sessao nº 5

ein ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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CHAMADA DOS VEREADORES
5º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2025.
Edmilson Francisco de Sousa be) [5] ( JF ( JAJ
Ezequiel Pereira da Silva Neto COP (DE (AJ
Givaldo Charles Dantas Simões COP(DE (DAS
Jaire de Freitas Araújo C)P (IF (AJ
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães C9P (DF (AJ
João Paulo Wyclif dos Santos Araújo CI)P(DF (JA
José Itamar Diniz Andrade Júnior C)P(DF (JA
Leilza Palmeira de Medeiros CIP(DE (AJ
Lucieldo da Silva CIP (IF (AJ
Mattson Ranier Gomes de Araújo CIP (DF (AJ
Reginaldo Francisco OJP (CF (JA
Sebastião Cabral de Lima C)P (DF (AJ
Ycleyber Trajano da Silva DP (DF (AJ
João GustavVp C. G. Guimarães Jaire de Freitas Araújo
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Currais Novos/RN, 18 de fevereiro de 2025.
A ERETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
52 SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2025.
Ezequiel Pereira da Silva Neto
03 Givaldo Charles Dantas Simões
o4 | Jaire de Freitas Araújo
João Gustavo Coelho Gomes ES —
= Guimarães VÁ SA
06 João Paulo Wyclif dos Santos
Araújo A
07 José Itamar Diniz Andrade
Júnior
08 Leilza Palmeira de Medeiros
09 Lucieldo da Silva
10 Mattson Ranier Gomes de
Araújo
Fr Reginaldo Francisco
12 Sebastião Cabral de Lima
13 Ycleyber Trajano da Silva
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Currais Novos/RN, 18 de fevereiro 2025.
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INSCRIÇÃO PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
52 SESSÃO ORDINÁRIA
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004

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 13:16 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Professor Jaire / PSD ; 3
- Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - Itamar
Júnior / PODE ; 7 - Edmilson Sousa / PT ; 8 - João Paulo / REDE ; 9 - Cleyber Trajano / PSD
; 10 - Reginaldo / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de
2025, "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal
de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras providências." Autor: Lucas Galvão da
Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025, Institui a
campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, Concede o
Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Maria Rosineide Vicente. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 657,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eva Medeiros de Matos
Salustiano. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Jodalva de Oliveira. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 25 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda
Lima Cortez dos Santos. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede o
Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28
de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido
Dantas. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à
Senhora Bruna Solano de Oliveira Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 724,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos
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Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 322 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, melhorias na parte de iluminação com refletores na rua Suetônia Batista do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 642, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 323 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes
de Melo, no bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade e as condições de
mobilidade dos moradores, especialmente de uma pessoa com deficiência que enfrenta
dificuldades de locomoção com cadeira de rodas. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 324 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a
Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Indicação nº 325 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato em toda extensão do bueiro localizado entre a Rua Felipe Camarão e
Rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - Indicação nº 326 de 2025, Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos,
Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da
rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Felipe Camarão no qual se estende até a Rua
Manoel Macaco, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 327 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
recolocação da placa de Fiscalização Eletrônica de Velocidade, em regime de urgência, na
Avenida Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 648, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 328 de 2025, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado
Maxinaré, em frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Indicação nº 329 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona
Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 651,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 330 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Francisco
Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 331
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento
Básico da rua Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 332 de 2025, Solicita a reparação do calçamento da Rua Major Sérvulo
bairro centro, a via abriga um número significativo de idosos, tornando a situação ainda
mais preocupante, pois os buracos podem causar quedas e dificultar a mobilidade. Autor:
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Itamar Júnior, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 333 de 2025, Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza no bueiro localizado dentro da Escola
Estadual Tristão de Barros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 660, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 334 de 2025, Sugere ao secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação
de 2 lombadas na Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação
nº 335 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Manoel Miguel Sobrinho no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/
RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
28 - Indicação nº 336 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a conclusão da pavimentação na travessa das ruas Treze de Maio com a Jorge
Guimarães no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 337 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a plantação de grama e a
iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 338 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a
instalação de um refletor na Rua Doutor José Bezerra Gomes, bairro Centro, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 665,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 339 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Avenida Teotônio Freire, próximo a
AMSO no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 340 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua Maestro José Carlos
Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de
vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços
essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 341 de 2025, Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, lombada na Rua Thiago
Vinicius, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 342 de
2025, Solicita-se de calçamento da Rua Radir Felix Santos Localizada no bairro Radir
Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 343 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implementação de uma faixa de Pedestre em frente ao Instituto Vivaldo Pereira localizado
na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 344 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua Cabo
Narciso Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso
a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 345 de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua João Lino no bairro
Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 346 de 2025,
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a
pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Indicação nº 347 de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Luíza Dantas no bairro
Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 348 de 2025,
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a
pavimentação da Rua Manoel Moreira no bairro Paizinho Maria no município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 41 - Indicação nº 349 de 2025, Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva
Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte,
a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 350 de 2025, Sugere à Senhora Maria do
Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio
Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 685, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 351 de 2025, Sugere à Senhora
Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do
Lazer do Rio Grande do Norte, que seja realizada a reforma da fachada do Instituto
Vivaldo Pereira (IVP), localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 352 de 2025,
Solicita-se de calçamento da Rua Joaquim Irapuan Gomes Localizada no bairro Radir
Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 353 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular no Povoado Boa Vista, Zona
Rural do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 691,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 354 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01)
Academia Popular na Praça Tête Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 692, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 355 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a designação de (01) Funcionária para os Banheiros
Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira Coberta, zona urbana do município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 356 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades
para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 357 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
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Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da
pavimentação da rua Servulo Bento, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 358 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletores de led na Avenida Tungstênio em
frente ao Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação
nº 359 de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma
na Creche Mundo da Criança, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo no município de
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 360 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva em regime de urgência a instalação de refletor em Led na rua Cerro Cora no
bairro IPE. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 53 - Indicação nº 361 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 362 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e o plantio de grama do campo de futebol
localizado no terreno concedido à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense
em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 363 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Dr. João
Dultra de Almeida, no bairro JK. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 707, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 364 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro
Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 365 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Maria Galvão Chacon no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação
nº 366 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de
urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Seu Cacau no bairro Silvio Bezerra de
Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 59 - Indicação nº 367 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Antônio Ziza no bairro Silvio
Bezerra de Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 368 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a limpeza e reestruturação da Rua Lulu Figueira, no Bairro JK.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 61 - Indicação nº 369 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Raul
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Macêdo no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 716,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 370 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a construção de
uma cisterna no Sítio Cachoeira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 717,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 371 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – o abastecimento
da cisterna no Sítio dos Namorados. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 718,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 372 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a
Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 373 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
uma Lombada na rua Baldomêro Chacon, no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Indicação nº 374 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira,
bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº
1 de 2025, Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 23, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025,
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Pedido de vista ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de
2024, AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA
MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2343, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2024, Torna de utilidade pública a “Associação
Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3462, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ;
João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva -
Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral -
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Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da
Silva. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Eunice Cardoso Miguel. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Maria das Graças de Oliveira . Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede o
Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas . Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa
Maria da Silva Moura. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 512, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Concede o
Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré . Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia
Bezerra de Araújo Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
Antônio Batista da Silva Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 534,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 263 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do
Geoparque Seridó. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 264
de 2025, Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da
Juventude para o município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 265 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de fluxo para encaminhamento de usuários
travestis e transexuais do SUS interessados em iniciar o processo de hormonização com
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acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual
e Travesti do RN – Murilo Gonçalves. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 549,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
21 - Indicação nº 266 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça da juventude
no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 267 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
limpeza da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 268 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 269 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 270 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 271 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
555, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 272 de 2025, Solicitação de iluminação pública e
limpeza na Comunidade Cachoeira, localizada no Corredor de Coco, visando melhorar a
segurança e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 273 de 2025, Solicita-se de calçamento da R. Pref.
