sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 27/03/2025 - 12:19 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; João Paulo /
Enfermidade 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão
Ordinária foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Professor Jaire / PSD ; 3
- Sebastião Cabral / PP ; 4 - Edmilson Sousa / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de
2025, Dispõe sobre a associação do Município de Currais Novos/RN à Associação
Instância de Governança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dá outras providências. Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 644 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério
Nossa Senhora de Fátima. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 645 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um projeto de revitalização da Rua professora
Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 646 de 2025, Sugere ao
Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização e limpeza do mato da
parada de passageiros na entrada da Mineração Tomás Salustino (Mina Brejuí) na BR 227.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 647 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André,
Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao,
Catunda, Maxinare, Malhada de Dentro, Terra Nova e Malhada da Areai, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 648 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes
e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 649 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa n° 121, conjunto
Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 650 de 2025, Sugere ao
Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
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Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor do DNIT, o SR. Eider
Gomes de Azevedo Rocha, uma faixa de pedestres elevada na frente da escola Mun. Prof°
Salustiano Medeiros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 651 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do
Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 652 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da Rua Real Brilho. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1241,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 653 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores
de LED na Rua Rubens Pereira, esquina da casa de n° 383, Parque Dourado. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 654 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a urbanização do canteiro localizado entre
as Ruas Alcindo Salustiano, Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro Paizinho Maria, na
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
1243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 655 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato,
retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 656 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
praça com academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1246,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 657 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação
dos postes da comunidade Totoró, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 658 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 659 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a
construção de uma Praça Pública com Parque Infantil na Rua Zé de Gois, em frente ao
Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 660 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização
dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 661 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian
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Pereira dos Santos, a Reforma, Manutenção e Inclusão de Novos Brinquedos no Parquinho
Infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba,
Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 662 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação
de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Antônio Justino Sobrinho, no Bairro Prof. Gilberto
da Cunha Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
663 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto em Regime de Urgência na
Rua: Auleta Pereira, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 664 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Av:
Teotônio Freire nas proximidades da AMSO, no Bairro JK, zona urbana do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 37 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de Março de 2025. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA
; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 612 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de
uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia
do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1156, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 613 de 2025, Venho, por meio deste
solicitar a instalação de um corrimão no escadão localizado na AV Coronel José Bezerra,
Bairro Antônio Rafael. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
614 de 2025, Venho, por meio deste solicitar a instalação de uma lixeira pública no Largo
Junior Toscano, Bairro JK . Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1158, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 615 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
que estude a viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque
Dourado, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1160, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 616 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que estude a
viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências da Escola
Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1161, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 617 de 2025, Sugere ao Senhor, Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que considere a possibilidade de ampliar o Parque
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Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael,
Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1162, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 618 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais
Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta
inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e
adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 619 de 2025, Venho, por meio
desta solicitar providências urgentes quanto ao reparo da rede de esgoto na Rua Aristide
Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1164, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 620 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na
Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1169, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 621 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, nos bairros
Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino.,
Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo,
Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1170, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 622 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, a elaboração do calendário esportivo do município de Currais Novos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 623 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de
lombadas, localizada na Rua Profa. Nair Costa, Bairro José Dantas de Araújo em frente ao
número 23. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 624
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a
pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes Araújo. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1176, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 625 de 2025, Venho, por meio desta solicitar que
sejam tomadas providências para a limpeza e manutenção do pórtico de Currais Novos BR
226. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1177, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 626 de 2025,
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da
Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 627 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto à
Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de
Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de
Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus￾tratos aos animais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação
nº 628 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretaria Municipal de Educação, que seja disponibilizado um cursinho preparatório
gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1180, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 629 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Otávio Porfírio no
bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1183,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
19 - Indicação nº 630 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da Rua José do Egito, no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 631 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação
da Rua Josefa Pereira no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1185, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 632 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED
na Rua Iuryell Marcos de Carvalho Souza, bairro Paizinho Maria. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1197, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 633 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor à Poda de Árvores na Escola
Municipal Professora Socorro Amaral. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1198, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 634 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Radialista Félix Santos, no Bairro Radir
Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1201, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 635 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação das Ruas:
Parelhas com a Rua: Carnaúba dos Dantas, no Bairro JK, zona urbana do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 636
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à troca
de Lâmpadas por Refletores na rua Rubens Pereira. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1203, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 637 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a limpeza na R. Luís Ferreira Sobrinho, 153, no Bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 638 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de um poste de iluminação pública na Rua Manoel Coró, localizada no bairro
Parque Dourado III, perto de um riacho. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1205, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 639 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de
cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte
de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação
nº 640 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado
Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 1209, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 641 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de
cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte
de cabelo e manicure, para a comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 642 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social,
Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade
Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1211, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 643 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de uma academia ao ar livre, na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
02/04/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a associação do
Município de Currais Novos/RN à
Associação Instância de Governança
Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à instalação de uma Lixeira em Frente
ao Cemitério Nossa Senhora de
Fátima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a elaboração de um
projeto de revitalização da Rua
professora Maria José Varela, bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a revitalização e limpeza do
mato da parada de passageiros na
entrada da Mineração Tomás
Salustino (Mina Brejuí) na BR 227. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagens molhadas
nas comunidades, Santo André,
Santana, Olho d’água dos Brandao,
São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São
Sebastiao, Catunda, Maxinare,
Malhada de Dentro, Terra Nova e
Malhada da Areai, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, propor à Inclusão da
Modalidade X1 no Calendário
Esportivo Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o nivelamento do calçamento da Rua
Geraldo Garcia, em frente a casa n°
121, conjunto Niná Salustino, bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, e ao Diretor do DNIT, o SR.
