sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 14:24 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 164/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura - Assunto: Ofício 105/2025/PMCN/GP.
Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.980, 3.981 e 3.982, de 17 de fevereiro de
2025.; 2) Recebida - COMOF Nº 165/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
Karlos Eduardo da Silva Moura - Assunto: Ofício 108/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia da
Lei 3.983, de 25 de fevereiro de 2025.; 3) Recebida - COMOF Nº 184/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Lady Barbara Mychayany dos Santos - Assunto:
Ofício 001/2025. Solicita a utilização da Tribuna Livre por parte do senhora Lady Barbara
Mychayany dos Santos no dia 11/03/2025; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Professor Jaire / PSD ; 3
- Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 -
Ezequiel Pereira / PP ; 7 - João Paulo / REDE ; 8 - Edmilson Sousa / PT ; 9 - Reginaldo / PT
; 10 - Itamar Júnior / PODE ; 11 - G. Charles / PL ; 12 - Cleyber Trajano / PSD ; 13 - João
Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de
2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Desportiva Torcida
Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes
inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas
no município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 970, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 427 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas
por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 428 de 2025, Solicita-se
que seja realizada a pavimentação na Rua Tonita Salustino , Bairro Radir Pereira , Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 429 de 2025, Solicita-se que seja realizada a
pavimentação na Rua Chico Pacheco, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 430 de 2025, Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Irmã
Maura Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 431 de 2025,
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das
bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 432 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de
mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 433 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor
de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em
frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 434 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 435 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 817, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 436 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na
Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 822, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 437 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 827,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 438 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 439 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 829, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 440 de 2025, Sugere ao Sr. Senador
Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação
do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 441 de 2025,
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda
Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 442 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma areninha Society no Distrito da Cruz. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 443 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
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Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 444 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito, Solicitar a troca dos semáforos localizados na
Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, especificamente nas proximidades da Sidys TV e do
Cemitério de Sant’Ana. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 445 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 446 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a
limpeza Urbana e a revitalização do canteiro total da rua Walker Macêdo no bairro
Gilberto Pinheiro indo de encontro com o bairro Antônio Rafael. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 447
de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de árvores do
Canteiro total e nas laterais da rua Lula Gomes no Centro da Cidade. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 448
de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Raimundo Cruz, Bairro Alto
de Santa Rita, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 849, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 449 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV.
Teotônio Freire, em frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague Menos. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 450 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e
Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 451 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - Instalação de sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas
com a Rua Professora Nair Costa no Bairro JK. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 452 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led na Rua
José Teixeira, no Bairro Walfredo Galvão. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 864,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 453 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais
Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 454 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais
asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa
Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Indicação nº 455 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maria de Duda,
localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 873,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 456 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
limpeza da Rua Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 457
de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à
casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 458 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma
melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do
município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 879, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 459 de 2025, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base
para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 460 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 461 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
limpeza e roço nas acomodações da Unidade Básica de Saúde, na escola e no Centro
Pastoral do Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 462 de 2025, Sugere-se ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona
Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 463 de 2025, Sugere-se ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a
instalação de um complexo esportivo, tipo areninha. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 464 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr. David Narwith a sinalização em braile das
placas do Geoparque Seridó, no município de Currais Novos. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 465
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Tomaz
Pereira de Araújo no bairro Parque Dourado II. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 466 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal
de Educação e Esportes, a instalação de um bebedouro novo e um parquinho na escola
Gilson Firmino. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 467 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede
atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 904, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 468 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
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Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 469
de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - o apoio a festa
de São José no Monte do Catunda, zona rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 470
de 2025, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - adesão ao Programa
Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 471 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a requalificação dos canteiros da Rua José Sales Sobrinho. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 472
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, uma passagem molhada na
lateral do IFRN, que dá acesso ao Povoado Cachoeira e Sítio Saco dos Veados. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 473 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva - a realização de adaptação de calha na Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 474 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva - solicitar a disponibilização de material para melhorias na Rua
Manoel Medeiros de Morais, localizada no Bairro Dr. José Bezerra Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação
nº 475 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de
Matos Salustiano – Solicitar uma bomba d’água no Sitio Saco dos Veados. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 476 de 2025, Indico que seja viabilizada a limpeza das fossas (residencial)
dos moradores do Povoado Maxinaré, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 477 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – a instalação de um chafariz na Rua Celso Souto, no bairro Parque Dourado. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 478 de 2025, Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira,
Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 921,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 479 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a realização do
saneamento básico na Rua Manoel Félix, no bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 480
de 2025, Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona
Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 924,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 481 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na
RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58
- Indicação nº 482 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Carnaúba dos Dantas,
próximo a casa de n. 368, Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 927, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 483 de 2025, Indico para a
EMATER-RN equipe e recursos na melhoria da prestação de serviços de assistência
técnica e extensão rural e social, aos agricultores (as) e familiares filiados as Associações
da região e do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 484 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A
manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61
- Indicação nº 485 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município
de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 486 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no
bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 487 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz a sinalização em braile nas repartições públicas do nosso município. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 488 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural
de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 489 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia,
o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Indicação nº 490 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e
melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Herôncio de Medeiros, no bairro Alto de
Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 491
de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua
Firmina Bernardino de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 492 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação
de coletor de lixo, em frente a casa de numero 138 na Rua Tomaz Silveira, no bairro
Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 493 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de refletores na Rua Sátiro
Pinheiro, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 70 - Indicação nº 494 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um
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refletore na Rua Raul Macêdo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 495 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dr.
