sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 21/11/2024 - 12:53 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Primeiro-Secretário: Rayssa Batista /
PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Jorian Santos / Outros ;
Lucieldo da Silva / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 242/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Thiago de Souza Índio do Brasil - Assunto: Ofício CAERN -2563/2024
Resposta do Ofício 579/2024-CMCN; 
Oradores do Expediente: 1 - Daniel Bezerra / PP ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 -
Edmilson Sousa / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 -
Rayssa Batista / PT ; 7 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1521 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes
localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 1522 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação
asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 1523 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizada a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3281, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1524 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior extensivo à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Morais Garcia, que seja instalada um pronto atendimento odontológico na unidade de
pronto atendimento (UPA), localizada na Rua Profa. Maria José Varela 415-453 - Santa
Maria Gorete, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda a Projeto nº 6 de
2024, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de
agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do vereador Sebastião
Cabral de Lima. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3282, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda a Projeto nº 7 de 2024, Emenda Individual
Impositiva ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 3285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda a
Projeto nº 8 de 2024, Emenda Individual Impositiva Nº ___ ao Projeto de Lei Nº 012 de
30 de Agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025), de autoria do Vereador
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Edmilson Francisco de Sousa. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3286, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1517 de 2024, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais
esportivos para as práticas em Unidades Básicas de Saúde do município. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3265, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1518 de 2024, Sugere ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, que seja realizada a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão do espaço
localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3266, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
1519 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a
pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3267, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1520 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto
aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida
Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3268, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: Devido ao feriado do dia 20 de Novembro, alusivo ao Dia da
Consciência Negra, A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 19 de
Novembro será apreciada na próxima Sessão Ordinária. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
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_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 242/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 21/11/2024 - Interessado: Thiago de Souza Índio do Brasil
Assunto: Ofício CAERN -2563/2024 Resposta do Ofício 579/2024-CMCN 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1521 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizada a
cobertura da quadra de esportes
localizada no Largo Junior Toscano,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1522 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a rua
Bernadete Xavier, no bairro Centro,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1523 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a pavimentação da
Rua João Vicente de Araújo, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1524 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo à Ilma.
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Morais Garcia, que
seja instalada um pronto atendimento
odontológico na unidade de pronto
atendimento (UPA), localizada na Rua
Profa. Maria José Varela 415-453 -
Santa Maria Gorete, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Emenda a Projeto nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025)
de autoria do vereador Sebastião
Cabral de Lima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Emenda a Projeto nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Emenda Individual Impositiva ao
Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto
de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do
Vereador Jorian Pereira dos Santos. 
Não informada
7 - Emenda a Projeto nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Emenda Individual Impositiva Nº ___
ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de
Agosto de 2024 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2025), de autoria do
Vereador Edmilson Francisco de
Sousa. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1517 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de materiais esportivos para
as práticas em Unidades Básicas de
Saúde do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1518 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
que seja realizada a limpeza e
roçagem do mato em toda a extensão
do espaço localizado entre a Rua
Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1519 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a pavimentação da
Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Dr.
José Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1520 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Avenida
Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria
Goretti, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/11/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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