sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 20/02/2025 - 13:48 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo
/ PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leilza Palmeira / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Professor Jaire / PSD ; 3 -
Edmilson Sousa / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Itamar Júnior / PODE ; 6 - G. Charles
/ PL ; 7 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 8 - Reginaldo / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 - João
Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de
2025, Institui a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara
Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 791,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 33 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à
Senhora Francinete Diogo de Lima. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 741, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 375 de 2025, Sugere ao
secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 376 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a recolocação da placa com identificação PARE, na Avenida Tungstênio/
esquina com o estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição, bairro JK, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 729,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 377 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão ligando o bairro Radir Pereira, especificamente na Rua Profª.
Nair Costa ligando a RN-041, a partir do ginásio Geraldão na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 378 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a aquisição de uma Unidade
Móvel de Atendimento Veterinário para apoio a pequenos criadores da Zona Rural no
Município de Currais Novos- RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 732, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 379 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de corrimão na rampa que interliga a clínica Centrocárdios a área externa do
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Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no Bairro JK, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 380 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização
do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Soldado Luiz Gonzaga,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 381 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com Material de Asfalto, na Rua: Manoel
Patrício de Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 382 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça
Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 383 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da
entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 384 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av.
Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão,
localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 385
de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a
Pavimentação em paralelepipado na Rua Geraldo Rapadura no bairro Silvio Bezerra de
Melo Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Indicação nº 386 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 743, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 387 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a
Reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra, localizado na
Praça Aproniano Pereira, 357, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 388 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu
entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 389
de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação em na Rua Prof.ª Ester Galvão (acesso
entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 390 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a
implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida,
juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque
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de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 391 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
realização do serviço de poda de árvores da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 392 de
2025, Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de
Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 393 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços
de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua
Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro
Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 394 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor
de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 395 de 2025, Sugere, ao Diretor da
COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733,
para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de
Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 396 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José
Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 397
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao
açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 398
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema
Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 399 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 400 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores
da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 32 - Indicação nº 401 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
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Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 760,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 402 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de
frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 403 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda
das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 35 - Indicação nº 404 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a
comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 405 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma Usina de Energia Solar. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 406
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 408 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho
dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da
casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 409 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 769, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 410 de 2025, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da
Pavimentação a paralelepipado na rua Manoel Lopes Galvão no bairro Silvio Bezerra de
Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 41 - Indicação nº 411 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo
Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos
ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 775, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 412 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva, a remoção de todas as árvores do interior do Cemitério de
Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 413 de
2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor
em Led no Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
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Indicação nº 414 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a contratação de um
profissional de Educação Física para aulas funcionais no Distrito da Cruz. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 415 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
Instalação de Postes de Iluminação Pública, na Rua José Delprete Gomes Cortez no Bairro
Silvio Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 416 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, Instalação de uma lombada redutora de velocidade, na Rua Bernardo
Deoclécio, no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 780, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 417 de 2025, Sugere ao secretário
Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, mais Iluminação com
instalação de poste e troca de lâmpadas em Led, para Rua Iracema Emília Dantas, Bairro
Manoel Salustino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 418 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus
que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 419
de 2025, Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda
Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais
Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 420 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino,
localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 421 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores
de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
52 - Indicação nº 422 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 423 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a realização da limpeza e revitalização do canteiro central, bem como a poda das
árvores na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, localizada no bairro Professor Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 424 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizada a remoção de entulhos presentes na frente da Escola
Municipal Francisco Rosa, localizada na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Professor
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 425 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um
mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 426 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico
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Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Moção nº 18 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identificação
proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e
João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Moção nº 19 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 16º de fevereiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 695,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Moção nº 20 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Márcia Mayara Nunes de
Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro
de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Moção nº 21 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha de Jesus da Silva Arruda, tendo em
vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Moção nº 22 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de homenagem
aos familiares do Professor Cortez Pereira, tendo em vista os 21 anos de seu falecimento.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
62 - Moção nº 23 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
ao senhor Dr. Marcos Vinicius Pereira do Nascimento, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Moção nº 24 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns A Escola Municipal Professor
Salustiano Medeiros, tendo em vista o melhor IDEB dos anos finais – 9º ano, na Cidade de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Emenda a Projeto nº 1 de 2025, Altera a Lei Municipal nº
3.979 de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - Determinada pela
Presidência ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de
2025, Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 302, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Simples Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Não ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 6 de 2025, Projeto de Lei Nº 006 - “Dispõe sobre a concessão de Abono de
natureza não salarial temporário e dá outras providências.” Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 303, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim
; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o
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salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras
providências." Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
697, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ;
G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Indicação nº 322 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na parte de iluminação com refletores na rua
Suetônia Batista do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 642, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 323 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro
Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade e as condições de mobilidade dos
moradores, especialmente de uma pessoa com deficiência que enfrenta dificuldades de
locomoção com cadeira de rodas. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 644, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 324 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 645, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 325 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de
mato em toda extensão do bueiro localizado entre a Rua Felipe Camarão e Rua Manoel
Macaco, no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 646, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 326 de 2025, Sugere ao
Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra
de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Felipe Camarão
no qual se estende até a Rua Manoel Macaco, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 647,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9
- Indicação nº 327 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
recolocação da placa de Fiscalização Eletrônica de Velocidade, em regime de urgência, na
Avenida Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 648, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 328 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé
Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 650, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 329 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado
Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 330 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Francisco Ferreira de
Araújo no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 653, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 331 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Hermes Albino no bairro
Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 654,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
14 - Indicação nº 332 de 2025, Solicita a reparação do calçamento da Rua Major
Sérvulo bairro centro, a via abriga um número significativo de idosos, tornando a situação
ainda mais preocupante, pois os buracos podem causar quedas e dificultar a mobilidade.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 658, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 333 de 2025,
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, limpeza no bueiro localizado dentro da Escola Estadual Tristão de Barros.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 334 de 2025,
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, instalação de 2 lombadas na Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 661, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 335 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua
Manoel Miguel Sobrinho no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 336 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a conclusão da pavimentação na travessa
das ruas Treze de Maio com a Jorge Guimarães no bairro Paizinho Maria em Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 663, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 337 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a plantação de grama e a
iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 338 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Rua Doutor José Bezerra
Gomes, bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 665, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 339 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Avenida Teotônio Freire, próximo a
AMSO no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 668, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 340 de 2025, Solicita-se de
calçamento da Rua Maestro José Carlos Localizada no bairro Radir Pereira, visando
Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores
condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 669, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 341 de 2025, Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, lombada na Rua Thiago
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Vinicius, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 671, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 342 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua
Radir Felix Santos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura
e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e
acesso a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 672, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 343 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implementação de uma faixa de Pedestre em frente ao Instituto Vivaldo Pereira localizado
na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 344 de
2025, Solicita-se de calçamento da Rua Cabo Narciso Localizada no bairro Radir Pereira,
visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo
melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 345 de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua João Lino
no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 677, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 346 de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro
Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 679, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 347 de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Luíza Dantas no bairro
Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 682, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 348 de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Manoel Moreira no
bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 683, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 349 de 2025, Sugere à Senhora Maria do Socorro da
Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do
Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação
nº 350 de 2025, Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de
Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um
estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 351 de 2025, Sugere à
Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte
e do Lazer do Rio Grande do Norte, que seja realizada a reforma da fachada do Instituto
Vivaldo Pereira (IVP), localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 686, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 352 de 2025, Solicita-se de calçamento da Rua
Joaquim Irapuan Gomes Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na
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infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de
Mobilidade e acesso a serviços essenciais. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
689, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 353 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular no
Povoado Boa Vista, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 691, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 354 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01)
