Assis França, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
24 de outubro de 2024. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 5ª sessão Ordinária do mês de outubro de
2024 foi aprovadaa por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
06/11/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
06/11/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 216/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/10/2024 - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO
Assunto: Ofício nº 064/2024/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 25 de outubro
de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor Ycleyber Trajano da Silva Assunto:
Solicita o desligamento da função de Relator da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final. 
(Recebida) COMOF Nº 221/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 31/10/2024 - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto
Assunto: Ofício n° 034/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto na 6° sessão do mês de Outubro
2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1454 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a construção
de um Ginásio Poliesportivo no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1455 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de
manutenção da pavimentação a
paralelepípedos que cedeu, abrindo
um buraco na Avenida Coronel José
Bezerra, próximo à casa de número
522, no centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1456 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro
Valfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1457 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Morais
Garcia, a contratação de, no mínimo,
01(um) ortopedista, para atuar na
Unidade de Pronto Atendimento,
localizada na rua Profa. Maria José
Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1458 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, a
implantação de um ponto de internet
gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê
Salustino (Praça da Rodoviária), em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1459 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Saúde, que
encaminhe a esta Casa Legislativa,
Projeto de Lei (Programa Auxílio
Alimentação) garantindo alimentação
para pacientes que realizam
tratamento de saúde em outro
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1460 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Zé de Góis, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1461 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, a contratação de
professores de música para atuarem
na rede de ensino do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1462 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada obras
de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1463 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior que interceda
junto ao setor competente para
disponibilizar atendimento veterinário
gratuito para a população pelo menos
um dia por semana, na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1464 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que as ações de recapeamento de vias
incluam também repintura das
sinalizações de trânsito, como faixas
de pedestres e demais sinalizações de
retenção e segurança. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1465 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que a
Prefeitura Municipal de Currais Novos
forneça informações detalhadas sobre
a destinação das emendas impositivas
direcionadas pela vereadora Rayssa
Batista no ano de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1466 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, a disponibilização de um
veículo para que as mães do município
possam se deslocar até o presídio em
Caicó para visitar seus filhos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1467 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, que a seja elaborado pela
Secretaria um relatório sobre a
aplicação dos recursos destinados à
Atenção Primária em Saúde de
Currais Novos pelo Deputado
Fernando Mineiro no ano de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1468 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Pedro Fidelis,
localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Moção nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor Dr.
Flaubert Sena de Medeiros, tendo em
vista a passagem da sua data
natalícia, ocorrida em 29 de outubro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Moção nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao casal
Valdemar Pelógio e Geovanna
Medeiros, tendo em vista o
nascimento da sua filha Anna Lívia,
ocorrido em 20 de outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
18 - Moção nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Sabrina Danielle Chacon de Araújo
Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 26
de outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Moção nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Danny Rainieri Batista, tendo em vista
a passagem da sua data natalícia,
ocorrida em 24 de outubro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1433 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
readequação elétrica do compressor
de ar odontológico da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1434 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de ar condicionado para a
sala de reuniões da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1435 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
colocação da placa de identificação
“LOMBADA” na rua Cândido Mendes,
entre a avenida Cândido Dantas e a
rua Ulisses Caldas, no bairro centro
do município de Currais Novos/RN . 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1436 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de impressora para a sala
odontológica da UBS Maria das Dores,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1437 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de nova mobília para a UBS
Maria das Dores, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1438 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de piso antiderrapante na
recepção da UBS Maria das Dores,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1439 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
uma nova placa de identificação e
renovação da pintura do prédio da
UBS Maria das Dores, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1440 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
implantação de uma academia
popular, no bairro Santa Maria Gorete
nas proximidades da Policlínica, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1441 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
na lateral do Prédio do Caic, situado a
Rua Iracema Emília Dantas, 305,
Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1442 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
adaptação com acessibilidade no
banheiro feminino da UBS Maria das
Dores, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1443 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
reestruturação da sala de curativos da
UBS Maria das Dores, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1444 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de farmácia interna na UBS
Maria das Dores, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1445 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de cinco corrimão nas
bueiras, como também batentes,
entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1446 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que reivindique junto ao
Governo do Estado e à Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social,
a alocação de recursos para a
implementação de Postos Policiais em
todos os bairros da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1447 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
realização do serviço de poda de
árvores do canteiro central, da Rua
Dr. Walker Macêdo, localizada no
bairro Antônio Rafael, precisamente,
próximo à casa de número 181, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1448 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, que estude a
viabilidade da construção de um
Campo de Futebol Society com grama
sintética, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1449 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma placa de
identificação na UBS Marlene Ricardo,
localizada na rua do Topázio, bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1450 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de
manutenção da pavimentação a
paralelepípedos que cedeu, abrindo
um buraco na Rua Walker Macêdo,
próximo a casa 187, no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1451 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a designação de uma equipe
para realizar, de forma periódica, a
limpeza do muro da UBS Marlene
Ricardo, localizada na rua do topázio,
no bairro JK, em Currais Novos - RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1452 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Estadual
de Cultura, Mary Land Brito, e,
extensivamente, ao Senhor Diretor￾geral da Fundação José Augusto,
Gilson Matias, a criação de portfólio
virtual com artistas de todo o Rio
Grande do Norte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 1453 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária
Municipal de saúde a Srª. Alana de
Moraes Garcia, que seja realizada a
compra de uma balança adaptada
para cadeirante e uma maca de 4
Drops com regulagem de altura
elétrica, para a Unidade Básica de
Saúde Marlene Ricardo para o bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Moção nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
João Vitor Pinheiro de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21 de outubro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Moção nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Diácono
Idinha, Neuma, Geraldinho Paula,
Priscila, Leyse, Leni, Taise, Raimunda,
Ana Maria, Djane, Cícera, Josilene, Zé
Dequinha, Claudete, Renato Meneses,
Adilio, Deividson, Lucas (equipe da
cavalgada) e Coral de Santa Teresa,
tendo em vista o êxito pela realização
da festa de Santa Teresa D’Ávila 2024
na Mina Brejuí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Moção nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Simara Batista de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 24 de outubro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Moção nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria Lidgeys de Andrade Araújo,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 25 de
outubro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Moção nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca de Assis França, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 24 de outubro
de 2024. 
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