Raul Macedo, no bairro Manoel Salustino visando melhorias na infraestrutura e qualidade
de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços
essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 274 de
2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves
Othon, o envio da legislação atualizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à
Câmara Municipal para votação. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 558, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Indicação nº 275 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e
ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos – a liberação da
escola José Candido de Medeiros, situada no Sítio Pedra Preta, para a associação dos
moradores da localidade. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 559, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 276 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de
Matos Salustiano – a melhoria na parede do açude que liga ao Sitio Pitombeira ao Sitio
Catunda. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 277 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Câmara Municipal de Currais Novos
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melhorias na iluminação da Rua José Camilo Araújo, no bairro Dr. José Bezerra/JK. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 278 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um
poste, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto Santa Rita, próximo ao número
235. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 279 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de poda
de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 280 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 281 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a
complementação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Baldomero
Chacon, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 282 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no
bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 283 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua João de
Deus localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de
vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços
essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 284 de
2025, Solicita-se de calçamento da Rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro
José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores,
garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 285 de 2025, Requer a
inclusão das ruas João de Deus e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José
Dantas, na rota do serviço de coleta de lixo. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
569, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 286 de 2025, Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/
RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo no cruzamento da Av. Cândido
Dantas de Araújo com a Av: Prof. Nair Costa, próximo do GERALDÃO, entre os Bairros JK
e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
570, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 287 de 2025, Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/
RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo na Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra
de Melo com a Rua: Presidente Kennedy, próximo da JVC, Bairro Centro em Currais
Câmara Municipal de Currais Novos
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21/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/02/2025
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Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 288 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº
202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
572, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 44 - Indicação nº 289 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser
definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 290 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – solicitação de máquinas
para fazer as estradas e corte de terra nos sítios Pedra Preta, Catunda e Pitombeira.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 291 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, placas indicativas com os nomes das
ruas do Recanto Dourado, no Alto de Santa Rita. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 292 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato na Estrada que dar acesso a
Pedra do Navio e Cruzeiro, no Bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 582, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 48 - Indicação nº 293 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na
comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município
de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 294
de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras
de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona
rural do município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 295
de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de
um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como
Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 296 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta
iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 588, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 297 de
2025, Solicita o reparo do calçamento da Rua Zé Galvão Situado no Bairro Antônio Rafael,
tendo em vista o transtorno que vem causando para a localidade. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 589, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 298 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza e capinagem total da rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos no bairro Walfredo Galvão Autor: João Paulo, Número de
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Protocolo: 591, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 54 - Indicação nº 299 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Joseildo Paizinho Dantas, no bairro Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Indicação nº 300 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor o conserto e a manutenção da Academia
Popular instalada no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 301 de 2025, Sugere ao
secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a inserção da
disciplina Cidadania, nas escolas municipais. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
609, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 57 - Indicação nº 302 de 2025, Solicita a reparação do pátio da Capela
de Nº Senhora das Graças na Comunidade Cachoeira, considerando o estado precário de
sua estrutura. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 303 de
2025, Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 304 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo
Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 305 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março
em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 61 - Indicação nº 306 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de
Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Indicação nº 307 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque
infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 617, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 308 de 2025, Sugere a Reparação da
Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade de locomoção
dos moradores. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 309 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 619, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação
nº 310 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho
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Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 311 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na
Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
621, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 67 - Indicação nº 312 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na
propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 313 de 2025, Sugere a Senhora Sheila
Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª
CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a
Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Indicação nº 314 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do
Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 70 - Indicação nº 315 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 316 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor
de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 317 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das
Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 318 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 628, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação
nº 319 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 629, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 -
Indicação nº 320 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154,
do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 630, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 321 de 2025,
Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de Oliveira no bairro Manoel Salustino
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tendo em vista melhorias para os moradores. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
631, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 77 - Moção nº 17 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor José Otílio Bezerra Neto, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 09º de fevereiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
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_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo a
reajustar o salário dos professores da
rede municipal de ensino, no valor
global de 6,27% e dá outras
providências." 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Institui a campanha de doação de
roupas e alimentos no Município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
21 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira a senhora Noêmia Assunção
de Souza Gentile. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
22 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria Rosineide
Vicente. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
23 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Eva Medeiros de
Matos Salustiano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
24 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Josefa Jodalva de
Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Suerda Lima Cortez
dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
26 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Jacianna Carla
Moreira de Azevedo Jesus. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
27 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Jamilla Fernanda
Macedo Batista. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Verônica Kristina
Cândido Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria José
Nascimento de Souza. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Bruna Solano de
Oliveira 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
31 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Rejane Barroca
Câmara Santos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias na parte de iluminação com
refletores na rua Suetônia Batista do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de conclusão da
pavimentação da Rua Antônio Gomes
de Melo, no bairro Manoel Salustino,
visando melhorar a acessibilidade e as
condições de mobilidade dos
moradores, especialmente de uma
pessoa com deficiência que enfrenta
dificuldades de locomoção com
cadeira de rodas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, camada
asfáltica para a Rua João Lopes
Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato em toda extensão do
bueiro localizado entre a Rua Felipe
Camarão e Rua Manoel Macaco, no
bairro Santa Maria Gorete, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Anderson Jean
de Araújo Alves, que seja realizada a
obra de conserto e manutenção da
rede de esgoto do bueiro localizado na
Rua Felipe Camarão no qual se
estende até a Rua Manoel Macaco, no
Bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a recolocação da placa de Fiscalização
Eletrônica de Velocidade, em regime
de urgência, na Avenida Silvio Bezerra
de Melo, localizada no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização da reforma da quadra do
Povoado Maxinaré, em frente a casa
de “Zé Pedinho”, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação da sinalização
turística e de lixeiras no Povoado
Maxinaré, Zona Rural do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
o saneamento Básico da rua Francisco
Ferreira de Araújo no bairro Alto de
Santa Rita em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
o saneamento Básico da rua Hermes
Albino no bairro Alto de Santa Rita em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reparação do calçamento da
Rua Major Sérvulo bairro centro, a via
abriga um número significativo de
idosos, tornando a situação ainda mais
preocupante, pois os buracos podem
causar quedas e dificultar a
mobilidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza
no bueiro localizado dentro da Escola
Estadual Tristão de Barros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de 2 lombadas na Rua
Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a pavimentação da rua Manoel Miguel
Sobrinho no bairro Paizinho Maria em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a conclusão da pavimentação na
