sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Rayssa Batista / PT ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; João Gustavo / Outros
; Leilza Palmeira / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 247/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Marcos de Carvalho Fernandes - Cel QOCBM - Assunto: Assunto: Resposta ao
Ofício nº 554/2024/CMCN. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente
o Processo nº 00510042.003943/2024-60; 2) Recebida - COMOF Nº 250/2024/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: OFÍCIO N°
24/2024/GVL/CMCN À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa
Assunto: Comunicação de ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 1ª e 2ª Sessões
Ordinárias do mês de dezembro de 2024, em virtude de demandas pessoais de saúde.; 3)
Recebida - COMOF Nº 251/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Gustavo
Dantas Cosme - Assunto: OFÍCIO N° 53/2024/GV/CMCN À Senhora Suerda Lima Cortez
dos Santos Diretora Legislativa Assunto: Comunicação de ausência da vereador João
gustavo na 1ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024, por motivo de viagem.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão
Ordinária do mês de Novembro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 -
Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Daniel Bezerra / PP ; 5 - Iranilson Medeiros / REDE ; 6 -
Edmilson Sousa / PT ; 7 - Ezequiel Pereira / PP ; 8 - Rayssa Batista / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de " José Evilásio de Oliveira "
( Zé Correia) a Unidade Básica de Saúde, que fica localizada na Comunidade São Luiz, e
dá outras providências. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3373, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1525 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa
Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1526 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da rua
Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3315, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1527 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a realização
dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Moisés Galvão, localizada no bairro
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Centro, mais precisamente por trás da Loja Magazine Luiza, município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 1528 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr.
Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
providenciada reforma e ampliação do estacionamento da escola CEJA, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3317, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1529 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
implantação da coleta de lixo na Rua Dona Maria Amaro, localizada no bairro Radir
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3318, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1530 de 2024, Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de alpendre para a Unidade
Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 3347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1531 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de
urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jovêntino Pereira, nas
proximidades da residência de n° 57, bairro Manoel Salustino no município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3348, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1532 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao
Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de aparelhos de
ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal de Nossa Senhora, visando
maior conforto e qualidade no ambiente escolar. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1533 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de
Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a realização de reparos nos banheiros da Escola Municipal de Nossa
Senhora. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3354, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1534 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a criação de um
programa de formação continuada para os professores da Escola Municipal de Nossa
Senhora, promovendo metodologias práticas e oficinas inovadoras. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 3355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1535 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura na quadra
da Escola Municipal de Nossa Senhora, melhorando as condições para atividades
esportivas e eventos escolares. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3356, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1536 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, um veículo boiador como
também um profissional com habilidades para laçar animais, na Zona Urbana de Curais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3358, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Moção nº 112 de 2024, Requer, que seja consignada em ata uma
Moção de Aplauso a Senhora Júlia Cristina Dantas servidora da Câmara Municipal, tendo
em vista os serviços prestados nessa casa Legislativa, em Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda
a Projeto nº 9 de 2024, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei
nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do
vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 3324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda a Projeto nº 10 de
2024, Emenda coletiva impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de
agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). Autor: Leilza Palmeira, Número
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de Protocolo: 3326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda a Projeto nº 11
de 2024, Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda a Projeto nº 12 de 2024,
Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de agosto de
2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) da autoria do Vereador Lucieldo da Silva.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Emenda a Projeto nº 13 de 2024, Emenda Individual Impositiva Nº
_____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 3371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Emenda a Projeto nº 14 de 2024, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº
012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 3372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda
a Projeto nº 15 de 2024, Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de
Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PP ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral /
PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1521 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra
de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1522 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no
bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3280,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 1523 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizada a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3281, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº
1524 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo à Ilma.
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que seja instalada um
pronto atendimento odontológico na unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na
Rua Profa. Maria José Varela 415-453 - Santa Maria Gorete, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3283, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: O parlamentar Mattson Ranier foi nomeado como relator da
Comissão de Legislação do Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 de autoria do vereador
Sebastião Cabral. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 247/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 02/12/2024 - Interessado: Marcos de Carvalho Fernandes - Cel
QOCBM
Assunto: Assunto: Resposta ao Ofício nº 554/2024/CMCN. Referência: Caso
responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
00510042.003943/2024-60 
(Recebida) COMOF Nº 250/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 03/12/2024 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: OFÍCIO N° 24/2024/GVL/CMCN À Senhora Suerda Lima Cortez
dos Santos Diretora Legislativa Assunto: Comunicação de ausência da
vereadora Leilza Palmeira nas 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de
dezembro de 2024, em virtude de demandas pessoais de saúde. 
