sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 13/03/2025 - 12:58 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira
/ CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; G. Charles / Outros ;
João Gustavo / Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 191/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Ofício n° 003/2025 CMCN A diretoria
legislativa Assunto: Comunica a ausência do vereador João Gustavo na 2° sessão do mês
março do mês 2025, para resolver demandas pessoais.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Professor Jaire / PSD ; 3
- Mattson Ranier / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Cleyber
Trajano / PSD ; 7 - Reginaldo / PT ; 8 - Itamar Júnior / PODE ; 9 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de
2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a
cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025,
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022,
que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e
comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica
e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal
e estabelece outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025, Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1021, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11
de 2025, Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 508 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implementação de uma faixa de Pedestres em frente a Parada de Ônibus localizada na
Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 509 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de
Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona
rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
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978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 510 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que faça gestão juntos aos órgão
competentes, para que seja viabilizado a criação e instituição do Programa “Ela Pode” no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 979, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 511 de 2025, Sugere à Senhora
Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no
âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 512 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação
com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 995, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 513 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da
Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 514 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato na UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz,
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 997, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 515 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no
entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da
areia, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 516 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais
soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1000,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 517 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de
aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia,
na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1001,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 518 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de
Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 519 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação
de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão, no Bairro Silvio bezerra de
Melo, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 520 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência,
que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel
Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 52 no município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 521 de 2025, Sugere a Exma. Sra. Governadora do
Estado do RN Maria de Fatima Bezerra e, a Sra. Secretária de Educação do Estado do RN
Socorro Batista, a revitalização da piscina semiolímpica da Escola Estadual Dr. Silvio
Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número
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de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 522 de
2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro, que seja instalada uma lombada na Rua do Ferro, bairro JK. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 1013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
523 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, que seja realizada uma limpeza nos canteiros da Rua Estoessel Augusto, no
bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 524 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio
Freire, em frente ao 13º Batalhão de Currais Novos. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 525 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo a
praça Agemiro Lê . Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 526 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua
Vovó Nena com a Oscar Flamengo, bairro Valfredo Galvão Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 527 de 2025,
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias e sinalizações para o Centro
de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 528 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de
forma paliava com piçarro asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n. 114, localizado no bairro
Radir Pereira Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Moção nº 29 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2024. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 30 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Mendes de
Oliveira Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março
de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ;
Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da
Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 427 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que
sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano
Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 801, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 428 de 2025, Solicita-se que
seja realizada a pavimentação na Rua Tonita Salustino , Bairro Radir Pereira , Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 802, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 429 de 2025,
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Chico Pacheco, Bairro Radir Pereira
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, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 804, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 430
de 2025, Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Irmã Maura Cruz, Bairro
Radir Pereira , Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 806, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 431 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da
passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 432 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a
extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 810, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 433 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um
redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes
em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 815, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 434 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um
redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 816, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 435 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 817,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10
- Indicação nº 436 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado
em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 822, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 437 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 827, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 438 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura
do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz
Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
828, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 439 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista,
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 829, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 440 de 2025, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que
destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em
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Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº
441 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 442 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma areninha
Society no Distrito da Cruz. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº
443 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº
444 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito,
Solicitar a troca dos semáforos localizados na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
especificamente nas proximidades da Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 839, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 445 de 2025, Sugere, ao
Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a
troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 840, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 446 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza Urbana e a revitalização do
canteiro total da rua Walker Macêdo no bairro Gilberto Pinheiro indo de encontro com o
bairro Antônio Rafael. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 847, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 447
de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de árvores do
Canteiro total e nas laterais da rua Lula Gomes no Centro da Cidade. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 848, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 448 de 2025, Solicito que seja realizada
a pavimentação na Rua Raimundo Cruz, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 449 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de
pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague
Menos. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 850, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 450 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal
de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no
bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 856, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 451 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de sinalização de trânsito na interseção da Rua
Cândido Dantas com a Rua Professora Nair Costa no Bairro JK. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 857, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/03/2025
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Unanimidade ; 26 - Indicação nº 452 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a iluminação com refletor em Led na Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo
Galvão. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 864, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 453 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 866, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 454 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas
Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 871, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 455 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a limpeza da Rua Maria de Duda, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 456 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a limpeza da Rua Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 874, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 457 de 2025, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no
bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 878, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 -
Indicação nº 458 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do
Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 879, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Indicação nº 459 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona
Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 880,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34
- Indicação nº 460 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 461 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da
Unidade Básica de Saúde, na escola e no Centro Pastoral do Maxinaré. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 883, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 462 de 2025, Sugere-se ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e
Esportes - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do
Maxinaré, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 884, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 463 de 2025, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e
ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
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a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo,
tipo areninha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 885, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 464 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr. David Narwith a sinalização em braile das
placas do Geoparque Seridó, no município de Currais Novos. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 893, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 465 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Tomaz Pereira de Araújo no
bairro Parque Dourado II. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 901, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº
466 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de um bebedouro novo
e um parquinho na escola Gilson Firmino. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 902,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41
- Indicação nº 467 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 904, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº
468 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do
corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 905, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 469 de
2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - o apoio a festa
de São José no Monte do Catunda, zona rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 906, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 470 de 2025, Sugere-se ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico –
ProPEN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 907, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 471 de 2025,
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a requalificação dos canteiros da Rua José Sales Sobrinho. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 908, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 472 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper Salustiano, uma passagem molhada na lateral do IFRN, que dá
acesso ao Povoado Cachoeira e Sítio Saco dos Veados. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 915, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 473 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva - a realização de adaptação de calha na Rua Moisés Galvão, no
bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 916, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Indicação nº 474 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva - solicitar a disponibilização de material para melhorias na Rua Manoel Medeiros de
Morais, localizada no Bairro Dr. José Bezerra Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 917, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 49 - Indicação nº 475 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
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Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – Solicitar uma bomba d’água no Sitio
Saco dos Veados. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 918, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº
476 de 2025, Indico que seja viabilizada a limpeza das fossas (residencial) dos moradores
do Povoado Maxinaré, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 477 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de um chafariz na Rua
Celso Souto, no bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
920, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Indicação nº 478 de 2025, Sugiro que seja recuperada a estrada do
Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 479 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a realização do saneamento básico na
Rua Manoel Félix, no bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
923, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 54 - Indicação nº 480 de 2025, Sugere que seja viabilizado uma
passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 481 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na
RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 482 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na Rua Carnaúba dos Dantas, próximo a casa de n. 368,
Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 483 de 2025,
Indico para a EMATER-RN equipe e recursos na melhoria da prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural e social, aos agricultores (as) e familiares filiados as
Associações da região e do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 928, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 484 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do
Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 929, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 485 de 2025, Sugere-se ao Prefeito -
Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade
no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 486 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no
bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 939, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 487
Câmara Municipal de Currais Novos
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de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz a sinalização em braile nas
repartições públicas do nosso município. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
941, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Indicação nº 488 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada
Da Areia na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
942, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 63 - Indicação nº 489 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da
ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 490 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Herôncio de Medeiros, no
bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 491 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Firmina Bernardino de
Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 492 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente a casa de numero 138 na Rua Tomaz
Silveira, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 493 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
troca de lâmpadas e a instalação de refletores na Rua Sátiro Pinheiro, bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 947, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 494 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de
lâmpadas e a instalação de um refletore na Rua Raul Macêdo, bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Indicação nº 495 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dr. Walker
Macedo, Bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 496 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
recuperação do mata burro localizado nas proximidades do Sítio Caraúbas (8 km após o
Distrito da Cruz). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 497 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
Câmara Municipal de Currais Novos
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serviço de poda das arvores da Praça Tetê Salustino no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 954, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 -
Indicação nº 498 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de visita técnica
no Açude dos Medeiros/Recanto dos Pássaros, na Comunidade Malhada de Dentro, zona
rural do município de Currais Novos, afim de averiguar o atendimento às recomendações
do Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
957, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Indicação nº 499 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Poste com Lâmpada, na Rua:
Antônio Gomes de Melo, próximo do n° 480, no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 959, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 -
Indicação nº 500 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Reginaldo
Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 962, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Indicação nº 501 de 2025, Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Thomaz Alves de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 963, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 502 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
Passagem de Maquina na Estrada que dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 964, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 -
Indicação nº 503 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria
Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 965, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 78 - Indicação nº 504 de 2025, Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cabecinha, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 966, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 505 de 2025, Solicito que
seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 967, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 506 de 2025,
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose
Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 968, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 -
Indicação nº 507 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José
Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 971, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 82 - Moção nº 25 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares do senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 05 de março de 2025. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 83 - Moção nº 26 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 84 - Moção nº 27 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de parabéns, ao Sr. Jose Edson Borges em alusão a sua data natalícia. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 950, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Moção nº 28 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de aplausos em alusão ao dia Internacional da Mulher, às
10 mulheres vereadoras que passaram pela Câmara Municipal de Currais Novos. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão de março de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva Neto
/ PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
19/03/2025
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
19/03/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 191/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/03/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício n° 003/2025 CMCN A diretoria legislativa Assunto:
Comunica a ausência do vereador João Gustavo na 2° sessão do mês março
do mês 2025, para resolver demandas pessoais. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal
a reajustar e equiparar ao salário
mínimo a cargos específicos dos
Servidores Públicos Municipais e dá
outras providências." 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera a redação de dispositivos da Lei
Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro
de 2022, que dispõe sobre a concessão
de bolsas para médicos residentes de
medicina de família e comunidade e
paramédicos que atuem em
preceptoria de programas de
residência médica e em programas de
fixação de médicos especialistas na
rede de serviços do SUS municipal e
estabelece outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social-SUAS, do município
de Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Institui o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
(COMSEA) no município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implementação de uma faixa de
Pedestres em frente a Parada de
Ônibus localizada na Avenida Dr.
