sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 01/04/2025 - 13:34 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira
/ CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Itamar Júnior / Enfermidade 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 222/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura - Assunto: Ofício 151/2025/PMCN/GP.
Encaminha cópia das Leis Municipais 3.988, 3.989 e 3.990, de 28 de março de 2025.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão
Ordinária do mês de março de 2025 e a Ata da Sessão Solene de Entrega das Honrarias
Auleta Pereira foram aprovadas por unanimidade dos presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Jaire / PSD ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 3
- Lucieldo da Silva / PSDB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - João
Paulo / REDE ; 7 - Reginaldo / PT ; 8 - Edmilson Sousa / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 -
João Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1
de 2025, Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para
dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a denominar a travessa que fica entre a Rua Luiz Florêncio de
Medeiros e a Rua Suetônia Batista como "Travessa José Roberto de Araújo", que fica
localizada no bairro Alto de Santa Rita, por trás da Areninha Alto de Santa Rita, e dá
outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1301, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 665 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado postes com luminária
na passagem molhada recentemente feita que interliga com a Rua Maestro Chicó Caçote
até o ponto alto do Bairro Dr José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 666 de 2025, Venho, por meio deste solicitar a limpeza de matos
localizado na Rua Moises Galvão, Bairro Centro. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 667 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja disponibilizado uma nova edição do MAPA DA CIDADE. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 668 de 2025, Indico que sejam construídos Mata-burros no Sítio Totoró de
Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 669
de 2025, Indico seja viabilizada uma Passagem Molhada no Sítio Santana (travessia do
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rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 670 de 2025,
Indico seja viabilizada uma Academia Popular para a Comunidade Sítio Totoró de Baixo e
Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 671 de
2025, Indico que seja viabilizada uma Passagem Molhada que dará acesso do Sítio Totoró
de Baixo ao Povoado Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 672 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e a
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sra. Maria Aparecida
Alves Othon - a distribuição de peixe às famílias em situação de vulnerabilidade social
durante a Semana Santa. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1277, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 673 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de duas lombadas, na principal via da Comunidade São Sebastião. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 674 de 2025, Sugere Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma faixa de pedestres elevada na frente do
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1279,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 675 de 2025, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a colocação de piçarro asfáltico, na Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 676 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação
nº 677 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à
pavimentação da Rua Saturnino Alves, Bairro Radir Pereira. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 678 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da
Rua Francisco Otacílio bairro Parque Dourado. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 679 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Praça do Largo
Junior Toscano. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 680 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à complementação da pavimentação da Av.
Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 681 de 2025, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua:
Dedé Cândido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 682 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Rua Felipe Camarão. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 683 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr.
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Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
limpeza total e capinagem dos açudes Dourado e Governo. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 684 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira
em Frente a UBS - JOANINHA PARTEIRA, No bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
685 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização
do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Cabecinha, Bairro José Dantas. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 686 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - a realização de um melhoramento de acessibilidade na Av. Cândido Dantas
nas proximidades da farmácia Chacon, supermercados Bom Preço, O Avistão e UBS José
Vilani. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 687 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua
Maria Lins de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
688 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Firmina Bernadinho de
Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 689 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretário Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Clayper de Matos Salustiano - extensivo ao
Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - José
Procópio de Lucena - Solicitação de limpeza, desobstrução, revitalização e demarcação da
mancha d’água das margens dos rios São Bento, Totoró e Currais Novos no perímetro
urbano o município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 690 de 2025, Sugere ao Superintendente
Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio
Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Moção nº 38 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos
familiares da senhora Maria das Neves da Silva (Toró), tendo em vista o seu falecimento
ocorrido em 27 de março de 2025. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1266, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 39 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhor Sandro Carlos Belarmino tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2025. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº
40 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro
Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º
de Março de 2025. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de
2025, Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de
2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de
família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de
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residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços
do SUS municipal e estabelece outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; João Gustavo - Não
Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025, Institui a campanha de doação de roupas e
alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; João Gustavo - Não
Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal o
fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; João
Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ;
Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 -
Indicação nº 644 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 645 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um projeto de revitalização da Rua
professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1227, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 646 de 2025, Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a revitalização e limpeza do mato da parada de passageiros na
entrada da Mineração Tomás Salustino (Mina Brejuí) na BR 227. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 1228, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 647 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas
comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São
Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, Malhada de Dentro, Terra Nova e Malhada da
Areai, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 648 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer,
propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1236, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 649 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo
Garcia, em frente a casa n° 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 650 de 2025,
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor do
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DNIT, o SR. Eider Gomes de Azevedo Rocha, uma faixa de pedestres elevada na frente da
escola Mun. Prof° Salustiano Medeiros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
1239, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 651 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do
Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 652 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da Rua Real
Brilho. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 653 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de
iluminação com refletores de LED na Rua Rubens Pereira, esquina da casa de n° 383,
Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 654
de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a urbanização do canteiro localizado entre as Ruas Alcindo
Salustiano, Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1243, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 -
Indicação nº 655 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do
Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 656 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça
com academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1246, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 657 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
melhoria na iluminação dos postes da comunidade Totoró, na Zona Rural de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 658 de
2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada das arvores de
Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 659
de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva a construção de uma Praça Pública com Parque Infantil na Rua Zé
de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1252, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 660 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços
de limpeza e roçagem de mato na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra
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de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1253, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 661 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a Reforma, Manutenção e
Inclusão de Novos Brinquedos no Parquinho Infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano
Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, Zona Rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 662 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação
de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Antônio Justino Sobrinho, no Bairro Prof. Gilberto
da Cunha Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1255, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 663 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com a
Colocação de Material de Asfalto em Regime de Urgência na Rua: Auleta Pereira, no
Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 664 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de
Led nos Postes da Av: Teotônio Freire nas proximidades da AMSO, no Bairro JK, zona
urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
1257, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Moção nº 37 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de Março de 2025. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Pedido de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei N°
009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, feito pelo Vereador Mattson Ranier
Gomes de Araújo e aprovado pelo Plenário. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
04/04/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 222/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/03/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 151/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais
3.988, 3.989 e 3.990, de 28 de março de 2025. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei
Orgânica do Município de Currais
Novos, para dispor sobre os prazos de
envio e devolução dos projetos do
Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar a travessa que fica entre
a Rua Luiz Florêncio de Medeiros e a
Rua Suetônia Batista como "Travessa
José Roberto de Araújo", que fica
localizada no bairro Alto de Santa
Rita, por trás da Areninha Alto de
Santa Rita, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado postes com luminária na
passagem molhada recentemente feita
que interliga com a Rua Maestro
Chicó Caçote até o ponto alto do
Bairro Dr José Dantas de Araújo no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho, por meio deste solicitar a
limpeza de matos localizado na Rua
Moises Galvão, Bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
disponibilizado uma nova edição do
MAPA DA CIDADE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico que sejam construídos Mata￾burros no Sítio Totoró de Baixo e Saco
dos Veados, zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico seja viabilizada uma Passagem
Molhada no Sítio Santana (travessia
do rio), Zona Rural no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico seja viabilizada uma Academia
Popular para a Comunidade Sítio
Totoró de Baixo e Saco dos Veados,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico que seja viabilizada uma
Passagem Molhada que dará acesso
do Sítio Totoró de Baixo ao Povoado
Cachoeira, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e a Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social - Sra. Maria
Aparecida Alves Othon - a distribuição
de peixe às famílias em situação de
vulnerabilidade social durante a
Semana Santa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de duas lombadas, na
principal via da Comunidade São
Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma
faixa de pedestres elevada na frente
do Hospital Regional Dr. Mariano
Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de piçarro asfáltico, na Rua
Ricardo Luiz, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua
Saturnino Alves, Bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua
Francisco Otacílio bairro Parque
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza e capinagem da Praça do
Largo Junior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à complementação da
pavimentação da Av. Maestro Felinto
Lúcio, bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Dedé Cândido,
no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza e capinagem da Rua Felipe
Camarão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza total e capinagem dos
açudes Dourado e Governo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à instalação de uma Lixeira em Frente
a UBS - JOANINHA PARTEIRA, No
bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua
Cabecinha, Bairro José Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretário Municipal Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - a realização de um
melhoramento de acessibilidade na Av.
