sessao 2 — Currais Novos (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2025-02-06
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 06/02/2025 - 14:00 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles
/ PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; Mattson Ranier /
Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 027/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR - CEL PM - Assunto: Ofício nº
128/2025/PM - GAB CMD/PM - CMD GERAL-PMRN. Ao Presidente. Resposta ao Ofício nº
565/2024/CMCN, referente à indicação nº 195/2024, de autoria de Leilza Palmeira.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Itamar Júnior / PODE ; 5 - Professor Jaire / PSD ; 6 - João
Paulo / REDE ; 7 - Sebastião Cabral / PP ; 8 - Edmilson Sousa / PT ; 9 - G. Charles / PL ; 10
- Cleyber Trajano / PSD ; 11 - Reginaldo / PT ; 12 - João Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de
2025, Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 302, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6
de 2025, Projeto de Lei Nº 006 - “Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não
salarial temporário e dá outras providências.” Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre a criação de cursos de
capacitação para pessoas com deficiência (PcD), visando a inclusão no mercado de
trabalho e dá outras providência Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 261, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2
de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual infantil por
optometristas na atenção primária para todas as crianças no ato da matrícula na rede
municipal de ensino, visando a detecção precoce de problemas visuais e a melhoria do
desempenho educacional. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Concede o
Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Maria de Lourdes Garcia Geraldo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 438, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1 de 2025, Sugere ao senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio
Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 2 de 2025, Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr.
Caio Pedro que seja disponibilizada uma equipe de servidores exclusivos para as escolas
municipais. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 9 - Indicação nº 3 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 4 de 2025,
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 5 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 6 de 2025, Sugere à Senhora Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia
da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 7 de 2025,
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 36,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 8 de 2025, Sugere ao senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua
Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 9 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma
academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno
baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 38, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 10 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 11 de 2025, Sugere à Sra. Sheila Suerda de Medeiros
Souza, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 12 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 41,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 13 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da
construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do
Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 14 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 15 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 16
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos,
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 45, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 17 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario Gomes, no bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 46, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 18 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, que
seja realizada manutenção nos parquinhos escolares das escolas municipais, em regime de
urgência. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 19 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Indicação nº 20 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 21 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro
Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 50,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 22 de 2025, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
Um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões, bairro José Dantas, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 51,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 23 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 24 de 2025, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de velocidade na Avenida
Baldomero Chacon, bairro centro, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 30 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 31 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da
pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - Indicação nº 32 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados,
no Bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 33
de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência,
que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra
de Araújo Gomes, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 34 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência,
que seja realizado a pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 35 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência,
que seja realizado a pavimentação na Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, no Bairro Doutor
José Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 36 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Salgado no Bairro José
Dantas. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 38 - Indicação nº 37 de 2025, Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte, Fátima Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga
o municipio de Currais Novos/RN ao povoado Totoró. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 38 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 39 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua
Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 40 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 41 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação
com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 42 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da
Rua Mizael Xavier, localizada no Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 43 de 2025,
Surgere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de uma lombada na Rua Antônio Gomes de Melo, em frente à
residência de nº 307, bairro Manoel Salustino, zona urbana do minicípio de Currais Novos/
RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
45 - Indicação nº 44 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja instalada a fiação de baixa tensão nos postes recém
instalados na estrada de acesso ao totoró até a comunidade Quandu, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 45 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de
Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - Indicação nº 46 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr.
Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da
rua Kerginaldo Ferreira (Conhecida pela Rua do Curtume), no bairro Paizinho Maria.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 47 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua
Firmino Bernadino no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 96,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 48 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cícero Dias no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 49 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e
ao senhor Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais
Novos (CAERN), que seja realizado o saneamento básico para as ruas Tota Construtor e
Suetônia Batista. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 50 de 2025, Surgere ao Prefeito Municipal Lucas
Galvão da Cruz. e ao Senhor Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação,
que sejam promovidos cursos profissionalizantes e Educação para Jovens e Adultos (EJA) à
população do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 51 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também
batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 52
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção
de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da
UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para
poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 112, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 53 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 54 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 55 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva,
implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Avenida Teotônio Freire,
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 56 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no
Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na
Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 116, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 57 de 2025, Sugere, ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da
Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública,
instituído pela Lei 10.201/2001 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 117, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 58 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor ônibus circular para os alunos do Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN) e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte do município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 59 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas
proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 60
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um
ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
62 - Indicação nº 61 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o calçamento da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Dr. Silvio Bezerra Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Leitura, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Indicação com objeto idêntico à
Indicação Nº 020/2025, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. ; 63 -
Indicação nº 65 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de duas lombadas na rua Gervásio Solto, no bairro Santa Maria Goretti, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 127, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 66 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, melhorias no sinal de wifi da feira livre do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 129, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 68 de 2025, Sugere, ao
Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São
Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
Indicação nº 69 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr.
Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, depósitos de lixos no terceiro canteiro da feira coberta do município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 70 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José
Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 71 de 2025, Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a
construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 72 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, colocar correntes de segurança no terceiro canteiro da feira
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coberta do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 150,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 73 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma do anfiteatro da praça Tetê Salustino,
localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 74 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na Av. Rubens Pereira, em frente à casa de no 383 no
bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 75 de 2025, Sugere-se ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a implementação de bancos no canteiro central da Rua
Joventino da Silveira, bairro Centro, e da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73
- Indicação nº 76 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma do posto de saúde na
comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 77 de 2025,
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - e extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A reforma da
estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete, a
instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua
composição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - Indicação nº 78 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a instalação de postes de iluminação no geossítio Morro do Cruzeiro do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 165, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 79 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa
Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 80 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a
criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas
públicas e a manutenção de equipamentos de turismo do município de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78
- Indicação nº 81 de 2025, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida
Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais
da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra,
em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 82 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade tipo
lombada na Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 83 de 2025,
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de
Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja
realizado o saneamento básico para as rua Manoel Lopes Galvão do município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 81 - Indicação nº 84 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David
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Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José
Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 85
de 2025, Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU),
de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz - a doação
de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito
da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 186,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 86 de 2025, Surgere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal
de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro
Amaral no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 188,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 87 de 2025, Surgere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal
de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar na Escola Municipal
Professora Trindade Campelo no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 88
de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a
construção de dois bancos de arquibancadas para a Arena Celino no bairro Alto de Santa
Rita no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 196,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 89 de 2025, Surgere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de dois banheiros na
Arena Celino no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Indicação nº 90 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, propor a reforma da cobertura do terceiro canteiro da feira coberta no
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 206, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 91 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, sinalização e iluminação da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no
bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 89 - Indicação nº 96 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, a melhoria na iluminação da Rua Santa Rita, no Bairro de Santa Maria
Goretti. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 90 - Indicação nº 97 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o calçamento da Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura,
Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Indicação com objeto idêntico à Indicação
Nº 019/2025, de autoria da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. ; 91 - Indicação nº
98 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Rio Grande do Norte, em frente
à casa de nº 186 no Bairro Santa Maria Goretti. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 99 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de coletor de lixo, em frente ao quartel do 2° GPRE na Rua Av. Teotônio Freire,
no bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 -
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Indicação nº 100 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua
Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 102 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - A melhoria na iluminação pública, ou instalação de um poste
de iluminação na Rua Antônio Ferreira Número 142, no Bairro JK. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 104
de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da
Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 108 de 2025, Solicita ao
Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti- e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão
de trem em desuso para instalação de um centro de artesanato no Centro de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 97 - Indicação nº 109 de 2025, Indica ao senhor Superintendente da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti, e, extensivamente, ao senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a doação de um vagão de trem em desuso para a
instalação de um laboratório de informática para a rede municipal de ensino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
Indicação nº 110 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
estendendo ao Secretário de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - a
construção de um ponto de ônibus na RN-041, entrada do bairro Radir Pereira. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 -
Indicação nº 111 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implementação de uma faixa de Pedestre em frente à residência 206, localizada na
Avenida Treze de Maio, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 100 - Indicação nº 112 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - Instalação de uma rotatória na Rua Lula Gomes de encontro com
a Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 237,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 114 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua da Platina, bairro JK, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 239, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 116 de 2025, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação da placa de sinalização de lombada, localizada na Rua Tota Construtor no
Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 118 de 2025, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizada a
instalações de placas de conscientização e também, multirões de limpeza no Povoado
Totoro. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 104 - Indicação nº 119 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
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Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
parada de ônibus com cobertura próximo ao DNIT, situado na avenida Treze de Maio,
localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 105 - Indicação nº 120 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um muro na Unidade
Básica de Saúde “Crinaura Rosa de Medeiros”, no Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 257,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 123 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo
Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado
o saneamento básico na Rua Severino Inácio da Silva no Bairro Alto de Santa Rita,
Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 126 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a
melhoria das luminárias públicas desde a rotatória do Largo Júnior Toscano até o prédio
do novo fórum, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 127 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência,
que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão, mais precisamente antes da entrada que dar acesso a Rua Oscar Flamengo, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 272, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 128 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chico Targino, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº
129 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime
de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Pedro Henrique de
Morais, bairro Walfredo Galvão, mais precisamente antes da entrada que dar acesso a
UFRN, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 130 de 2025, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de placas de sinalização de lombada, localizada na Av. Brasil, Bairro
Santa Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 131 de 2025, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de sinalização de lombada, localizada na Rua Antônio Bezerra
Linhares, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 276,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 132 de 2025, Sugere ao
Secretário de Obras, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do calçamento e a
restauração da academia pública localizada na Rua Pureza Pereira em Currais Novos.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
114 - Indicação nº 133 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 278, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 134 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Câmara Municipal de Currais Novos
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12/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de
Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 135 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 137 de 2025, Solicito ao
secretário de obras Srº Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação pública no
bairro lares de Santana. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 138 de 2025, Solicito ao Secretário de
Obras Sr° Caio Pedro dos Santos Silva uma atenção especial ao bairro Parque das Pedras.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
119 - Indicação nº 139 de 2025, Solicito que seja construída uma Praça pública para a
Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
120 - Indicação nº 140 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - Que seja realizado o recapeamento da estrada do Distrito da Cruz. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação
nº 144 de 2025, Solicitação de Troca de Lâmpadas Queimadas na Iluminação Pública -
Tororó de Baixo Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 122 - Indicação nº 148 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
calçadão na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 123 - Indicação nº 149 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de postes de
energia elétrica para iluminação na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 301, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 150 de 2025, Solicita-se de uma
Passagem Molhada com Bueiras na Localidade Próxima à Casa de João Suru, no Rio que
Deságua no Açude do Tororó. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 304, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 151 de 2025, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
126 - Indicação nº 152 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 155 de 2025,
Solicita-se de redutores de velocidades ao secretário de obras Caio Pedro dos Santos
Silvia Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 128 - Indicação nº 156 de 2025, Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - a implantação de uma Clínica
de Diálise em Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 317, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 157 de 2025, Solicito ao Exmo.
Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - Requer, em regime de urgência, a revisão e a atualização
do Plano Diretor Estratégico do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 158 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a equiparação salarial dos
agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº
175 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
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realizado a pavimentação Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132
- Indicação nº 176 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de uma iluminação pública na Rua João Lopes Galvão, de frente a ACDF, no
30 . Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 133 - Indicação nº 177 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - implementação de placas com QR codes nos pontos turíscos urbanos e rurais do
município de Currais Novos não contemplados pela sinalização do Geoparque Seridó.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
134 - Indicação nº 178 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruze ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - instalação de praças inteligentes com acesso à internet gratuita para a população.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
135 - Indicação nº 179 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a melhoria da iluminação pública na Rua Cândido
Mendes, bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 -
Indicação nº 180 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por
refletores na Rua José Bezerra, localizada no Centro desta cidade. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação
nº 181 de 2025, Solicita-se de Reparação na Iluminação Pública da Rua Carnaúbas dos
Dantas Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 138 - Indicação nº 182 de 2025, Solicita a instalação de lombadas na Avenida
Teotônio Freire, em frente ao número 1521, visando a redução da velocidade dos veículos
e a prevenção de atropelamentos de animais de rua. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 183 de 2025,
Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Walfredo Galvão
(IPE), visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais de saúde e garantir
melhores condições de atendimento à comunidade local. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 184 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a limpeza e manutenção do “Escadão” localizado na Rua Ulisses Caldas,
bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 185 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, A complementação da pavimentação
da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº
187 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação
do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 188 de 2025,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de
Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP) pela Farmácia Básica Municipal.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
144 - Indicação nº 190 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, A troca de iluminação dos postes da Pista de Skate e a Remoção de
Postes localizada na Rua do Petroléo no Bairro Dr. José Bezerra Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 192 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal
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de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas
lombadas na rua Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 146 - Indicação nº 193 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
147 - Indicação nº 196 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito a Pavimentação
da Rua Manoel Cícero de Macedo – Bairro José Dantas. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 197 de 2025,
Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da
solução de problemas de saneamento básico Rua Manoel Cicero de Macedo, Bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 199 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em
Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 150 - Indicação nº 212 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos a criação de um espaço adequado para a prática de caminhadas e lazer com
animais de estimação (cachorródromo) na Praça do Largo Júnior Toscano. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Moção nº
1 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Gilvan Mariano da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 4 de
dezembro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 152 - Moção nº 2 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora Karoline Simone Medeiros da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de janeiro de 2025. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Moção
nº 3 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Andryer Capuxú de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 19 de janeiro de 2025 Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 154 - Moção nº 4 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Dantas de Medeiros, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2025 Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Moção
nº 5 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Francione Pinheiro de Morais da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 19 de janeiro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 216,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Moção nº 6 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de parabéns a diretoria da Associação dos Produtores
Rurais de São Sebastião, tendo em vista a realização do II Festival de Violeiros e
Repentistas, durante os festejos de São Sebastião, padroeiro da comunidade na Zona
Rural do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 157 - Moção nº 7 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Edson Costa Barbosa Gomes, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Moção
nº 8 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do
Sr. Cícero Augusto dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de janeiro
de 2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 159 - Moção nº 9 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data
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natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de
2025, Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em
comissão e funções gratificadas do município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 13,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 2 - Indicação nº 1555 de 2024,
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das
residências n° 69 e n° 117, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3488, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1557 de 2024,
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de lombada na Rua Carnaúba dos Dantas, na altura da residência n°
282, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3490, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1558 de 2024, Sugere a Sra. Supervisora
