sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 13:02 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Reginaldo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 217/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Reginaldo Francisco - Assunto: Ofício 013/2025 Ao Presidente Justificativa de
ausência do vereador Reginaldo Francisco, na 5ª sessão ordinária do dia 25/03/2025.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - João Paulo / REDE ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Sebastião
Cabral / PP ; 7 - G. Charles / PL ; 8 - Itamar Júnior / PODE ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 -
João Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de
2025, Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração
Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão
da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2025, Autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de
2025,para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída
pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. Autor: Lucas
Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de
passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior,
curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 612 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo -
David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que
dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de
Ari Venâncio Dantas Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1156, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 613 de 2025, Venho, por meio deste
solicitar a instalação de um corrimão no escadão localizado na AV Coronel José Bezerra,
Bairro Antônio Rafael. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 614 de 2025, Venho, por meio deste solicitar a
instalação de uma lixeira pública no Largo Junior Toscano, Bairro JK . Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 615
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que estude a
viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque Dourado, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1160, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 616 de 2025, Sugere ao Senhor
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Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, que estude a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas
dependências da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 617 de 2025, Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco
(Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 618 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho,
Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no
estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão
tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e
adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 619 de 2025, Venho, por meio desta solicitar providências urgentes quanto
ao reparo da rede de esgoto na Rua Aristide Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 620 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na
Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
621 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto
Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo,
Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1170, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 622 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a elaboração do calendário esportivo do município de Currais
Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 623 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva – a instalação de lombadas, localizada na Rua Profa. Nair Costa,
Bairro José Dantas de Araújo em frente ao número 23. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 624 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação
da Rua Sargento Geraldo Lopes Araújo. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1176,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 625 de 2025, Venho, por meio
desta solicitar que sejam tomadas providências para a limpeza e manutenção do pórtico
de Currais Novos BR 226. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 626 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro
dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio
Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
627 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda
junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia
de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população
de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de
maus-tratos aos animais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1179, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 628 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, que seja
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disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova
do ENEM. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 629 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Otávio Porfírio no
bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1183,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 630 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua José do
Egito, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 631 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua
Josefa Pereira no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 632 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de
iluminação com refletores de LED na Rua Iuryell Marcos de Carvalho Souza, bairro
Paizinho Maria. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 633 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor à Poda de Árvores na Escola Municipal
Professora Socorro Amaral. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 634 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua:
Radialista Félix Santos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 635 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação das Ruas:
Parelhas com a Rua: Carnaúba dos Dantas, no Bairro JK, zona urbana do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 636 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à troca de Lâmpadas por Refletores na rua
Rubens Pereira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 637 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a limpeza na R. Luís Ferreira Sobrinho, 153, no Bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 638 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Manoel
Coró, localizada no bairro Parque Dourado III, perto de um riacho. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação
nº 639 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e
costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a
comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 640 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
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e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no
Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
641 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e
costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a
comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 642 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em
corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 35 - Indicação nº 643 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre,
na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Professor Jaire / PSD ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de
2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a
cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 976, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Sebastião Cabral -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025, Institui a Escola
do Legislativo José Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 791, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim
; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva -
Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a
Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 969, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Indicação nº 578 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos a construção de uma parada de ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua
Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1114, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
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Indicação nº 579 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1115, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 580 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços
de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 581
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que reivindique,
junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra
de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1117, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 582 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto ao setor responsável para a instalação de uma
fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na Rua
do Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais Novos/RN, considerando que a unidade ainda não
dispõe de identificação adequada. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1118,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9
- Indicação nº 583 de 2025, Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico￾Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 584 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de
piçarro de piche na Rua José Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 585 de 2025,
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do
Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a realização do serviço de roço na estrada que liga o
município de Currais Novos ao Distrito da Cruz – entroncamento da BR-226. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 586 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja estabelecida uma parceria entre
a Prefeitura e o 13° Batalhão de Polícia Militar para a construção de um galpão destinado
à instalação de uma academia. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1123, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 587 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza e capinagem na Praça da Juventude, situada da Rua Manoel Targino, no Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1124, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 588 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a instalação de uma cobertura para mototáxi
em frente à UPA, localizada na Rua Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 589 de 2025,
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do
Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a realização da operação tapa-buraco na estrada que
liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz – entroncamento da BR-226. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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28/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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G. Charles, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 590 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor
em LED na estrada de acesso a entrada da comunidade Cachoeira na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 591 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Sheila
Suerda Supervisora da 4ª CIRETRAN de Currais Novos a instalação de placas de PARE no
cruzamento da Rua Elias Fernandes com a Rua do Cobre deste Munícipio. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 592 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis
Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos
banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos
professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores,
janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma
quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1129, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 593 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na Rua Aristides Gomes de frente ao nº256, no
Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1130, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 594 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro
Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1131, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 595 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr.
Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 596 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano
serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona
Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1133,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
23 - Indicação nº 597 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de
nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 598 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores
da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 599 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no
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período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 600 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua
Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 601 de 2025, Sugere, ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos
Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº
AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1138, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 602 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua Juventino da Silveira, no
centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de Barros. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1139, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 603 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1140, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 604 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I
e II, Silvio Bezerra de Melo, Dr. José Bezerra, José Dantas, Santa Maria Gorete, Maria das
Dores, Expedito Araújo de Lima, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, Radir
Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1141, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 605 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja
viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Tutoro, na
Zona rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1142, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 -
Indicação nº 606 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação
de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 607 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Postes com Lâmpadas de Led, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque
Dourado III, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1145, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 608 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina em
Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Naide Galvão, no Bairro Parque
Dourado, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número
de Protocolo: 1146, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 609 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
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de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina em Regime de Urgência
com Material de Asfalto, na Rua: Saturnino Alves Lima Lopes, no Bairro Radir Pereira,
zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1147, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 610 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de
piçarro de piche na Rua Maria Galvão Chacon, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 611 de 2025, Sugere ao
Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Delprete
Gomes Cortez, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1150, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Moção nº 35 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Lucas Vinicius, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de março de 2025. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
1104, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Moção nº 36 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares do senhor José Guedes dos Santos, tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 13 de março de 2025. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1113, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 40 - Emenda a Projeto nº 2 de 2025, Insere o art. 9º no PL nº 007/2025,
remunerando-se os demais artigos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
937, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ;
G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
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Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza a Instituição do Programa
Jovem Aprendiz no âmbito da
Administração Pública Municipal na
forma que especifica e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento
Geral do Município – Exercício de
2025,para instituir a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB), instituída pela Lei Federal nº
14.399 de 08 de julho de 2022, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
o fornecimento de transporte público
coletivo de passageiros aos estudantes
regularmente matriculados em
instituições de nível superior, curso
técnico ou profissionalizante e dá
outras providências como específica. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - e a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a construção de uma
passagem molhada na estrada que dá
acesso ao geossítio dos Apertados na
travessia do rio Currais Novos,
propriedade de Ari Venâncio Dantas
Júnior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio deste solicitar a
instalação de um corrimão no escadão
localizado na AV Coronel José Bezerra,
Bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio deste solicitar a
instalação de uma lixeira pública no
Largo Junior Toscano, Bairro JK . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que estude a
viabilidade da criação de uma Creche
em Tempo Integral, no bairro Parque
Dourado, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, que estude a viabilidade da
instalação de câmeras de
monitoramento nas dependências da
Escola Municipal Ausônio Araújo,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
considere a possibilidade de ampliar o
Parque Infantil na Unidade XXV São
Francisco (Escola), localizada na
Comunidade São Rafael, Zona Rural
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Juscelino Filho, Ministro de Estado
das Comunicações, a inclusão do
município de Currais Novos, no estado
do Rio Grande do Norte, no
PROGRAMA NORDESTE
CONECTADO. Esta inclusão tem como
objetivo levar conexão em banda larga
móvel gratuita para crianças e
adolescentes de baixa renda da
educação básica da rede pública de
ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio desta solicitar
providências urgentes quanto ao
reparo da rede de esgoto na Rua
Aristide Gomes, Bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de um coletor de lixo
próximo ao mercadinho e outro ao
lado do restaurante, na Comunidade
Malhada da Areia, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado mutirão de limpeza, nos
bairros Centro, José Bezerra. Antônio
Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir
Pereira, Manoel Salustino., Paizinho
Maria, Manoel Tomaz de Araújo,
Parque Dourado I, II, III, José Dantas
de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a elaboração do
calendário esportivo do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de lombadas, localizada na
Rua Profa. Nair Costa, Bairro José
Dantas de Araújo em frente ao número
23. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua
Sargento Geraldo Lopes Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio desta solicitar que
sejam tomadas providências para a
limpeza e manutenção do pórtico de
Currais Novos BR 226. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada a limpeza da
vegetação localizada atrás da Escola
Municipal Ausônio Araújo, situada no
bairro JK, na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto à Secretaria
competente com o objetivo de
estabelecer o serviço “Disque
Denúncia de Maus-tratos aos
Animais”. Este serviço será uma
ferramenta valiosa para a população
de Currais Novos/RN, permitindo que
os cidadãos denunciem efetivamente
os casos de maus-tratos aos animais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação,
que seja disponibilizado um cursinho
preparatório gratuito para os alunos