Academia Popular na Praça Tête Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 692, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 355 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
designação de (01) Funcionária para os Banheiros Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira
Coberta, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 693, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 356 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades
para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 694, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 357 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da rua Servulo Bento, no
bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 696, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 40 - Indicação nº 358 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletores de led na Avenida Tungstênio em
frente ao Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 698, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 359 de 2025, Sugere ao
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos,
Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma na Creche Mundo da
Criança, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 699, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 360 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a
instalação de refletor em Led na rua Cerro Cora no bairro IPE. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 700, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 361 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 701, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação
nº 362 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e o
plantio de grama do campo de futebol localizado no terreno concedido à Associação
Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 703, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
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12/03/2025
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Página 10
Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 363 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua
Dr. João Dultra de Almeida, no bairro JK. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 707,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
46 - Indicação nº 364 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Sílvio Bezerra de Melo em
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 365 de
2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a
Pavimentação a paralelepipado na rua Maria Galvão Chacon no bairro Silvio Bezerra de
Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 366 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a
Pavimentação a paralelepipado na rua Seu Cacau no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 367 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Antônio Ziza no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 368 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e reestruturação da Rua Lulu
Figueira, no Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 715, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 369 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Raul
Macêdo no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 716,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
52 - Indicação nº 370 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz
- e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de
Matos Salustiano – a construção de uma cisterna no Sítio Cachoeira. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 717, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 371 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – o abastecimento
da cisterna no Sítio dos Namorados. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 718,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
54 - Indicação nº 372 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S
erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento
das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra
de Melo em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 721, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 -
Indicação nº 373 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
uma Lombada na rua Baldomêro Chacon, no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 723, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 374 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
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de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor
de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 726,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
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_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Institui a Escola do Legislativo José
Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara
Municipal de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
32 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria Rita
Albuquerque. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
33 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Francinete Diogo
de Lima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo
Rocha 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
35 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Rita Saldanha
Dantas dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, perfuração de poços nas
escolas municipais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
recolocação da placa com
identificação PARE, na Avenida
Tungstênio/esquina com o
estacionamento da Igreja da
Imaculada Conceição, bairro JK, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão ligando o
bairro Radir Pereira, especificamente
na Rua Profª. Nair Costa ligando a
RN-041, a partir do ginásio Geraldão
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a aquisição de uma
Unidade Móvel de Atendimento
Veterinário para apoio a pequenos
criadores da Zona Rural no Município
de Currais Novos- RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de corrimão na rampa que
interliga a clínica Centrocárdios a
área externa do Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, no Bairro JK, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização do
serviço de poda de árvores do canteiro
central, da Rua Soldado Luiz Gonzaga,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina com Material
de Asfalto, na Rua: Manoel Patrício de
Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com a Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
considerada a viabilização de um
projeto de arborização na Praça Largo
Júnior Toscano, localizada na Av. Jr.
Toscano, bairro JK em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja
construída uma passagem molhada na
rua Professora Marta Claudino, na
altura da entrada para a rua
Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a colocação de
placas na Av. Cândido Dantas de
Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação
em paralelepipado na Rua Geraldo
Rapadura no bairro Silvio Bezerra de
Melo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Presidente Costa
e Silva, em frente à casa de n° 66,
bairro Gilberto Pinheiro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a Reforma do Centro Municipal de
Reabilitação Professora Crindelia
Bezerra, localizado na Praça
Aproniano Pereira, 357, bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
disponibilização de um vigia para
atuar na Praça José Ramalho e seu
entorno, Rua João Pessoa, Bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico que seja realizada a
pavimentação em na Rua Prof.ª Ester
Galvão (acesso entre as ruas Luiz de
França e Maria Idalina), Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização do
serviço de poda de árvores da Praça
Aproniano Pereira, bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Clayper de Matos
Salustino, Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que faça gestão junto
à Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, com o objetivo de criar um
Programa de Incentivo ao Plantio de
Hortaliças em todas as escolas da
rede municipal de ensino, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza dos
córregos que ficam nos finais das Ruas
boa vista e Rua são Pedro e Rua
Paraíba e Rua Francisquinho Mateus,
onde o Riacho corre no final destas
ruas, bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um tambor de lixo, na
Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
extensão da rede de energia elétrica,
do poste de nº MAR 733, para o
prolongamento da Rua Manoel
Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no
município de Currais Novo/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação com piso
intertravado no final da Rua José
Fernandes, no Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laurentino
Bezerra, bairro Centro, em frente ao
açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na lateral do Prédio do Caic,
situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Cândido
Mendes, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvores da Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de calçamento da Rua
Tomaz Galvão, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a poda
das arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma Usina de Energia
Solar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Cândido Mendes,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos 
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Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a complementação
da Pavimentação a paralelepipado na
rua Manoel Lopes Galvão no bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e
Sérvulo Bento, bairro Walfredo
Galvão, como também colocação de
placas proibindo colocar lixo no local.