Walker Macedo, Bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação
nº 496 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a recuperação do mata burro localizado nas
proximidades do Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito da Cruz). Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 497 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
serviço de poda das arvores da Praça Tetê Salustino no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 498 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
realização de visita técnica no Açude dos Medeiros/Recanto dos Pássaros, na Comunidade
Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos, afim de averiguar o
atendimento às recomendações do Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
Indicação nº 499 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Poste com Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de
Melo, próximo do n° 480, no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 500 de 2025, Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Reginaldo Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 501 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Thomaz
Alves de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 502 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
Passagem de Maquina na Estrada que dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 964, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 503 de 2025, Solicito que seja
realizada a pavimentação na Rua Maria Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 80 - Indicação nº 504 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação
na Rua Cabecinha, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 505 de
2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas,
Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 506 de 2025, Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
83 - Indicação nº 507 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José
Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Moção nº 25 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Agenor
Martins de Souza, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de março de 2025.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
85 - Moção nº 26 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
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à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de março de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 949,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Moção nº 27 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose Edson Borges em alusão a sua
data natalícia. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 87 - Moção nº 28 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de aplausos em alusão ao dia Internacional da Mulher, às 10 mulheres vereadoras
que passaram pela Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Emenda a Projeto nº 2
de 2025, Insere o art. 9º no PL nº 007/2025, remunerando-se os demais artigos. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de
2025, Torna de utilidade pública a “Colônia de Pescadores de Currais Novos”, e dá outras
providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025, Torna de utilidade pública a “Associação
Norteriograndense de Voleibol”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 497, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Concede o
Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 584, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 585, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de
2025, Concede o Título de Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete
Fernandes de Paiva Alves. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 590, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Josefa Macedo Silva. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 592, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Francisca de Assis Batista de Araújo. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, Concede o Mérito
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Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 652, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de
2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23
de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eva Medeiros de Matos
Salustiano. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 659, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 24 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa
Jodalva de Oliveira. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 666, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Suerda Lima Cortez dos Santos. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 678, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 688, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 702, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 719, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 29 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria
José Nascimento de Souza. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 720, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à Senhora Bruna Solano de Oliveira Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 724,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 740, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à Senhora Francinete Diogo de Lima. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 741, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 748, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 770, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 375 de 2025,
Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 376 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
recolocação da placa com identificação PARE, na Avenida Tungstênio/esquina com o
estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição, bairro JK, na zona urbana do município
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de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 377
de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando o bairro Radir Pereira,
especificamente na Rua Profª. Nair Costa ligando a RN-041, a partir do ginásio Geraldão
na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 378 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a aquisição de uma Unidade
Móvel de Atendimento Veterinário para apoio a pequenos criadores da Zona Rural no
Município de Currais Novos- RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 732, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 379 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de corrimão na rampa que
interliga a clínica Centrocárdios a área externa do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho,
no Bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 380 de 2025, Sugere ao Senhor
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Soldado
Luiz Gonzaga, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 734, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 381 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina com Material de Asfalto, na Rua: Manoel Patrício de Medeiros, no
Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 736, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 382 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto
de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 737, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação
nº 383 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma
passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua
Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 738, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 384 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 739, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação
nº 385 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de
urgência a Pavimentação em paralelepipado na Rua Geraldo Rapadura no bairro Silvio
Bezerra de Melo Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 742, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 386 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente
Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
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Página 10
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 387 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva a Reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra,
localizado na Praça Aproniano Pereira, 357, bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 744, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 388 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João
Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 389 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação
em na Rua Prof.ª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina),
Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 746, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 40 - Indicação nº 390 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a
implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida,
juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque
de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação
nº 391 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores
da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 750, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 392 de
2025, Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de
Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 751, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 393 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam
nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus,
onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a
implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 394 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor
de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 753, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 395
de 2025, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de
energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício,
bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 754, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 396 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José
Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 755, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 397 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 756, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Indicação nº 398 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a
Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 399 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de
poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 758, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 400
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 759, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 401 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 760, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Indicação nº 402 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 403 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda
das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 762, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 404 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar
mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
764, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Indicação nº 405 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma Usina de Energia Solar.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 765, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 406 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/
Câmara Municipal de Currais Novos
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RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 766, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 408 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de
velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 768, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 409 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 769, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 -
Indicação nº 410 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Manoel
Lopes Galvão no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
772, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 411 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento,
bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local.
Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na
Zona Urbana Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 775, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 -
Indicação nº 412 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a
remoção de todas as árvores do interior do Cemitério de Nossa Senhora de Fátima,
Localizado no Bairro Paizinho Maria. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 776, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 -
Indicação nº 413 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletor em Led no Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no
Bairro Paizinho Maria. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 414
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a contratação de um profissional de
Educação Física para aulas funcionais no Distrito da Cruz. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 778, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Indicação nº 415 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, Instalação de Postes de Iluminação Pública, na Rua José Delprete Gomes
Cortez no Bairro Silvio Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 779, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 -
Indicação nº 416 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
Instalação de uma lombada redutora de velocidade, na Rua Bernardo Deoclécio, no Bairro
Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 780, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 417 de
2025, Sugere ao secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio
Pedro, mais Iluminação com instalação de poste e troca de lâmpadas em Led, para Rua
Iracema Emília Dantas, Bairro Manoel Salustino. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 781, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 67 - Indicação nº 418 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta
diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 783, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 68 - Indicação nº 419 de 2025, Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim
Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para
o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 784, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 420 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê
Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 421 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças
Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 786, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 422 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que
proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo
Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 423 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a realização da limpeza e revitalização do canteiro central, bem como a poda das
árvores na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, localizada no bairro Professor Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação
nº 424 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a remoção
de entulhos presentes na frente da Escola Municipal Francisco Rosa, localizada na Rua Dr.
Elísio Galvão Filho, no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 789, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 425 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um
mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 426 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano,
Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação
de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Moção nº 18 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identificação
proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e
João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 676, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Moção nº 19 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2025.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 695, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Moção nº 20 de 2025,
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14/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Márcia Mayara
Nunes de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de
fevereiro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 713, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Moção nº
21 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Terezinha de Jesus da Silva Arruda, tendo em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 763, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 80 - Moção nº 22 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de homenagem aos familiares do Professor Cortez Pereira, tendo em vista os 21
anos de seu falecimento. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 771, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 -
Moção nº 23 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Dr. Marcos Vinicius Pereira do Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 773, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 82 - Moção nº 24 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns A Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, tendo em vista o
melhor IDEB dos anos finais – 9º ano, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 643, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
14/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
14/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/03/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 164/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/02/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 105/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais
de nº 3.980, 3.981 e 3.982, de 17 de fevereiro de 2025. 
(Recebida) COMOF Nº 165/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/02/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 108/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei 3.983, de 25
de fevereiro de 2025. 