Eider Gomes de Azevedo Rocha, uma
faixa de pedestres elevada na frente
da escola Mun. Prof° Salustiano
Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
realização de uma limpeza ao redor do
Cruzeiro de São Francisco da
comunidade Mirador, Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da Rua Real
Brilho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Rubens
Pereira, esquina da casa de n° 383,
Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
urbanização do canteiro localizado
entre as Ruas Alcindo Salustiano,
Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro
Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
de mato, retirada de lixo e colocação
de placas proibindo colocar lixo na
Rua Do Rosário – bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça com
academia popular, na Rua do Rosário,
no Bairro de Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria
na iluminação dos postes da
comunidade Totoró, na Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a retirada das arvores de Nim
plantadas no canteiro do Rua do
Rosário, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a construção de uma Praça Pública
com Parque Infantil na Rua Zé de
Gois, em frente ao Ginásio José
Leônidas Galvão, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato na Rua Sátiro
Pinheiro, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
e ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Jorian
Pereira dos Santos, a Reforma,
Manutenção e Inclusão de Novos
Brinquedos no Parquinho Infantil da
Escola Municipal Pedro Cipriano
Dantas, localizada na Comunidade
Maniçoba, Zona Rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Lâmpadas de Led nos
Postes da Rua: Antônio Justino
Sobrinho, no Bairro Prof. Gilberto da
Cunha Pinheiro, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina com a
Colocação de Material de Asfalto em
Regime de Urgência na Rua: Auleta
Pereira, no Bairro Radir Pereira, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Lâmpadas de Led nos
Postes da Av: Teotônio Freire nas
proximidades da AMSO, no Bairro JK,
zona urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Nicolas Deyvison Fernandes Freitas,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 18º de
Março de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - e a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a construção de uma
passagem molhada na estrada que dá
acesso ao geossítio dos Apertados na
travessia do rio Currais Novos,
propriedade de Ari Venâncio Dantas
Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio deste solicitar a
instalação de um corrimão no escadão
localizado na AV Coronel José Bezerra,
Bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio deste solicitar a
instalação de uma lixeira pública no
Largo Junior Toscano, Bairro JK . 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que estude a
viabilidade da criação de uma Creche
em Tempo Integral, no bairro Parque
Dourado, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, que estude a viabilidade da
instalação de câmeras de
monitoramento nas dependências da
Escola Municipal Ausônio Araújo,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
considere a possibilidade de ampliar o
Parque Infantil na Unidade XXV São
Francisco (Escola), localizada na
Comunidade São Rafael, Zona Rural
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Juscelino Filho, Ministro de Estado
das Comunicações, a inclusão do
município de Currais Novos, no estado
do Rio Grande do Norte, no
PROGRAMA NORDESTE
CONECTADO. Esta inclusão tem como
objetivo levar conexão em banda larga
móvel gratuita para crianças e
adolescentes de baixa renda da
educação básica da rede pública de
ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio desta solicitar
providências urgentes quanto ao
reparo da rede de esgoto na Rua
Aristide Gomes, Bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de um coletor de lixo
próximo ao mercadinho e outro ao
lado do restaurante, na Comunidade
Malhada da Areia, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado mutirão de limpeza, nos
bairros Centro, José Bezerra. Antônio
Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir
Pereira, Manoel Salustino., Paizinho
Maria, Manoel Tomaz de Araújo,
Parque Dourado I, II, III, José Dantas
de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a elaboração do
calendário esportivo do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de lombadas, localizada na
Rua Profa. Nair Costa, Bairro José
Dantas de Araújo em frente ao número
23. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua
Sargento Geraldo Lopes Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio desta solicitar que
sejam tomadas providências para a
limpeza e manutenção do pórtico de
Currais Novos BR 226. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada a limpeza da
vegetação localizada atrás da Escola
Municipal Ausônio Araújo, situada no
bairro JK, na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto à Secretaria
competente com o objetivo de
estabelecer o serviço “Disque
Denúncia de Maus-tratos aos
Animais”. Este serviço será uma
ferramenta valiosa para a população
de Currais Novos/RN, permitindo que
os cidadãos denunciem efetivamente
os casos de maus-tratos aos animais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação,
que seja disponibilizado um cursinho
preparatório gratuito para os alunos
que irão prestar a prova do ENEM. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua Otávio
Porfírio no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua José do
Egito, no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a pavimentação da Rua Josefa
Pereira no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Iuryell
Marcos de Carvalho Souza, bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, propor à
Poda de Árvores na Escola Municipal
Professora Socorro Amaral. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Radialista Félix
Santos, no Bairro Radir Pereira, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Complementação da Pavimentação
das Ruas: Parelhas com a Rua:
Carnaúba dos Dantas, no Bairro JK,
zona urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à troca de Lâmpadas por
Refletores na rua Rubens Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
na R. Luís Ferreira Sobrinho, 153, no
Bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de um poste de iluminação
pública na Rua Manoel Coró,
localizada no bairro Parque Dourado
III, perto de um riacho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida
Alves Othon, a realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade Malhada de
dentro, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores no Povoado
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 27/03/2025
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida
Alves Othon, a realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida
Alves Othon, a realização de cursos de
formação em corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
para a comunidade Malhada da Areia,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia ao ar
livre, na Comunidade Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 27/03/2025
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