da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na
esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3491, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1559 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito
José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3492, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1560 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Antônio Eduardo Bezerra, no bairro
Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3502, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1561 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada na
Rua Maestro Chico Caçote, na altura da residência n° 149, no bairro José Dantas, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3503, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Moção nº 115 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar ao senhor Francisco Saldanha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido
em 08 de dezembro de 2024. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3483, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Moção nº 116 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao
senhor Luiz Gonzaga dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de
dezembro de 2024. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3487, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Moção nº
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117 de 2024, Requer que seja consignada uma Moção de Aplausos ao Reverendo Senhor
Fagner de Medeiros Dantas, Padre da Paróquia Imaculada Conceição. Autores: Cleyber
Trajano, Daniel Bezerra, Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Iranilson Medeiros,
João Gustavo, Jorian Santos, Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Rayssa
Batista, Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3501, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
PrimeiroSecretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
SegundoSecretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
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_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 027/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/01/2025 - Interessado: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO
JÚNIOR - CEL PM
Assunto: Ofício nº 128/2025/PM - GAB CMD/PM - CMD GERAL-PMRN. Ao
Presidente. Resposta ao Ofício nº 565/2024/CMCN, referente à indicação nº
195/2024, de autoria de Leilza Palmeira. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08
de janeiro de 2025, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei Nº 006 - “Dispõe sobre
a concessão de Abono de natureza não
salarial temporário e dá outras
providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a criação de cursos de
capacitação para pessoas com
deficiência (PcD), visando a inclusão
no mercado de trabalho e dá outras
providência 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
realização de avaliação visual infantil
por optometristas na atenção primária
para todas as crianças no ato da
matrícula na rede municipal de
ensino, visando a detecção precoce de
problemas visuais e a melhoria do
desempenho educacional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Francisca Lina de
Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria de Lourdes
Garcia Geraldo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Antônio
Ferreira, localizada no Conjunto
Belota, no Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro que seja disponibilizada
uma equipe de servidores exclusivos
para as escolas municipais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja efetuada
a Pavimentação da Rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Maria Olindina, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Francisca Leda
Pinheiro, localizada no Conjunto
Belota, no Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de
uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa
de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Sheila Suerda de
Medeiros Souza, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Rua Porf. Nair Costa,
nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com as Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e a Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização e da construção de uma
Academia Popular na Praça Amadeu
Venâncio, localizada atrás do Ginásio
Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua André Mario Gomes, no bairro
Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e
ao secretário Municipal de Educação o
Sr. Jorian Pereira dos Santos, que seja
realizada manutenção nos parquinhos
escolares das escolas municipais, em
regime de urgência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Auleta Pereira, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação da pavimentação e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Um
redutor de velocidade na rua Pedro
Luiz de Bulhões, bairro José Dantas,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Um
redutor de velocidade na Avenida
Baldomero Chacon, bairro centro, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a complementação da
pavimentação na Rua Serra Negra, no
Bairro JK, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Riacho dos Namorados, no Bairro Dr.
José Bezerra no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Riacho das Ovelhas, no Bairro Dr. José
Bezerra de Araújo Gomes, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Maria Idalina da Conceição, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação na Rua
Ubiratan Rocha de Medeiros, no
Bairro Doutor José Bezerra, no
município de Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o calçamento da Rua Riacho
Salgado no Bairro José Dantas. 
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Plenário
38 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a senhora Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra, que seja realizada a
pavimentação asfáltica da estrada que
liga o municipio de Currais Novos/RN
ao povoado Totoró. 
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Plenário
39 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à
casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
calçamento da Rua Riacho do
Catunda, no bairro Dr. José Bezerra,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Mizael Xavier,
localizada no Bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e S erviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma lombada na Rua
Antônio Gomes de Melo, em frente à
residência de nº 307, bairro Manoel
Salustino, zona urbana do minicípio de
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
instalada a fiação de baixa tensão nos
postes recém instalados na estrada de
acesso ao totoró até a comunidade
Quandu, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da terceira
etapa da rua Suetônia Batista no
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua
Kerginaldo Ferreira (Conhecida pela
Rua do Curtume), no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua
Firmino Bernadino no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua
Cícero Dias no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), que seja
realizado o saneamento básico para as
ruas Tota Construtor e Suetônia
Batista. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Prefeito Municipal Lucas
Galvão da Cruz. e ao Senhor Jorian
Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, que sejam
promovidos cursos profissionalizantes
e Educação para Jovens e Adultos
(EJA) à população do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte
para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre
outras, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira
de Araújo no Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos 
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Plenário
56 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, implantação
de refletores de iluminação nos
canteiros centrais da Avenida Teotônio
Freire, Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro
dos Santos Silva, a reforma da caixa
de água no Parque José Bezerra de
Araújo, localizado no bairro Walfredo
Galvão, próximo a UFRN, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
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Plenário
58 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001 
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor ônibus
circular para os alunos do Instituto
Federal do Rio Grande do Norte
(IFRN) e à Universidade Federal do
Rio Grande do Norte do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva uma
academia popular, para o bairro Santa
Maria Gorete nas proximidades da
Policlínica, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construído um ginásio
poliesportivo na comunidade
Maxinaré, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
calçamento da Rua Sátiro Pinheiro, no
bairro Dr. Silvio Bezerra Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de duas lombadas na rua
Gervásio Solto, no bairro Santa Maria
Goretti, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento,
melhorias no sinal de wifi da feira
livre do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226
bairros Paizinho Maria na Cidade de
Currais Novos/RN. 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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66 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento,
depósitos de lixos no terceiro canteiro
da feira coberta do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz -Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Criação
do Parque da Cidade e praça de
eventos no Parque de Exposição Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel
Viário interligando as BRs 226 e 427
que liga o Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, colocar
correntes de segurança no terceiro
canteiro da feira coberta do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a reforma do anfiteatro da praça Tetê
Salustino, localizada na Av. Teotônio
Freire, Bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Av. Rubens
Pereira, em frente à casa de no 383 no
bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a implementação de bancos no
canteiro central da Rua Joventino da
Silveira, bairro Centro, e da Rua
Baldomero Chacon, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Alana Moraes, a
reforma do posto de saúde na
comunidade Trangola, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 10
Matéria Ementa Situação
74 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Lucas
Galvão da Cruz - e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - A
reforma da estrutura do "Escadão"
localizado na Rua Ulisses Caldas,
bairro Santa Maria Gorete, a
instalação de uma iluminação e a
pintura artística de autores da cidade
em sua composição. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de postes de iluminação
no geossítio Morro do Cruzeiro do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a criação do Fundo Municipal
de Turismo, para fomentar a
implementação de políticas públicas e
a manutenção de equipamentos de
turismo do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade tipo lombada na Rua 03 de
Maio no Bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), que seja
realizado o saneamento básico para as
rua Manoel Lopes Galvão do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
81 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti - e ao Prefeito
Municipal Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de uma
biblioteca comunitária no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a
instalação de energia solar na escola
Professora Socorro Amaral no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a
instalação de energia solar na Escola
Municipal Professora Trindade
Campelo no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a construção de dois bancos de
arquibancadas para a Arena Celino no
bairro Alto de Santa Rita no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a construção de dois banheiros
na Arena Celino no bairro Alto de
Santa Rita no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor a
reforma da cobertura do terceiro
canteiro da feira coberta no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
88 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e
ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
sinalização e iluminação da Rua Dr.
João Dutra de Almeida, no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
89 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
melhoria na iluminação da Rua Santa
Rita, no Bairro de Santa Maria
Goretti. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
calçamento da Rua Auleta Pereira, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Rio
Grande do Norte, em frente à casa de
nº 186 no Bairro Santa Maria Goretti. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de coletor de lixo, em
frente ao quartel do 2° GPRE na Rua
Av. Teotônio Freire, no bairro Dr. José
Bezerra, Zona Urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
93 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pintura das lombadas localizadas na
Rua Professor Manoel Targino, no
bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
94 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- A melhoria na iluminação pública, ou
instalação de um poste de iluminação
na Rua Antônio Ferreira Número 142,
no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
95 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia ao ar
livre no canteiro central da Rua
Carnaúba dos Dantas, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
96 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti- e ao Prefeito
Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de um centro
de artesanato no Centro de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
97 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), João Maria
Cavalcanti, e, extensivamente, ao
senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a doação de um vagão de trem
em desuso para a instalação de um
laboratório de informática para a rede
municipal de ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
98 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- estendendo ao Secretário de