(Recebida) COMOF Nº 251/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 03/12/2024 - Interessado: Gustavo Dantas Cosme
Assunto: OFÍCIO N° 53/2024/GV/CMCN À Senhora Suerda Lima Cortez
dos Santos Diretora Legislativa Assunto: Comunicação de ausência da
vereador João gustavo na 1ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de
2024, por motivo de viagem. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de " José Evilásio de
Oliveira " ( Zé Correia) a Unidade
Básica de Saúde, que fica localizada
na Comunidade São Luiz, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1525 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de coletor de lixo, na Rua
Elói Pescador, no bairro Alto de Santa
Rita, Zona Urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1526 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a troca de
lâmpadas convencionais por LED, em
toda extensão da rua Minerador
Manoel Izidio, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1527 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato na Rua Moisés
Galvão, localizada no bairro Centro,
mais precisamente por trás da Loja
Magazine Luiza, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1528 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir
Soares, Secretário Municipal de
Esportes e Educação e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada reforma e
ampliação do estacionamento da
escola CEJA, localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1529 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
implantação da coleta de lixo na Rua
Dona Maria Amaro, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1530 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de alpendre para a
Unidade Básica de Saúde José Dantas,
localizada no bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1531 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Jovêntino Pereira, nas
proximidades da residência de n° 57,
bairro Manoel Salustino no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 1532 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Esportes e Educação e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a instalação de aparelhos de
ar-condicionado em todas as salas de
aula da Escola Municipal de Nossa
Senhora, visando maior conforto e
qualidade no ambiente escolar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1533 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Esportes e Educação e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a realização de reparos nos
banheiros da Escola Municipal de
Nossa Senhora. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1534 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.
e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Esportes e Educação, a
criação de um programa de formação
continuada para os professores da
Escola Municipal de Nossa Senhora,
promovendo metodologias práticas e
oficinas inovadoras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1535 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.
e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja construída
cobertura na quadra da Escola
Municipal de Nossa Senhora,
melhorando as condições para
atividades esportivas e eventos
escolares. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1536 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Breno de Oliveira Pinheiro, um veículo
boiador como também um profissional
com habilidades para laçar animais,
na Zona Urbana de Curais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Moção nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Aplauso a Senhora
Júlia Cristina Dantas servidora da
Câmara Municipal, tendo em vista os
serviços prestados nessa casa
Legislativa, em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Emenda a Projeto nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025)
de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Emenda a Projeto nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Emenda coletiva impositiva Nº
_____________ ao Projeto de Lei Nº 12
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
17 - Emenda a Projeto nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Emenda Individual Impositiva ao
Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto
de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Emenda a Projeto nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025)
da autoria do Vereador Lucieldo da
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Emenda a Projeto nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Emenda Individual Impositiva Nº
_____________ ao Projeto de Lei Nº 12
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025)
de autoria do vereador João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Emenda a Projeto nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto
de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Emenda a Projeto nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Emenda Individual Impositiva Nº
_____________ ao Projeto de Lei Nº 12
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1521 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizada a
cobertura da quadra de esportes
localizada no Largo Junior Toscano,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Aguardando despacho
2 - Indicação nº 1522 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a rua
Bernadete Xavier, no bairro Centro,
em Currais Novos/RN. 
Aguardando despacho
3 - Indicação nº 1523 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a pavimentação da
Rua João Vicente de Araújo, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Aguardando despacho
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
03/12/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/12/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1524 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior extensivo à Ilma.
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Morais Garcia, que
seja instalada um pronto atendimento
odontológico na unidade de pronto
atendimento (UPA), localizada na Rua
Profa. Maria José Varela 415-453 -
Santa Maria Gorete, no município de
Currais Novos/RN. 
Aguardando despacho
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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