sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/02/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles
/ PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Professor Jaire / PSD ; 3
- Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Itamar Júnior / PODE ; 6 -
Mattson Ranier / PT ; 7 - G. Charles / PL ; 8 - João Paulo / REDE ; 9 - Cleyber Trajano /
PSD ; 10 - Reginaldo / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP ; 12 - João Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Concede
o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Maria das Graças Rodrigues. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 584, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, Concede o Título de Mérito Auleta
Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete Fernandes de Paiva Alves. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Josefa Macedo Silva. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Concede o
Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca de Assis Batista de Araújo. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 263 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 264 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adesão
ao Ponto da Juventude para o município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 265
de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS
interessados em iniciar o processo de hormonização com acompanhamento do
Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN –
Murilo Gonçalves. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 266 de 2025, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção
de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/
RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 267 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça Durval
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Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 268 de 2025,
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 269 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de
sinalização da entrada do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 270 de 2025,
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 271 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 272 de 2025, Solicitação de iluminação pública e limpeza na
Comunidade Cachoeira, localizada no Corredor de Coco, visando melhorar a segurança e a
qualidade de vida dos moradores. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 556, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 273 de 2025, Solicita-se de
calçamento da R. Pref. Raul Macedo, no bairro Manoel Salustino visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de
mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 557,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 274 de 2025, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, o envio da
legislação atualizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à Câmara Municipal
para votação. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 275 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos – a
liberação da escola José Candido de Medeiros, situada no Sítio Pedra Preta, para a
associação dos moradores da localidade. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 276 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a melhoria na
parede do açude que liga ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 277
de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua José Camilo Araújo, no bairro Dr. José Bezerra/JK. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 278 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de um poste, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto Santa
Rita, próximo ao número 235. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 562, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 279 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de poda de árvores
da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 280 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio
Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de
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Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 281 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a
complementação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Baldomero
Chacon, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 282 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 283 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua João de Deus
localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida
dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços
essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 284 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua
Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de
mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 568,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 285 de 2025, Requer a
inclusão das ruas João de Deus e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José
Dantas, na rota do serviço de coleta de lixo. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 286 de 2025, Sugere a
Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de
Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo no
cruzamento da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Av: Prof. Nair Costa, próximo do
GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação
nº 287 de 2025, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de
(01) um semáforo na Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de Melo com a Rua: Presidente
Kennedy, próximo da JVC, Bairro Centro em Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 288
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº
202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 289 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um
local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 290 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz
- e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de
Matos Salustiano – solicitação de máquinas para fazer as estradas e corte de terra nos
sítios Pedra Preta, Catunda e Pitombeira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 291 de 2025, Sugere ao
Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, placas indicativas com os nomes das ruas do
Recanto Dourado, no Alto de Santa Rita. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 581,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 292 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato na Estrada
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que dar acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro, no Bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação
nº 293 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água
do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 294
de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras
de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona
rural do município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 295 de 2025, Sugere ao senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à
Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com
financiamento do Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 296 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta
iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 297 de 2025, Solicita o reparo do calçamento da Rua Zé
Galvão Situado no Bairro Antônio Rafael, tendo em vista o transtorno que vem causando
para a localidade. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 298 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza e capinagem total da rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos no bairro Walfredo Galvão Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 299 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua
Joseildo Paizinho Dantas, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - Indicação nº 300 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, propor o conserto e a manutenção da Academia Popular instalada no
bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 301 de 2025,
Sugere ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a
inserção da disciplina Cidadania, nas escolas municipais. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 302 de
2025, Solicita a reparação do pátio da Capela de Nº Senhora das Graças na Comunidade
Cachoeira, considerando o estado precário de sua estrutura. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 303 de
2025, Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 304 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras
de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 49 - Indicação nº 305 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a
rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 613,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 306 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das
palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 307 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan
Mineração, município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 308 de 2025, Sugere a
Reparação da Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade
de locomoção dos moradores. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 618, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 309 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata
burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 54 - Indicação nº 310 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 311 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade
do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 56 - Indicação nº 312 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do
Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 313 de 2025,
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento
Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da
Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 314 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 624, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 315 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 625, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 316 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na
Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 317 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 318 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Câmara Municipal de Currais Novos
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Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 319 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido
Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 320 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154,
do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 65 - Indicação nº 321 de 2025, Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de
Oliveira no bairro Manoel Salustino tendo em vista melhorias para os moradores. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
Moção nº 17 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor José Otílio Bezerra Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 09º de fevereiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 573, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2025, VETO PARCIAL ao §2º do artigo 2º
do Projeto de Lei nº 034/2024, que dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de
lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no município de
Currais Novos. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Ezequiel Pereira -
Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Indicação nº 25 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado
e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 26 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 55, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 27 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e
à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um
Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Acreditamos que essa
iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um
espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 28 de 2025, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo
Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em
regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas
laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 29 de 2025, Sugere ao Senhor
Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação
de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226,
bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 62 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada
no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
124, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 63 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no
centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9
- Indicação nº 64 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 101 de 2025, Surgere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 103 de 2025,
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano,
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de
terra no povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 105 de 2025, Surgere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de terra no
povoado Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 107 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a instalação de coberturas nos parquinhos infantis das
escolas do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 231,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
14 - Indicação nº 113 de 2025, Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e
ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a
instalação de Parque Infantil na creche Tia Neta do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 115 de 2025, Surgere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de Parque Infantil na creche Irmã
Ananilia do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 240,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
16 - Indicação nº 117 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor um mutirão de limpeza no bairro Silvio Bezerra de Melo do município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 121 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a recuperação do
calçamento na rua Manoel Targino no bairro Silvio Bezerra de Melo do município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 124 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma
lombada na rua Chiquinho Batista no bairro Paizinho Maria do município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 136 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, propor adesão da Equipe Odontológica da UBS Francisco
Joseane do bairro Alto de Santa Rita e Realização Temporária dos Atendimentos na UBS
Expedito Araújo no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 141 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma da Escola Municipal Professora
Socorro Amaral do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 142 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor o corte de terra para a Comunidade
Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 143 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a reforma da Praça Aproniano Pereira no bairro
Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 145 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a restauração do Monumento 13 de Maio do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 292, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 146 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a manutenção e reparos da Academia Popular instalada na Praça Aproniano
Pereira no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 294,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
25 - Indicação nº 147 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a instalação de uma Lombada na rua Maria Rufino no município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 153 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a instalação de
sinalização no cruzamento das ruas Tota Construtor e Suetônia Batista no município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 154 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a correção da
sinalização no cruzamento das ruas Benedito Gonçalves com a Abraão Azevedo no
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 309, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 159 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da
pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 160 de 2025, Sugere à Exma.
Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à
Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/
RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 325, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Indicação nº 161 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa
Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 326,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
31 - Indicação nº 162 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação
asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 163 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 164 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça
de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 165 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua
principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
330, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 166 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a
restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 167 de 2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma
passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 168 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Educação e
Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano, como também
uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de
esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 333, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 169 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 170 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de
mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 171 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor melhorias para o CMEI TIA NETA localizada no bairro
Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 172 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr.
José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 337, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 173 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência
saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua
Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 174 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho
Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 186
de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 189 de 2025, Sugere a Ilma.
Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros
Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma)
ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas
proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 191 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró
no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 194 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao
longo da Parede do Açude Totoró e do Açude Público Dourado. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 195 de 2025, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Manutenção da Parede do Açude Totoró. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 198 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca de duas lâmpadas por refletores
de LED no poste, próximo à casa de número 208, na calçada da casa n.º 217, na esquina
da Rua Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís Bulhões, bairro Radir Pereira. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 200 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não
façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da
loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 201 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade
na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 202 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado
de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de
futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua
José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação
nº 203 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 204 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para
compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo
Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 205 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de
identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
429, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 56 - Indicação nº 206 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 207 de 2025, Sugere, ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital
Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 208 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 209
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de 2025, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de
um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 210 de 2025, Sugere, ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo
de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 211 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de uma praça ao lado da creche
TIA NETA no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
436, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Indicação nº 213 de 2025, Sugiro ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos,
que seja realizada Elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação
básica Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 214 de 2025,
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou
campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais
Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 215 de
2025, Sugere ao Ten. Cel. Marcos de Carvalho Fernandes, Coordenador Estadual de
Proteção e Defesa Civil em regime de urgência, que seja realizada a extensão da adutora
da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, zona Rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 216 de
2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da
Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 217 de 2025, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
identificação, através de placas indicativas, as entradas que dão acesso ao Povoado São
Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 218 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da
frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
460, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 68 - Indicação nº 219 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão da SESITEC e outras
melhorias estruturais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação
nº 220 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Projeto
Movimento na Melhor Idade para outras UBS do município, incluindo a contratação de
profissional de educação física credenciado e aquisição de materiais para a prática de
exercícios. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 221 de
2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 222 de 2025,
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva postes de iluminação para os canteiros e lateral da Igreja do Povoado São
Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 223 de
2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, um estudo de viabilidade de
rota gratuita para transporte de estudantes de baixa renda do IFRN e UFRN. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 224 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian
Pereira dos Santos, que seja instalado um parquinho adaptado, no Centro de Reabilitação
Crindélia Bezerra. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 225
de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Indicação nº 226 de 2025, Solicitação de instalação de refletores de
LED na Rua Francisca Leda Pinheiro para melhoria da segurança pública, devido à grande
distância entre os postes de iluminação, resultando em pontos de baixa visibilidade e risco
para moradores e transeuntes. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 469, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 -
Indicação nº 227 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho
Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
470, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 77 - Indicação nº 228 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 229 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a revitalização dos equipamentos de calistenia no Largo Júnior Toscano. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 230 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 474, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 -
Indicação nº 231 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
A pavimentação da Rua Liebert Telles, no Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 232 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma
completa do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Garcia de Araújo” para a realização de
projetos sociais no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 82 - Indicação nº 233 de 2025, Indica à senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de
um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17 à 29 anos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 234 de 2025, Indica ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, o serviço de coleta de lixo regular na Rua Dona Maria Amaro, localizada no bairro
Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 235 de
2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, o serviço de coleta de lixo regular na Rua Maria Palmira Lopes,
localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 481,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
85 - Indicação nº 236 de 2025, Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de capacitação
para o atendimento da Atenção Básica visando um melhor acolhimento das pessoas
LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 237 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da
Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 238 de 2025,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação
de um Consultório Especializado no Pronto Atendimento Municipal, dedicado ao
acolhimento e atendimento de qualidade para a população LGBT+. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 239 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente (CAIC). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação
nº 240 de 2025, Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado
no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 490, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 -
Indicação nº 241 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da extensão da Rua Professor Manoel Targino. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 242 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Lindolfo
Severino no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 492, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 -
Indicação nº 243 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação
nº 244 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria
Aparecida Alves Othon, a criação do Centro Municipal de Cidadania LGBT. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 494, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 245 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a revitalização dos
parques infantis adaptados da rede de ensino do município. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 246 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a formação de turmas de
Educação de Jovens e Adultos – EJA específicas para atender o público Travesti e
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Transexual. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 247 de
2025, Indica à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social,
Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos profissionalizantes voltados para
população travesti e transexual, com inserção no mercado de trabalho, nos moldes do
Transcidadania. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 248
de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Indica a manutenção da quadra do Ginásio Leônidas Galvão, no
Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 509, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 -
Indicação nº 249 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua do Petróleo,
no bairro Dr. José Bezerra/JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 510, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 -
Indicação nº 250 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo
de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 251 de 2025, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de lombadas, localizada na Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 252 de 2025,
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a renovação de mobília para a nova
biblioteca municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação
nº 253 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Postes com Lâmpadas de Led, na Rua: Manoel Lopes Filho, Bairro Walfredo
Galvão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 517, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 254
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Mãe Inês no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 518, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 255 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização e a construção de muro na quadra de areia do Largo Júnior Toscano. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 - Indicação nº 256 de 2025, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto
Estourado, no cruzamento da Rua: Stoessel Augusto, com a Rua: Luís Janilson, Bairro JK.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 257 de 2025,
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua
Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 524,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
107 - Indicação nº 258 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de uma lombada na Av. Getúlio Vargas,n°214, no bairro Santa
Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
526, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 108 - Indicação nº 259 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de
viabilidade para a construção do complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire,
na altura do 13º batalhão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 527, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 -
Indicação nº 260 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua Riacho Maracajá, no bairro
Dr. José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores,
garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 - Indicação nº 261 de 2025, Solicita-se de
calçamento da Rua Juvenal de Oliveira, bairro Sílvio Bezerra de Melo visando melhorias
na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de
mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 530,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
111 - Indicação nº 262 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de
Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, Próximo do N° 515, na Rua:
Profa. Nair Costa, Bairro Parque Dourado. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
532, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 112 - Moção nº 10 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à senhora Jacione da Silva Pires, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 113 - Moção nº 11 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares da senhora Alzira Auta de Lima, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 05 de fevereiro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 114 - Moção nº 12 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 115 - Moção nº 13 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de Janeiro de 2025. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 515, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 116 - Moção nº 14 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Nunes da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22º de Janeiro de 2025. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 - Moção nº 15 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Antônio Paulo
Regis Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22º de Janeiro
de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 118 - Moção nº 16 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luiz Neto
da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de
2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira a senhora Cleide da Costa
Barbosa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
18 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Mérito Auleta
Galvão Pereira a senhora Maria
Elisabete Fernandes de Paiva Alves. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação asfáltica da Rua
Doutor Inácio Soares Barbosa,
localizada no Bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a complementação da pavimentação
asfáltica de toda extensão da Avenida
Baldomero Chacon, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
16 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria das Graças
Rodrigues. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
17 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Ana Maria de
Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de poda de árvores da Rua Juventino
da Silveira, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Bernadete Xavier, bairro Centro, em
frente à casa de nº 202, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de Câmeras de vídeo
monitoramento no Largo Júnior
Toscano do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia ao ar
livre, na praça 19 de março em frente
a rodovia, na Urbana de Cidade
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19
de Março, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
implantação de academia ao ar livre,
como também um parque infantil, na
Mina Acauan Mineração, município de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha,
propriedade do Senhor Enésio
Marinho de Lima Junior, na Zona
Rural Município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de redutor de velocidade na
Rua da Liberdade, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel
Salusto, no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação de iluminação pública e
limpeza na Comunidade Cachoeira,
localizada no Corredor de Coco,
visando melhorar a segurança e a
qualidade de vida dos moradores. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da R. Pref.
Raul Macedo, no bairro Manoel
Salustino visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua João
de Deus localizada no bairro José
Dantas, visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Margarida Pedro Cavalcante
localizada no bairro José Dantas,
visando melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos moradores,
garantindo melhores condições de
mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Requer a inclusão das ruas João de
Deus e Margarida Pedro Cavalcante,
localizadas no bairro José Dantas, na
rota do serviço de coleta de lixo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita o reparo do calçamento da
Rua Zé Galvão Situado no Bairro
Antônio Rafael, tendo em vista o
transtorno que vem causando para a
localidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reparação do pátio da
Capela de Nº Senhora das Graças na
Comunidade Cachoeira, considerando
o estado precário de sua estrutura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere a Reparação da Rua Manoel
Batista, bairro Manoel Salustino,
tendo em vista a dificuldade de
locomoção dos moradores. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se a pavimentação da Rua
Guiomar Lopes de Oliveira no bairro
Manoel Salustino tendo em vista
melhorias para os moradores. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a adesivação dos veículos
municipais com a logomarca do
Geoparque Seridó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - uma
bomba de abastecimento na
comunidade do Mirador, que puxará a
água do açude do Papi, na Zona Rural
do Município de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na subida do monte de
São Francisco, na comunidade
Mirador, zona rural do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Alcindo Lopes de
Vasconcelos, no bairro Walfredo
Galvão, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a limpeza e
capinagem total da rua Alcindo Lopes
de Vasconcelos no bairro Walfredo
Galvão 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Joseildo Paizinho
Dantas, no bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Josefa Macedo
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº
20 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Francisca de Assis
Batista de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça
Tetê Salustino (conhecida como Praça
da Rodoviária), com financiamento do
Poder Público Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado
Público Municipal. Além disso,
sugerimos que esta iniciativa seja
estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr.
José Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Zuleide de Medeiros, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua das
Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e
do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua do Ferro,
trecho localizado entre a Av. Cândido
Dantas e a Rua Elias Fernandes, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação - Sr. Jorian
Pereira dos Santos – a liberação da
escola José Candido de Medeiros,
situada no Sítio Pedra Preta, para a
associação dos moradores da
localidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano – a
melhoria na parede do açude que liga
ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua José
Camilo Araújo, no bairro Dr. José
Bezerra/JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Página 6
Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um poste, na Rua
Francisco Ferreira de Araújo, no
bairro Alto Santa Rita, próximo ao
número 235. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano –
solicitação de máquinas para fazer as
estradas e corte de terra nos sítios
Pedra Preta, Catunda e Pitombeira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da
Juventude para o município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de fluxo para encaminhamento
de usuários travestis e transexuais do
SUS interessados em iniciar o
processo de hormonização com
acompanhamento do Ambulatório
Estadual de Saúde Integral para a
População Transexual e Travesti do
RN – Murilo Gonçalves. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça da juventude
no Povoado Malhada de Areia, zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
da praça Durval Dantas Filho,
localizada no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura
da praça Durval Dantas Filho,
localizada no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placa de sinalização da
entrada do bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel
Marques Pereira, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Francisco Leonis de
Assis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
o envio da legislação atualizada do
Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) à Câmara Municipal para
votação. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público em um local
estratégico, a ser definido pela gestão,
que leve em consideração a
acessibilidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, placas
indicativas com os nomes das ruas do
Recanto Dourado, no Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Educação e Esportes, Jorian Pereira
dos Santos, a inserção da disciplina
Cidadania, nas escolas municipais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, mutirão de limpeza e
pode arvores no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor o conserto e a manutenção da
Academia Popular instalada no bairro
Alto de Santa Rita no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Otílio Bezerra Neto, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09º de fevereiro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a
Implantação de (01) um semáforo no
cruzamento da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Av: Prof. Nair Costa,
próximo do GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a
Implantação de (01) um semáforo na
Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de
Melo com a Rua: Presidente Kennedy,
próximo da JVC, Bairro Centro em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Limpeza do Mato na Estrada que dar
acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro,
no Bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
VETO PARCIAL ao §2º do artigo 2º do
Projeto de Lei nº 034/2024, que dispõe
sobre a permissão de uso das áreas
públicas de lazer e das vias de
circulação para constituição de
loteamentos fechados no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação para a rua Pureza
Pereira, na divisa dos bairros Parque
Dourado e Governador Radir Pereira,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um Parque Infantil no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. Acreditamos que essa
iniciativa trará benefícios
significativos para a comunidade local,
proporcionando um espaço seguro e
agradável para as crianças brincarem.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, propor a reforma da UBS
Expedito Araújo do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor o
corte de terra no povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor o
corte de terra no povoado Maxinaré,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de coberturas nos
parquinhos infantis das escolas do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de Parque Infantil na
creche Tia Neta do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de Parque Infantil na
creche Irmã Ananilia do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor um mutirão de limpeza no
bairro Silvio Bezerra de Melo do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a recuperação do calçamento
na rua Manoel Targino no bairro Silvio
Bezerra de Melo do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma lombada na rua
Chiquinho Batista no bairro Paizinho
Maria do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, propor adesão da Equipe
Odontológica da UBS Francisco
Joseane do bairro Alto de Santa Rita e
Realização Temporária dos
Atendimentos na UBS Expedito Araújo
no bairro Paizinho Maria do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
reforma da Escola Municipal
Professora Socorro Amaral do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor o
corte de terra para a Comunidade
Cachoeira, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a reforma da Praça Aproniano
Pereira no bairro Paizinho Maria do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a restauração do Monumento
13 de Maio do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a manutenção e reparos da
Academia Popular instalada na Praça
Aproniano Pereira no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a instalação de uma Lombada
na rua Maria Rufino no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a instalação de sinalização no
cruzamento das ruas Tota Construtor
