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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-03-06
native_id17

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Ata da 1ª Ordinária do mês de março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/03/2023 - 18:50;
Encerramento: 06/03/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian
Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE;
Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS.
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva
Neto/ PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros
/ REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos /
PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos
Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de
Lima / PP.
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 5ª Sessão Ordinária
do mês de fevereiro de 2023; Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de
2023. Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 35247/2023/SRE - RN - :
Solicitação de passarelas para pedestres nas laterais da ponte sobre o Riacho
Frei Damião, na BR-427/ RN (Informo a Vossa Excelência que em breve 
iniciaremos os referidos estudos, os quais servirão de base para a elaboração dos 
projetos executivos necessários à execução dos passeios para pedestres); Ofício -
CAERN nº 378/2023/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN - Ao Vereador
Daniel Bezerra do Nascimento (Em atenção ao Ofício nº 13/2023, o qual solicita a
permissão de acesso a Estação de Tratamento da CAERN, localizada no município
de Jucurutu/RN pelos vereadores de Currais Novos e Acari que compõem a
Comissão de representação no dia 17 de fevereiro de 2023 às 9:30 horas;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº
1 de 2023, Ofício nº 080/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei
Complementar Nº 001/2023. "Altera o Art. 54 da Lei Complementar Municipal 
07/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos) para determinar autorização de
consignação em folha de pagamento a favor de terceiro e dá outras
providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 580 de
2023, Sugere ao Secretario Municipal de Meio Ambiente Agricultura e 
Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - recuperação da parede do açude na 
comunidade São Rafael, nas propriedades do Sr. José Roberto Silva Alves e da 
Sra. Naibel Correia Couto Hunka. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 581 de 2023, 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a 
Iluminação do pátio da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Indicação nº 582 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime 
de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de
Bulhões em frente à casa de número 55 localizada no bairro Radir Pereira
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 5 - Indicação nº 585 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,
instalação de telas de proteção em toda a quadra de esporte do Distrito da
Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação
nº 586 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Antigo 
Caça e Pesca, localizado na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Bairro Centro, zona
urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 864, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 587 de 2023, Indico, ao 
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino 
de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 8 - Indicação nº 588 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores na Rua Dr. 
Walker Macedo, próximo a Maçonaria, bairro Manoel Salustino, zona urbana de 
Currais Novos/ RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 866, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 589 de 2023, Sugere ao Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio 
Ribeiro Linhares, Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do 
Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência a 
instalação da rede de águas nas ruas logo abaixo citadas localizadas no bairro 
Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 590 de 2023, Indica ao Executo
Municipal e ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, que seja realizada podas das arvores da Rua Jose de Inês, 
Bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 881, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 591 de 2023, Sugere-se ao
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da 
Silva, a Reforma Geral da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no 
Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 592 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. 
Elton Gomes Souto de Ó, a realização de melhoria na iluminação da Rua Maestro 
Chico Caçote. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 593 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro,
no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: 
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 14 - Indicação nº 594 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de 
obras de manutenção da Estrada Municipal que liga a Fazenda Cacimba do Meio 
ao Sítio Açudinho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 595 de 2023, Indica a Secretaria
Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, consertos dos carros que se 
encontram com defeitos, na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 -
Indicação nº 596 de 2023, Indico a RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, da Rua: 
João Alfredo, na altura da residência de N° 202, bairro Antônio Rafael, área
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 597 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a 
instalação de um redutor de velocidade na rua Braga Brandão localizada no
bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 598 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de
velocidade na rua Francisca das Mercês em frente casa de número 75 localizada 
no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 904, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 599 de 2023, Sugere ao Sr.
Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio 
Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na 
Comunidade Saco dos Veados, no município de Currais Novos, nas proximidades 
da residência do Sr. José Mozanir da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 600 de
2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário 
de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça a passagem molhada do 
bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 -
Indicação nº 601 de 2023, Indica a construção de uma passagem molhada na 
comunidade São Luiz, na propriedade do Senhor Enilson Xavier, Zona Rural de 
Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 914, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 602 de 2023, Sugere ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da
pavimentação da rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa
Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 603 de 2023, Indica a construção de 
uma passagem molhada na comunidade Liberdade, na propriedade do Senhor 
Vanildo Santos, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número 
de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 604 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de um redutor de velocidade na rua Maestro Chico Caçote em frente à 
casa de número 195 localizada no bairro Dr. José Bezerra Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação 
nº 605 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, 
um mutirão de limpeza para o bairro Dr. José Dantas Autor: G. Charles, Número 
de Protocolo: 921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 606 de 
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da parede de barreiro no 
Mirador, no sítio de José Wilson. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 607 de 2023, Indica 
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó, a fixação de uma placa indicativa “Proibido Jogar Lixo” em 
frente ao prédio da CAERN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 924, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 608 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma
estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior 
Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 609 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de esportes para a
Comunidade Marcação. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 927, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 610 de 2023, Indica o envio de
EMENDA PARLAMENTAR para o recapeamento asfáltico da Av: Cândido Dantas de
Araújo e da Rua: Prof.ª Nair Costa, ambas no bairro - Parque Dourado, zona 
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 611 de
2023, Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fátima Bezerra, que seja retomada o programa de remissão de débitos 
tributários que concede a isenção de impostos sobre a propriedade de veículos 
automotores IPVA e da taxa de licenciamento anual de veículos, com ampliação 
para automóveis. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 929, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 612 de 2023, Indico SOLUÇÃO
EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Do Topázio, próximo à 
Unidade Básica de Saúde JK I, bairro JK, área urbana do município de Currais 
Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 613 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Pedro Fidélis 
localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 932, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 614 de 2023, Sugere-se
ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do 
Ór, a construção de um redutor de velocidade Rua governador Dix sept Rosado, 
próximo à residência 271. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 933, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 615 de 2023, Sugere ao Exmo. 
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção da
academia popular do Povoado Totoró, Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, 
Número de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação 
nº 616 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. 
Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja
disponibilizado maior quantidade de materiais InstrumentaisOdontológicos, para 
aumentar a quantidade de atendimento do Odontologista, na UBS do Povoado
Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 617 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neco Romão 
localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Indicação nº 618 de 
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas 
Galvão. Que seja providenciada a recuperação e patrolamento das estradas 
vicinais do Trangola. Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Indicação nº 619 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas 
Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Mirador. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 40 - Indicação nº 620 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no 
bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 940,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 - Indicação nº 621 de 2023, Sugere ao 
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário 
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que
seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Povoado Totoró até o Trangola. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 42 - Indicação nº 622 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços 
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Flávio Adriano Soares 
localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 43 - Indicação nº 623 de 
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A 
Reforma do Ginásio da comunidade do Totoró. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 44 - Indicação
nº 624 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação 
de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, 
próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 45 -
Indicação nº 625 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no 
início da Rua Primo Martins da Silva com a Rua Professor Manoel Targino de 
Agripino, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Marcos Xavier, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
46 - Indicação nº 626 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no 
cruzamento da Rua Tenente Leonardo de Albuquerque com a Rua do Quartzo,
Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de
Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 47 - Moção nº 40 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel 
Galdino Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28
de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 891, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 - Moção nº 41 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Mércia Maria da Silva 
Silveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de 
março de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 49 - Moção nº 42 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Júlio Cesar da Silva Dantas de Araújo, 
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 
2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 50 - Moção nº 43 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns a Joelmir Soares da Silva, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2022. Autor: Jorian Santos, 
Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 51 - Moção nº
44 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
senhora Josefa Lúcia da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 06 de fevereiro de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 52 - Moção nº 45 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel 
Campelo Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 06 de 
março de 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 53 - Moção nº 46 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo 
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de Março de 2023. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 54 - Moção nº 47 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns ao senhor Cláudio Alcântara, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 05 de março. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; 2 - Antônio
Marcos Toledo Xavier / DEM; 3 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; 4 -
Sebastião Cabral de Lima / PP; 5 - Lucieldo da Silva / SD; 6 - Edmilson Francisco de
Sousa / PROS; 7 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB; 8 - Jorian Pereira dos
Santos / PT; 9 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 10 - Francisco Iranilson de
Medeiros / REDE; 11 - Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; 12 - Ycleyber Trajano
da Silva / PRB.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra
do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva
Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros /
REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT;
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos
Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de
Lima / PP.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2023, Ofício nº 020/2023/PMCN/GP
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 017/2022. Autor: Odon Oliveira 
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Requerimento nº 4 de 2023, 
Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal
de Currais Novos nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município. 