(Recebida) COMOF Nº 184/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/03/2025 - Interessado: Lady Barbara Mychayany dos Santos
Assunto: Ofício 001/2025. Solicita a utilização da Tribuna Livre por parte
do senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos no dia 11/03/2025 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Cultural e Desportiva
Torcida Jovem do Potyguar
Seridoense, com sede no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
o fornecimento de transporte público
coletivo de passageiros aos estudantes
inscritos no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), nos dias de
aplicação das provas no município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das árvores Nim Indiano e
que sejam substituídas por árvores
nativas do nosso Bioma Caatinga, da
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se que seja realizada a
pavimentação na Rua Tonita Salustino
, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se que seja realizada a
pavimentação na Rua Chico Pacheco,
Bairro Radir Pereira , Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se que seja realizada a
pavimentação na Rua Irmã Maura
Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras
das Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato com enxada em
toda a extensão da Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho Boa Vista,
nº 111, no bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa do Sr. Claudio
Arisomar da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho São Bento,
no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma lombada e a
construção de uma pracinha na Rua
Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Mariano Guimarães, bairro
Parque Dourado em frente à casa de
nº 339, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua José Antão,
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a recuperação da
cobertura do Ginásio de Esportes da
Escola Municipal Ausônio Araújo,
localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Elias Fernandes,
nas imediações da Rua Jonas Batista,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a construção de uma areninha Society
no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel
Severino Neto, no bairro Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Souza,
coordenadora do Departamento
Estadual de Trânsito, Solicitar a troca
dos semáforos localizados na Avenida
Dr. Silvio Bezerra de Melo,
especificamente nas proximidades da
Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a limpeza Urbana
e a revitalização do canteiro total da
rua Walker Macêdo no bairro Gilberto
Pinheiro indo de encontro com o
bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de
árvores do Canteiro total e nas
laterais da rua Lula Gomes no Centro
da Cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Raimundo Cruz,
Bairro Alto de Santa Rita, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma faixa de pedestre
na AV. Teotônio Freire, em frente as
casas lotéricas Potiguar e Farmácia
Pague Menos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva -
Instalação de sinalização de trânsito
na interseção da Rua Cândido Dantas
com a Rua Professora Nair Costa no
Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletor em Led na
Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, um vigia para o Pronto
Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a manutenção com máquina e
materiais asfáltico nas Ruas Hermes
Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
da Rua Maria de Duda, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
da Rua Maura Cruz, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombada na Rua Riacho
Totoró, próximo à casa n. 19,
localizada no bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de uma melhora na
iluminação, com refletores, em frente
ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - uma Caixa
d'água e base para comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- manutenção na estrada que dá
acesso a ao Maxinaré, com piçarro
asfáltico. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- limpeza e roço nas acomodações da
Unidade Básica de Saúde, na escola e
no Centro Pastoral do Maxinaré. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - Instalação
de um ar-condicionado na Escola do
Maxinaré, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
reforma da quadra da escola do
Maxinaré, para a instalação de um
complexo esportivo, tipo areninha. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, o Sr. David Narwith a
sinalização em braile das placas do
Geoparque Seridó, no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Tomaz Pereira de
Araújo no bairro Parque Dourado II. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, a instalação de
um bebedouro novo e um parquinho
na escola Gilson Firmino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN,
substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
conserto do corrimão da Rua Bom
Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - o apoio a festa de São José no
Monte do Catunda, zona rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - adesão ao
Programa Nacional de Processo
Eletrônico – ProPEN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
requalificação dos canteiros da Rua
José Sales Sobrinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, e ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper Salustiano,
uma passagem molhada na lateral do
IFRN, que dá acesso ao Povoado
Cachoeira e Sítio Saco dos Veados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
realização de adaptação de calha na
Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar
a disponibilização de material para
melhorias na Rua Manoel Medeiros de
Morais, localizada no Bairro Dr. José
Bezerra 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano –
Solicitar uma bomba d’água no Sitio
Saco dos Veados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico que seja viabilizada a limpeza
das fossas (residencial) dos moradores
do Povoado Maxinaré, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de um chafariz na Rua
Celso Souto, no bairro Parque
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/03/2025
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro que seja recuperada a estrada
do Povoado Cachoeira, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
realização do saneamento básico na
Rua Manoel Félix, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere que seja viabilizado uma
passagem molhada no Povoado
Cachoeira, Zona Rural no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de redutores de
velocidade na RN 87 antes e depois da
entrada do Maxinaré, Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua
Carnaúba dos Dantas, próximo a casa
de n. 368, Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico para a EMATER-RN equipe e
recursos na melhoria da prestação de
serviços de assistência técnica e
extensão rural e social, aos
agricultores (as) e familiares filiados
as Associações da região e do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- extensivo - e ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - A manutenção da Parede
do Açude da comunidade Catunda,
zona rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a instalação de lixeiras de
alta capacidade no Povoado Maxinaré,
Zona Rural do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma lombada na rua
Quincolo, no bairro Paizinho Maria. 
