| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-11-05 |
| native_id | 161 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 10:00 ; Encerramento: 05/11/2024 - 12:26 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; Mattson Ranier / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 - Mattson Ranier / PT ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - João Gustavo / PCdoB ; 6 - Iranilson Medeiros / REDE ; 7 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 8 - Daniel Bezerra / PP ; 9 - Rayssa Batista / PT Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1469 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1470 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo, compreendendo a reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação de toda área do muro em 01 metro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1471 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Tomaz Pereira da Silva, nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote Vital” localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1472 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1473 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1454 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 1 Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3089, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1455 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida Coronel José Bezerra, próximo à casa de número 522, no centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3090, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1456 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3092, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1457 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3095, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1458 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3096, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1459 de 2024, Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3097, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1460 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3099, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1461 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1462 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3102, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1463 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que interceda junto ao setor competente para disponibilizar atendimento veterinário gratuito para a população pelo menos um dia por semana, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3107, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1464 de 2024, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 2 incluam também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais sinalizações de retenção e segurança. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1465 de 2024, Solicita ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos forneça informações detalhadas sobre a destinação das emendas impositivas direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano de 2023. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3115, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1466 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1467 de 2024, Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a seja elaborado pela Secretaria um relatório sobre a aplicação dos recursos destinados à Atenção Primária em Saúde de Currais Novos pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de 2024. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3118, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1468 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3119, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Moção nº 105 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 106 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3098, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 107 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3100, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Moção nº 108 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3103, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O parlamentar Mattson Ranier solicitou por meio de ofício, no dia 25 de Outubro de 2024, desligamento da função de relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo substituído, conforme acordo entre parlamentares, pelo vereador Edmilson Sousa. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 3 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/11/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1469 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1470 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo, compreendendo a reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação de toda área do muro em 01 metro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1471 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Tomaz Pereira da Silva, nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote Vital” localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1472 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/11/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1473 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1454 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1455 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco na Avenida Coronel José Bezerra, próximo à casa de número 522, no centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1456 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Valfredo Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1457 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1458 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de internet gratuito (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (Praça da Rodoviária), em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/11/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1459 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indico Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1460 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1461 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1462 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Pedro Fidelis, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1463 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que interceda junto ao setor competente para disponibilizar atendimento veterinário gratuito para a população pelo menos um dia por semana, na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1464 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que as ações de recapeamento de vias incluam também repintura das sinalizações de trânsito, como faixas de pedestres e demais sinalizações de retenção e segurança. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1465 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos forneça informações detalhadas sobre a destinação das emendas impositivas direcionadas pela vereadora Rayssa Batista no ano de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1466 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a disponibilização de um veículo para que as mães do município possam se deslocar até o presídio em Caicó para visitar seus filhos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/11/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 1467 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Solicita à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que a seja elaborado pela Secretaria um relatório sobre a aplicação dos recursos destinados à Atenção Primária em Saúde de Currais Novos pelo Deputado Fernando Mineiro no ano de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1468 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Moção nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Moção nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Moção nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Moção nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Danny Rainieri Batista, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/11/2024 Página 4