| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-03-08 |
| native_id | 19 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de março de 2023 da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/03/2023 - 18:50; Encerramento: 08/03/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto/ PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Expedientes: Correspondências Expedidas: Ofício Nº 095/2023/PMCN/GP - Impacto Orçamentário e Financeiro e Declaração de Adequação Financeira e Orçamentária. Ofício Nº 096/2023/PMCN/GP - Indicação de numeração para promulgação e publicação da Lei Ordinária derivada da derrubada do Veto ao PL N. 016/2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2023, Ofício N.º 095/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 002/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2023, Ofício N.º 100/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 003/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, um veículo à Casa Irmã Ananília, para o fim que especifica.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, “Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de informações relativas às emendas parlamentares impositivas." Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 627 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 628 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade Mirador. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 629 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 630 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, à Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a implantação do serviço de Telemedicina nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: Antônia Justino, Joaninha Parteira, Francisco Joseane, Dr. Geraldo Rufino, Dr. Ferreirinha e José Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 631 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a implantação de internet na Unidade Básica de Saúde do Catunda, a fim de possibilitar a integração dos cadastros e prontuários dos usuários com o E-SUS. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 632 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma quadra de Futebol de Areia no Mirador, Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 633 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Milton Caçador localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 634 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Coró localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 635 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, em regime de urgência, a reposição de lâmpada queimada no Poste localizado na altura da casa nº 127, na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 636 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja realizado um mutirão de atendimentos odontológicos na UBS do Povoado Totoró. Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 637 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 638 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização no Museu Histórico Antônio Quintino Filho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 639 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar estudo de viabilidade para enfrentamento à "Pobreza Menstrual” no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 640 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de estudo de viabilidade para instalação de energia solar, para geração própria de energia nos prédios públicos de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 641 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 642 de 2023, Indico a PINTURA E A COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, na Rua: Dr. João Dutra de Almeida, em frente a APAE, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 643 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 644 de 2023, Indico, ao Poder Executivo Municipal, disponibilização de local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 645 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 646 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a implantação de uma ACADEMIA POPULAR na comunidade Serrinha, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 647 de 2023, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição do poste de luz por iluminação do tipo refletor, bem como a instalação de um guarda-corpo na Ponte localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226, no limite do bairro Paizinho Maria com o Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 648 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - ampliação da rota de lixo, a fim de assistir o Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 649 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar destinado a pavimentações de ruas do nosso município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 650 de 2023, Indica o serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 651 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores mais críticos da Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 652 de 2023, Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Lagoa Nova, próximo ao horto do Residencial INOCOOP, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 653 de 2023, Indico a aquisição de mobiliários (cadeiras) para a espera da Sala de exames do Pronto Atendimento Municipal (Policlínica), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 654 de 2023, Indico a dispor sobre a coleta de material para exames em domicílio das pessoas idosas com dificuldades de locomoção e crianças de 0 a 01 ano de vida, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 655 de 2023, Indico a MANUTENÇÃO E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA “Estelina Othon” entre as Ruas: Antônio Othon de Araújo e Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 656 de 2023, Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de uxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 657 de 2023, Indica o serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Maranhão cruzamento com a Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Moção nº 48 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 49 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Cleidiane Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Moção nº 50 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Thiago Ribeiro Aladim de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 1989. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; 2 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS; 3 - Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; 4 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 5 - Lucieldo da Silva / SD; 6 - Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; 7 - Sebastião Cabral de Lima / PP; 8 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; 9 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; 10 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB; 11 - Jorian Pereira dos Santos / PT; 12 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; 13 - Ycleyber Trajano da Silva / PRB Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2023, Ofício nº 020/2023/PMCN/GP Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 017/2022. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Não; Edmilson Francisco de Sousa - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Não; Givaldo Charles Dantas Simões - Não; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Antônio Marcos Toledo Xavier - Não; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Não; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Evanilda de Lima Araújo. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Edmilson Francisco de Sousa - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Antônio Marcos Toledo Xavier - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência; 4 - Requerimento nº 4 de 2023, Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Currais Novos nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Requerimento nº 5 de 2023, Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Optometrista. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 724, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº 6 de 2023, Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Miguel Luiz Batista, representante da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 496 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Rua Rita Moreira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 497 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 713, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 498 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública na Rua Rita Moreira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 715, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 499 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que seja feita a Arborização para a Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, 219-381, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 716, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 500 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na Praça Tetê Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 719, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 501 de 2023, Indico a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DE TODAS LOMBADAS da Rua: Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 720, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 502 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 721, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 503 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 722, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 504 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 723, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 505 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, realizar pintura artística na Sala de Leitura da Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 506 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 507 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Ferreira de Araújo, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 508 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 509 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção das janelas da Escola Municipal Ausônio Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 510 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 511 de 2023, Sugere-se ao Prefeito Municipal, o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Diretora do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Sra. Luana Gomes de Oliveira, a realização de obras de saneamento básico na Rua Rita Moreira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 731, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 512 