sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 20/03/2025 - 13:16 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Enfermidade ; João Paulo /
Enfermidade ; Lucieldo da Silva / Outros 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da 3ª Sessão Ordinária do
mês de março de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Edmilson Sousa / PT ; 4 - Itamar Júnior / PODE ; 5 - Cleyber Trajano / PSD ; 6 - Reginaldo
/ PT ; 7 - Mattson Ranier / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP ; 9 - João Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de
2025, Institui a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção da gravidez
na adolescência em escolas, unidades de saúde e hospitais durante a Semana Nacional de
Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 578
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma parada de ônibus na
RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 579 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1115, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 580 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa
Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 581 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que reivindique, junto
ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 582 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto ao setor
responsável para a instalação de uma fachada com placa identificadora no Posto de Saúde
Marlene Ricardo, localizado na Rua do Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais Novos/RN,
considerando que a unidade ainda não dispõe de identificação adequada. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 583 de 2025, Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico￾Câmara Municipal de Currais Novos
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Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 584 de 2025,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a colocação de piçarro de piche na Rua José Delprete Gomes Cortez, no
bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1120, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 585 de 2025, Sugere a Sra. Diretora￾Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia
Shirley Nunes, a realização do serviço de roço na estrada que liga o município de Currais
Novos ao Distrito da Cruz – entroncamento da BR-226. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 586 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja estabelecida uma
parceria entre a Prefeitura e o 13° Batalhão de Polícia Militar para a construção de um
galpão destinado à instalação de uma academia. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 587 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e capinagem na
Praça da Juventude, situada da Rua Manoel Targino, no Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 588 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a instalação de uma cobertura para mototáxi
em frente à UPA, localizada na Rua Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 589 de 2025, Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a realização da
operação tapa-buraco na estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da
Cruz – entroncamento da BR-226. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1126, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 590 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em LED na
estrada de acesso a entrada da comunidade Cachoeira na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Indicação nº 591 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo
a Senhora Sheila Suerda Supervisora da 4ª CIRETRAN de Currais Novos a instalação de
placas de PARE no cruzamento da Rua Elias Fernandes com a Rua do Cobre deste
Munícipio. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 592 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na
Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto
da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de
roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED,
retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 593 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na Rua Aristides Gomes de frente ao
nº256, no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
594 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de
limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 595 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
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Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos
canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1132, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 596 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e
manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 597 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro
JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 598 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel
Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 599 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia
permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica,
situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 600 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro
Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 601 de 2025, Sugere, ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos
Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº
AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1138, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 602 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de duas lombadas nas vias que dão
acesso à Rua Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e
Tristão de Barros. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 603 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 604 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e
roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, Dr. José
Bezerra, José Dantas, Santa Maria Gorete, Maria das Dores, Expedito Araújo de Lima,
Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 605 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja
viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Tutoro, na
Zona rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1142, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 606 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília
Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 607 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação
de Postes com Lâmpadas de Led, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque Dourado III,
zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 608 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem
de Máquina em Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Naide Galvão, no
Bairro Parque Dourado, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 609 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina em Regime de Urgência com Material de
Asfalto, na Rua: Saturnino Alves Lima Lopes, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1147, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 610 de 2025, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de piçarro de piche na Rua Maria Galvão Chacon, no bairro Dr. Silvio Bezerra
de Melo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 611 de 2025, Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr.