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 3 - Requerimento nº 5 de 2023, Requer a realização de Sessão 
Solene em homenagem ao Dia do Optometrista. Autor: Mattson Ranier, Número 
de Protocolo: 724, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 4 - Requerimento
nº 6 de 2023, Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Miguel Luiz Batista,
representante da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 5 - Indicação nº 496 de 2023, Sugere- se ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a 
realização de obras de manutenção da Rua Rita Moreira. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 -
Indicação nº 497 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, localizada no bairro 
Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 713, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 -
Indicação nº 498 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação 
pública na Rua Rita Moreira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 715,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Indicação nº 499 de 2023, Indica 
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que seja feita a 
Arborização para a Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, 219-
381, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de 
Protocolo: 716, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Indicação nº 500
de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na Praça Tetê
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 719, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 10 - Indicação nº 501 de 2023, Indico a
REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DE TODAS LOMBADAS da Rua: Prof. Manoel Targino
de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, área urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 720, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 11 - Indicação nº 502 de 2023, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes
de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos 
vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 721, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 12 - Indicação nº 503 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de 
uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS 
Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 722, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 -
Indicação nº 504 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço 
de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 723, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 14 -
Indicação nº 505 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, 
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, realizar pintura artística na Sala de 
Leitura da Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de 
Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 15 - Indicação nº
506 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na
Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 16 -
Indicação nº 507 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Araújo,
localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 17 - Indicação nº 508 de 2023, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação
dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos
e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 18 -
Indicação nº 509 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção das janelas da Escola
Municipal Ausônio Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 729,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 19 - Indicação nº 510 de 2023,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior;
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anosfinais do Ensino
Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 20 - Indicação nº 511 de 2023, Sugere- se ao Prefeito
Municipal, o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Diretora do Escritório da
CAERN de Currais Novos, a Sra. Luana Gomes de Oliveira, a realização de obras
de saneamento básico na Rua Rita Moreira. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 731, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 21 - Indicação nº
512 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de
terraplanagem na Rua Lucília Martins, bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 732, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 22 - Indicação nº
513 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a construção de um posto de saúde para o bairro José Dantas de
Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 23 - Indicação nº 514 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó, a realização do serviço de terraplanagem nas ruas Pureza Pereira, Rita
Pereira e Maestro Felinto Lúcio, nos bairros Parque Dourado e Radir Pereira.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 734, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 24 - Indicação nº 515 de 2023, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó;
extensivo ao Senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
instituição de uma política de uso e de preservação da memória da Praça Tetê
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 735, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 25 - Indicação nº 516 de 2023, Sugere a Sua
Excelência, o Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a destinação de uma 
emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado 
Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 736, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 26 - Indicação nº 517 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a 
substituição das árvores do tipo Nim e a realização do serviço de paisagismo e de 
jardinagem na Praça Tetê Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 27 - Indicação nº 
518 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de uma revitalização estrutural na 
Praça de Skate, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de 
Protocolo: 741, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 28 - Indicação nº
519 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de
Saúde do bairro Radir Pereira Salustino, no município de Currais Novos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 742, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 29 - Indicação nº 520 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar o
mapeamento das pessoas Transexual e Travesti residentes em Currais Novos/RN. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada; 30 - Indicação nº 521 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal 
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de protocolo de encaminhamento
de pessoas travestis e transexuais para serem atendidas pelo Ambulatório 
Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo
Gonçalves. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 744, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 31 - Indicação nº 522 de 2023, Indico que seja 
construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 749, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 32 - Indicação nº 523 de 2023, Indica
a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação
do serviço de ultrassonografia no município de Currais Novos. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 750, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 33 -
Indicação nº 524 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de 
melhorias na iluminação da Avenida Pres. Getúlio Vargas. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 751, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 34 -
Indicação nº 525 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de 
melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel 
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 753, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 35 - Indicação nº 526 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 754, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 36 - Indicação nº 527 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de 
reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 755, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 37 -
Indicação nº 528 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de equipamentos e
materiais pedagógicos para a Biblioteca Municipal de Currais Novos “Dr. Antônio 
Othon Filho”. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 756, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 38 - Indicação nº 529 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do
Ó, a realização de reparos e limpeza na Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 757,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 39 - Indicação nº 530 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos, o Sr. Elthon Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza
da praça e reparo na academia popular, localizada no Bairro Paizinho Maria.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 762, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 40 - Indicação nº 531 de 2023, Sugere a Senhora
Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES que seja destinada uma Emenda
Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola
Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais
Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 767, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 41 - Indicação nº 532 de 2023, Sugere a
Senhora Senadora Zenaide Maia, que seja destinada uma Emenda Parlamentar
para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal
Gilson Firmino da Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos￾RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 768, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada;42 - Indicação nº 533 de 2023, Sugere ao Senhor Deputado
Federal Mineiro, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a
gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da 
Silva, bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada;
43 - Indicação nº 534 de 2023, Sugere ao Senhor Deputado Estadual Francisco
do PT, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão
municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva,
bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson 
Sousa, Número de Protocolo: 770, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 44
- Indicação nº 535 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO
ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Ulisses Caldas, próximo a loja Márcio
Rodas e Pneus, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 777, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 45 - Indicação nº 536 de 2023,
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de
Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, que seja contratado ajudante para
crianças com diagnóstico de necessidades especiais em salas de aula na Escola
Municipal Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 46 - Indicação nº 537 de 2023, Indico, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de uma passagem de
pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 47 - Indicação nº 538 de 2023, Solicito a
relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização da
cirurgia de catarata, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a
Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 789,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 48 - Indicação nº 539 de 2023,
Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a
realização de endoscopia, que será realizada pelos SUS, através de convênio
com a Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de
Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 49 - Indicação nº
540 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó. Que seja realizado mutirão de limpeza nos bairros Alto de 
Santa Rita, Parque das Pedras, Silvio Bezerra, Radir Pereira, Manoel Salustino, 
Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 791, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 50 - Indicação nº 541 de 2023,
Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização
de mamografia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a
Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 792, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 51 - Indicação nº 542 de 2023, 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros
(Francisco do PT), que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a Instalação
de uma Academia Popular na comunidade Mirador, zona rural no município de 
Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 793, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 52 - Indicação nº 543 de 2023,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó, a limpeza com desobstrução da passagem da água em
terreno localizado na Rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de 
Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 53 - Indicação nº 544 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Luíza Dantas,
localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais 
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 54 - Indicação nº 545 de 2023, Indico, a
Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda junto a 
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima
Bezerra e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco 
Canindé de Araújo, pagamento das diárias operacionais, em atraso, da Policia 
Militar do RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 806, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 55 - Indicação nº 546 de 2023,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
fixar uma placa de identificação na Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo
Filho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 807, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 56 - Indicação nº 547 de 2023, Indico a aquisição de 
Insumos para atender as necessidades das pessoas com diabete que são
atendidas na Unidade Básica de Saúde Joaninha Parteira, bairro Gilberto 
Pinheiro, Município de Currais Novos e dá outras Providências. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 808, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 57 -
Indicação nº 548 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que 
liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende 
o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. 
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 58 - Indicação nº 549 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica 
da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho 
que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município
de Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 810, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 59 - Indicação nº 550 de 2023,
Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais 
Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até
o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, 
Número de Protocolo: 811, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 60 -
Indicação nº 551 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que 
liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos/RN, no trecho que compreende 
o início da área urbana até o limite territorial com o município de Currais
Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 812, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 61 - Indicação nº 552 de 2023, Indico SOLUÇÃO
EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Riacho das Ovelhas, próximo a 
residência de N° 246, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 813, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 62 - Indicação nº 553 de 2023, Indico que seja realizado o
recapeamento das ruas: Capitão Mor Galvão, João Pessoa, Av. Cel. José Bezerra e 
Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, município de Currais Novos/RN Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 814, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 63 -
Indicação nº 554 de 2023, Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos 
matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município 
de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 815, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 64 - Indicação nº 555 de 2023, Indico
que seja realizada uma melhoria no saneamento básico (esgotos) no bairro
Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número 
de Protocolo: 816, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 65 - Indicação nº
556 de 2023, Indico a liberação de um horário para os moradores (atletas) do 
Bairro Gilberto Pinheiro, praticar esportes no Estádio Cel. José Bezerra, e dá 
outras Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 817, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 66 - Indicação nº 557 de 2023,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
manutenção e troca da encanação do bebedouro da Escola Municipal Professor 
Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 820, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 67 - Indicação nº 558 de 2023, Sugere 
ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de 
Praça Pública no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 822, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 68 - Indicação nº 
559 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
a doação de um terreno para a construção do centro de treinamento para a
Associação Cultural Desportiva Potyguar Seridoense. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 823, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 69 -
Indicação nº 560 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de 
Souza Júnior - a construção de um estádio poliesportivo e a transformação do
Estádio Coronel José Bezerra em uma praça de eventos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 70 -
Indicação nº 561 de 2023, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a solda e instalação de um corrimão na Escola Municipal 
Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 827,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 71 - Indicação nº 562 de 2023,
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangaieira Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 828, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 72 -
Indicação nº 563 de 2023, Indico à RETIRADA DE ENTULHO E A ABERTURA de (01)
UMA VALA PARA DESOBSTRUIR PASSAGEM DE ÁGUA, entre as Ruas: Quincolo
com a Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria, área urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 829, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 73 - Indicação nº 564 de 2023, Sugere ao Sr.
Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio
Fernando Tatim dos Santos, a instalação de 01 (um) dessalinizador na
comunidade Totoró de Baixo, no município de Currais Novos. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 74
- Indicação nº 565 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO 
ESTOURADO na Rua: Antônio Gomes de Melo, em toda extensão que não há
PAVIMENTAÇÃO, bairro Manoel Salustino, área urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 75 - Indicação nº 566 de 2023, Sugere ao Sr.
Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio
Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de dois poços na
Comunidade Malhada da Areia, no município de Currais Novos. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada;
76 - Indicação nº 567 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação
Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a
perfuração e instalação de um poço na Comunidade Cachoeira, no município
de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 839, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado,Resultado: Matéria não votada; 77 - Indicação nº 568 de 2023, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de
lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED em toda extensão da Rua 
João Alfredo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 840, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 78 - Indicação nº 569 de 2023, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da
pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 843, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 79 -
Indicação nº 570 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua
Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 845, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 80 - Indicação nº 571 de 2023, Indica a limpeza da rua Capitão
Mor Galvão com a rua Presidente Kennedy, ao lado do Restaurante Boi na Brasa,
onde está acumulado uma grande quantidade de areia, que foi conduzida pelas
recentes chuvas caídas em nosso município, Bairro Centro, zona urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 846, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 81 - Indicação nº 572 de 2023,
Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Frei
Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Marcos Xavier, Número de Protocolo: 847, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 82 - Indicação nº 573 de 2023, Indico o serviço de poda
de árvores ao longo da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier,
Número de Protocolo: 848, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 83 -
Indicação nº 574 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e 
manutenção da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, zona urbana
de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 849, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 84 - Indicação nº 575 de 2023, Indica a retirada
de entulhos e limpeza no início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho 
de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Marcos Xavier, Número de Protocolo: 850, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 85 - Indicação nº 576 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, 
limpeza e manutenção da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro),
Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos 
Xavier, Número de Protocolo: 851, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 86 -
Indicação nº 577 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no 
início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. 
Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número
de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 87 - Indicação nº 
578 de 2023, Indico a limpeza e manutenção de todo sistema de escoamento de 
águas do bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. 
Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 853, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 88 - Indicação nº 579 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, 
limpeza e manutenção da Rua Tomas Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona
urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 854, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 89 - Moção nº 27 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira 
de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
16º de fevereiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 752, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 90 - Moção nº 28 de 2023, Requer
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora, Luana Gomes 
de Oliveira Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
16 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 776, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 91 - Moção nº 29 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Lúcia Maria de 
Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de
fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 779, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 92 - Moção nº 30 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao bloco urubuzada, tendo 
em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 93 -
Moção nº 31 de 2023, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação
no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 786,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 94 - Moção nº 32 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gérson Servulo 
da Costa Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 
de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 826, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 95 - Moção nº 33 de 2023, Requer
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Pinheiro 
de Pontes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de
fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 830, Tipo: 
Simbólica, Sim:Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 96 - Moção nº 34 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Elton Gomes Souto do Ó, 
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 
2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 97 - Moção nº 36 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao coletivo Arrastão do Boi, tendo em vista que 
em 2023 completou 10 anos de bloco cultural carnavalesco, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 837, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 98 - Moção nº 37 de 2023, Requer, 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a coordenação do bloco 
Tupy Guaraci, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. 
