sessao 3 — Currais Novos (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	3
Date	2025-02-11
native_id	176

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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 11/02/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Missão Oficial ; João Gustavo /
Missão Oficial ; Lucieldo da Silva / Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 093/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Ofício n° 001/2025/CMCN Ilma.
Suerda Lima Cortez dos Santos Assunto: Comunica a ausência do vereador João Gustavo
na 3° sessão do mês de Fevereiro de 2025, em prol de demandas da FECAM/RN; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Cleyber
Trajano / PSD ; 7 - João Paulo / REDE ; 8 - Professor Jaire / PSD ; 9 - Reginaldo / PT ; 10 -
Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de
2025, Torna de utilidade pública a “Colônia de Pescadores de Currais Novos”, e dá outras
providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2025, Fica
instituída a obrigatoriedade da presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS) nas sessões plenárias e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de
Currais Novos Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025, Torna de
utilidade pública a “Associação Norteriograndense de Voleibol”, e dá outras providências.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice
Cardoso Miguel. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira . Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Maria das Vitórias da Silva Dantas . Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 508,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Maria do Socorro Dantas. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 519, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
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Decreto Legislativo nº 10 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Maria de Nazaré . Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Concede
o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 12 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Antônio Batista da Silva Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Antônio Batista da Silva Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14
de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e
Silva. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 25 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza
Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 26 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 55, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 27 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras,
em Currais Novos/RN. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para
a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças
brincarem. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 28 de 2025, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo
Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em
regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas
laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 29 de 2025, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência,
a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Indicação nº 62 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação
da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 63 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no
centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 64 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes
para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 101 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde,
propor a reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 103 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr.
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Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, propor o corte de terra no povoado Malhada da Areia, zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 224, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 105 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de terra no povoado
Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 107 de 2025,
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos,
Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de coberturas nos
parquinhos infantis das escolas do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 113
de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de Parque
Infantil na creche Tia Neta do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 115 de
2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de Parque
Infantil na creche Irmã Ananilia do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 117
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor um
mutirão de limpeza no bairro Silvio Bezerra de Melo do município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 121 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a recuperação do calçamento na rua Manoel Targino no bairro Silvio Bezerra de
Melo do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 258,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 124 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua
Chiquinho Batista no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 136 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor adesão da Equipe
Odontológica da UBS Francisco Joseane do bairro Alto de Santa Rita e Realização
Temporária dos Atendimentos na UBS Expedito Araújo no bairro Paizinho Maria do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 281, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 141 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a reforma da Escola Municipal Professora Socorro Amaral do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 286, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 142 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de terra para a
Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 143
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a reforma
da Praça Aproniano Pereira no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 145 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a restauração do Monumento 13 de Maio do município de Currais Novos/RN.
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Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 146 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a manutenção e reparos da Academia Popular instalada na Praça Aproniano
Pereira no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 294,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 147 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a instalação de uma Lombada na
rua Maria Rufino no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 153 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a instalação de
sinalização no cruzamento das ruas Tota Construtor e Suetônia Batista no município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 154 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a correção da sinalização no cruzamento das
ruas Benedito Gonçalves com a Abraão Azevedo no município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 159 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da
pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 160 de 2025, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa
Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda
a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 161 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa
Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 326,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 162 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 163 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto
de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - Indicação nº 164 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 165 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua
principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 166 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho
Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
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Indicação nº 167 de 2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão
Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na
Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 168
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Educação e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano,
como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário
para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término
dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 169 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de
futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 170 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua
Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 54 - Indicação nº 172 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de
lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 173 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos
Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um
redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 338, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 174 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos
Santos Silva, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 186 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria Municipal de
Saúde. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 58 - Indicação nº 189 de 2025, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no
encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades
da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 194
de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes
de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do Açude
Público Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 195 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Manutenção da Parede do Açude Totoró. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 198 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a troca de duas lâmpadas por refletores de LED no poste, próximo à casa de número 208,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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na calçada da casa n.º 217, na esquina da Rua Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís
Bulhões, bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 419, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 200 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão
entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 201 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 202 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e
um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do
Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 203 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 204
de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de
crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 428,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 205 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de
identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 206 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de
200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 207 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que
fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 432, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 208 de 2025, Sugere, ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia,
a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 213 de 2025, Sugiro ao Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian
Pereira dos Santos, que seja realizada Elaboração de projeto para implementar o ensino
de libras na educação básica Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 443, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 214 de 2025, Indica à Exma.
Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus
avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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73 - Indicação nº 215 de 2025, Sugere ao Ten. Cel. Marcos de Carvalho Fernandes,
Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil em regime de urgência, que seja
realizada a extensão da adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, zona
Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 216 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani
Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 217 de 2025,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a identificação, através de placas indicativas, as entradas que dão acesso ao
Povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 219 de 2025, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão da SESITEC e
outras melhorias estruturais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 461, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 220 de 2025, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Projeto Movimento na Melhor Idade para
outras UBS do município, incluindo a contratação de profissional de educação física
credenciado e aquisição de materiais para a prática de exercícios. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 221
de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales
Sobrinho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 79 - Indicação nº 222 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva postes de iluminação
para os canteiros e lateral da Igreja do Povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 223
de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, um estudo de viabilidade de
rota gratuita para transporte de estudantes de baixa renda do IFRN e UFRN. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Indicação nº 224 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário
Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, que seja instalado um
parquinho adaptado, no Centro de Reabilitação Crindélia Bezerra. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 225
de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 226 de 2025,
Solicitação de instalação de refletores de LED na Rua Francisca Leda Pinheiro para
melhoria da segurança pública, devido à grande distância entre os postes de iluminação,
resultando em pontos de baixa visibilidade e risco para moradores e transeuntes. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
Indicação nº 228 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação
nº 229 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos equipamentos de calistenia no
Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 230 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 87 - Indicação nº 231 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
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da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Liebert Telles, no Bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 232 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma completa do
Centro de Múltiplo Uso “Manoel Garcia de Araújo” para a realização de projetos sociais no
bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 477, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 233 de 2025, Indica à senhora
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves
Othon, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17
à 29 anos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 90 - Indicação nº 234 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de coleta de lixo
regular na Rua Dona Maria Amaro, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação
nº 235 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de coleta de lixo regular na Rua Maria
Palmira Lopes, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 236 de 2025,
Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria
Aparecida Alves Othon, a realização de capacitação para o atendimento da Atenção Básica
visando um melhor acolhimento das pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 237 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da
Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
94 - Indicação nº 238 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a implantação de um Consultório Especializado no Pronto Atendimento
Municipal, dedicado ao acolhimento e atendimento de qualidade para a população LGBT+.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
95 - Indicação nº 239 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC). Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 -
Indicação nº 240 de 2025, Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas,
localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 490,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 241 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da extensão da Rua Professor
Manoel Targino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 244 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a criação do Centro
Municipal de Cidadania LGBT. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 494, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 245 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a revitalização dos parques
infantis adaptados da rede de ensino do município. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 248 de 2025,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Indica a manutenção da quadra do Ginásio Leônidas Galvão, no Bairro Dr.
José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 249 de 2025, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
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melhorias na iluminação da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra/JK. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
Indicação nº 251 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombadas, localizada na Rua
Dix-sept Rosado, Bairro Centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 513, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 253 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Postes com
Lâmpadas de Led, na Rua: Manoel Lopes Filho, Bairro Walfredo Galvão. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 -
Indicação nº 256 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de
Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, no cruzamento da Rua:
Stoessel Augusto, com a Rua: Luís Janilson, Bairro JK. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 258 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
lombada na Av. Getúlio Vargas,n°214, no bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 106 - Indicação nº 260 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua Riacho
Maracajá, no bairro Dr. José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de
vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços
essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - Indicação nº 261 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua Juvenal
de Oliveira, bairro Sílvio Bezerra de Melo visando melhorias na infraestrutura e qualidade
de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços
essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 108 - Indicação nº 262 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de
Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, Próximo do N°
515, na Rua: Profa. Nair Costa, Bairro Parque Dourado. Autor: Sebastião Cabral, Número
de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Moção nº 10 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jacione da Silva
Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
110 - Moção nº 11 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar
aos familiares da senhora Alzira Auta de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido
em 05 de fevereiro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 452, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Moção nº 12 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Moção
nº 13 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 25º de Janeiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 515,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Moção nº 14 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Nunes da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22º de Janeiro de 2025. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 -
Moção nº 15 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Antônio Paulo Regis Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22º de Janeiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 523,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Moção nº 16 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luiz Neto da Costa, tendo em vista
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a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2025. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de
2025, Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em
comissão e funções gratificadas do município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 13,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada
no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2 de 2025, Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro que seja disponibilizada uma equipe de
servidores exclusivos para as escolas municipais. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 3 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 4 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide
Galvão, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 5 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 6 de 2025,
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para
a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 7 de 2025, Indica ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 8 de
2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e
a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 9 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular
no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 10 de 2025,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12
- Indicação nº 11 de 2025, Sugere à Sra. Sheila Suerda de Medeiros Souza, Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da
Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 12 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 13 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da
construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do
Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 14 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 43,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16
- Indicação nº 15 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 16 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes,
considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado
aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 17 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario Gomes, no bairro
Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
46, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
; 19 - Indicação nº 18 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao secretário
Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada manutenção nos
parquinhos escolares das escolas municipais, em regime de urgência. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 19 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 20
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 21 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão
da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o
conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 22 de 2025, Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
Um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões, bairro José Dantas, na zona
urbana do município de Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 51,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24
- Indicação nº 23 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 24 de 2025, Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de
velocidade na Avenida Baldomero Chacon, bairro centro, na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 30 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um
redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº
674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 31 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado
a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 32
de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência,
que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no Bairro Dr. José
Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
63, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
; 29 - Indicação nº 33 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, no
Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 34 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado
a pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 65, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 35 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Ubiratan Rocha de
Medeiros, no Bairro Doutor José Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 36 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
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Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Salgado no Bairro José Dantas. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 37 de 2025, Sugere a senhora
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que seja realizada a
pavimentação asfáltica da estrada que liga o municipio de Currais Novos/RN ao povoado
Totoró. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 38 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 39 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José
Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
78, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
; 36 - Indicação nº 40 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 41 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na
Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 42 de 2025, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no Bairro Dr. José Bezerra. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 43 de 2025, Surgere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma lombada na Rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de nº
307, bairro Manoel Salustino, zona urbana do minicípio de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 44 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
instalada a fiação de baixa tensão nos postes recém instalados na estrada de acesso ao
totoró até a comunidade Quandu, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 45 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto
de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 46 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Kerginaldo Ferreira (Conhecida
pela Rua do Curtume), no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
95, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
; 43 - Indicação nº 47 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua
Firmino Bernadino no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 96,
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Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44
- Indicação nº 48 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua
Cícero Dias no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 97, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 -
Indicação nº 49 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e
ao senhor Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais
Novos (CAERN), que seja realizado o saneamento básico para as ruas Tota Construtor e
Suetônia Batista. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 50 de
2025, Surgere ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz. e ao Senhor Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos
profissionalizantes e Educação para Jovens e Adultos (EJA) à população do município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 51 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras,
como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de
Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 52 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se
deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 53
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o
calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 50 - Indicação nº 54 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões,
bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 51 - Indicação nº 55 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da
Avenida Teotônio Freire, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 56 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no
Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na
Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 -
Indicação nº 57 de 2025, Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o
início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/
RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o
Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001 Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 58 de 2025, Surgere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Esporte, propor ônibus circular para os alunos do Instituto
Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte
do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 119, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 -
Indicação nº 59 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica,
na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 120,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56
- Indicação nº 60 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr.
Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído
um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 61 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua
Sátiro Pinheiro, no bairro Dr. Silvio Bezerra Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 65 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas
lombadas na rua Gervásio Solto, no bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 66 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano,
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, melhorias no sinal
de wifi da feira livre do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 67 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 68 de 2025, Sugere, ao
Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São
Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 69 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, depósitos de lixos no terceiro
canteiro da feira coberta do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 63 - Indicação nº 70 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José
Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 71
de 2025, Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do
Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs
226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 65 - Indicação nº 72 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, colocar correntes de segurança no terceiro canteiro da feira
coberta do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 150,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66
- Indicação nº 73 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a reforma do anfiteatro da praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro
Manoel Salustino. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 74
de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na Av. Rubens Pereira, em frente à casa de no 383 no
bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº
75 de 2025, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
implementação de bancos no canteiro central da Rua Joventino da Silveira, bairro Centro,
e da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Indicação nº 76 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma do posto de
saúde na comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 77 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - o Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na
Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete, a instalação de uma iluminação e a pintura
artística de autores da cidade em sua composição. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 78 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de postes de iluminação no geossítio
Morro do Cruzeiro do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 72 - Indicação nº 79 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da
capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
166, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Indicação nº 80 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a
implementação de políticas públicas e a manutenção de equipamentos de turismo do
município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 167, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 -
Indicação nº 81 de 2025, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida
ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 82 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um
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redutor de velocidade tipo lombada na Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 83 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo
Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado
o saneamento básico para as rua Manoel Lopes Galvão do município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 84 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com
acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 85 de
2025, Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de
Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz - a doação de
um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 186, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 -
Indicação nº 86 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a
instalação de energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 87 de 2025,
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos,
Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar na
Escola Municipal Professora Trindade Campelo no município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 88 de 2025, Surgere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de dois bancos de
arquibancadas para a Arena Celino no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 89 de 2025,
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de dois
banheiros na Arena Celino no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 90 de 2025, Surgere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a reforma da cobertura
do terceiro canteiro da feira coberta no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 91 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, sinalização e iluminação da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no bairro JK.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 92 de 2025,
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na entrada
do bairro Silvio Bezerra de Melo com refletores no município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 93 de 2025, Surgere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar no Centro de
Reabilitação Crindelia Bezerra do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 94 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a instalação de energia na Escola Municipal Gilson Firmino do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 -
Indicação nº 95 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a
instalação de energia na Unidade XVIII Leonardo Banhos Marinho na Zona Rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 211, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 -
Indicação nº 96 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
melhoria na iluminação da Rua Santa Rita, no Bairro de Santa Maria Goretti. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 97 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua
Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 98 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de
velocidade na Rua Rio Grande do Norte, em frente à casa de nº 186 no Bairro Santa Maria
Goretti. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 99 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente ao quartel do 2° GPRE na Rua Av. Teotônio
Freire, no bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 100 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 102 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A melhoria na iluminação pública, ou instalação
de um poste de iluminação na Rua Antônio Ferreira Número 142, no Bairro JK. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 104 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas,
localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 106 de 2025,
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano,
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de
terra no povoado Malhada Limpa, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Reginaldo, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 108 de 2025, Solicita ao
Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti- e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão
de trem em desuso para instalação de um centro de artesanato no Centro de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 109 de 2025,
Indica ao senhor Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU),
João Maria Cavalcanti, e, extensivamente, ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
doação de um vagão de trem em desuso para a instalação de um laboratório de
informática para a rede municipal de ensino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
234, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 99 - Indicação nº 110 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - estendendo ao Secretário de Educação e Esportes - Jorian Pereira
dos Santos - a construção de um ponto de ônibus na RN-041, entrada do bairro Radir
Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 111 de 2025,
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em
Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestre em
frente à residência 206, localizada na Avenida Treze de Maio, bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
236, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 101 - Indicação nº 112 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - Instalação de uma rotatória na Rua Lula Gomes de encontro com
a Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 237,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
102 - Indicação nº 114 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade
na Rua da Platina, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 116 de 2025, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação da placa de sinalização de lombada, localizada na Rua Tota Construtor
no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 -
Indicação nº 118 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja realizada a instalações de placas de conscientização e
também, multirões de limpeza no Povoado Totoro. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 105 - Indicação nº 119 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
parada de ônibus com cobertura próximo ao DNIT, situado na avenida Treze de Maio,
localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 120 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde “Crinaura Rosa de
Medeiros”, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 122 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada
na rua Laércio Ferreira no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 123 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo
Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado
o saneamento básico na Rua Severino Inácio da Silva no Bairro Alto de Santa Rita,
Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 -
Indicação nº 125 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de uma lombada na rua Benedito Gonçalvez no bairro Paizinho Maria do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 270, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 -
Indicação nº 126 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a melhoria das luminárias públicas desde a
rotatória do Largo Júnior Toscano até o prédio do novo fórum, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Indicação nº 127
de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência,
que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão, mais precisamente antes da entrada que dar acesso a Rua Oscar Flamengo, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 272, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 -
Indicação nº 128 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 273, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 113 -
Indicação nº 129 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Pedro
Henrique de Morais, bairro Walfredo Galvão, mais precisamente antes da entrada que dar
acesso a UFRN, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 114 - Indicação nº 130 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas
de sinalização de lombada, localizada na Av. Brasil, Bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 115 - Indicação nº 131 de 2025, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de placas de sinalização de lombada, localizada na Rua Antônio Bezerra
Linhares, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 276,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
116 - Indicação nº 132 de 2025, Sugere ao Secretário de Obras, Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a realização do calçamento e a restauração da academia pública localizada
na Rua Pureza Pereira em Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 277,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
117 - Indicação nº 133 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 278, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 118 -
Indicação nº 134 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a
oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 119 - Indicação nº 135 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou
lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 120 - Indicação nº 137 de 2025, Solicito ao secretário de obras Srº Caio
Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação pública no bairro lares de Santana. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 - Indicação nº 138 de 2025, Solicito ao
Secretário de Obras Sr° Caio Pedro dos Santos Silva uma atenção especial ao bairro
Parque das Pedras. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 122 - Indicação nº 139
de 2025, Solicito que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado
Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 123 - Indicação nº 140 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - Que seja realizado o recapeamento da estrada do Distrito da
Cruz. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Indicação nº 144 de 2025,
Solicitação de Troca de Lâmpadas Queimadas na Iluminação Pública - Tororó de Baixo
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 125 - Indicação nº 148 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de um calçadão na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 300,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
126 - Indicação nº 149 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de postes de energia elétrica
para iluminação na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 127 - Indicação nº 150
de 2025, Solicita-se de uma Passagem Molhada com Bueiras na Localidade Próxima à
Casa de João Suru, no Rio que Deságua no Açude do Tororó. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 128 - Indicação nº 151 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 129 - Indicação nº 152 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 130 - Indicação nº 155 de 2025, Solicita-se de
redutores de velocidades ao secretário de obras Caio Pedro dos Santos Silvia Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 131 - Indicação nº 156 de 2025, Sugere ao
Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes
Garcia - a implantação de uma Clínica de Diálise em Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 132 - Indicação nº 157 de 2025, Solicito ao Exmo. Prefeito
- Lucas Galvão da Cruz - Requer, em regime de urgência, a revisão e a atualização do
Plano Diretor Estratégico do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 133 - Indicação nº 158 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes
de saúde e endemias. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 134 - Indicação
nº 175 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja realizado a pavimentação Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de
Santa Rita. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 135 - Indicação nº 176 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma
iluminação pública na Rua João Lopes Galvão, de frente a ACDF, no 30 . Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 136 - Indicação nº 177 de 2025, Sugere-se ao
Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementação de placas com QR codes nos
pontos turíscos urbanos e rurais do município de Currais Novos não contemplados pela
sinalização do Geoparque Seridó. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 348, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 137 -
Indicação nº 178 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
instalação de praças inteligentes com acesso à internet gratuita para a população. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 138 - Indicação nº 179 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a melhoria
da iluminação pública na Rua Cândido Mendes, bairro Centro, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 353, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 139 -
Indicação nº 180 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por
refletores na Rua José Bezerra, localizada no Centro desta cidade. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 140 - Indicação nº 181 de 2025, Solicita-se de
Reparação na Iluminação Pública da Rua Carnaúbas dos Dantas Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 141 - Indicação nº 182 de 2025, Solicita a instalação de
lombadas na Avenida Teotônio Freire, em frente ao número 1521, visando a redução da
velocidade dos veículos e a prevenção de atropelamentos de animais de rua. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 142 - Indicação nº 183 de 2025, Solicita a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Walfredo Galvão (IPE),
visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais de saúde e garantir
melhores condições de atendimento à comunidade local. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 143 - Indicação nº 184 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e manutenção
do “Escadão” localizado na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 144 - Indicação nº 185 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, A complementação
da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 145 - Indicação nº 187 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal
de Políticas Públicas LGBT. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 393, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 146 -
Indicação nº 188 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP) pela
Farmácia Básica Municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 394, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 147 -
Indicação nº 190 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, A troca de iluminação dos postes da Pista de Skate e a Remoção de
Postes localizada na Rua do Petroléo no Bairro Dr. José Bezerra Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 148 - Indicação nº 192 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas lombadas na rua Laurindo Escrivão, no
Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 149 - Indicação nº 193 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 150 - Indicação nº 196 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito a Pavimentação da Rua Manoel Cícero de
Macedo – Bairro José Dantas. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 416, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 151 -
Indicação nº 197 de 2025, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Manoel
Cicero de Macedo, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 152 - Indicação nº 199 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em
Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 153 - Indicação nº 212
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a criação de um espaço adequado para a
prática de caminhadas e lazer com animais de estimação (cachorródromo) na Praça do
Largo Júnior Toscano. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 154 - Moção nº 1
de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Gilvan Mariano da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 4 de