Ressaltamos ainda que o referido
bairro necessita de um mutirão de
limpeza geral, na Zona Urbana
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva, a
remoção de todas as árvores do
interior do Cemitério de Nossa
Senhora de Fátima, Localizado no
Bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletor em Led no
Cemitério de Nossa Senhora de
Fátima, Localizado no Bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, solicitar a contratação de
um profissional de Educação Física
para aulas funcionais no Distrito da
Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
Instalação de Postes de Iluminação
Pública, na Rua José Delprete Gomes
Cortez no Bairro Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
Instalação de uma lombada redutora
de velocidade, na Rua Bernardo
Deoclécio, no Bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 7
Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, mais Iluminação com
instalação de poste e troca de
lâmpadas em Led, para Rua Iracema
Emília Dantas, Bairro Manoel
Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que seja
realizada a manutenção regular do
ônibus que transporta diariamente os
alunos de Currais Novos para Caicó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Eann Styvenson
Valentim Mendes, Senador da
República, Emenda Parlamentar para
a aquisição de um ônibus para o
transporte diário dos alunos de
Currais Novos para Caicó, no Rio
Grande do Norte. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo na praça Tetê
Salustino, localizada na Av. Teotônio
Freire, Bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo nas praças
Desembargador Tomaz Salustino e
Cristo Rei, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor
Paulo Herôncio, localizada no Centro
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a realização da
limpeza e revitalização do canteiro
central, bem como a poda das árvores
na Rua Dr. Elísio Galvão Filho,
localizada no bairro Professor Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
a remoção de entulhos presentes na
frente da Escola Municipal Francisco
Rosa, localizada na Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Professor
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Maio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor a
instalação de um mata-burro de frente
à casa de seu Chico Ambrósio, na zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Maio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor a
instalação de um mata-burro de frente
à casa de seu Chico Ambrósio, na zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
placa DE identificação proibindo
entrar à direita, no sentido de quem
vem na Avenida Silvio Bezerra de
Melo e João Alfredo na subida vizinho
a Yamaha, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Márcia Mayara Nunes de Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 16 de
fevereiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Terezinha de Jesus da Silva
Arruda, tendo em vista a passagem de
seu falecimento, ocorrida em 17º de
fevereiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de homenagem aos
familiares do Professor Cortez Pereira,
tendo em vista os 21 anos de seu
falecimento. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor Dr.
Marcos Vinicius Pereira do
Nascimento, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns A Escola
Municipal Professor Salustiano
Medeiros, tendo em vista o melhor
IDEB dos anos finais – 9º ano, na
Cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
64 - Emenda a Projeto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08
de janeiro de 2025 e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08
de janeiro de 2025, e dá outras
providências. 
Pedido de vista
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei Nº 006 - “Dispõe sobre
a concessão de Abono de natureza não
salarial temporário e dá outras
providências.” 
Relator designado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo a
reajustar o salário dos professores da
rede municipal de ensino, no valor
global de 6,27% e dá outras
providências." 