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 841, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada; 99 - Moção nº 38 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns a Maria Leni de Medeiros Oliveira, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2022. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 842, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 100 - Moção nº
39 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a 
Tereza de Fátima Dayane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 19 de fevereiro de 2022. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 
844, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria nãovotada;
Ocorrências da Sessão: Nenhuma matéria foi votada, pois o Veto 001.2023 não
foi apreciado e a pauta encontra-se trancada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Gomes Coelho Guimarães /
PROS
DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Sebastião Cabral de Lima / PP
ANEXO I
PRONUNCIAMENTOS – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 DE MARÇO DE 2023
TRIBUNA LIVRE
Miguel Luiz Batista – Representante da Confederação Brasileira de Optometria e Óptica.
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros saudou a todos e falou sobre o evento 
Mulher de Valor, realizado na CDL na última semana, e sobre a entrega de títulos aos 
Destaques do Esporte de nosso município. Concluindo, defendeu as suas proposições 
apresentadas nesta Casa.
Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier:
O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou todos os presentes 
nesta Sessão e falou sobre as indicações protocoladas nesta Casa.
Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães:
O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães saudou a todos e parabenizou 
os profissionais da optometria, pelo Dia do Optometrista, bem como o Vereador Mattson 
Ranier Gomes de Araújo, pela homenagem a essa categoria. No ensejo, parabenizou o 
servidor Cláudio Alcântara e Tiago Aladim, funcionário da Prefeitura Municipal de Currais 
Novos, pela passagem de seus aniversários. Ademais, comentou sobre as reuniões na 
Central do Cidadão, que tratou sobre a reabertura de box do Procon em nossa cidade, e 
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na qual foi discutida a 
abertura de Curso Técnico de Guia de Turismo. Em seguida, falou sobre a realização do 
programa Calçada Cidadã no Povoado Totoró, da qual se originaram diversas indicações, e 
finalizou seu pronunciamento defendendo as suas proposições apresentadas nesta Casa.
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou a todos os que acompanham 
a Sessão e justificou as suas proposições elaboradas para esta Sessão. O Vereador conclui 
seu discurso agradecendo o conserto de esgoto na Rua Antônio Gomes de Melo e pediu à 
Mesa Diretora a reorganização regimental dos tempos destinados aos pequeno e grande 
expedientes.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, concordou com o edil acerca do 
tempo e sugeriu a elaboração de emendas ao Regimento Interno desta Casa.
Vereador Lucieldo da Silva:
O Vereador Lucieldo da Silva saudou a todos e parabenizou o Vereador Mattson 
Ranier Gomes de Araújo pela iniciativa em homenagear os optometristas. Após, falou 
sobre visitas a bairros do município nos últimos dias, e justificou as suas indicações 
apresentadas nesta Casa.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou todos os que 
acompanham a Sessão, e falou sobre o início da pavimentação de ruas do Bairro Dr. José 
Bezerra. Na oportunidade, comentou sobre a luta para a construção da Unidade Básica da 
Saúde da referida localidade e sobre o programa Calçada Cidadã, que aconteceu no 
Povoado Totoró. Finalizando, comentou sobre o projeto Inovar, que está sendo 
executado na Comunidade Mirador, e agradeceu ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pela limpeza realizada no 
Bairro Santa Maria Gorete.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
O Vereador Daniel Beserra do Nascimento saudou todos os presentes e 
telespectadores desta Sessão. Em seguida, reclamou sobre os obstáculos que enfrenta 
para tentar manter diálogo com a gestão municipal, e questionou o uso dos recursos 
federais e estaduais que angariou para o município. Por fim, falou acerca da crise hídrica 
que se aproxima, dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, formada nesta Casa, para 
tratar do tema, e propôs estratégias para mitigar a escassez de água.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
O Vereador Jorian Pereira dos Santos iniciou seu pronunciamento 
cumprimentando os demais pares e telespectadores destra Sessão. Após, agradeceu ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pelas 
demandas atendidas no Bairro Gilberto Pinheiro, e parabenizou o Prefeito, Odon Oliveira 
de Souza Júnior, pela comemoração de seu aniversário, bem como o Optometrista Miguel 
Luiz Batista, pela defesa de sua categoria profissional. Concluindo, justificou as suas 
indicações apresentadas nesta Casa, e falou sobre a agenda de seu mandato realizada nos 
últimos dias, enfatizando os encontros realizados para desenvolver táticas de 
enfrentamento à seca que se se aproxima.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto saudou a todos e parabenizou o Senhor 
Miguel Luiz Batista, que utilizou a Tribuna Livre nesta Sessão. Em seguida, lamentou o 
falecimento do pai de seu primo Nenê Pessoa. Após, solicitou à Mesa Diretora que 
questione à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos quais os motivos 
que justificam a interrupção da obra de colocação de camada asfáltica até a APAE. 