dezembro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 155 - Moção nº 2
de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Karoline
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Simone Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
10 de janeiro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 156 - Moção nº 3
de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Andryer
Capuxú de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de
janeiro de 2025 Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 157 - Moção nº 4 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca
Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de
janeiro de 2025 Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 158 - Moção nº 5 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francione
Pinheiro de Morais da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
19 de janeiro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 159 - Moção nº 6
de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a diretoria da
Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião, tendo em vista a realização do II
Festival de Violeiros e Repentistas, durante os festejos de São Sebastião, padroeiro da
comunidade na Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 160 - Moção nº 7 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Sr. Edson Costa Barbosa Gomes, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 161 - Moção nº 8 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma
Moção de pesar aos familiares do Sr. Cícero Augusto dos Santos, tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 27 de janeiro de 2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
352, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 162 - Moção nº 9 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva Neto
/ PP 
____________________
PrimeiroSecretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
19/02/2025
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
SegundoSecretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 10:00
Encerramento: 11/02/2025 - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 093/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/02/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício n° 001/2025/CMCN Ilma. Suerda Lima Cortez dos Santos
Assunto: Comunica a ausência do vereador João Gustavo na 3° sessão do
mês de Fevereiro de 2025, em prol de demandas da FECAM/RN 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a “Colônia
de Pescadores de Currais Novos”, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Fica instituída a obrigatoriedade da
presença de intérpretes de Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas
sessões plenárias e demais atividades
oficiais da Câmara Municipal de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Torna de utilidade pública a
“Associação Norteriograndense de
Voleibol”, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Regileide Gomes
Barbosa da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Eunice Cardoso
Miguel. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria das Graças
de Oliveira . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria das Vitórias
da Silva Dantas . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7
de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Josefa Maria da
Silva Moura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8
de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria do Socorro
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
9 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria de Lourdes
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria de Nazaré . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Quéccia Bezerra de
Araújo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio
Batista da Silva Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
13 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Antônio Batista da Silva
Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria Emília de
Souza e Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação para a rua Pureza
Pereira, na divisa dos bairros Parque
Dourado e Governador Radir Pereira,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um Parque Infantil no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. Acreditamos que essa
iniciativa trará benefícios
significativos para a comunidade local,
proporcionando um espaço seguro e
agradável para as crianças brincarem.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, propor a reforma da UBS
Expedito Araújo do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor o
corte de terra no povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor o
corte de terra no povoado Maxinaré,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de coberturas nos
parquinhos infantis das escolas do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de Parque Infantil na
creche Tia Neta do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de Parque Infantil na
creche Irmã Ananilia do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor um mutirão de limpeza no
bairro Silvio Bezerra de Melo do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a recuperação do calçamento
na rua Manoel Targino no bairro Silvio
Bezerra de Melo do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma lombada na rua
Chiquinho Batista no bairro Paizinho
Maria do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, propor adesão da Equipe
Odontológica da UBS Francisco
Joseane do bairro Alto de Santa Rita e
Realização Temporária dos
Atendimentos na UBS Expedito Araújo
no bairro Paizinho Maria do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
reforma da Escola Municipal
Professora Socorro Amaral do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor o
corte de terra para a Comunidade
Cachoeira, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a reforma da Praça Aproniano
Pereira no bairro Paizinho Maria do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a restauração do Monumento
13 de Maio do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a manutenção e reparos da
Academia Popular instalada na Praça
Aproniano Pereira no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a instalação de uma Lombada
na rua Maria Rufino no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a instalação de sinalização no
cruzamento das ruas Tota Construtor
e Suetônia Batista no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a correção da sinalização no
cruzamento das ruas Benedito
Gonçalves com a Abraão Azevedo no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considere a
complementação da pavimentação da
Av. Tungstênio, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Travessa Chico Cazuza, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana
de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Jorian Pereira dos Santos, a
restauração do Largo Junior Toscano,
como também uma rede de proteção
(acima da tela), na quadra de esporte,
um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção
de um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho no canteiro em frente ao PA,
na Rua Maria José Varela no bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de lombada ou redutor de velocidade
na Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, em frente
à casa de nº 115, do Senhor José
Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também a implantação de um redutor
de velocidade, na Rua Lucília Martins,
próximo à casa de nº 109, no bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, uma tampa de
caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí,
bairro Dr. José Bezerra Gomes, em
frente à casa de nº 288, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação da Coordenadoria de IST/Aids,
na Secretaria Municipal de Saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de Postes de Iluminação
Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da
Parede do Açude Totoró e do Açude
Público Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Manutenção da Parede do Açude
Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a troca de duas lâmpadas por
refletores de LED no poste, próximo à
casa de número 208, na calçada da
casa n.º 217, na esquina da Rua
Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís
Bulhões, bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que
os veículos não façam contramão
entres as Ruas João Pessoa e Vereador
Tomaz Pinheiro, na esquina da loja
Zenilson Moveis bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
63 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um espaço integrado de
esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra
poliesportiva, campo de futebol
society, pista de atletismo e um
parque infantil no espaço não
habitado entre a Rua José Antão e o
muro do Condomínio Parque Brejuí,
no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e colocação de um coletor
de lixo, na Rua Francisco Ferreira de
Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia,
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de placas de identificação
com nome das Ruas Tota Construtor e
Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento em torno
de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra
Gomes na Zona Urbana de Currais
Novos. 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
69 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
fique um motorista de sobreaviso para
casos de urgência, no Hospital
Mariano Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
compra de um mamógrafo para a
Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542 na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugiro ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação e Esportes,