e Suetônia Batista no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a correção da sinalização no
cruzamento das ruas Benedito
Gonçalves com a Abraão Azevedo no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considere a
complementação da pavimentação da
Av. Tungstênio, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Travessa Chico Cazuza, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana
de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Jorian Pereira dos Santos, a
restauração do Largo Junior Toscano,
como também uma rede de proteção
(acima da tela), na quadra de esporte,
um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção
de um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho no canteiro em frente ao PA,
na Rua Maria José Varela no bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor
melhorias para o CMEI TIA NETA
localizada no bairro Paizinho Maria no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de lombada ou redutor de velocidade
na Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, em frente
à casa de nº 115, do Senhor José
Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/02/2025
Página 14
Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também a implantação de um redutor
de velocidade, na Rua Lucília Martins,
próximo à casa de nº 109, no bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, uma tampa de
caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí,
bairro Dr. José Bezerra Gomes, em
frente à casa de nº 288, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação da Coordenadoria de IST/Aids,
na Secretaria Municipal de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a Pavimentação da rua Dona
Biró no bairro Paizinho Maria no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de Postes de Iluminação
Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da
Parede do Açude Totoró e do Açude
Público Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Manutenção da Parede do Açude
Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a troca de duas lâmpadas por
refletores de LED no poste, próximo à
casa de número 208, na calçada da
casa n.º 217, na esquina da Rua
Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís
Bulhões, bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
50 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que
os veículos não façam contramão
entres as Ruas João Pessoa e Vereador
Tomaz Pinheiro, na esquina da loja
Zenilson Moveis bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um espaço integrado de
esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra
poliesportiva, campo de futebol
society, pista de atletismo e um
parque infantil no espaço não
habitado entre a Rua José Antão e o
muro do Condomínio Parque Brejuí,
no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e colocação de um coletor
de lixo, na Rua Francisco Ferreira de
Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia,
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de placas de identificação
com nome das Ruas Tota Construtor e
Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento em torno
de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra
Gomes na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
fique um motorista de sobreaviso para
casos de urgência, no Hospital
Mariano Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
compra de um mamógrafo para a
Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542 na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João
Maia, Emenda Parlamentar para
aquisição de um aparelho de
mamógrafo para o Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
seja disponibilizado o material
necessário para dar suporte ao grupo
de Fibromialgia, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a construção de uma praça ao
lado da creche TIA NETA no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugiro ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação e Esportes,
Jorian Pereira dos Santos, que seja
realizada Elaboração de projeto para
implementar o ensino de libras na
educação básica 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (UERN) em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Ten. Cel. Marcos de
Carvalho Fernandes, Coordenador
Estadual de Proteção e Defesa Civil
em regime de urgência, que seja
realizada a extensão da adutora da
Serra de Santana para a Comunidade
Serrinha, zona Rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
identificação, através de placas
indicativas, as entradas que dão
acesso ao Povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da frente da Sede do
trânsito, na Avenida Teotônio Freire,
S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a instalação de portão da
SESITEC e outras melhorias
estruturais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
expansão do Projeto Movimento na
Melhor Idade para outras UBS do
município, incluindo a contratação de
profissional de educação física
credenciado e aquisição de materiais
para a prática de exercícios. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos canteiros centrais da
Rua José Sales Sobrinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva postes
de iluminação para os canteiros e
lateral da Igreja do Povoado São
Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos,
um estudo de viabilidade de rota
gratuita para transporte de estudantes
de baixa renda do IFRN e UFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e ao secretário Municipal de
Educação e Esportes, Jorian Pereira
dos Santos, que seja instalado um
parquinho adaptado, no Centro de
Reabilitação Crindélia Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
74 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de defensas de proteção na
curva do IFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação de instalação de refletores
de LED na Rua Francisca Leda
Pinheiro para melhoria da segurança
pública, devido à grande distância
entre os postes de iluminação,
resultando em pontos de baixa
visibilidade e risco para moradores e
transeuntes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Zilma Maria
Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos equipamentos de
calistenia no Largo Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Liebert Telles,
no Bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma completa do Centro de
Múltiplo Uso “Manoel Garcia de
Araújo” para a realização de projetos
sociais no bairro Dr. José Bezerra de
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
82 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à senhora Secretária Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico
para jovens de 17 à 29 anos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de coleta de lixo regular na Rua Dona
Maria Amaro, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de coleta de lixo regular na Rua Maria
Palmira Lopes, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à senhora Secretária Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
a realização de capacitação para o
atendimento da Atenção Básica
visando um melhor acolhimento das
pessoas LGBTs. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja viabilizada
a limpeza e a revitalização da Praça
José Ramalho, localizada na Rua João
Pessoa, Bairro Centro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação de um Consultório
Especializado no Pronto Atendimento
Municipal, dedicado ao acolhimento e
atendimento de qualidade para a
população LGBT+. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a reativação do
Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente (CAIC). 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se a pavimentação da Rua
Hermes Albino de Freitas, localizado
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da extensão da Rua
Professor Manoel Targino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da terceira etapa da rua
Lindolfo Severino no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 20
Matéria Ementa Situação
92 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza, no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
a criação do Centro Municipal de
Cidadania LGBT. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a revitalização dos parques
infantis adaptados da rede de ensino
do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a formação de turmas de
Educação de Jovens e Adultos – EJA
específicas para atender o público
Travesti e Transexual. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à senhora Secretária Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
a realização de cursos
profissionalizantes voltados para
população travesti e transexual, com
inserção no mercado de trabalho, nos
moldes do Transcidadania. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Indica
a manutenção da quadra do Ginásio
Leônidas Galvão, no Bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua do
Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra/
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para implantação de
energia solar nas escolas do
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombadas, localizada na
Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a renovação de
mobília para a nova biblioteca
municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/02/2025
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Matéria Ementa Situação
102 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Postes com Lâmpadas
de Led, na Rua: Manoel Lopes Filho,
Bairro Walfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a pavimentação da rua Mãe Inês no
bairro Paizinho Maria em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização e a construção de muro
na quadra de areia do Largo Júnior
Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr.
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), a
Manutenção em Esgoto Estourado, no
cruzamento da Rua: Stoessel Augusto,
com a Rua: Luís Janilson, Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Braga Brandão,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
107 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma lombada na Av.
Getúlio Vargas,n°214, no bairro Santa
Maria Goretti, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
estudo de viabilidade para a
construção do complexo de rotatória
completa na Av. Teotônio Freire, na
altura do 13º batalhão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
109 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Riacho Maracajá, no bairro Dr. José
Dantas, visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
110 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Juvenal de Oliveira, bairro Sílvio
Bezerra de Melo visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
111 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr.
Anderson Jean de Araújo Alves,
Coordenador da Unidade de Receita
de Currais Novos (CAERN), a
Manutenção em Esgoto Estourado,
Próximo do N° 515, na Rua: Profa.
Nair Costa, Bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
112 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Jacione da Silva Pires, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22 de janeiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
113 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Alzira Auta de Lima, tendo
em vista o seu falecimento, ocorrido
em 05 de fevereiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
114 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de fevereiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
115 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Daniel Fernando Dantas de Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 25º de
Janeiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
116 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Maria Nunes da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 22º de Janeiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
117 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Antônio Paulo Regis Filho, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22º de Janeiro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
118 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Luiz Neto da Costa, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 08 de fevereiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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João Gustavo
Presidente 
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