sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 12/11/2024 - 12:24 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rayssa Batista / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 232/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 217829/2024/SRE -
RN À Sua Excelência o Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente Assunto:
Instalação de sinalização indicativa de lombada no km 176,38 da BR-226/RN.; 2) Recebida
- COMOF Nº 233/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rayssa Aline Batista de
Araújo - Assunto: Ofício 077/2024 Justificativa de ausência 3° sessão ordinária de
novembro de 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Sebastião Cabral / PP ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3
- Mattson Ranier / PT ; 4 - Edmilson Sousa / PT ; 5 - Daniel Bezerra / PP ; 6 - João Gustavo
/ PCdoB ; 7 - Iranilson Medeiros / REDE ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1486 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua
Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3189, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1487 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3190, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1488 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma
academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3191, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1489 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua
Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do
Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
1490 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1491 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
Câmara Municipal de Currais Novos
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extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira
Pinheiro, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada
na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
1492 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1493 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa
Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1494 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 1495 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de
Oliveira Pinheiro, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3200,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1496 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das
árvores na Rua Presidente Kennedy, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 1497 de 2024, Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município
de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e
apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1498 de
2024, Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que
disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres
Microempreendedoras de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1499 de
2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do poste nº
AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3204, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1500 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Morais Garcia, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento
psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3205, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1501 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde
a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de mais psicólogos para
atender melhor a demanda na policlínica, na rua Profa. Maria José Varela, 40, Currais
Novos/RN o bairro Santa Mario Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
3214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1502 de 2024, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que
seja realizado terraplanagem no Sítio Maxinaré. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 3218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1503 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pitombeira. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 3219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
1504 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza de mato na parede do
açude Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1505 de
2024, Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente￾Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza serviço de limpeza da parede do
Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de
Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3226, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Moção nº 109 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a senhora Elza Fernandes de Souza, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 07 de Novembro de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 3193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 110 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Jadson
da Silva Pires, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 07 de
novembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3198, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
João Gustavo / PCdoB ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27
de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra
Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2387, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 1474 de 2024, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um trabalho preventivo para desobstruir a
rede de esgoto na rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3159, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1475 de 2024, Indica ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira
de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3160, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1476 de 2024,
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro
das possibilidades, encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o
programa CNH Popular no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3162, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1477 de 2024, Indica ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de
ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros
socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de
emergência e urgência médicas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3163, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1478 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa,
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localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3164, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1479 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado um refletor de LED para a Rua
do Topázio, na altura da esquina com a rua Jonas Batista, no bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1480 de 2024,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor
para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre)
existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1481 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal
de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja viabilizada a instalação de um parque infantil de madeira, com
acessibilidade, para a Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3169, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1482 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao
Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma sala de
leitura na Escola Municipal Professor Castelo Branco. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3170, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1483 de 2024, Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada
limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3172, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1484 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal
de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura necessária para
construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na
Escola Municipal Professor Castelo Branco. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
3173, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1485 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada
por refletor, na Rua Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no bairro Parque
Dourado, do município de Currais Novos/RN . Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3177, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 232/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/11/2024 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 217829/2024/SRE - RN À Sua Excelência o Senhor
YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente Assunto: Instalação de
sinalização indicativa de lombada no km 176,38 da BR-226/RN. 