Jorian Pereira dos Santos, que seja
realizada Elaboração de projeto para
implementar o ensino de libras na
educação básica 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (UERN) em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Ten. Cel. Marcos de
Carvalho Fernandes, Coordenador
Estadual de Proteção e Defesa Civil
em regime de urgência, que seja
realizada a extensão da adutora da
Serra de Santana para a Comunidade
Serrinha, zona Rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
identificação, através de placas
indicativas, as entradas que dão
acesso ao Povoado São Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a instalação de portão da
SESITEC e outras melhorias
estruturais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
expansão do Projeto Movimento na
Melhor Idade para outras UBS do
município, incluindo a contratação de
profissional de educação física
credenciado e aquisição de materiais
para a prática de exercícios. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
78 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos canteiros centrais da
Rua José Sales Sobrinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva postes
de iluminação para os canteiros e
lateral da Igreja do Povoado São
Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos,
um estudo de viabilidade de rota
gratuita para transporte de estudantes
de baixa renda do IFRN e UFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e ao secretário Municipal de
Educação e Esportes, Jorian Pereira
dos Santos, que seja instalado um
parquinho adaptado, no Centro de
Reabilitação Crindélia Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de defensas de proteção na
curva do IFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação de instalação de refletores
de LED na Rua Francisca Leda
Pinheiro para melhoria da segurança
pública, devido à grande distância
entre os postes de iluminação,
resultando em pontos de baixa
visibilidade e risco para moradores e
transeuntes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Zilma Maria
Batista. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos equipamentos de
calistenia no Largo Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
87 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Liebert Telles,
no Bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma completa do Centro de
Múltiplo Uso “Manoel Garcia de
Araújo” para a realização de projetos
sociais no bairro Dr. José Bezerra de
Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
89 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à senhora Secretária Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico
para jovens de 17 à 29 anos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de coleta de lixo regular na Rua Dona
Maria Amaro, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de coleta de lixo regular na Rua Maria
Palmira Lopes, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à senhora Secretária Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
a realização de capacitação para o
atendimento da Atenção Básica
visando um melhor acolhimento das
pessoas LGBTs. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
93 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja viabilizada
a limpeza e a revitalização da Praça
José Ramalho, localizada na Rua João
Pessoa, Bairro Centro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
94 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação de um Consultório
Especializado no Pronto Atendimento
Municipal, dedicado ao acolhimento e
atendimento de qualidade para a
população LGBT+. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
95 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a reativação do
Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente (CAIC). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
96 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se a pavimentação da Rua
Hermes Albino de Freitas, localizado
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
97 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da extensão da Rua
Professor Manoel Targino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
98 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
a criação do Centro Municipal de
Cidadania LGBT. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
99 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a revitalização dos parques
infantis adaptados da rede de ensino
do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
100 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Indica
a manutenção da quadra do Ginásio
Leônidas Galvão, no Bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
101 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua do
Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra/
JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
102 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombadas, localizada na
Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
103 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Postes com Lâmpadas
de Led, na Rua: Manoel Lopes Filho,
Bairro Walfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
104 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr.
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), a
Manutenção em Esgoto Estourado, no
cruzamento da Rua: Stoessel Augusto,
com a Rua: Luís Janilson, Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
105 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma lombada na Av.
Getúlio Vargas,n°214, no bairro Santa
Maria Goretti, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
106 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Riacho Maracajá, no bairro Dr. José
Dantas, visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
107 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Juvenal de Oliveira, bairro Sílvio
Bezerra de Melo visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
108 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr.
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), a
Manutenção em Esgoto Estourado,
Próximo do N° 515, na Rua: Profa.
Nair Costa, Bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
109 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Jacione da Silva Pires, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22 de janeiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
110 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Alzira Auta de Lima, tendo
em vista o seu falecimento, ocorrido
em 05 de fevereiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
111 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de fevereiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
112 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Daniel Fernando Dantas de Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 25º de
Janeiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
113 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Maria Nunes da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22º de Janeiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
114 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Antônio Paulo Regis Filho, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22º de Janeiro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
115 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Luiz Neto da Costa, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 08 de fevereiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a reestruturação
administrativa dos cargos de
provimento em comissão e funções
gratificadas do município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Antônio
Ferreira, localizada no Conjunto
Belota, no Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro que seja disponibilizada
uma equipe de servidores exclusivos
para as escolas municipais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja efetuada
a Pavimentação da Rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Maria Olindina, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Francisca Leda
Pinheiro, localizada no Conjunto
Belota, no Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de
uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa
de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Sheila Suerda de
Medeiros Souza, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Rua Porf. Nair Costa,
nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com as Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e a Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização e da construção de uma
Academia Popular na Praça Amadeu
Venâncio, localizada atrás do Ginásio
Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua André Mario Gomes, no bairro
Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e
ao secretário Municipal de Educação o
Sr. Jorian Pereira dos Santos, que seja
realizada manutenção nos parquinhos
escolares das escolas municipais, em
regime de urgência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Auleta Pereira, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação da pavimentação e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Um
redutor de velocidade na rua Pedro
Luiz de Bulhões, bairro José Dantas,
na zona urbana do município de
Currais Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Indica ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Um
redutor de velocidade na Avenida
Baldomero Chacon, bairro centro, na
zona urbana do município de Currais
Novos- RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a complementação da
pavimentação na Rua Serra Negra, no
Bairro JK, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Riacho dos Namorados, no Bairro Dr.