Relator designado
4 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias na parte de iluminação com
refletores na rua Suetônia Batista do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de conclusão da
pavimentação da Rua Antônio Gomes
de Melo, no bairro Manoel Salustino,
visando melhorar a acessibilidade e as
condições de mobilidade dos
moradores, especialmente de uma
pessoa com deficiência que enfrenta
dificuldades de locomoção com
cadeira de rodas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, camada
asfáltica para a Rua João Lopes
Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato em toda extensão do
bueiro localizado entre a Rua Felipe
Camarão e Rua Manoel Macaco, no
bairro Santa Maria Gorete, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Anderson Jean
de Araújo Alves, que seja realizada a
obra de conserto e manutenção da
rede de esgoto do bueiro localizado na
Rua Felipe Camarão no qual se
estende até a Rua Manoel Macaco, no
Bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a recolocação da placa de Fiscalização
Eletrônica de Velocidade, em regime
de urgência, na Avenida Silvio Bezerra
de Melo, localizada no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização da reforma da quadra do
Povoado Maxinaré, em frente a casa
de “Zé Pedinho”, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação da sinalização
turística e de lixeiras no Povoado
Maxinaré, Zona Rural do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
o saneamento Básico da rua Francisco
Ferreira de Araújo no bairro Alto de
Santa Rita em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
o saneamento Básico da rua Hermes
Albino no bairro Alto de Santa Rita em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reparação do calçamento da
Rua Major Sérvulo bairro centro, a via
abriga um número significativo de
idosos, tornando a situação ainda mais
preocupante, pois os buracos podem
causar quedas e dificultar a
mobilidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza
no bueiro localizado dentro da Escola
Estadual Tristão de Barros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de 2 lombadas na Rua
Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a pavimentação da rua Manoel Miguel
Sobrinho no bairro Paizinho Maria em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a conclusão da pavimentação na
travessa das ruas Treze de Maio com
a Jorge Guimarães no bairro Paizinho
Maria em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a plantação de grama e a iluminação
no campo de futebol localizado no
bairro Sílvio Bezerra de Melo em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
um refletor na Rua Doutor José
Bezerra Gomes, bairro Centro, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
um refletor na Avenida Teotônio
Freire, próximo a AMSO no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Maestro José Carlos Localizada no
bairro Radir Pereira, visando
Melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de
Mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, lombada
na Rua Thiago Vinicius, localizada no
bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Radir Felix Santos Localizada no
bairro Radir Pereira, visando
Melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de
Mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implementação de uma faixa de
Pedestre em frente ao Instituto
Vivaldo Pereira localizado na Rua
Cândido Mendes, bairro Santa Maria
Gorete, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua Cabo
Narciso Localizada no bairro Radir
Pereira, visando Melhorias na
infraestrutura e qualidade de vida dos
Moradores, garantindo melhores
condições de Mobilidade e acesso a
serviços essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua João Lino no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Cícero Cego no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Luíza Dantas no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Manoel Moreira no bairro
Paizinho Maria no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a instalação
de uma cobertura na quadra
poliesportiva do Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a construção
de um estacionamento no Instituto
Vivaldo Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, que seja
realizada a reforma da fachada do
Instituto Vivaldo Pereira (IVP),
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se de calçamento da Rua
Joaquim Irapuan Gomes Localizada no
bairro Radir Pereira, visando
Melhorias na infraestrutura e
qualidade de vida dos Moradores,
garantindo melhores condições de
Mobilidade e acesso a serviços
essenciais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Implantação de (01) Academia Popular
no Povoado Boa Vista, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Implantação de (01) Academia Popular
na Praça Tête Salustino, bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a designação
de (01) Funcionária para os Banheiros
Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira
Coberta, zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/02/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/02/2025
Página 14
Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
veículo boiador como também um
profissional com habilidades para
laçar animais soltos nas vias de Curais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
complementação da pavimentação da
rua Servulo Bento, no bairro Walfredo
Galvão, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletores de led na
Avenida Tungstênio em frente ao
Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian
Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Esportes,
propor a reforma na Creche Mundo da
Criança, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a instalação de
refletor em Led na rua Cerro Cora no
bairro IPE. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores na parede
do Açude, popularmente conhecido
como Açude do Governo no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza e o plantio de grama do
campo de futebol localizado no
terreno concedido à Associação
Cultural e Desportiva Potyguar
Seridoense em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Dr. João Dultra de Almeida, no bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a pavimentação da rua Benjamin Dola
no bairro Sílvio Bezerra de Melo em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Maria Galvão
Chacon no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Seu Cacau no
bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação a
paralelepipado na rua Antônio Ziza no
bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
e reestruturação da Rua Lulu
Figueira, no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a complementação
da Pavimentação a paralelepipado na
rua Raul Macêdo no bairro Silvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano – a
construção de uma cisterna no Sítio
Cachoeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/02/2025
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano – o
abastecimento da cisterna no Sítio dos
Namorados. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e S erviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de Sinalização no
cruzamento das ruas Professora
Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da
Costa no bairro Sílvio Bezerra de Melo
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
Lombada na rua Baldomêro Chacon,
no Bairro Santa Maria Goretti, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
próximo a residência de nº 124, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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