O Presidente em exercício, Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, informou 
que, segundo a gestão municipal, a referida obra teve de ser realizada em duas etapas, 
tendo em vista o valor da emenda destinada para o objeto. Assim, a extensão da rua 
asfaltada compreende a primeira fase e a segunda etapa tem previsão para ser iniciada 
em abril deste ano.
Retomando a Palavra, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto disse que 
convocará os membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para 
dialogar com a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, acerca da demora 
na liberação de exames de saúde. Após, falou sobre a necessidade de colocação de 
redutores de velocidade na Av. Getúlio Vargas, e solicitou que a Mesa Diretora questiona 
ao Poder Executivo Municipal relatório informando o estágio da construção de Unidades 
Básicas de Saúde nas comunidades rurais para as quais foram destinados recursos, em 
2022, através de emenda coletiva oriunda desta Casa. Finalizando, falou sobre a luta dos 
profissionais da educação de rede municipal de ensino pelo pagamento do piso salarial da 
categoria.
O Vereador Edmilson Francisco de Sousa assumiu temporariamente a 
presidência da Sessão.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou a todos e parabenizou
o Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, os servidores Joabson Campelo e Cláudio 
Alcântara, e a senhora Pauliana Bezerra, pela comemoração de seus aniversários. 
Ademais, falou sobre a realização do projeto Calçada Cidadã, no Povoado Totoró, e 
defendeu as suas indicações protocoladas nesta Casa. Por fim, falou sobre visita à Fecam 
na última semana e parabenizou o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo pela 
proposição da Sessão Solene em alusão ao Dia do Optometrista.
O Vereador Lucieldo da Silva assumiu temporariamente a presidência da Sessão.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo saudou os demais pares, público 
presente e telespectadores desta Sessão. Em seguida, felicitou os servidores Cláudio 
Alcântara e Joabson Campelo, pela passagem de suas natas natalícias, e agradeceu pela 
acolhida desta Casa aos optometristas, em especial durante o uso da Tribuna Livre. Após, 
falou sobre a emenda destinada pela Deputada Natália Bonavides em prol do atletismo 
municipal, e elencou as realizações de seu mandato efetuadas na capital do Estado. O 
Vereador concluiu seu discurso convidando a todos para prestigiar, na próxima sexta￾feira, a mostra do curta-metragem inspirada em Os Brutos, de José Bezerra Gomes, no 
Teatro Ubirajara Galvão.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência ao Vice￾Presidente, Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
O Vereador Ycleyber Trajano da Silva saudou deu início a seu pronunciamento 
cumprimentando todos os que acompanham a Sessão e justificando suas proposições 
apresentadas nesta Casa. Após, parabenizou o edil Mattson Ranier Gomes de Araújo pela 
realização da Sessão Solene alusiva ao Dia do Optometrista, bem como os profissionais 
desta área. Em seguida, felicitou os servidores que comemoraram seus aniversários nos 
últimos dias, bem como o Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e falou sobre a Sessão 
Solene em homenagem aos destaques do esporte de nossa cidade. Concluindo, falou 
sobre visitas aos bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, na companhia do Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó.
O Vice-Presidente Jorian Pereira dos Santos passou a Presidência ao Presidente 
da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva.
VOTAÇÃO DAS ATAS
As Atas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2023 foram 
aprovadas por unanimidade.
O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos 
___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal, em 08 de março de 2023.
ANEXO II
ORDEM DO DIA – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 DE MARÇO DE 2023
QUESTÃO DE ORDEM
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu vistas à Mensagem de Veto do 
Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Nº 017/2022.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, atendeu ao pedido do edil, 
trancando, consequentemente, a pauta desta Casa até a apreciação da Mensagem de 
Veto do Poder Executivo Municipal.
O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos 
___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal, em 08 de março de 2023.

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