sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/11/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 14/11/2024 - 12:07 
Mesa Diretora: Presidente: Rayssa Batista / PT ; Primeiro-Secretário: João Gustavo /
PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; Jorian Santos /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 237/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros - Assunto: Ofício n° 020/2024/CMCN
Assunto: Comunicação de ausência do Vereador Francisco Iranilson de Medeiros na 4°
sessão do mês de Novembro 2024.; 2) Recebida - COMOF Nº 239/2024/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Jorian Pereira dos Santos - Assunto: Ofício n°
025/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do Vereador VEREADOR JORIAN
PEREIRA na sessão do dia 14 do mês de Novembro 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- João Gustavo / PCdoB ; 4 - Daniel Bezerra / PP ; 5 - Ezequiel Pereira / PP ; 6 - Edmilson
Sousa / PT ; 7 - Rayssa Batista / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de
2024, Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de
circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá
outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3260, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1506 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a conclusão
da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Chacon, localizada no Bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3236, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1507 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a pavimentação da Rua Braz Machado da Nóbrega, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1508 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em caráter de
urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa
de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1509 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
implementação de duas faixas de Pedestre, uma em frente a UBS José Vilani, e outra ao
lado do Ginásio “Geraldão”, localizada na Avenida Cândido Dantas, bairro Parque
Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1510 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos na Rua Tomás
Pinheiro (bairro centro), devido ao acúmulo de lixo e materiais descartados
inadequadamente. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1511 de 2024, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), emenda de
R$50.000,00 para equipagem de dois laboratórios de inovação em Currais Novos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1512 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual,
Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a articulação para destinação do recurso
remanescente da obra da Escola Estadual Capitão Mor Galvão para instalação de
cobertura da quadra de esportes da escola. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1513 de 2024, Sugere a
Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a obra de
conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da Conceição, no qual se
estende com a Rua Luiz de França, localizadas no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1514 de 2024, Sugere a
Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a obra de
conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Sátiro Pinheiro, nas proximidades da
residência de número 206, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3254, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1515 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro,
no canteiro central, próximo ao Center Vintz, Zona Urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 1516 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua
Liebert Telles, no Conjunto Belota, no bairro JK, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3258, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2544, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1486 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro
Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3189, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1487 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
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Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3190, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1488 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de
março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3191, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1489 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na
Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115,
do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3192, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1490 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3194, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1491 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das
Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3195, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1492 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 3196, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1493 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio
Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3197, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1494 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3199, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1495 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o conserto do
corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3200, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1496 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e
a poda das árvores na Rua Presidente Kennedy, localizada no bairro Centro, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3201, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1497
de 2024, Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta
à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a
criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que
tenham sido vítimas de violência. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3202,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14
- Indicação nº 1498 de 2024, Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de
capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3203, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1499 de 2024, Sugere, ao
Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo,
bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3204, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1500 de 2024, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, dentro das possibilidades,
viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3205, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1501 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª.
Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender
melhor a demanda na policlínica, na rua Profa. Maria José Varela, 40, Currais Novos/RN o
bairro Santa Mario Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3214, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 1502 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª.
Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Maxinaré.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3218, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1503 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida,
que seja realizado terraplanagem no Sítio Pitombeira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 3219, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1504 de 2024, Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço
de limpeza de mato na parede do açude Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3225, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1505 de 2024,
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira
Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza serviço de limpeza da parede do Açude
Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais
Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3226, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Moção nº 109 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Elza Fernandes de
Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de Novembro de
2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3193, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 110 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco
Jadson da Silva Pires, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 07 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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novembro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3198, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
19/11/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 237/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/11/2024 - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros
Assunto: Ofício n° 020/2024/CMCN Assunto: Comunicação de ausência do
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros na 4° sessão do mês de
Novembro 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre a permissão de uso das
áreas públicas de lazer e das vias de
circulação para constituição de
loteamentos fechados no Município de
Currais Novos, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1506 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
conclusão da pavimentação asfáltica
da Rua Abílio Chacon, localizada no
Bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1507 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Braz Machado
da Nóbrega, localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1508 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, em caráter
de urgência serviço de esgotamento
de fossa, como também que refaça
toda a laje, da casa de nº 131, na Rua
Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/11/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1509 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
implementação de duas faixas de
Pedestre, uma em frente a UBS José
Vilani, e outra ao lado do Ginásio
“Geraldão”, localizada na Avenida
Cândido Dantas, bairro Parque
Dourado, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1510 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de serviços de limpeza e
remoção de entulhos na Rua Tomás
Pinheiro (bairro centro), devido ao
acúmulo de lixo e materiais
descartados inadequadamente. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1511 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), emenda
de R$50.000,00 para equipagem de
dois laboratórios de inovação em
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1512 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a
articulação para destinação do
recurso remanescente da obra da
Escola Estadual Capitão Mor Galvão
para instalação de cobertura da
quadra de esportes da escola. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1513 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada a obra
de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua Maria Idalina da
Conceição, no qual se estende com a
Rua Luiz de França, localizadas no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1514 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada a obra
de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua Sátiro Pinheiro, nas
proximidades da residência de número
206, localizada no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1515 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de coletor de lixo, na Rua
Lula Gomes, localizada no bairro
Centro, no canteiro central, próximo
ao Center Vintz, Zona Urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1516 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Liebert Telles,
no Conjunto Belota, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE
AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de
Currais Novos/RN para o Exercício de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1486 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, uma
tampa de caixa de esgoto, na Rua
Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, em frente à casa de nº 288, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1487 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Elói Pescador,
no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1488 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de uma academia ao ar
livre, na praça 19 de março em frente
a rodovia, na Urbana de Cidade
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1489 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua Riacho do Catunda,
no bairro Dr. José Bezerra de Araújo,
em frente à casa de nº 115, do Senhor
José Hirimar Coelho, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1490 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Radialista Félix
Santos, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1491 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de
limpeza de mato e pintura geral, na
UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1492 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
mobiliário para a nova biblioteca
municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1493 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laércio Ferreira,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1494 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier,
bairro Centro, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1495 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, o conserto
do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1496 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
a limpeza do canteiro e a poda das
árvores na Rua Presidente Kennedy,
localizada no bairro Centro, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1497 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
remeta à esta casa legislativa Projeto
de Lei que, institui no município de
Currais Novos/RN, a criação da “Casa
de Apoio à Mulher”, com intuito de
acolher e apoiar mulheres que tenham
sido vítimas de violência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1498 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas do RN,
que disponibilize, de forma gratuita,
um (01) ou mais cursos de capacitação
para às mulheres
Microempreendedoras de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1499 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do
poste nº AA26272, na Rua João
Alfredo, bairro Centro, em frente à
casa de nº 222, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1500 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensiva à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Morais
Garcia, dentro das possibilidades,
viabilizem acompanhamento
psicológico às mulheres vítimas de
violência doméstica nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1501 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária
Municipal de saúde a Srª. Alana de
Moraes Garcia, que seja realizada a
contratação de mais psicólogos para
atender melhor a demanda na
policlínica, na rua Profa. Maria José
Varela, 40, Currais Novos/RN o bairro
Santa Mario Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1502 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
a Srª. Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja realizado
terraplanagem no Sítio Maxinaré. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 1503 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
a Srª. Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja realizado
terraplanagem no Sítio Pitombeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1504 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente- Alzira Graciete Garcia de
Almeida- O serviço de limpeza de mato
na parede do açude Dourado, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1505 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente- Alzira Graciete Garcia de
Almeida- O serviço de limpeza serviço
de limpeza da parede do Açude
Currais Novos, popularmente
conhecido como Açude do Governo, no
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Moção nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Elza Fernandes de Souza, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 07 de
Novembro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Moção nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Francisco Jadson da Silva Pires, tendo
em vista a passagem da sua data
natalícia, ocorrida em 07 de novembro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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