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Plenário
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
63 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz a sinalização em braile nas
repartições públicas do nosso
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada Da Areia na
Zona Rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, o retorno da ambulância para
o Pronto Atendimento (PA), na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza urbana e melhorias na
iluminação pública da Rua Paulo
Herôncio de Medeiros, no bairro Alto
de Santa Rita, Zona Urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza urbana e melhorias na
iluminação pública da Rua Firmina
Bernardino de Medeiros, no bairro
Alto de Santa Rita, Zona Urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de coletor de lixo, em
frente a casa de numero 138 na Rua
Tomaz Silveira, no bairro Centro, Zona
Urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
refletores na Rua Sátiro Pinheiro,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
70 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
um refletore na Rua Raul Macêdo,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Rua Dr. Walker
Macedo, Bairro Antônio Rafael, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a recuperação do mata
burro localizado nas proximidades do
Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito
da Cruz). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Praça Tetê
Salustino no Bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a realização de visita
técnica no Açude dos Medeiros/
Recanto dos Pássaros, na Comunidade
Malhada de Dentro, zona rural do
município de Currais Novos, afim de
averiguar o atendimento às
recomendações do Instituto de Gestão
das Águas do RN – IGARN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de (01) Poste com
Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de
Melo, próximo do n° 480, no Bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Reginaldo
Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Thomaz Alves
de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
78 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Passagem de Maquina na Estrada que
dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona
rural do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Maria Neta de
Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cabecinha,
Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Travessa Cariri,
Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes
de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua José Medeiros
de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Agenor Martins de Souza,
tendo em vista o seu falecimento
ocorrido em 05 de março de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de março de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose
Edson Borges em alusão a sua data
natalícia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de aplausos em alusão ao
dia Internacional da Mulher, às 10
mulheres vereadoras que passaram
pela Câmara Municipal de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Emenda a Projeto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Insere o art. 9º no PL nº 007/2025,
remunerando-se os demais artigos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a “Colônia
de Pescadores de Currais Novos”, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Torna de utilidade pública a
“Associação Norteriograndense de
Voleibol”, e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria Emília de
Souza e Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira a senhora Cleide da Costa
Barbosa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria das Graças
Rodrigues. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Ana Maria de
Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Mérito Auleta
Galvão Pereira a senhora Maria
Elisabete Fernandes de Paiva Alves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Josefa Macedo
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Francisca de Assis
Batista de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira a senhora Noêmia Assunção
de Souza Gentile. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria Rosineide
Vicente. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Eva Medeiros de
Matos Salustiano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Josefa Jodalva de
Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Suerda Lima Cortez
dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Jacianna Carla
Moreira de Azevedo Jesus. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Jamilla Fernanda
Macedo Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Verônica Kristina
Cândido Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria José
Nascimento de Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Bruna Solano de
Oliveira 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Rejane Barroca
Câmara Santos 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Maria Rita
Albuquerque. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Francinete Diogo
de Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo
Rocha 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Rita Saldanha
Dantas dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, perfuração de poços nas
escolas municipais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
recolocação da placa com
identificação PARE, na Avenida
Tungstênio/esquina com o
estacionamento da Igreja da
Imaculada Conceição, bairro JK, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão ligando o
bairro Radir Pereira, especificamente
na Rua Profª. Nair Costa ligando a
RN-041, a partir do ginásio Geraldão
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a aquisição de uma
Unidade Móvel de Atendimento
Veterinário para apoio a pequenos
criadores da Zona Rural no Município
de Currais Novos- RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de corrimão na rampa que
interliga a clínica Centrocárdios a
área externa do Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, no Bairro JK, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização do
serviço de poda de árvores do canteiro
central, da Rua Soldado Luiz Gonzaga,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina com Material
de Asfalto, na Rua: Manoel Patrício de
Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com a Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
considerada a viabilização de um
projeto de arborização na Praça Largo
Júnior Toscano, localizada na Av. Jr.