Educação e Esportes - Jorian Pereira
dos Santos - a construção de um ponto
de ônibus na RN-041, entrada do
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
99 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implementação de uma faixa de
Pedestre em frente à residência 206,
localizada na Avenida Treze de Maio,
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
100 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de uma rotatória na Rua
Lula Gomes de encontro com a Moisés
Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
101 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua da Platina, bairro
JK, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2025
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Matéria Ementa Situação
102 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação da placa de sinalização de
lombada, localizada na Rua Tota
Construtor no Bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
103 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizada a instalações de placas de
conscientização e também, multirões
de limpeza no Povoado Totoro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
104 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma parada de ônibus
com cobertura próximo ao DNIT,
situado na avenida Treze de Maio,
localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
105 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um muro na Unidade
Básica de Saúde “Crinaura Rosa de
Medeiros”, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
106 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), que seja
realizado o saneamento básico na Rua
Severino Inácio da Silva no Bairro Alto
de Santa Rita, Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
107 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizada a melhoria das luminárias
públicas desde a rotatória do Largo
Júnior Toscano até o prédio do novo
fórum, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
108 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Manoel Lopes Filho, bairro
Walfredo Galvão, mais precisamente
antes da entrada que dar acesso a Rua
Oscar Flamengo, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
109 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Chico Targino,
no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
110 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Pedro Henrique de Morais, bairro
Walfredo Galvão, mais precisamente
antes da entrada que dar acesso a
UFRN, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
111 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de sinalização de
lombada, localizada na Av. Brasil,
Bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
112 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de sinalização de
lombada, localizada na Rua Antônio
Bezerra Linhares, Bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
113 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Secretário de Obras, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do calçamento e a
restauração da academia pública
localizada na Rua Pureza Pereira em
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
114 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
115 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
116 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
117 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito ao secretário de obras Srº
Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria
na iluminação pública no bairro lares
de Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
118 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito ao Secretário de Obras Sr°
Caio Pedro dos Santos Silva uma
atenção especial ao bairro Parque das
Pedras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
119 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja construída uma Praça
pública para a Comunidade do
Povoado Cachoeira – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
120 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Que seja realizado o recapeamento
da estrada do Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
121 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação de Troca de Lâmpadas
Queimadas na Iluminação Pública -
Tororó de Baixo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
122 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
123 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de postes de energia
elétrica para iluminação na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
124 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de uma Passagem Molhada
com Bueiras na Localidade Próxima à
Casa de João Suru, no Rio que
Deságua no Açude do Tororó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 17
Matéria Ementa Situação
125 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
126 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Fundo
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
127 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de redutores de
velocidades ao secretário de obras
Caio Pedro dos Santos Silvia 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
128 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Moraes Garcia - a
implantação de uma Clínica de Diálise
em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
129 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicito ao Exmo. Prefeito - Lucas
Galvão da Cruz - Requer, em regime
de urgência, a revisão e a atualização
do Plano Diretor Estratégico do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
130 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a equiparação
salarial dos agentes de vigilância
sanitária aos dos agentes de saúde e
endemias. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
131 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que
seja realizado a pavimentação Rua
Francisco Ferreira de Araújo, Bairro
Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
132 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma iluminação
pública na Rua João Lopes Galvão, de
frente a ACDF, no 30 . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
133 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - implementação de placas com
QR codes nos pontos turíscos urbanos
e rurais do município de Currais
Novos não contemplados pela
sinalização do Geoparque Seridó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
134 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- instalação de praças inteligentes com
acesso à internet gratuita para a
população. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
135 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz;
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a melhoria da iluminação pública na
Rua Cândido Mendes, bairro Centro,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
136 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição das lâmpadas
convencionais por refletores na Rua
José Bezerra, localizada no Centro
desta cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
137 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de Reparação na