Silvio Bezerra de Melo no bairro
Centro, próximo ao restaurante
Pantanal, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores no Povoado Malhada
da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que faça
gestão juntos aos órgão competentes,
para que seja viabilizado a criação e
instituição do Programa “Ela Pode” no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos, que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para tornar
viável a criação e instituição do
Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho da Rua Maria Olindina, bairro
Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na UBS Geraldo
Rufino de Araújo no Distrito da Cruz,
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de
mato no entorno da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, aquisição de ventiladores para
as salas de aula da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz a disponibilização de
um local para a utilização de Som
automotivos em geral na cidade de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Lâmpadas de Led nos
Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão,
no Bairro Silvio bezerra de Melo, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Doná Tetê Salustino, bairro
Manoel Salustino, mais precisamente
em frente a residência de nº 52 no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exma. Sra. Governadora do
Estado do RN Maria de Fatima
Bezerra e, a Sra. Secretária de
Educação do Estado do RN Socorro
Batista, a revitalização da piscina
semiolímpica da Escola Estadual Dr.
Silvio Bezerra de Melo, localizada na
cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, que seja instalada uma
lombada na Rua do Ferro, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, que seja realizada uma
limpeza nos canteiros da Rua
Estoessel Augusto, no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma faixa de pedestre
na AV. Teotônio Freire, em frente ao
13º Batalhão de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Manoel
Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo
a praça Agemiro Lê . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Vovó Nena
com a Oscar Flamengo, bairro
Valfredo Galvão 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian
Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, propor
melhorias e sinalizações para o Centro
de Reabilitação Professora Crindelia
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliava com piçarro
asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n.
114, localizado no bairro Radir Pereira
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Junior, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de março de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Mendes de Oliveira Neto, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 01 de março de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das árvores Nim Indiano e
que sejam substituídas por árvores
nativas do nosso Bioma Caatinga, da
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se que seja realizada a
pavimentação na Rua Tonita Salustino
, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se que seja realizada a
pavimentação na Rua Chico Pacheco,
Bairro Radir Pereira , Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se que seja realizada a
pavimentação na Rua Irmã Maura
Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras
das Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato com enxada em
toda a extensão da Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho Boa Vista,
nº 111, no bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa do Sr. Claudio
Arisomar da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho São Bento,
no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma lombada e a
construção de uma pracinha na Rua
Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Mariano Guimarães, bairro
Parque Dourado em frente à casa de
nº 339, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua José Antão,
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a recuperação da
cobertura do Ginásio de Esportes da
Escola Municipal Ausônio Araújo,
localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Elias Fernandes,
nas imediações da Rua Jonas Batista,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a construção de uma areninha Society
no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel
Severino Neto, no bairro Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Souza,
coordenadora do Departamento
Estadual de Trânsito, Solicitar a troca
dos semáforos localizados na Avenida
Dr. Silvio Bezerra de Melo,
especificamente nas proximidades da
Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência a limpeza Urbana
e a revitalização do canteiro total da
rua Walker Macêdo no bairro Gilberto
Pinheiro indo de encontro com o
bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de
árvores do Canteiro total e nas
laterais da rua Lula Gomes no Centro
da Cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Raimundo Cruz,
Bairro Alto de Santa Rita, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma faixa de pedestre
na AV. Teotônio Freire, em frente as
casas lotéricas Potiguar e Farmácia
Pague Menos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva -
Instalação de sinalização de trânsito
na interseção da Rua Cândido Dantas
com a Rua Professora Nair Costa no
Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletor em Led na
Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, um vigia para o Pronto
Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a manutenção com máquina e
materiais asfáltico nas Ruas Hermes
Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
da Rua Maria de Duda, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
da Rua Maura Cruz, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombada na Rua Riacho
Totoró, próximo à casa n. 19,
localizada no bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2025
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de uma melhora na
iluminação, com refletores, em frente
ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - uma Caixa
d'água e base para comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- manutenção na estrada que dá
acesso a ao Maxinaré, com piçarro
asfáltico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- limpeza e roço nas acomodações da
Unidade Básica de Saúde, na escola e