que irão prestar a prova do ENEM. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua Otávio
Porfírio no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua José do
Egito, no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua Josefa
Pereira no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Iuryell
Marcos de Carvalho Souza, bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor à
Poda de Árvores na Escola Municipal
Professora Socorro Amaral. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Radialista Félix
Santos, no Bairro Radir Pereira, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Complementação da Pavimentação
das Ruas: Parelhas com a Rua:
Carnaúba dos Dantas, no Bairro JK,
zona urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à troca de Lâmpadas por
Refletores na rua Rubens Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
na R. Luís Ferreira Sobrinho, 153, no
Bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de um poste de iluminação
pública na Rua Manoel Coró,
localizada no bairro Parque Dourado
III, perto de um riacho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida
Alves Othon, a realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade Malhada de
dentro, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores no Povoado
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida
Alves Othon, a realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida
Alves Othon, a realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade Malhada da Areia,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia ao ar
livre, na Comunidade Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal
a reajustar e equiparar ao salário
mínimo a cargos específicos dos
Servidores Públicos Municipais e dá
outras providências." 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Institui a Escola do Legislativo José
Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara
Municipal de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Cultural e Desportiva
Torcida Jovem do Potyguar
Seridoense, com sede no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos a construção de
uma parada de ônibus na RN-41, no
cruzamento entre a Rua Professora
Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de
terraplanagem no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza de
mato e entulho, na Rua Santa Rita,
bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
reivindique, junto ao Governo do
Estado, recursos para a reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, que interceda
junto ao setor responsável para a
instalação de uma fachada com placa
identificadora no Posto de Saúde
Marlene Ricardo, localizado na Rua do
Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais
Novos/RN, considerando que a
unidade ainda não dispõe de
identificação adequada. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a ilustríssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte Maria de Fátima Bezerra, a
implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Cientifico de Perícia na
Cidade de Currais Novo /RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de piçarro de piche na Rua
José Delprete Gomes Cortez, no bairro
Dr. Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Sra. Diretora-Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte -
DER, Natecia Shirley Nunes, a
realização do serviço de roço na
estrada que liga o município de
Currais Novos ao Distrito da Cruz –
entroncamento da BR-226. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja estabelecida uma parceria
entre a Prefeitura e o 13° Batalhão de
Polícia Militar para a construção de
um galpão destinado à instalação de
uma academia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
e capinagem na Praça da Juventude,
situada da Rua Manoel Targino, no
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar a instalação de uma
cobertura para mototáxi em frente à
UPA, localizada na Rua Maria José
Varela, no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Sra. Diretora-Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte -
DER, Natecia Shirley Nunes, a
realização da operação tapa-buraco na
estrada que liga o município de
Currais Novos ao Distrito da Cruz –
entroncamento da BR-226. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação com refletor em LED na
estrada de acesso a entrada da
comunidade Cachoeira na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora
Sheila Suerda Supervisora da 4ª
CIRETRAN de Currais Novos a
instalação de placas de PARE no
cruzamento da Rua Elias Fernandes
com a Rua do Cobre deste Munícipio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a reforma da Escola
Municipal Francisco Leonis Gomes de
Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 -
bairro Santa Maria Gorete, nos
âmbitos banheiros, complemento do
teto da cozinha com gesso ou pvc, piso
da sala dos professores, uma bancada
para troca de roupa das crianças,
instalação de ventiladores, janelas,
troca de lâmpada por LED,
retalhamento, piso para o pátio do
parquinho e uma quadra esportiva, na
Zona urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
Lombada na Rua Aristides Gomes de
frente ao nº256, no Bairro Gilberto
Pinheiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza e campina de mato na Rua
João Camilo, bairro Radir Pereira na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de pintura dos canteiros da Avenida
Dr. Silvio Bezerra de Melo, como
também podas de arvores, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de uma lombada, na Rua Do
Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº
42 do Senhor. José João dos Santos, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Estoessel
Augusto, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que um Técnico de radiologia
permaneça de aviso no período da
noite, em especial no final de semana
na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier,
bairro Centro, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, uma
vistoria e se necessário a troca de
postes nº AA11711, nº AA18497, nº
AA18937 na Rua Escrivão Antônio
Quintino - bairro Centro na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a instalação de duas lombadas nas
vias que dão acesso à Rua Juventino
da Silveira, no centro, que levam ao
Campo e aos colégios CCT e Tristão
de Barros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, Serviço
de roço de mato, na estrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e roçagem de mato nas
UBS Manoel Salustino I e II, Silvio
Bezerra de Melo, Dr. José Bezerra,
José Dantas, Santa Maria Gorete,
Maria das Dores, Expedito Araújo de
Lima, Joaninha Parteira, José Vilani,
Centro, JK I, II, Radir Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizada a
permanência de uma ambulância no
Posto de Saúde do Povoado Tutoro, na
Zona rural de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, colocação de placa
indicando o nome da Rua Lucília
Martins, bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Postes com Lâmpadas
de Led, na Rua: Flavio Adriano, no
Bairro Parque Dourado III, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina em Regime de
Urgência com Material de Asfalto, na
Rua: Naide Galvão, no Bairro Parque
Dourado, zona urbana do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina em Regime de
Urgência com Material de Asfalto, na
Rua: Saturnino Alves Lima Lopes, no
Bairro Radir Pereira, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de piçarro de piche na Rua
Maria Galvão Chacon, no bairro Dr.
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua José
Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr.
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Lucas Vinicius, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 18 de março de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor José Guedes dos Santos, tendo
em vista o seu falecimento ocorrido
em 13 de março de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Emenda a Projeto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Insere o art. 9º no PL nº 007/2025,
remunerando-se os demais artigos. 
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