Toscano, bairro JK em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja
construída uma passagem molhada na
rua Professora Marta Claudino, na
altura da entrada para a rua
Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a colocação de
placas na Av. Cândido Dantas de
Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a Pavimentação
em paralelepipado na Rua Geraldo
Rapadura no bairro Silvio Bezerra de
Melo 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Presidente Costa
e Silva, em frente à casa de n° 66,
bairro Gilberto Pinheiro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a Reforma do Centro Municipal de
Reabilitação Professora Crindelia
Bezerra, localizado na Praça
Aproniano Pereira, 357, bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
disponibilização de um vigia para
atuar na Praça José Ramalho e seu
entorno, Rua João Pessoa, Bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico que seja realizada a
pavimentação em na Rua Prof.ª Ester
Galvão (acesso entre as ruas Luiz de
França e Maria Idalina), Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização do
serviço de poda de árvores da Praça
Aproniano Pereira, bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Clayper de Matos
Salustino, Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que faça gestão junto
à Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, com o objetivo de criar um
Programa de Incentivo ao Plantio de
Hortaliças em todas as escolas da
rede municipal de ensino, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza dos
córregos que ficam nos finais das Ruas
boa vista e Rua são Pedro e Rua
Paraíba e Rua Francisquinho Mateus,
onde o Riacho corre no final destas
ruas, bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um tambor de lixo, na
Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 16
Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
extensão da rede de energia elétrica,
do poste de nº MAR 733, para o
prolongamento da Rua Manoel
Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no
município de Currais Novo/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação com piso
intertravado no final da Rua José
Fernandes, no Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laurentino
Bezerra, bairro Centro, em frente ao
açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na lateral do Prédio do Caic,
situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Cândido
Mendes, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvores da Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de calçamento da Rua
Tomaz Galvão, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
52 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a poda
das arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma Usina de Energia
Solar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Cândido Mendes,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a complementação
da Pavimentação a paralelepipado na
rua Manoel Lopes Galvão no bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e
Sérvulo Bento, bairro Walfredo
Galvão, como também colocação de
placas proibindo colocar lixo no local.
Ressaltamos ainda que o referido
bairro necessita de um mutirão de
limpeza geral, na Zona Urbana
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva, a
remoção de todas as árvores do
interior do Cemitério de Nossa
Senhora de Fátima, Localizado no
Bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletor em Led no
Cemitério de Nossa Senhora de
Fátima, Localizado no Bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, solicitar a contratação de
um profissional de Educação Física
para aulas funcionais no Distrito da
Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
Instalação de Postes de Iluminação
Pública, na Rua José Delprete Gomes
Cortez no Bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
Instalação de uma lombada redutora
de velocidade, na Rua Bernardo
Deoclécio, no Bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, mais Iluminação com
instalação de poste e troca de
lâmpadas em Led, para Rua Iracema
Emília Dantas, Bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que seja
realizada a manutenção regular do
ônibus que transporta diariamente os
alunos de Currais Novos para Caicó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Eann Styvenson
Valentim Mendes, Senador da
República, Emenda Parlamentar para
a aquisição de um ônibus para o
transporte diário dos alunos de
Currais Novos para Caicó, no Rio
Grande do Norte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo na praça Tetê
Salustino, localizada na Av. Teotônio
Freire, Bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo nas praças
Desembargador Tomaz Salustino e
Cristo Rei, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor
Paulo Herôncio, localizada no Centro
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a realização da
limpeza e revitalização do canteiro
central, bem como a poda das árvores
na Rua Dr. Elísio Galvão Filho,
localizada no bairro Professor Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizada
a remoção de entulhos presentes na
frente da Escola Municipal Francisco
Rosa, localizada na Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Professor
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
74 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Maio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor a
instalação de um mata-burro de frente
à casa de seu Chico Ambrósio, na zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Maio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor a
instalação de um mata-burro de frente
à casa de seu Chico Ambrósio, na zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
placa DE identificação proibindo
entrar à direita, no sentido de quem
vem na Avenida Silvio Bezerra de
Melo e João Alfredo na subida vizinho
a Yamaha, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Márcia Mayara Nunes de Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 16 de
fevereiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Terezinha de Jesus da Silva
Arruda, tendo em vista a passagem de
seu falecimento, ocorrida em 17º de
fevereiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de homenagem aos
familiares do Professor Cortez Pereira,
tendo em vista os 21 anos de seu
falecimento. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor Dr.
Marcos Vinicius Pereira do
Nascimento, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 17º de fevereiro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns A Escola
Municipal Professor Salustiano
Medeiros, tendo em vista o melhor
IDEB dos anos finais – 9º ano, na
Cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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João Gustavo
Presidente 
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