José Bezerra no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Riacho das Ovelhas, no Bairro Dr. José
Bezerra de Araújo Gomes, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Maria Idalina da Conceição, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizado a pavimentação na Rua
Ubiratan Rocha de Medeiros, no
Bairro Doutor José Bezerra, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o calçamento da Rua Riacho
Salgado no Bairro José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a senhora Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra, que seja realizada a
pavimentação asfáltica da estrada que
liga o municipio de Currais Novos/RN
ao povoado Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à
casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
calçamento da Rua Riacho do
Catunda, no bairro Dr. José Bezerra,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Mizael Xavier,
localizada no Bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e S erviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma lombada na Rua
Antônio Gomes de Melo, em frente à
residência de nº 307, bairro Manoel
Salustino, zona urbana do minicípio de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
instalada a fiação de baixa tensão nos
postes recém instalados na estrada de
acesso ao totoró até a comunidade
Quandu, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da terceira
etapa da rua Suetônia Batista no
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua
Kerginaldo Ferreira (Conhecida pela
Rua do Curtume), no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua
Firmino Bernadino no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua
Cícero Dias no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), que seja
realizado o saneamento básico para as
ruas Tota Construtor e Suetônia
Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Prefeito Municipal Lucas
Galvão da Cruz. e ao Senhor Jorian
Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, que sejam
promovidos cursos profissionalizantes
e Educação para Jovens e Adultos
(EJA) à população do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte
para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre
outras, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira
de Araújo no Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, implantação
de refletores de iluminação nos
canteiros centrais da Avenida Teotônio
Freire, Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro
dos Santos Silva, a reforma da caixa
de água no Parque José Bezerra de
Araújo, localizado no bairro Walfredo
Galvão, próximo a UFRN, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor ônibus
circular para os alunos do Instituto
Federal do Rio Grande do Norte
(IFRN) e à Universidade Federal do
Rio Grande do Norte do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva uma
academia popular, para o bairro Santa
Maria Gorete nas proximidades da
Policlínica, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construído um ginásio
poliesportivo na comunidade
Maxinaré, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
calçamento da Rua Sátiro Pinheiro, no
bairro Dr. Silvio Bezerra Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
58 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de duas lombadas na rua
Gervásio Solto, no bairro Santa Maria
Goretti, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento,
melhorias no sinal de wifi da feira
livre do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um
calçadão ao redor do muro do SESI,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226
bairros Paizinho Maria na Cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento,
depósitos de lixos no terceiro canteiro
da feira coberta do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz -Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Criação
do Parque da Cidade e praça de
eventos no Parque de Exposição Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel
Viário interligando as BRs 226 e 427
que liga o Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, colocar
correntes de segurança no terceiro
canteiro da feira coberta do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a reforma do anfiteatro da praça Tetê
Salustino, localizada na Av. Teotônio
Freire, Bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Av. Rubens
Pereira, em frente à casa de no 383 no
bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a implementação de bancos no
canteiro central da Rua Joventino da
Silveira, bairro Centro, e da Rua
Baldomero Chacon, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Alana Moraes, a
reforma do posto de saúde na
comunidade Trangola, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Lucas
Galvão da Cruz - e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - A
reforma da estrutura do "Escadão"
localizado na Rua Ulisses Caldas,
bairro Santa Maria Gorete, a
instalação de uma iluminação e a
pintura artística de autores da cidade
em sua composição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de postes de iluminação
no geossítio Morro do Cruzeiro do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
73 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a criação do Fundo Municipal
de Turismo, para fomentar a
implementação de políticas públicas e
a manutenção de equipamentos de
turismo do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade tipo lombada na Rua 03 de
Maio no Bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), que seja
realizado o saneamento básico para as
rua Manoel Lopes Galvão do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti - e ao Prefeito
Municipal Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de uma
biblioteca comunitária no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a
instalação de energia solar na escola
Professora Socorro Amaral no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/02/2025
Página 25
Matéria Ementa Situação
80 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a
instalação de energia solar na Escola
Municipal Professora Trindade
Campelo no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a construção de dois bancos de
arquibancadas para a Arena Celino no
bairro Alto de Santa Rita no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a construção de dois banheiros
na Arena Celino no bairro Alto de
Santa Rita no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor a
reforma da cobertura do terceiro
canteiro da feira coberta no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e
ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
sinalização e iluminação da Rua Dr.
João Dutra de Almeida, no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor melhorias na entrada do bairro
Silvio Bezerra de Melo com refletores
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a
instalação de energia solar no Centro
de Reabilitação Crindelia Bezerra do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a
instalação de energia na Escola
Municipal Gilson Firmino do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 26
Matéria Ementa Situação
88 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esporte, propor a
instalação de energia na Unidade
XVIII Leonardo Banhos Marinho na
Zona Rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
melhoria na iluminação da Rua Santa
Rita, no Bairro de Santa Maria
Goretti. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
calçamento da Rua Auleta Pereira, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Rio
Grande do Norte, em frente à casa de
nº 186 no Bairro Santa Maria Goretti. 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de coletor de lixo, em
frente ao quartel do 2° GPRE na Rua
Av. Teotônio Freire, no bairro Dr. José
Bezerra, Zona Urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pintura das lombadas localizadas na
Rua Professor Manoel Targino, no
bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- A melhoria na iluminação pública, ou
instalação de um poste de iluminação
na Rua Antônio Ferreira Número 142,
no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
95 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia ao ar
livre no canteiro central da Rua
Carnaúba dos Dantas, localizada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor o
corte de terra no povoado Malhada
Limpa, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti- e ao Prefeito
Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de um centro
de artesanato no Centro de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), João Maria
Cavalcanti, e, extensivamente, ao
senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a doação de um vagão de trem
em desuso para a instalação de um
laboratório de informática para a rede
municipal de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- estendendo ao Secretário de
Educação e Esportes - Jorian Pereira
dos Santos - a construção de um ponto
de ônibus na RN-041, entrada do
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implementação de uma faixa de
Pedestre em frente à residência 206,
localizada na Avenida Treze de Maio,
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de uma rotatória na Rua
Lula Gomes de encontro com a Moisés
Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
102 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua da Platina, bairro
JK, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação da placa de sinalização de
lombada, localizada na Rua Tota
Construtor no Bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
realizada a instalações de placas de
conscientização e também, multirões
de limpeza no Povoado Totoro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma parada de ônibus
com cobertura próximo ao DNIT,
situado na avenida Treze de Maio,
localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um muro na Unidade
Básica de Saúde “Crinaura Rosa de
Medeiros”, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
107 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma lombada na rua
Laércio Ferreira no bairro Paizinho
Maria do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), que seja
realizado o saneamento básico na Rua
Severino Inácio da Silva no Bairro Alto
