| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-11-07 |
| native_id | 162 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2024 - 10:00 ; Encerramento: 07/11/2024 - 11:31 Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Primeiro-Secretário: Ezequiel Pereira / PP Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Mattson Ranier / Outros ; Rayssa Batista / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 226/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros - Assunto: Ofício 22/2024/GVL A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos À mesa diretora. Assunto: Devolução do Processo 3433/2009-TC; 2) Recebida - COMOF Nº 227/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Fundação Cultural Palmares - Assunto: Assunto: Ofício 3067 - Ofício nº 458/2024/CMCN - Encaminhamento de proposições. O ofício supracitado em resposta ao Ofício n° 458/2024/ CMCN.; 3) Recebida - COMOF Nº 229/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Gustavo Dantas Cosme - Assunto: Ofício n° 050/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do Vereador João Gustavo na 2° sessão do mês de Novembro 2024, em prol de demandas pessoais urgentes.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PT ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1474 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um trabalho preventivo para desobstruir a rede de esgoto na rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1475 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1476 de 2024, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o programa CNH Popular no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1477 de 2024, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1478 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1479 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2024 Página 1 Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado um refletor de LED para a Rua do Topázio, na altura da esquina com a rua Jonas Batista, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1480 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1481 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a instalação de um parque infantil de madeira, com acessibilidade, para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1482 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma sala de leitura na Escola Municipal Professor Castelo Branco. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1483 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1484 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura necessária para construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo Branco. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1485 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada por refletor, na Rua Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no bairro Parque Dourado, do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1469 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1470 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo, compreendendo a reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação de toda área do muro em 01 metro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3151, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1471 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Tomaz Pereira da Silva, nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2024 Página 2 Vital” localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3152, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1472 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3153, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1473 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3154, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PP _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA 13/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2024 Página 3 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 13/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2024 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/11/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 226/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 05/11/2024 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros Assunto: Ofício 22/2024/GVL A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos À mesa diretora. Assunto: Devolução do Processo 3433/2009-TC (Recebida) COMOF Nº 227/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 06/11/2024 - Interessado: Fundação Cultural Palmares Assunto: Assunto: Ofício 3067 - Ofício nº 458/2024/CMCN - Encaminhamento de proposições. O ofício supracitado em resposta ao Ofício n° 458/2024/CMCN. (Recebida) COMOF Nº 229/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 07/11/2024 - Interessado: Gustavo Dantas Cosme Assunto: Ofício n° 050/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do Vereador João Gustavo na 2° sessão do mês de Novembro 2024, em prol de demandas pessoais urgentes. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1474 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um trabalho preventivo para desobstruir a rede de esgoto na rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1475 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1476 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o programa CNH Popular no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1477 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1478 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1479 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado um refletor de LED para a Rua do Topázio, na altura da esquina com a rua Jonas Batista, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1480 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1481 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a instalação de um parque infantil de madeira, com acessibilidade, para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1482 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma sala de leitura na Escola Municipal Professor Castelo Branco. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1483 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1484 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura necessária para construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo Branco. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1485 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada por refletor, na Rua Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no bairro Parque Dourado, do município de Currais Novos/RN . Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1469 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1470 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo, compreendendo a reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação de toda área do muro em 01 metro. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1471 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Tomaz Pereira da Silva, nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote Vital” localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1472 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1473 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/11/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/11/2024 Página 4