sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/12/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 10/12/2024 - 12:33 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PSD ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ; Edmilson
Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral /
PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; João Gustavo / Outros ;
Leilza Palmeira / Enfermidade 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 263/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 465/2024/PMCN/GP
Encaminha cópia de Lei municipal Lei 3.970 de 04 de Dezembro de 2024- " Denomina a
Rua projetada 01, localizada no Loteamento Novo Lar, em Ana Cristina Bezerra Dantas e
dar outras providências.; 2) Recebida - COMOF Nº 265/2024/ - Comunicações Oficiais
- Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: OFÍCIO N° 25/2024/GVL/CMCN À
Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa Assunto: Comunicação de
ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do mês de dezembro
de 2024, em virtude de demandas pessoais de saúde.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão
Ordinária do mês de Dezembro de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Edmilson Sousa / PT ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 -
Mattson Ranier / PT ; 4 - Rayssa Batista / PT ; 5 - Daniel Bezerra / PP ; 6 - Iranilson
Medeiros / REDE ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de
2024, Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3439, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de
2024, Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do
Candomblé" no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2024, Institui o Programa
Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de
Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
3444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 44 de 2024, Institui no calendário oficial de Currais Novos o “Dia
Municipal da Umbanda”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3461, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de
2024, Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá
outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de
2024, Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de
Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
3463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1542 de 2024, Sugere ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de um pátio na Escola Francisco Rosa, proporcionando
um espaço adequado para atividades diversas e momentos de convivência. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 1543 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de
mato na Rua Cipriano Lopes Galvão, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3454, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1544 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja providenciada reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP),
promovendo melhorias estéticas e estruturais. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1545 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento no Instituto
Vivaldo Pereira (IVP), atendendo à demanda da comunidade escolar. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1546 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas
obras de acessibilidade no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), garantindo inclusão e
mobilidade para todos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3457, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1547 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a realização de reforma no refeitório da Escola Francisco Rosa, garantindo
melhores condições de uso para os estudantes e funcionários. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 3458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1548 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Educação e Esportes, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas
as salas de aula do Instituto Vivaldo Pereira (IVP). Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1549 de
2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma cobertura na quadra
poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira (IVP). Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 114 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Paulo dos Santos
Ferreira, Bacharel em Direito e delegado da 92º delegacia de Policia Civil, tendo em vista
seus 9 anos de serviço prestado no Município de Currais Novos e Região. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Emenda a Projeto nº 20 de 2024, Emenda individual impositiva Nº _____________ ao
Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Daniel Bezerra / PP ;
Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos /
PT ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº
1 de 2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 -
“Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o
desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras
providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Protocolo: 3269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de
2024, Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de
ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município
de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024, Dispõe sobre a
criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras
providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2654, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1537 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., que seja implementada distribuição de fardamento e material
escolar no início do ano letivo para todas as escolas da rede municipal de ensino. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3393, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1538 de 2024, Indica ao Sr.
Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação a revitalização da sala de
informática da Escola Gilson Firmino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3395,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 1539 de 2024, Indico que seja construído um redutor de velocidade na Rua
Jorge Vieira (em frente à residência de nº 314) próximo à Rua Tiago Ferreira, bairro Sílvio
Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 3396, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1540 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao
Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revitalização da biblioteca
da Escola Gilson Frimino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3397, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 1541 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir
Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, que sejam providenciada criação de
laboratório de ciências na Escola Gilson Firmino. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3398, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Moção nº 113 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar ao senhor José Aluísio Galvão, tendo em vista o seu falecimento ocorrido
em 03 de dezembro de 2024. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3412, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual desta sessão está integralmente disponível
no seguinte endereço eletrônico: “https://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/sessao/170”. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PP 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 263/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/12/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício n° 465/2024/PMCN/GP Encaminha cópia de Lei municipal
Lei 3.970 de 04 de Dezembro de 2024- " Denomina a Rua projetada 01,
localizada no Loteamento Novo Lar, em Ana Cristina Bezerra Dantas e dar
outras providências. 