de Santa Rita, Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 29
Matéria Ementa Situação
109 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma lombada na rua
Benedito Gonçalvez no bairro Paizinho
Maria do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
110 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizada a melhoria das luminárias
públicas desde a rotatória do Largo
Júnior Toscano até o prédio do novo
fórum, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
111 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Manoel Lopes Filho, bairro
Walfredo Galvão, mais precisamente
antes da entrada que dar acesso a Rua
Oscar Flamengo, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
112 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Chico Targino,
no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
113 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Pedro Henrique de Morais, bairro
Walfredo Galvão, mais precisamente
antes da entrada que dar acesso a
UFRN, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
114 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de sinalização de
lombada, localizada na Av. Brasil,
Bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
115 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de sinalização de
lombada, localizada na Rua Antônio
Bezerra Linhares, Bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 30
Matéria Ementa Situação
116 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Secretário de Obras, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do calçamento e a
restauração da academia pública
localizada na Rua Pureza Pereira em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
117 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
118 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
119 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
120 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito ao secretário de obras Srº
Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria
na iluminação pública no bairro lares
de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
121 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito ao Secretário de Obras Sr°
Caio Pedro dos Santos Silva uma
atenção especial ao bairro Parque das
Pedras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
122 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja construída uma Praça
pública para a Comunidade do
Povoado Cachoeira – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
123 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Que seja realizado o recapeamento
da estrada do Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
124 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação de Troca de Lâmpadas
Queimadas na Iluminação Pública -
Tororó de Baixo 
Matéria inclusa na ordem do dia
125 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/02/2025
Página 31
Matéria Ementa Situação
126 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de postes de energia
elétrica para iluminação na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
127 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de uma Passagem Molhada
com Bueiras na Localidade Próxima à
Casa de João Suru, no Rio que
Deságua no Açude do Tororó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
128 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria inclusa na ordem do dia
129 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Fundo
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria inclusa na ordem do dia
130 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de redutores de
velocidades ao secretário de obras
Caio Pedro dos Santos Silvia 
Matéria inclusa na ordem do dia
131 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Moraes Garcia - a
implantação de uma Clínica de Diálise
em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
132 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicito ao Exmo. Prefeito - Lucas
Galvão da Cruz - Requer, em regime
de urgência, a revisão e a atualização
do Plano Diretor Estratégico do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
133 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a equiparação
salarial dos agentes de vigilância
sanitária aos dos agentes de saúde e
endemias. 
Matéria inclusa na ordem do dia
134 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que
seja realizado a pavimentação Rua
Francisco Ferreira de Araújo, Bairro
Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
135 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma iluminação
pública na Rua João Lopes Galvão, de
frente a ACDF, no 30 . 
Matéria inclusa na ordem do dia
136 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - implementação de placas com
QR codes nos pontos turíscos urbanos
e rurais do município de Currais
Novos não contemplados pela
sinalização do Geoparque Seridó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
137 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- instalação de praças inteligentes com
acesso à internet gratuita para a
população. 
Matéria inclusa na ordem do dia
138 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz;
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a melhoria da iluminação pública na
Rua Cândido Mendes, bairro Centro,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
139 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição das lâmpadas
convencionais por refletores na Rua
José Bezerra, localizada no Centro
desta cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
140 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de Reparação na
Iluminação Pública da Rua Carnaúbas
dos Dantas 
Matéria inclusa na ordem do dia
141 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a instalação de lombadas na
Avenida Teotônio Freire, em frente ao
número 1521, visando a redução da
velocidade dos veículos e a prevenção
de atropelamentos de animais de rua. 
Matéria inclusa na ordem do dia
142 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) no bairro
Walfredo Galvão (IPE), visando
ampliar o acesso da população aos
serviços essenciais de saúde e
garantir melhores condições de
atendimento à comunidade local. 
Matéria inclusa na ordem do dia
143 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
e manutenção do “Escadão” localizado
na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
144 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, A
complementação da pavimentação da
rua primo Martins localizada no bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
145 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação do Conselho Municipal de
Políticas Públicas LGBT. 
Matéria inclusa na ordem do dia
146 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de Profilaxia Pré-Exposição
(PrEP) e Pós-Exposição (PEP) pela
Farmácia Básica Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
147 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, A troca de
iluminação dos postes da Pista de
Skate e a Remoção de Postes
localizada na Rua do Petroléo no
Bairro Dr. José Bezerra 
Matéria inclusa na ordem do dia
148 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de duas lombadas na rua
Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto
Pinheiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
149 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a realização da recuperação
do marco histórico do Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
150 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja feito a Pavimentação da Rua
Manoel Cícero de Macedo – Bairro
José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
151 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um
estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua
Manoel Cicero de Macedo, Bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
152 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação
Rua Gumercindo Amorim, bairro José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
153 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos a criação de um
espaço adequado para a prática de
caminhadas e lazer com animais de
estimação (cachorródromo) na Praça
do Largo Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
154 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Gilvan Mariano da Silva, tendo
em vista o seu falecimento, ocorrido
em 4 de dezembro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
155 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Karoline Simone Medeiros da Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 10 de
janeiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
156 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Andryer Capuxú de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 19 de janeiro de
2025 
Matéria inclusa na ordem do dia
157 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Dantas de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de
2025 
Matéria inclusa na ordem do dia
158 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francione Pinheiro de Morais da
Silva, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 19 de
janeiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
159 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a diretoria da
Associação dos Produtores Rurais de
São Sebastião, tendo em vista a
realização do II Festival de Violeiros e
Repentistas, durante os festejos de
São Sebastião, padroeiro da
comunidade na Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
160 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Sr. Edson
Costa Barbosa Gomes, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22 de janeiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
161 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de pesar aos familiares do
Sr. Cícero Augusto dos Santos, tendo
em vista o seu falecimento ocorrido
em 27 de janeiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
162 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Vilton da Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de fevereiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Ezequiel Pereira
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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sessao nº 3

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