Silvio Bezerra de Melo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 35 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor Lucas Vinicius, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de março de 2025. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 36 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Guedes dos
Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 13 de março de 2025. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA
; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 529 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: João
Lins, no Bairro Parque Dourado, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 530 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a realização de um mutirão de limpeza no Recanto Dourado, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1041, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 531 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 532 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
José Venceslau, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 533 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
José Honorato, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 534 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1045, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 535 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Moura, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 536 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Lourival Lourenço, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 537 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do serviço de terraplanagem na Rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque
Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 538 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1049, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 539 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia,
a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1050, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 540 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1052, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 541 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos
Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 542
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona
Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1054, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 -
Indicação nº 543 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1055, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 544 de 2025, Solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, a adoção de medidas e criação de Projeto de Lei para a implementação do Programa
Jovem Aprendiz no âmbito de administração pública municipal e apoio paras incentivar o
setor privado do Município. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1061, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 545 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e
ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper
de Matos Salustiano – a limpeza, o desassoreamento e a recuperação das margens e do
leito do reservatório localizado no Sítio Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1070, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 546 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada, localizada na
Rua Piauí, no Bairro Manoel Salustino em frente à escola Francisco Leonis, nº 83. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 547 de 2025,
Sugiro que sejam feitos reparos e a instalação de uma cobertura na parada de ônibus
localizada na Avenida Teotônio Freire, ao lado da Caern. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1072, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 548 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva - a aplicação de material asfáltico com piche na Rua Mizael Xavier
Gomes, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1073, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 549 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua
Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1074, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 550 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no
bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1075, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº
551 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a Exma. Sra. Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do
município de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio
Grande do Norte, ao Sr. Alexandre Motta Câmara, a implantação de um Centro de
Referência especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no
município de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1076, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 552 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de um refletor em LED, na esquina
da Av. Rodolfo Pereira com a Rua Ananília Silveira, no bairro Parque Dourado. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1077, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 6
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 553 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na
drenagem de água, bem como instalação de refletores da Rua Tristão de Barros, no Centro
da cidade de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1078, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 554 de 2025, Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº
555 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a instalação de duas lombadas redutoras de velocidade na estrada principal do povoado
Totoró, zona rural de Currais Novos. Ambas já estão com as placas sinalizadoras,
localizadas: uma antes do Mercadinho do Gordo e a outra após a entrada do Parque de
Vaquejada de Molico, onde se encontra a sinalização necessária. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1081, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 556 de 2025, Sugiro ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento
básico da Rua Florencio Bezerra Neto, no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1082, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 557 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Poda de Árvores, na Rua:
João Alfredo, Próximo da Loja George Veículos, no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1083, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Indicação nº 558 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência com Material de
Asfalto, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque Dourado III, zona urbana do Município
de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº
559 de 2025, Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Rosa Maria, no bairro Paizinho
Maria/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº
560 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua João Camilo dos Santos,
Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1087,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33
- Indicação nº 561 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José
Luciano Neto, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1088, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 562 de 2025, Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à
Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1089, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 563 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, a construção do Espaço Esportivo Comunitário do PAC 2 no Lares de Santana.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 564 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no
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final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº
565 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da
Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº
566 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade lombada na Rua
Jorge Vieira, na altura do nº 269, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1093, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 567 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1095, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 568 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de
Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 569 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, recapeamento asfáltico da Rua Professora
Nair Costa, na saída para a cidade de Lagoa Nova. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1097, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 570 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no
loteamento Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1098, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 571 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 572 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
Recuperação da Passagem Molhada da Comunidade Cachoeira, zona rural do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 573
de 2025, Sugiro ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, à instalação de fiscalização eletrônica