(Recebida) COMOF Nº 265/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/12/2024 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: OFÍCIO N° 25/2024/GVL/CMCN À Senhora Suerda Lima Cortez
dos Santos Diretora Legislativa Assunto: Comunicação de ausência da
vereadora Leilza Palmeira nas 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do mês de
dezembro de 2024, em virtude de demandas pessoais de saúde. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Institui a Política Municipal de
Enfrentamento à Violência Política de
Gênero e Raça e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Institui o "Dia das Tradições das
Raízes de Matrizes Africanas e Nações
do Candomblé" no âmbito do
município de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Institui o Programa Municipal de
Compras Governamentais da
Economia Solidária no âmbito do
Município de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Institui no calendário oficial de
Currais Novos o “Dia Municipal da
Umbanda”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a
“Associação Curraisnovense de Karatê
Shotokan”, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/12/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Institui a Política Municipal de
Turismo de Base Comunitária do
município de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1542 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de um pátio na
Escola Francisco Rosa,
proporcionando um espaço adequado
para atividades diversas e momentos
de convivência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1543 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato na Rua Cipriano
Lopes Galvão, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1544 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja providenciada
reforma da fachada do Instituto
Vivaldo Pereira (IVP), promovendo
melhorias estéticas e estruturais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1545 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de um
estacionamento no Instituto Vivaldo
Pereira (IVP), atendendo à demanda
da comunidade escolar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1546 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que sejam realizadas obras
de acessibilidade no Instituto Vivaldo
Pereira (IVP), garantindo inclusão e
mobilidade para todos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1547 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a realização de reforma no
refeitório da Escola Francisco Rosa,
garantindo melhores condições de uso
para os estudantes e funcionários. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1548 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Educação e Esportes, a
instalação de aparelhos de ar￾condicionado em todas as salas de
aula do Instituto Vivaldo Pereira (IVP).
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/12/2024
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1549 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma
cobertura na quadra poliesportiva do
Instituto Vivaldo Pereira (IVP). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Moção nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor
Paulo dos Santos Ferreira, Bacharel
em Direito e delegado da 92º
delegacia de Policia Civil, tendo em
vista seus 9 anos de serviço prestado
no Município de Currais Novos e
Região. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Emenda a Projeto nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Emenda individual impositiva Nº
_____________ ao Projeto de Lei Nº 12
de 30 de agosto de 2024 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2025). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 -
“Dispõe sobre mecanismos de
incentivo à atividade tecnológica e
inovativa, visando o desenvolvimento
sustentável no município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Assegura a Livre Organização dos
Grêmios Estudantis nos
estabelecimentos de ensino públicos e
privados, nas modalidades de ensino
fundamental e médio, do Município de
Currais Novos, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Dispõe sobre a criação da Comenda
“Jose Milanez” no âmbito do
Município de Currais Novos, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Kalina
Catarina de Medeiros Vasconcelos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1537 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
que seja implementada distribuição de
fardamento e material escolar no
início do ano letivo para todas as
escolas da rede municipal de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1538 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Sr. Joelmir Soares,
Secretário Municipal de Esportes e
Educação a revitalização da sala de
informática da Escola Gilson Firmino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/12/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1539 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído um redutor
de velocidade na Rua Jorge Vieira (em
frente à residência de nº 314) próximo
à Rua Tiago Ferreira, bairro Sílvio
Bezerra de Melo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1540 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr.,
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Esportes e Educação e
ao Sr. Breno Oliveira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a revitalização da biblioteca
da Escola Gilson Frimino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1541 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e
ao Sr. Joelmir Soares, Secretário
Municipal de Esportes e Educação,
que sejam providenciada criação de
laboratório de ciências na Escola
Gilson Firmino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Moção nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar ao senhor José
Aluísio Galvão, tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 03 de
dezembro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/12/2024
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