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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-11-07
native_id162

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 07/11/2024 - 11:31 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Primeiro-Secretário: Ezequiel Pereira
/ PP 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Mattson Ranier / Outros
; Rayssa Batista / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 226/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros - Assunto: Ofício 22/2024/GVL A senhora Suerda
Lima Cortez dos Santos À mesa diretora. Assunto: Devolução do Processo 3433/2009-TC;
2) Recebida - COMOF Nº 227/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Fundação
Cultural Palmares - Assunto: Assunto: Ofício 3067 - Ofício nº 458/2024/CMCN -
Encaminhamento de proposições. O ofício supracitado em resposta ao Ofício n° 458/2024/
CMCN.; 3) Recebida - COMOF Nº 229/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
Gustavo Dantas Cosme - Assunto: Ofício n° 050/2024/CMCN Assunto: Comunicação de
ausência do Vereador João Gustavo na 2° sessão do mês de Novembro 2024, em prol de
demandas pessoais urgentes.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 -
Sebastião Cabral / PP ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1474 de 2024, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um trabalho
preventivo para desobstruir a rede de esgoto na rua Maria Olindina de Araújo, bairro
Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3159, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1475 de 2024, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais),
para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 1476 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, encaminhe à esta Casa Legislativa um
Projeto de Lei que institua o programa CNH Popular no município de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 1477 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa
“Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal,
como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e
funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 1478 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Dr. Inácio Soares
Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1479 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja providenciado um refletor de LED para a Rua do Topázio, na altura da esquina com a
rua Jonas Batista, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1480 de 2024,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor
para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre)
existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1481 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao
Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a
instalação de um parque infantil de madeira, com acessibilidade, para a Escola Municipal
Ausônio Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3169, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1482 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção
de uma sala de leitura na Escola Municipal Professor Castelo Branco. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1483 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1484 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura
necessária para construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo Branco. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 3173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1485 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada por refletor, na Rua Rosildo Pereira,
tendo como referência o n°190 , no bairro Parque Dourado, do município de Currais
Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3177, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira
/ CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1469 de 2024, Sugere ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas
melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde
está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1470 de 2024, Sugere ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo, compreendendo a
reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação de toda área do
muro em 01 metro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3151, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
1471 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na
Rua Tomaz Pereira da Silva, nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Vital” localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3152, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1472 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3153, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1473 de 2024, Sugere ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma
quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 3154, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Ezequiel
Pereira da Silva Neto
/ PP 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
13/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 226/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/11/2024 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: Ofício 22/2024/GVL A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos À
mesa diretora. Assunto: Devolução do Processo 3433/2009-TC 
(Recebida) COMOF Nº 227/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/11/2024 - Interessado: Fundação Cultural Palmares
Assunto: Assunto: Ofício 3067 - Ofício nº 458/2024/CMCN -
Encaminhamento de proposições. O ofício supracitado em resposta ao
Ofício n° 458/2024/CMCN. 
(Recebida) COMOF Nº 229/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 07/11/2024 - Interessado: Gustavo Dantas Cosme
Assunto: Ofício n° 050/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do
Vereador João Gustavo na 2° sessão do mês de Novembro 2024, em prol de
demandas pessoais urgentes. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1474 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, um
trabalho preventivo para desobstruir a
rede de esgoto na rua Maria Olindina
de Araújo, bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1475 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretária
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, a contratação de
professores intérpretes de Libras
(Língua Brasileira de Sinais), para
atuarem na rede municipal de ensino
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1476 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que, dentro das possibilidades,
encaminhe à esta Casa Legislativa um
Projeto de Lei que institua o programa
CNH Popular no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1477 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretária
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, a criação do Programa
“Lições de Primeiros Socorros” nos
estabelecimentos de ensino da rede
pública municipal, como forma de
orientar alunos em noções de
primeiros socorros e capacitar
professores e funcionários para
identificar e agir em situações de
emergência e urgência médicas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1478 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
a limpeza do canteiro e a poda das
árvores na Rua Dr. Inácio Soares
Barbosa, localizada no bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1479 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciado um refletor de
LED para a Rua do Topázio, na altura
da esquina com a rua Jonas Batista, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1480 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
designação de um servidor para
realizar a limpeza, de forma
PERIÓDICA, das Academias Públicas
(ao ar livre) existentes no município,
respeitando um intervalo de no
máximo 3 (três) meses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1481 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir
Soares, Secretário Municipal de
Esportes e Educação e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a instalação de
um parque infantil de madeira, com
acessibilidade, para a Escola
Municipal Ausônio Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1482 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Esportes e Educação e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma sala de
leitura na Escola Municipal Professor
Castelo Branco. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1483 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada limpeza de
muro da Escola Municipal Ausônio
Araújo, localizada no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/11/2024
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1484 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir
Soares, Secretário Municipal de
Esportes e Educação e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam providenciados recursos e a
estrutura necessária para construção
e equipagem de uma sala de
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na Escola
Municipal Professor Castelo Branco. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1485 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
substituição de lâmpada por refletor,
na Rua Rosildo Pereira, tendo como
referência o n°190 , no bairro Parque
Dourado, do município de Currais
Novos/RN . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1469 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizadas melhorias na
iluminação pública da Rua João Lopes
Galvão (bairro Parque Dourado), onde
está situada a Associação
Curraisnovense de Deficientes Físicos
(ACDF). 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1470 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada obra para a
Escola Municipal Ausônio Araújo,
compreendendo a reconstrução da
parte do muro que foi derrubada, bem
como a elevação de toda área do muro
em 01 metro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1471 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Tomaz
Pereira da Silva, nas proximidades da
Oficina Mecânica “Retifica de
Cabeçote Vital” localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 3
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1472 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Tomaz Pereira
da Silva, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1473 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma quadra de areia
para a Escola Municipal Ausônio
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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