Iluminação Pública da Rua Carnaúbas
dos Dantas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
138 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a instalação de lombadas na
Avenida Teotônio Freire, em frente ao
número 1521, visando a redução da
velocidade dos veículos e a prevenção
de atropelamentos de animais de rua. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
139 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) no bairro
Walfredo Galvão (IPE), visando
ampliar o acesso da população aos
serviços essenciais de saúde e
garantir melhores condições de
atendimento à comunidade local. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
140 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
e manutenção do “Escadão” localizado
na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
141 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, A
complementação da pavimentação da
rua primo Martins localizada no bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
142 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação do Conselho Municipal de
Políticas Públicas LGBT. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
143 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de Profilaxia Pré-Exposição
(PrEP) e Pós-Exposição (PEP) pela
Farmácia Básica Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
144 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, A troca de
iluminação dos postes da Pista de
Skate e a Remoção de Postes
localizada na Rua do Petroléo no
Bairro Dr. José Bezerra 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
145 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de duas lombadas na rua
Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto
Pinheiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
146 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a realização da recuperação
do marco histórico do Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
147 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja feito a Pavimentação da Rua
Manoel Cícero de Macedo – Bairro
José Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
148 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um
estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua
Manoel Cicero de Macedo, Bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
149 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação
Rua Gumercindo Amorim, bairro José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
150 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos a criação de um
espaço adequado para a prática de
caminhadas e lazer com animais de
estimação (cachorródromo) na Praça
do Largo Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
151 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Gilvan Mariano da Silva, tendo
em vista o seu falecimento, ocorrido
em 4 de dezembro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
152 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Karoline Simone Medeiros da Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 10 de
janeiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
153 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Andryer Capuxú de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 19 de janeiro de
2025 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
154 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Dantas de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de
2025 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
155 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francione Pinheiro de Morais da
Silva, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 19 de
janeiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
156 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a diretoria da
Associação dos Produtores Rurais de
São Sebastião, tendo em vista a
realização do II Festival de Violeiros e
Repentistas, durante os festejos de
São Sebastião, padroeiro da
comunidade na Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
157 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Sr. Edson
Costa Barbosa Gomes, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22 de janeiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
158 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de pesar aos familiares do
Sr. Cícero Augusto dos Santos, tendo
em vista o seu falecimento ocorrido
em 27 de janeiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
159 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Vilton da Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de fevereiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a reestruturação
administrativa dos cargos de
provimento em comissão e funções
gratificadas do município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Pedido de vista
2 - Indicação nº 1555 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lombadas na Rua Lucília
Martins de Almeida, na altura das
residências n° 69 e n° 117, no bairro
JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1557 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lombada na Rua
Carnaúba dos Dantas, na altura da
residência n° 282, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1558 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Sra. Supervisora da 4ª
CIRETRAN, em Currais Novos/RN,
Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro,
em regime de urgência, a recolocação
de placas com identificação “PARE” na
esquina das ruas Aristides Gomes e
Cipriano Lopes Galvão localizada no
bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1559 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua Construtor
Zacarias, no bairro Prefeito José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1560 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
colocação de coletor de lixo, na Rua
Antônio Eduardo Bezerra, no bairro
Centro, Zona Urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1561 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de lombada na Rua Maestro
Chico Caçote, na altura da residência
n° 149, no bairro José Dantas, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Moção nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar ao senhor
Francisco Saldanha, tendo em vista o
seu falecimento ocorrido em 08 de
dezembro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Moção nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar ao senhor Luiz
Gonzaga dos Santos, tendo em vista o
seu falecimento ocorrido em 08 de
dezembro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
10 - Moção nº 117 de 2024
Processo: -
Autores: Cleyber Trajano, Daniel
Bezerra, Edmilson Sousa, Ezequiel
Pereira, G. Charles, Iranilson
Medeiros, João Gustavo, Jorian
Santos, Leilza Palmeira, Lucieldo da
Silva, Mattson Ranier, Rayssa Batista,
Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada uma
Moção de Aplausos ao Reverendo
Senhor Fagner de Medeiros Dantas,
Padre da Paróquia Imaculada
Conceição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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sessao nº 2

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