sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 19/11/2024 - 12:07 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB ; Jorian
Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Rayssa Batista / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; Sebastião Cabral /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 240/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Célia Maria da Silva Santos - Assunto: Ofício 037/2024 Justificava a ausência
do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, na 5° sessão do mês de Novembro 2024.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Daniel Bezerra / PP ; 4 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 5 - Rayssa Batista / PT ; 6 - Edmilson
Sousa / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 1
de 2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 -
“Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o
desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras
providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1517 de 2024,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de
materiais esportivos para as práticas em Unidades Básicas de Saúde do município. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 1518 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e roçagem do
mato em toda a extensão do espaço localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da
UFRN, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1519 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a
pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 1520 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3268, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda a Projeto nº 4 de 2024, Emenda individual
impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do vereador Francisco Iranilson de
Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3270, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda a Projeto nº 5 de 2024, Emenda Individual
Impositiva Nº _____________ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei
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Orçamentária Anual Exercício 2025). Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3272,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PCdoB
; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1506 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a conclusão
da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Chacon, localizada no Bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3236, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 1507 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Braz Machado da
Nóbrega, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3237, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1508 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em caráter de
urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa
de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3240, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1509 de 2024, Sugere à
Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais
Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a implementação de duas faixas de Pedestre, uma em
frente a UBS José Vilani, e outra ao lado do Ginásio “Geraldão”, localizada na Avenida
Cândido Dantas, bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3241, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1510 de 2024,
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos na Rua Tomás Pinheiro (bairro
centro), devido ao acúmulo de lixo e materiais descartados inadequadamente. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3243, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1511 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT),
emenda de R$50.000,00 para equipagem de dois laboratórios de inovação em Currais
Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3244, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1512 de
2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros
(Francisco do PT), a articulação para destinação do recurso remanescente da obra da
Escola Estadual Capitão Mor Galvão para instalação de cobertura da quadra de esportes
da escola. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3245, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1513 de
2024, Sugere a Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja
realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da
Conceição, no qual se estende com a Rua Luiz de França, localizadas no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1514 de 2024, Sugere a Senhora Chefe do
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Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada a obra de conserto e
manutenção da rede de esgoto na Rua Sátiro Pinheiro, nas proximidades da residência de
número 206, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3254, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação
nº 1515 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Lula Gomes,
localizada no bairro Centro, no canteiro central, próximo ao Center Vintz, Zona Urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3255, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 1516 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Liebert Telles, no
Conjunto Belota, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3258, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de
2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
04/12/2024
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_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 240/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/11/2024 - Interessado: Célia Maria da Silva Santos
Assunto: Ofício 037/2024 Justificava a ausência do Vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto, na 5° sessão do mês de Novembro 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 -
“Dispõe sobre mecanismos de
incentivo à atividade tecnológica e
inovativa, visando o desenvolvimento
sustentável no município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1517 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de materiais esportivos para
as práticas em Unidades Básicas de
Saúde do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1518 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
que seja realizada a limpeza e
roçagem do mato em toda a extensão
do espaço localizado entre a Rua
Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1519 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a pavimentação da
Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Dr.
José Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1520 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Avenida
Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria
Goretti, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
19/11/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Emenda a Projeto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025)
de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Emenda a Projeto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Emenda Individual Impositiva Nº
_____________ao Projeto de Lei Nº 012
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1506 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
conclusão da pavimentação asfáltica
da Rua Abílio Chacon, localizada no
Bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1507 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Braz Machado
da Nóbrega, localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1508 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, em caráter
de urgência serviço de esgotamento
de fossa, como também que refaça
toda a laje, da casa de nº 131, na Rua
Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1509 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
implementação de duas faixas de
Pedestre, uma em frente a UBS José
Vilani, e outra ao lado do Ginásio
“Geraldão”, localizada na Avenida
Cândido Dantas, bairro Parque
Dourado, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1510 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de serviços de limpeza e
remoção de entulhos na Rua Tomás
Pinheiro (bairro centro), devido ao
acúmulo de lixo e materiais
descartados inadequadamente. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1511 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), emenda
de R$50.000,00 para equipagem de
dois laboratórios de inovação em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1512 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a
articulação para destinação do
recurso remanescente da obra da
Escola Estadual Capitão Mor Galvão
para instalação de cobertura da
quadra de esportes da escola. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1513 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada a obra
de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua Maria Idalina da
Conceição, no qual se estende com a
Rua Luiz de França, localizadas no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1514 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada a obra
de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua Sátiro Pinheiro, nas
proximidades da residência de número
206, localizada no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1515 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de coletor de lixo, na Rua
Lula Gomes, localizada no bairro
Centro, no canteiro central, próximo
ao Center Vintz, Zona Urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1516 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Liebert Telles,
no Conjunto Belota, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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