no Centro Pastoral do Maxinaré. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - Instalação
de um ar-condicionado na Escola do
Maxinaré, Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
reforma da quadra da escola do
Maxinaré, para a instalação de um
complexo esportivo, tipo areninha. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, o Sr. David Narwith a
sinalização em braile das placas do
Geoparque Seridó, no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Tomaz Pereira de
Araújo no bairro Parque Dourado II. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, a instalação de
um bebedouro novo e um parquinho
na escola Gilson Firmino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN,
substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
conserto do corrimão da Rua Bom
Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - o apoio a festa de São José no
Monte do Catunda, zona rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - adesão ao
Programa Nacional de Processo
Eletrônico – ProPEN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
requalificação dos canteiros da Rua
José Sales Sobrinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, e ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper Salustiano,
uma passagem molhada na lateral do
IFRN, que dá acesso ao Povoado
Cachoeira e Sítio Saco dos Veados. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
realização de adaptação de calha na
Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar
a disponibilização de material para
melhorias na Rua Manoel Medeiros de
Morais, localizada no Bairro Dr. José
Bezerra 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento- Sr.
Clayper de Matos Salustiano –
Solicitar uma bomba d’água no Sitio
Saco dos Veados. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico que seja viabilizada a limpeza
das fossas (residencial) dos moradores
do Povoado Maxinaré, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de um chafariz na Rua
Celso Souto, no bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro que seja recuperada a estrada
do Povoado Cachoeira, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
realização do saneamento básico na
Rua Manoel Félix, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere que seja viabilizado uma
passagem molhada no Povoado
Cachoeira, Zona Rural no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de redutores de
velocidade na RN 87 antes e depois da
entrada do Maxinaré, Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua
Carnaúba dos Dantas, próximo a casa
de n. 368, Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
57 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico para a EMATER-RN equipe e
recursos na melhoria da prestação de
serviços de assistência técnica e
extensão rural e social, aos
agricultores (as) e familiares filiados
as Associações da região e do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- extensivo - e ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - A manutenção da Parede
do Açude da comunidade Catunda,
zona rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a instalação de lixeiras de
alta capacidade no Povoado Maxinaré,
Zona Rural do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma lombada na rua
Quincolo, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz a sinalização em braile nas
repartições públicas do nosso
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada Da Areia na
Zona Rural de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, o retorno da ambulância para
o Pronto Atendimento (PA), na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza urbana e melhorias na
iluminação pública da Rua Paulo
Herôncio de Medeiros, no bairro Alto
de Santa Rita, Zona Urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza urbana e melhorias na
iluminação pública da Rua Firmina
Bernardino de Medeiros, no bairro
Alto de Santa Rita, Zona Urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de coletor de lixo, em
frente a casa de numero 138 na Rua
Tomaz Silveira, no bairro Centro, Zona
Urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
refletores na Rua Sátiro Pinheiro,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpadas e a instalação de
um refletore na Rua Raul Macêdo,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Rua Dr. Walker
Macedo, Bairro Antônio Rafael, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a recuperação do mata
burro localizado nas proximidades do
Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito
da Cruz). 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Praça Tetê
Salustino no Bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
72 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a realização de visita
técnica no Açude dos Medeiros/
Recanto dos Pássaros, na Comunidade
Malhada de Dentro, zona rural do
município de Currais Novos, afim de
averiguar o atendimento às
recomendações do Instituto de Gestão
das Águas do RN – IGARN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de (01) Poste com
Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de
Melo, próximo do n° 480, no Bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Reginaldo
Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Thomaz Alves
de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Passagem de Maquina na Estrada que
dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona
rural do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Maria Neta de
Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cabecinha,
Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Travessa Cariri,
Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes
de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua José Medeiros
de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Agenor Martins de Souza,
tendo em vista o seu falecimento
ocorrido em 05 de março de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
83 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de março de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose
Edson Borges em alusão a sua data
natalícia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de aplausos em alusão ao
dia Internacional da Mulher, às 10
mulheres vereadoras que passaram
pela Câmara Municipal de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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