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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-11-05
native_id161

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 05/11/2024 - 12:26 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista /
PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; Mattson Ranier /
Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Mattson Ranier / PT ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 - Iranilson
Medeiros / REDE ; 7 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 8 - Daniel Bezerra / PP ; 9 - Rayssa
Batista / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1469 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas
melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde
está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 1470 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo,
compreendendo a reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação
de toda área do muro em 01 metro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3151,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1471 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Tomaz Pereira da Silva,
nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote Vital” localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
1472 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva,
localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1473 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola
Municipal Ausônio Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3154, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB
; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1454 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de
um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3089, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº
1455 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a
paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida Coronel José Bezerra, próximo
à casa de número 522, no centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3090, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1456 de 2024,
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos,
Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes
Vasconcelos, bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3092,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4
- Indicação nº 1457 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais
Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto
Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3095, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 1458 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um ponto de internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê
Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3096, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1459 de 2024, Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa
Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para
pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3097, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1460 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3099, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº
1461 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de
música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1462 de 2024, Sugere a
Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada obras de
conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3102, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 1463 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior
que interceda junto ao setor competente para disponibilizar atendimento veterinário
gratuito para a população pelo menos um dia por semana, na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3107, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1464 de 2024,
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias
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incluam também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais
sinalizações de retenção e segurança. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3113,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
12 - Indicação nº 1465 de 2024, Solicita ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos forneça informações detalhadas sobre
a destinação das emendas impositivas direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano
de 2023. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3115, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1466
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se
deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1467 de 2024, Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a seja elaborado pela Secretaria um relatório
sobre a aplicação dos recursos destinados à Atenção Primária em Saúde de Currais Novos
pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de 2024. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3118, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1468 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3119, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Moção nº 105 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia,
ocorrida em 29 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3094,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
17 - Moção nº 106 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da
sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3098, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 18 - Moção nº 107 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3100, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Moção nº 108 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em
vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3103, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O parlamentar Mattson
Ranier solicitou por meio de ofício, no dia 25 de Outubro de 2024, desligamento da função
de relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo substituído,
conforme acordo entre parlamentares, pelo vereador Edmilson Sousa. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1469 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizadas melhorias na
iluminação pública da Rua João Lopes
Galvão (bairro Parque Dourado), onde
está situada a Associação
Curraisnovense de Deficientes Físicos
(ACDF). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1470 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada obra para a
Escola Municipal Ausônio Araújo,
compreendendo a reconstrução da
parte do muro que foi derrubada, bem
como a elevação de toda área do muro
em 01 metro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1471 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Tomaz
Pereira da Silva, nas proximidades da
Oficina Mecânica “Retifica de
Cabeçote Vital” localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1472 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Tomaz Pereira
da Silva, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
05/11/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1473 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma quadra de areia
para a Escola Municipal Ausônio
Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1454 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, a construção
de um Ginásio Poliesportivo no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1455 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de
manutenção da pavimentação a
paralelepípedos que cedeu, abrindo
um buraco na Avenida Coronel José
Bezerra, próximo à casa de número
522, no centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1456 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, e,
extensivamente, a senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro
Valfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1457 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Morais
Garcia, a contratação de, no mínimo,
01(um) ortopedista, para atuar na
Unidade de Pronto Atendimento,
localizada na rua Profa. Maria José
Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1458 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, a
implantação de um ponto de internet
gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê
Salustino (Praça da Rodoviária), em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1459 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Saúde, que
encaminhe a esta Casa Legislativa,
Projeto de Lei (Programa Auxílio
Alimentação) garantindo alimentação
para pacientes que realizam
tratamento de saúde em outro
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1460 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Zé de Góis, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1461 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, a contratação de
professores de música para atuarem
na rede de ensino do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1462 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada obras
de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1463 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior que interceda
junto ao setor competente para
disponibilizar atendimento veterinário
gratuito para a população pelo menos
um dia por semana, na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1464 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que as ações de recapeamento de vias
incluam também repintura das
sinalizações de trânsito, como faixas
de pedestres e demais sinalizações de
retenção e segurança. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1465 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita ao Exmo. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que a
Prefeitura Municipal de Currais Novos
forneça informações detalhadas sobre
a destinação das emendas impositivas
direcionadas pela vereadora Rayssa
Batista no ano de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1466 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, a disponibilização de um
veículo para que as mães do município
possam se deslocar até o presídio em
Caicó para visitar seus filhos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
05/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1467 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, que a seja elaborado pela
Secretaria um relatório sobre a
aplicação dos recursos destinados à
Atenção Primária em Saúde de
Currais Novos pelo Deputado
Fernando Mineiro no ano de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1468 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Pedro Fidelis,
localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Moção nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor Dr.
Flaubert Sena de Medeiros, tendo em
vista a passagem da sua data
natalícia, ocorrida em 29 de outubro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Moção nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao casal
Valdemar Pelógio e Geovanna
Medeiros, tendo em vista o
nascimento da sua filha Anna Lívia,
ocorrido em 20 de outubro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Moção nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Sabrina Danielle Chacon de Araújo
Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 26
de outubro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Moção nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Danny Rainieri Batista, tendo em vista
a passagem da sua data natalícia,
ocorrida em 24 de outubro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
05/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/11/2024
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