(Recebida) COMOF Nº 233/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/11/2024 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araújo
Assunto: Ofício 077/2024 Justificativa de ausência 3° sessão ordinária de
novembro de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1486 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, uma
tampa de caixa de esgoto, na Rua
Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, em frente à casa de nº 288, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1487 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Elói Pescador,
no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1488 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma academia ao ar
livre, na praça 19 de março em frente
a rodovia, na Urbana de Cidade
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1489 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua Riacho do Catunda,
no bairro Dr. José Bezerra de Araújo,
em frente à casa de nº 115, do Senhor
José Hirimar Coelho, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1490 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Radialista Félix
Santos, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1491 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e pintura geral, na
UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1492 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
mobiliário para a nova biblioteca
municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1493 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laércio Ferreira,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1494 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier,
bairro Centro, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1495 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o conserto
do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1496 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
a limpeza do canteiro e a poda das
árvores na Rua Presidente Kennedy,
localizada no bairro Centro, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1497 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
remeta à esta casa legislativa Projeto
de Lei que, institui no município de
Currais Novos/RN, a criação da “Casa
de Apoio à Mulher”, com intuito de
acolher e apoiar mulheres que tenham
sido vítimas de violência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1498 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas do RN,
que disponibilize, de forma gratuita,
um (01) ou mais cursos de capacitação
para às mulheres
Microempreendedoras de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1499 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do
poste nº AA26272, na Rua João
Alfredo, bairro Centro, em frente à
casa de nº 222, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1500 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Morais
Garcia, dentro das possibilidades,
viabilizem acompanhamento
psicológico às mulheres vítimas de
violência doméstica nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1501 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária
Municipal de saúde a Srª. Alana de
Moraes Garcia, que seja realizada a
contratação de mais psicólogos para
atender melhor a demanda na
policlínica, na rua Profa. Maria José
Varela, 40, Currais Novos/RN o bairro
Santa Mario Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1502 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
a Srª. Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja realizado
terraplanagem no Sítio Maxinaré. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1503 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
a Srª. Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja realizado
terraplanagem no Sítio Pitombeira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1504 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente- Alzira Graciete Garcia de
Almeida- O serviço de limpeza de mato
na parede do açude Dourado, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1505 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente- Alzira Graciete Garcia de
Almeida- O serviço de limpeza serviço
de limpeza da parede do Açude
Currais Novos, popularmente
conhecido como Açude do Governo, no
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Moção nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Elza Fernandes de Souza, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 07 de
Novembro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Moção nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Francisco Jadson da Silva Pires, tendo
em vista a passagem da sua data
natalícia, ocorrida em 07 de novembro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "Ana Cristina Bezerra
Dantas " a Rua projetada - 01, que fica
localizada no loteamento Novo Lar, e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1474 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, um
trabalho preventivo para desobstruir a
rede de esgoto na rua Maria Olindina
de Araújo, bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1475 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretária
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, a contratação de
professores intérpretes de Libras
(Língua Brasileira de Sinais), para
atuarem na rede municipal de ensino
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1476 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que, dentro das possibilidades,
encaminhe à esta Casa Legislativa um
Projeto de Lei que institua o programa
CNH Popular no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1477 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretária
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, a criação do Programa
“Lições de Primeiros Socorros” nos
estabelecimentos de ensino da rede
pública municipal, como forma de
orientar alunos em noções de
primeiros socorros e capacitar
professores e funcionários para
identificar e agir em situações de
emergência e urgência médicas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1478 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
a limpeza do canteiro e a poda das
árvores na Rua Dr. Inácio Soares
Barbosa, localizada no bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1479 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciado um refletor de
LED para a Rua do Topázio, na altura
da esquina com a rua Jonas Batista, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1480 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
designação de um servidor para
realizar a limpeza, de forma
PERIÓDICA, das Academias Públicas
(ao ar livre) existentes no município,
respeitando um intervalo de no
máximo 3 (três) meses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1481 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir
Soares, Secretário Municipal de
Esportes e Educação e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a instalação de
um parque infantil de madeira, com
acessibilidade, para a Escola
Municipal Ausônio Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1482 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Esportes e Educação e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma sala de
leitura na Escola Municipal Professor
Castelo Branco. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1483 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada limpeza de
muro da Escola Municipal Ausônio
Araújo, localizada no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1484 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir
Soares, Secretário Municipal de
Esportes e Educação e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam providenciados recursos e a
estrutura necessária para construção
e equipagem de uma sala de
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) na Escola
Municipal Professor Castelo Branco. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1485 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Breno de Oliveira Pinheiro- a
substituição de lâmpada por refletor,
na Rua Rosildo Pereira, tendo como
referência o n°190 , no bairro Parque
Dourado, do município de Currais
Novos/RN . 
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