Cândido Dantas nas proximidades da
farmácia Chacon, supermercados Bom
Preço, O Avistão e UBS José Vilani. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Maria Lins de
Araújo, Bairro Alto de Santa Rita,
Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Firmina
Bernadinho de Medeiros, Bairro Alto
de Santa Rita, Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretário
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente -
Clayper de Matos Salustiano -
extensivo ao Diretor-Presidente do
Instituto de Gestão das Águas do Rio
Grande do Norte - José Procópio de
Lucena - Solicitação de limpeza,
desobstrução, revitalização e
demarcação da mancha d’água das
margens dos rios São Bento, Totoró e
Currais Novos no perímetro urbano o
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, a
implantação de uma faixa de pedestre
na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
na BR 226, em frente ao JVC, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Maria das Neves da Silva
(Toró), tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 27 de março
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhor
Sandro Carlos Belarmino tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de março de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26º de Março
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera a redação de dispositivos da Lei
Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro
de 2022, que dispõe sobre a concessão
de bolsas para médicos residentes de
medicina de família e comunidade e
paramédicos que atuem em
preceptoria de programas de
residência médica e em programas de
fixação de médicos especialistas na
rede de serviços do SUS municipal e
estabelece outras providências. 
Tramitação Concluída na Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Institui a campanha de doação de
roupas e alimentos no Município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
o fornecimento de transporte público
coletivo de passageiros aos estudantes
inscritos no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), nos dias de
aplicação das provas no município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à instalação de uma Lixeira em Frente
ao Cemitério Nossa Senhora de
Fátima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a elaboração de um
projeto de revitalização da Rua
professora Maria José Varela, bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a revitalização e limpeza do
mato da parada de passageiros na
entrada da Mineração Tomás
Salustino (Mina Brejuí) na BR 227. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagens molhadas
nas comunidades, Santo André,
Santana, Olho d’água dos Brandao,
São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São
Sebastiao, Catunda, Maxinare,
Malhada de Dentro, Terra Nova e
Malhada da Areai, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, propor à Inclusão da
Modalidade X1 no Calendário
Esportivo Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o nivelamento do calçamento da Rua
Geraldo Garcia, em frente a casa n°
121, conjunto Niná Salustino, bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, e ao Diretor do DNIT, o SR.
Eider Gomes de Azevedo Rocha, uma
faixa de pedestres elevada na frente
da escola Mun. Prof° Salustiano
Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
realização de uma limpeza ao redor do
Cruzeiro de São Francisco da
comunidade Mirador, Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da Rua Real
Brilho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Rubens
Pereira, esquina da casa de n° 383,
Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
urbanização do canteiro localizado
entre as Ruas Alcindo Salustiano,
Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro
Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
de mato, retirada de lixo e colocação
de placas proibindo colocar lixo na
Rua Do Rosário – bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça com
academia popular, na Rua do Rosário,
no Bairro de Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria
na iluminação dos postes da
comunidade Totoró, na Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a retirada das arvores de Nim
plantadas no canteiro do Rua do
Rosário, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a construção de uma Praça Pública
com Parque Infantil na Rua Zé de
Gois, em frente ao Ginásio José
Leônidas Galvão, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato na Rua Sátiro
Pinheiro, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
e ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Jorian
Pereira dos Santos, a Reforma,
Manutenção e Inclusão de Novos
Brinquedos no Parquinho Infantil da
Escola Municipal Pedro Cipriano
Dantas, localizada na Comunidade
Maniçoba, Zona Rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
02/04/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/04/2025
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Lâmpadas de Led nos
Postes da Rua: Antônio Justino
Sobrinho, no Bairro Prof. Gilberto da
Cunha Pinheiro, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Passagem de Máquina com a
Colocação de Material de Asfalto em
Regime de Urgência na Rua: Auleta
Pereira, no Bairro Radir Pereira, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Lâmpadas de Led nos
Postes da Av: Teotônio Freire nas
proximidades da AMSO, no Bairro JK,
zona urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Nicolas Deyvison Fernandes Freitas,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 18º de
Março de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
02/04/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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