travessa das ruas Treze de Maio com
a Jorge Guimarães no bairro Paizinho
Maria em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a plantação de grama e a iluminação
no campo de futebol localizado no
bairro Sílvio Bezerra de Melo em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
um refletor na Rua Doutor José
Bezerra Gomes, bairro Centro, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
um refletor na Avenida Teotônio
Freire, próximo a AMSO no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Maestro José Carlos Localizada no
bairro Radir Pereira, visando
Melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de
Mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, lombada
na Rua Thiago Vinicius, localizada no
bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Radir Felix Santos Localizada no
bairro Radir Pereira, visando
Melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de
Mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implementação de uma faixa de
Pedestre em frente ao Instituto
Vivaldo Pereira localizado na Rua
Cândido Mendes, bairro Santa Maria
Gorete, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua Cabo
Narciso Localizada no bairro Radir
Pereira, visando Melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
Moradores, garantindo melhores
condições de Mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua João Lino no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Cícero Cego no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Luíza Dantas no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Manoel Moreira no bairro
Paizinho Maria no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a instalação
de uma cobertura na quadra
poliesportiva do Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a construção
de um estacionamento no Instituto
Vivaldo Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, que seja
realizada a reforma da fachada do
Instituto Vivaldo Pereira (IVP),
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Joaquim Irapuan Gomes Localizada no
bairro Radir Pereira, visando
Melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de
Mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Implantação de (01) Academia Popular
no Povoado Boa Vista, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Implantação de (01) Academia Popular
na Praça Tête Salustino, bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a designação
de (01) Funcionária para os Banheiros
Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira
Coberta, zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
veículo boiador como também um
profissional com habilidades para
laçar animais soltos nas vias de Curais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
complementação da pavimentação da
rua Servulo Bento, no bairro Walfredo
Galvão, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletores de led na
Avenida Tungstênio em frente ao
Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian
Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Esportes,
propor a reforma na Creche Mundo da
Criança, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a instalação de
refletor em Led na rua Cerro Cora no
bairro IPE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores na parede
do Açude, popularmente conhecido
como Açude do Governo no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza e o plantio de grama do
campo de futebol localizado no
terreno concedido à Associação
Cultural e Desportiva Potyguar
Seridoense em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Dr. João Dultra de Almeida, no bairro
JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a pavimentação da rua Benjamin Dola
no bairro Sílvio Bezerra de Melo em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Maria Galvão
Chacon no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Seu Cacau no
bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Antônio Ziza no
bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
e reestruturação da Rua Lulu
Figueira, no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a complementação
da Pavimentação a paralelepipado na
rua Raul Macêdo no bairro Silvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano – a
construção de uma cisterna no Sítio
Cachoeira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
63 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano – o
abastecimento da cisterna no Sítio dos
Namorados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e S erviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de Sinalização no
cruzamento das ruas Professora
Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da
Costa no bairro Sílvio Bezerra de Melo
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
Lombada na rua Baldomêro Chacon,
no Bairro Santa Maria Goretti, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
próximo a residência de nº 124, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação asfáltica da Rua
Doutor Inácio Soares Barbosa,
localizada no Bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a complementação da pavimentação
asfáltica de toda extensão da Avenida
Baldomero Chacon, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a
“Associação Curraisnovense de Karatê
Shotokan”, e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/02/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de poda de árvores da Rua Juventino
da Silveira, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Bernadete Xavier, bairro Centro, em
frente à casa de nº 202, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de Câmeras de vídeo
monitoramento no Largo Júnior
Toscano do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia ao ar
livre, na praça 19 de março em frente
a rodovia, na Urbana de Cidade
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19
de Março, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
implantação de academia ao ar livre,
como também um parque infantil, na
Mina Acauan Mineração, município de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha,
propriedade do Senhor Enésio
Marinho de Lima Junior, na Zona
Rural Município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de redutor de velocidade na
Rua da Liberdade, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel
Salusto, no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O EXECUTIVO PODER
MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS
E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria do Socorro
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação de iluminação pública e
limpeza na Comunidade Cachoeira,
localizada no Corredor de Coco,
visando melhorar a segurança e a
qualidade de vida dos moradores. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da R. Pref.