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Lucília Martins, bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 732, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 513 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um posto de saúde para o bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 514 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem nas ruas Pureza Pereira, Rita Pereira e Maestro Felinto Lúcio, nos bairros Parque Dourado e Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 734, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 515 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó; extensivo ao Senhor Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a instituição de uma política de uso e de preservação da memória da Praça Tetê Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 735, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 516 de 2023, Sugere a Sua Excelência, o Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 736, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 517 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a substituição das árvores do tipo Nim e a realização do serviço de paisagismo e de jardinagem na Praça Tetê Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 518 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de uma revitalização estrutural na Praça de Skate, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 741, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 519 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde do bairro Radir Pereira Salustino, no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 742, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 520 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar o mapeamento das pessoas Transexual e Travesti residentes em Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 521 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de protocolo de encaminhamento de pessoas travestis e transexuais para serem atendidas pelo Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 744, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 522 de 2023, Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 749, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 523 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do serviço de ultrassonografia no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 750, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 524 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Avenida Pres. Getúlio Vargas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 751, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 525 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 753, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 526 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos na calçada do Ginásio Poliesportivo Geraldão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 754, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 527 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos no calçamento da Avenida Getúlio Vargas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 755, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação nº 528 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para a Biblioteca Municipal de Currais Novos “Dr. Antônio Othon Filho”. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 756, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Indicação nº 529 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de reparos e limpeza na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 530 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza da praça e reparo na academia popular, localizada no Bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 762, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação nº 531 de 2023, Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 767, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Indicação nº 532 de 2023, Sugere a Senhora Senadora Zenaide Maia, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 768, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Indicação nº 533 de 2023, Sugere ao Senhor Deputado Federal Mineiro, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 45 - Indicação nº 534 de 2023, Sugere ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para que a gestão municipal crie uma banda marcial na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 770, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Indicação nº 535 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Ulisses Caldas, próximo a loja Márcio Rodas e Pneus, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 47 - Indicação nº 536 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, que seja contratado ajudante para crianças com diagnóstico de necessidades especiais em salas de aula na Escola Municipal Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 48 - Indicação nº 537 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 49 - Indicação nº 538 de 2023, Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização da cirurgia de catarata, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 789, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 50 - Indicação nº 539 de 2023, Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização de endoscopia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 51 - Indicação nº 540 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado mutirão de limpeza nos bairros Alto de Santa Rita, Parque das Pedras, Silvio Bezerra, Radir Pereira, Manoel Salustino, Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 791, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 52 - Indicação nº 541 de 2023, Solicito a relação nominal dos pacientes, que estão no aguardo para a realização de mamografia, que será realizada pelos SUS, através de convênio com a Secretária Municipal de Saúde. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 53 - Indicação nº 542 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a Instalação de uma Academia Popular na comunidade Mirador, zona rural no município de Currais Novos- RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 54 - Indicação nº 543 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza com desobstrução da passagem da água em terreno localizado na Rua Antônio Othon de Araújo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 55 - Indicação nº 544 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Luíza Dantas, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 56 - Indicação nº 545 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, pagamento das diárias operacionais, em atraso, da Policia Militar do RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 806, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 57 - Indicação nº 546 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, fixar uma placa de identificação na Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 807, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 58 - Indicação nº 547 de 2023, Indico a aquisição de Insumos para atender as necessidades das pessoas com diabete que são atendidas na Unidade Básica de Saúde Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos e dá outras Providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 808, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 59 - Indicação nº 548 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 60 - Indicação nº 549 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 810, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 61 - Indicação nº 550 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Lagoa Nova/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 811, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 62 - Indicação nº 551 de 2023, Solicito a retirada da camada asfáltica da RN 041 que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos/RN, no trecho que compreende o início da área urbana até o limite territorial com o município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 812, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 63 - Indicação nº 552 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Riacho das Ovelhas, próximo a residência de N° 246, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 813, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 64 - Indicação nº 553 de 2023, Indico que seja realizado o recapeamento das ruas: Capitão Mor Galvão, João Pessoa, Av. Cel. José Bezerra e Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 814, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 65 - Indicação nº 554 de 2023, Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 815, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 66 - Indicação nº 555 de 2023, Indico que seja realizada uma melhoria no saneamento básico (esgotos) no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 816, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 67 - Indicação nº 556 de 2023, Indico a liberação de um horário para os moradores (atletas) do Bairro Gilberto Pinheiro, praticar esportes no Estádio Cel. José Bezerra, e dá outras Providencias. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 817, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 68 - Indicação nº 557 de 2023, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a manutenção e troca da encanação do bebedouro da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 820, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 69 - Indicação nº 558 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 822, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 70 - Indicação nº 559 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a doação de um terreno para a construção do centro de treinamento para a Associação Cultural Desportiva Potyguar Seridoense. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 823, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 71 - Indicação nº 560 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de um estádio poliesportivo e a transformação do Estádio Coronel José Bezerra em uma praça de eventos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 72 - Indicação nº 561 de 2023, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a solda e instalação de um corrimão na Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 827, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 73 - Indicação nº 562 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangaieira Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 828, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 74 - Indicação nº 563 de 2023, Indico à RETIRADA DE ENTULHO E A ABERTURA de (01) UMA VALA PARA DESOBSTRUIR PASSAGEM DE ÁGUA, entre as Ruas: Quincoló com a Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 829, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 75 - