sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 13:20 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Paulo / Enfermidade 
Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3 -
Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Cleyber Trajano / PSD ; 5 - Professor Jaire / PSD ; 6 -
Sebastião Cabral / PP ; 7 - Edmilson Sousa / PT ; 8 - Cleyber Trajano / PSD ; 9 - Itamar
Júnior / PODE ; 10 - Reginaldo / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP ; 12 - João Gustavo / PCdoB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de
2025, Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de
Currais Novos e dá outras providências." Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
1065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 529 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: João
Lins, no Bairro Parque Dourado, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 530 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de um mutirão de limpeza no
Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 531
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Dinarte da Silva, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 532 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Venceslau, no Bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1043, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 533 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Honorato, no
Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 534 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1045, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 535 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, no
Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
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Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 536 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Lourival Lourenço, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 537 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem
na Rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 538 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
539 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a
Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 540 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
541 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
542 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação
de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona
Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1054, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 543 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes
Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 544 de 2025, Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, a adoção de medidas e criação de Projeto de Lei para a implementação do Programa
Jovem Aprendiz no âmbito de administração pública municipal e apoio paras incentivar o
setor privado do Município. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1061, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 545 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a limpeza, o
desassoreamento e a recuperação das margens e do leito do reservatório localizado no
Sítio Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 546 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal –
Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos
- Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada,
localizada na Rua Piauí, no Bairro Manoel Salustino em frente à escola Francisco Leonis,
nº 83. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 547 de 2025, Sugiro que sejam feitos reparos e a
instalação de uma cobertura na parada de ônibus localizada na Avenida Teotônio Freire,
ao lado da Caern. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 21 - Indicação nº 548 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva - a aplicação de material asfáltico com piche na Rua Mizael Xavier
Gomes, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 549 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma
passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1074, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 550 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no
bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1075, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 551 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de
Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do município de Currais Novos, Alana Morais e
ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, ao Sr. Alexandre Motta
Câmara, a implantação de um Centro de Referência especializado no atendimento de
pessoas picadas por animais peçonhentos, no município de Currais Novos. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 552 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de um refletor em LED, na esquina
da Av. Rodolfo Pereira com a Rua Ananília Silveira, no bairro Parque Dourado. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 553 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – melhorias na drenagem de água, bem como instalação de refletores da Rua Tristão
de Barros, no Centro da cidade de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 554 de 2025,
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o
calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 555 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a instalação de duas lombadas redutoras de velocidade na estrada principal
do povoado Totoró, zona rural de Currais Novos. Ambas já estão com as placas
sinalizadoras, localizadas: uma antes do Mercadinho do Gordo e a outra após a entrada do
Parque de Vaquejada de Molico, onde se encontra a sinalização necessária. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 556 de 2025, Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Florencio Bezerra Neto,
no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1082,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 557 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Poda de Árvores, na Rua:
João Alfredo, Próximo da Loja George Veículos, no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1083, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 558 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Maquina em
Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque
Dourado III, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
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559 de 2025, Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Rosa Maria, no bairro Paizinho
Maria/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 560 de 2025, Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua João Camilo dos Santos, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 561 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José
Luciano Neto, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 562 de 2025,
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja instalada uma
lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro
Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1089, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 563 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a construção do Espaço Esportivo Comunitário do PAC 2 no Lares
de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 564 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma praça
pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos,
no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 565 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a realização do serviço de terraplanagem em toda
extensão da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1092, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 566 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de um Redutor de velocidade lombada na Rua Jorge Vieira, na altura do nº 269,
Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 567 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº
568 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras
de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de
videomonitoramento da Polícia Militar. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1096,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 569 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, recapeamento asfáltico da Rua Professora
Nair Costa, na saída para a cidade de Lagoa Nova. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 570 de 2025,
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 571 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
45 - Indicação nº 572 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
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Clayper de Matos Salustiano, a Recuperação da Passagem Molhada da Comunidade
Cachoeira, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 573 de 2025,
Sugiro ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, à instalação de fiscalização eletrônica na BR-226, ao
lado da praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 574 de 2025,
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa
legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da
“Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido
vítimas de violência. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 575 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o acompanhamento psicológico
às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Indicação nº 576 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz
que, em parceria com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN,
disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres
microempreendedoras de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 577 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de camada
asfáltica na entrada da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó -
FELCS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Moção nº 31 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma
Moção de parabéns ao Sr. José Omar Ribeiro, tendo em vista os 25 anos do programa viola
sertaneja ocorrida em 06 de março de 2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Moção nº 32 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Eduardo Amancio
Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 53 - Moção nº 33 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Manoel Felipe da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de março de 2025. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
1068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Moção nº 34 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maricelia Freire de Araujo,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor
Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 508 de 2025, Sugere à Senhora Sheila
Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente a Parada de Ônibus
localizada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no bairro Centro, próximo ao restaurante
Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 977, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 509 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 978, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
510 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que faça
gestão juntos aos órgão competentes, para que seja viabilizado a criação e instituição do
Programa “Ela Pode” no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 979, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 511 de 2025, Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar
para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 980, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº
512 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 995, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 513 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque
Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 996, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 514 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na UBS Geraldo Rufino de Araújo no
Distrito da Cruz, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 997, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 515 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 999, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 516
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1000, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 517 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola
Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1001, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação
nº 518 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de
um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 519 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de
Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão, no Bairro Silvio bezerra de
Melo, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1003, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 520 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
Câmara Municipal de Currais Novos
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dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na
Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a
residência de nº 52 no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 1004, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 521 de 2025, Sugere a Exma. Sra. Governadora do
Estado do RN Maria de Fatima Bezerra e, a Sra. Secretária de Educação do Estado do RN
Socorro Batista, a revitalização da piscina semiolímpica da Escola Estadual Dr. Silvio
Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 1012, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 522 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja instalada uma lombada na Rua
do Ferro, bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação
nº 523 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada uma limpeza nos canteiros da Rua Estoessel
Augusto, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação
nº 524 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação
de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente ao 13º Batalhão de Currais
Novos. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 525 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo a
praça Agemiro Lê . Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 526
de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de
iluminação com refletores de LED na Rua Vovó Nena com a Oscar Flamengo, bairro
Valfredo Galvão Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 527
de 2025, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian
Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias e sinalizações
para o Centro de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 528 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliava com piçarro
asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n. 114, localizado no bairro Radir Pereira Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Moção nº 29 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2024. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 30 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Mendes de Oliveira Neto,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2025. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025
foi aprovada por unanimidade dos presentes. O requerimento do Vereador José Itamar
Diniz Andrade Júnior, para retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 002/2025, de sua
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Página 7
autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual infantil por
optometristas na atenção primária para todas as crianças no ato da matrícula na rede
municipal de ensino, visando a detecção precoce de problemas visuais e a melhoria do
desempenho educacional", foi aprovado pelo Plenário. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
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_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui a Semana de Conscientização
da Síndrome de Down no Município de
Currais Novos e dá outras
providências." 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: João Lins, no
Bairro Parque Dourado, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de um mutirão de limpeza
no Recanto Dourado, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Dinarte da Silva,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Venceslau,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Honorato,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira
Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Moura,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Lourival
Lourenço, no Bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do serviço de
terraplanagem na Rua Maria Olindina
de Araújo, bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um redutor de
velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias,
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a aquisição de ar condicionado
para a Unidade Básica de Saúde da
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de árvores da Rua Prof.
Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma e ampliação da UBS do bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada de pedra, da Rua Manoel
Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito ao excelentíssimo Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a
adoção de medidas e criação de
Projeto de Lei para a implementação
do Programa Jovem Aprendiz no
âmbito de administração pública
municipal e apoio paras incentivar o
setor privado do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
limpeza, o desassoreamento e a
recuperação das margens e do leito do
reservatório localizado no Sítio Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação da placa de sinalização de
lombada, localizada na Rua Piauí, no
Bairro Manoel Salustino em frente à
escola Francisco Leonis, nº 83. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro que sejam feitos reparos e a
instalação de uma cobertura na
parada de ônibus localizada na
Avenida Teotônio Freire, ao lado da
Caern. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
aplicação de material asfáltico com
piche na Rua Mizael Xavier Gomes,
localizada no bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma passagem de
pedestre no canal da Rua Maria José
Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Frei Damião, no bairro Manoel
Salustiano próximo à casa da Sra.
Maria Daniely Máximo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, a Exma. Sra. Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária
de saúde do município de Currais
Novos, Alana Morais e ao Secretário
de saúde do Estado do Rio Grande do
Norte, ao Sr. Alexandre Motta
Câmara, a implantação de um Centro
de Referência especializado no
atendimento de pessoas picadas por
animais peçonhentos, no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de um refletor em LED, na
esquina da Av. Rodolfo Pereira com a
Rua Ananília Silveira, no bairro
Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
melhorias na drenagem de água, bem
como instalação de refletores da Rua
Tristão de Barros, no Centro da cidade
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Djalma
Santana, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a instalação de
duas lombadas redutoras de
velocidade na estrada principal do
povoado Totoró, zona rural de Currais
Novos. Ambas já estão com as placas
sinalizadoras, localizadas: uma antes
do Mercadinho do Gordo e a outra
após a entrada do Parque de
Vaquejada de Molico, onde se
encontra a sinalização necessária. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Florencio
Bezerra Neto, no bairro Paizinho
Maria/Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Poda de Árvores, na Rua: João Alfredo,
Próximo da Loja George Veículos, no
Bairro Antônio Rafael, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Maquina em Regime de
Urgência com Material de Asfalto, na
Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque
Dourado III, zona urbana do Município
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Rosa
Maria, no bairro Paizinho Maria/
Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua João Camilo dos
Santos, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua José Luciano
Neto, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que seja instalada
uma lombada na Rua Suetônia Batista,
em frente à Capela de Santa Rita de
Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do
Espaço Esportivo Comunitário do PAC
2 no Lares de Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a construção de uma praça pública
com parque infantil e academia ao ar
livre no final da Rua João Camilo dos
Santos, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um Redutor de
velocidade lombada na Rua Jorge
Vieira, na altura do nº 269, Bairro
Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
reforma e ampliação do Centro de
Zoonoses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
câmeras de segurança no loteamento
Lares de Santana vinculado ao
sistema de videomonitoramento da
Polícia Militar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
recapeamento asfáltico da Rua
Professora Nair Costa, na saída para a
cidade de Lagoa Nova. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão
de limpeza no loteamento Lares de
Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma praça de
alimentação na nova prainha do açude
público Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Recuperação da Passagem Molhada
da Comunidade Cachoeira, zona rural
do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
à instalação de fiscalização eletrônica
na BR-226, ao lado da praça
Aproniano Pereira, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que remeta
à esta casa legislativa Projeto de Lei
que, institui no município de Currais
Novos/RN, a criação da “Casa de
Apoio à Mulher”, com intuito de
acolher e apoiar mulheres que tenham
sido vítimas de violência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Morais Garcia, que, dentro das
possibilidades, viabilizem o
acompanhamento psicológico às
mulheres vítimas de violência
doméstica nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz que, em parceria com o SEBRAE
- Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do RN,
disponibilize, de forma gratuita, um
(01) ou mais cursos de capacitação
para as mulheres
microempreendedoras de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
aplicação de camada asfáltica na
entrada da Faculdade de Engenharia,
Letras e Ciências Sociais do Seridó -
FELCS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns ao Sr. José
Omar Ribeiro, tendo em vista os 25
anos do programa viola sertaneja
ocorrida em 06 de março de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
52 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Carlos Eduardo Amancio Costa, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Manoel Felipe da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 13 de março de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Maricelia Freire de Araujo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implementação de uma faixa de
Pedestres em frente a Parada de
Ônibus localizada na Avenida Dr.
Silvio Bezerra de Melo no bairro
Centro, próximo ao restaurante
Pantanal, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores no Povoado Malhada
da Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que faça
gestão juntos aos órgão competentes,
para que seja viabilizado a criação e
instituição do Programa “Ela Pode” no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos, que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para tornar
viável a criação e instituição do
Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho da Rua Maria Olindina, bairro
Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na UBS Geraldo
Rufino de Araújo no Distrito da Cruz,
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de
mato no entorno da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, aquisição de ventiladores para
as salas de aula da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz a disponibilização de
um local para a utilização de Som
automotivos em geral na cidade de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Lâmpadas de Led nos
Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão,
no Bairro Silvio bezerra de Melo, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Doná Tetê Salustino, bairro
Manoel Salustino, mais precisamente
em frente a residência de nº 52 no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exma. Sra. Governadora do
Estado do RN Maria de Fatima
Bezerra e, a Sra. Secretária de
Educação do Estado do RN Socorro
Batista, a revitalização da piscina
semiolímpica da Escola Estadual Dr.
Silvio Bezerra de Melo, localizada na
cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, que seja instalada uma
lombada na Rua do Ferro, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, que seja realizada uma
limpeza nos canteiros da Rua
Estoessel Augusto, no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de uma faixa de pedestre
na AV. Teotônio Freire, em frente ao
13º Batalhão de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Manoel
Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo
a praça Agemiro Lê . 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Vovó Nena
com a Oscar Flamengo, bairro
Valfredo Galvão 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian
Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, propor
melhorias e sinalizações para o Centro
de Reabilitação Professora Crindelia
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliava com piçarro
asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n.
114, localizado no bairro Radir Pereira
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Junior, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de março de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Mendes de Oliveira Neto, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 01 de março de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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