na BR-226, ao lado da praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 574 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa
Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio
à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 575 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o
acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1105,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48
- Indicação nº 576 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz que, em parceria
com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, disponibilize, de
forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres
microempreendedoras de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1106, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 49 - Indicação nº 577 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de camada asfáltica na entrada da
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Moção nº 31 de 2025, Solicita que seja
consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. José Omar Ribeiro, tendo em vista os 25
anos do programa viola sertaneja ocorrida em 06 de março de 2025. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1040, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 51 - Moção nº 32 de 2025, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Eduardo Amancio Costa, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 1067, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 52 - Moção nº 33 de 2025, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Felipe da Silva, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 13 de março de 2025. Autor: Edmilson Sousa, Número
de Protocolo: 1068, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 53 - Moção nº 34 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a senhora Maricelia Freire de Araujo, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 1069, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
25/03/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui a realização de palestras e
rodas de conversa sobre prevenção da
gravidez na adolescência em escolas,
unidades de saúde e hospitais durante
a Semana Nacional de Prevenção da
Gravidez na Adolescência e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos a construção de
uma parada de ônibus na RN-41, no
cruzamento entre a Rua Professora
Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de
terraplanagem no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza de
mato e entulho, na Rua Santa Rita,
bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
reivindique, junto ao Governo do
Estado, recursos para a reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/03/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, que interceda
junto ao setor responsável para a
instalação de uma fachada com placa
identificadora no Posto de Saúde
Marlene Ricardo, localizado na Rua do
Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais
Novos/RN, considerando que a
unidade ainda não dispõe de
identificação adequada. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a ilustríssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte Maria de Fátima Bezerra, a
implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Cientifico de Perícia na
Cidade de Currais Novo /RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de piçarro de piche na Rua
José Delprete Gomes Cortez, no bairro
Dr. Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Sra. Diretora-Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte -
DER, Natecia Shirley Nunes, a
realização do serviço de roço na
estrada que liga o município de
Currais Novos ao Distrito da Cruz –
entroncamento da BR-226. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja estabelecida uma parceria
entre a Prefeitura e o 13° Batalhão de
Polícia Militar para a construção de
um galpão destinado à instalação de
uma academia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
e capinagem na Praça da Juventude,
situada da Rua Manoel Targino, no
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar a instalação de uma
cobertura para mototáxi em frente à
UPA, localizada na Rua Maria José
Varela, no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Sra. Diretora-Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte -
DER, Natecia Shirley Nunes, a
realização da operação tapa-buraco na
estrada que liga o município de
Currais Novos ao Distrito da Cruz –
entroncamento da BR-226. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletor em LED na
estrada de acesso a entrada da
comunidade Cachoeira na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora
Sheila Suerda Supervisora da 4ª
CIRETRAN de Currais Novos a
instalação de placas de PARE no
cruzamento da Rua Elias Fernandes
com a Rua do Cobre deste Munícipio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a reforma da Escola
Municipal Francisco Leonis Gomes de
Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 -
bairro Santa Maria Gorete, nos
âmbitos banheiros, complemento do
teto da cozinha com gesso ou pvc, piso
da sala dos professores, uma bancada
para troca de roupa das crianças,
instalação de ventiladores, janelas,
troca de lâmpada por LED,
retalhamento, piso para o pátio do
parquinho e uma quadra esportiva, na
Zona urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
Lombada na Rua Aristides Gomes de
frente ao nº256, no Bairro Gilberto
Pinheiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza e campina de mato na Rua
João Camilo, bairro Radir Pereira na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de pintura dos canteiros da Avenida
Dr. Silvio Bezerra de Melo, como
também podas de arvores, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de uma lombada, na Rua Do
Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº
42 do Senhor. José João dos Santos, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Estoessel
Augusto, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que um Técnico de radiologia
permaneça de aviso no período da
noite, em especial no final de semana
na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier,
bairro Centro, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, uma
vistoria e se necessário a troca de
postes nº AA11711, nº AA18497, nº
AA18937 na Rua Escrivão Antônio
Quintino - bairro Centro na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de duas lombadas nas
vias que dão acesso à Rua Juventino
da Silveira, no centro, que levam ao
Campo e aos colégios CCT e Tristão
de Barros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, Serviço
de roço de mato, na estrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e roçagem de mato nas
UBS Manoel Salustino I e II, Silvio
Bezerra de Melo, Dr. José Bezerra,
José Dantas, Santa Maria Gorete,
Maria das Dores, Expedito Araújo de
Lima, Joaninha Parteira, José Vilani,
Centro, JK I, II, Radir Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizada a
permanência de uma ambulância no
Posto de Saúde do Povoado Tutoro, na
Zona rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, colocação de placa
indicando o nome da Rua Lucília
Martins, bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Postes com Lâmpadas
de Led, na Rua: Flavio Adriano, no
Bairro Parque Dourado III, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina em Regime de
Urgência com Material de Asfalto, na
Rua: Naide Galvão, no Bairro Parque
Dourado, zona urbana do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina em Regime de
Urgência com Material de Asfalto, na
Rua: Saturnino Alves Lima Lopes, no
Bairro Radir Pereira, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de piçarro de piche na Rua
Maria Galvão Chacon, no bairro Dr.
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua José
Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr.
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Lucas Vinicius, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 18 de março de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor José Guedes dos Santos, tendo
em vista o seu falecimento ocorrido
em 13 de março de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: João Lins, no
Bairro Parque Dourado, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de um mutirão de limpeza
no Recanto Dourado, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Dinarte da Silva,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Venceslau,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Honorato,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira
Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Moura,
no Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Lourival
Lourenço, no Bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do serviço de
terraplanagem na Rua Maria Olindina
de Araújo, bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um redutor de
velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias,
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a aquisição de ar condicionado
para a Unidade Básica de Saúde da
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de árvores da Rua Prof.
Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma e ampliação da UBS do bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada de pedra, da Rua Manoel
Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito ao excelentíssimo Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a
adoção de medidas e criação de
Projeto de Lei para a implementação
do Programa Jovem Aprendiz no
âmbito de administração pública
municipal e apoio paras incentivar o
setor privado do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
limpeza, o desassoreamento e a
recuperação das margens e do leito do
reservatório localizado no Sítio Totoró.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação da placa de sinalização de
lombada, localizada na Rua Piauí, no
Bairro Manoel Salustino em frente à
escola Francisco Leonis, nº 83. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro que sejam feitos reparos e a
instalação de uma cobertura na
parada de ônibus localizada na
Avenida Teotônio Freire, ao lado da
Caern. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
aplicação de material asfáltico com
piche na Rua Mizael Xavier Gomes,
localizada no bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma passagem de
pedestre no canal da Rua Maria José
Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Frei Damião, no bairro Manoel
Salustiano próximo à casa da Sra.
Maria Daniely Máximo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, a Exma. Sra. Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária
de saúde do município de Currais
Novos, Alana Morais e ao Secretário
de saúde do Estado do Rio Grande do
Norte, ao Sr. Alexandre Motta
Câmara, a implantação de um Centro
de Referência especializado no
atendimento de pessoas picadas por
animais peçonhentos, no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de um refletor em LED, na
esquina da Av. Rodolfo Pereira com a
Rua Ananília Silveira, no bairro
Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
melhorias na drenagem de água, bem
como instalação de refletores da Rua
Tristão de Barros, no Centro da cidade
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Djalma
Santana, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a instalação de
duas lombadas redutoras de
velocidade na estrada principal do
povoado Totoró, zona rural de Currais
Novos. Ambas já estão com as placas
sinalizadoras, localizadas: uma antes
do Mercadinho do Gordo e a outra
após a entrada do Parque de
Vaquejada de Molico, onde se
encontra a sinalização necessária. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Florencio
Bezerra Neto, no bairro Paizinho
Maria/Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Poda de Árvores, na Rua: João Alfredo,
Próximo da Loja George Veículos, no
Bairro Antônio Rafael, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/03/2025
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Maquina em Regime de
Urgência com Material de Asfalto, na
Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque
Dourado III, zona urbana do Município
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que sejam
realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Rosa
Maria, no bairro Paizinho Maria/
Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua João Camilo dos
Santos, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua José Luciano
Neto, Bairro Radir Pereira, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos que seja instalada
uma lombada na Rua Suetônia Batista,
em frente à Capela de Santa Rita de
Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do
Espaço Esportivo Comunitário do PAC
2 no Lares de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a construção de uma praça pública
com parque infantil e academia ao ar
livre no final da Rua João Camilo dos
Santos, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
21/03/2025
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um Redutor de
velocidade lombada na Rua Jorge
Vieira, na altura do nº 269, Bairro
Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
reforma e ampliação do Centro de
Zoonoses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
câmeras de segurança no loteamento
Lares de Santana vinculado ao
sistema de videomonitoramento da
Polícia Militar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
recapeamento asfáltico da Rua
Professora Nair Costa, na saída para a
cidade de Lagoa Nova. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão
de limpeza no loteamento Lares de
Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma praça de
alimentação na nova prainha do açude
público Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Recuperação da Passagem Molhada
da Comunidade Cachoeira, zona rural
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugiro ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
à instalação de fiscalização eletrônica
na BR-226, ao lado da praça
Aproniano Pereira, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que remeta
à esta casa legislativa Projeto de Lei
que, institui no município de Currais
Novos/RN, a criação da “Casa de
Apoio à Mulher”, com intuito de
acolher e apoiar mulheres que tenham
sido vítimas de violência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Morais Garcia, que, dentro das
possibilidades, viabilizem o
acompanhamento psicológico às
mulheres vítimas de violência
doméstica nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz que, em parceria com o SEBRAE
- Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do RN,
disponibilize, de forma gratuita, um
(01) ou mais cursos de capacitação
para as mulheres
microempreendedoras de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
aplicação de camada asfáltica na
entrada da Faculdade de Engenharia,
Letras e Ciências Sociais do Seridó -
FELCS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns ao Sr. José
Omar Ribeiro, tendo em vista os 25
anos do programa viola sertaneja
ocorrida em 06 de março de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Carlos Eduardo Amancio Costa, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Manoel Felipe da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 13 de março de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Maricelia Freire de Araujo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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João Gustavo
Presidente 
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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