Raul Macedo, no bairro Manoel
Salustino visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua João
de Deus localizada no bairro José
Dantas, visando melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
moradores, garantindo melhores
condições de mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Margarida Pedro Cavalcante
localizada no bairro José Dantas,
visando melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos moradores,
garantindo melhores condições de
mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Requer a inclusão das ruas João de
Deus e Margarida Pedro Cavalcante,
localizadas no bairro José Dantas, na
rota do serviço de coleta de lixo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita o reparo do calçamento da
Rua Zé Galvão Situado no Bairro
Antônio Rafael, tendo em vista o
transtorno que vem causando para a
localidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reparação do pátio da
Capela de Nº Senhora das Graças na
Comunidade Cachoeira, considerando
o estado precário de sua estrutura. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere a Reparação da Rua Manoel
Batista, bairro Manoel Salustino,
tendo em vista a dificuldade de
locomoção dos moradores. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se a pavimentação da Rua
Guiomar Lopes de Oliveira no bairro
Manoel Salustino tendo em vista
melhorias para os moradores. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Francisca Lina de
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria de Lourdes
Garcia Geraldo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Josefa Maria da
Silva Moura. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a adesivação dos veículos
municipais com a logomarca do
Geoparque Seridó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - uma
bomba de abastecimento na
comunidade do Mirador, que puxará a
água do açude do Papi, na Zona Rural
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na subida do monte de
São Francisco, na comunidade
Mirador, zona rural do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria de Lourdes
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Quéccia Bezerra de
Araújo 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Alcindo Lopes de
Vasconcelos, no bairro Walfredo
Galvão, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a limpeza e
capinagem total da rua Alcindo Lopes
de Vasconcelos no bairro Walfredo
Galvão 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Joseildo Paizinho
Dantas, no bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio
Batista da Silva Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Antônio Batista da Silva
Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça
Tetê Salustino (conhecida como Praça
da Rodoviária), com financiamento do
Poder Público Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado
Público Municipal. Além disso,
sugerimos que esta iniciativa seja
estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr.
José Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Zuleide de Medeiros, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua das
Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e
do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua do Ferro,
trecho localizado entre a Av. Cândido
Dantas e a Rua Elias Fernandes, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08
de janeiro de 2025, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação - Sr. Jorian
Pereira dos Santos – a liberação da
escola José Candido de Medeiros,
situada no Sítio Pedra Preta, para a
associação dos moradores da
localidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano – a
melhoria na parede do açude que liga
ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua José
Camilo Araújo, no bairro Dr. José
Bezerra/JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um poste, na Rua
Francisco Ferreira de Araújo, no
bairro Alto Santa Rita, próximo ao
número 235. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano –
solicitação de máquinas para fazer as
estradas e corte de terra nos sítios
Pedra Preta, Catunda e Pitombeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da
Juventude para o município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de fluxo para encaminhamento
de usuários travestis e transexuais do
SUS interessados em iniciar o
processo de hormonização com
acompanhamento do Ambulatório
Estadual de Saúde Integral para a
População Transexual e Travesti do
RN – Murilo Gonçalves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça da juventude
no Povoado Malhada de Areia, zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
da praça Durval Dantas Filho,
localizada no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura
da praça Durval Dantas Filho,
localizada no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placa de sinalização da
entrada do bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel
Marques Pereira, localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Francisco Leonis de
Assis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon,
o envio da legislação atualizada do
Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) à Câmara Municipal para
votação. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público em um local
estratégico, a ser definido pela gestão,
que leve em consideração a
acessibilidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
64 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Altera o § 1º do art. 45 da Lei
Orgânica do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria das Graças
de Oliveira . 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria das Vitórias
da Silva Dantas . 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria de Nazaré . 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, placas
indicativas com os nomes das ruas do
Recanto Dourado, no Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Educação e Esportes, Jorian Pereira
dos Santos, a inserção da disciplina
Cidadania, nas escolas municipais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, mutirão de limpeza e
pode arvores no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Regileide Gomes
Barbosa da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Eunice Cardoso
Miguel. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor o conserto e a manutenção da
Academia Popular instalada no bairro
Alto de Santa Rita no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Otílio Bezerra Neto, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09º de fevereiro
de 2025. 
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Matéria Ementa Situação
75 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a
Implantação de (01) um semáforo no
cruzamento da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Av: Prof. Nair Costa,
próximo do GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a
Implantação de (01) um semáforo na
Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de
Melo com a Rua: Presidente Kennedy,
próximo da JVC, Bairro Centro em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Limpeza do Mato na Estrada que dar
acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro,
no Bairro Paizinho Maria. 
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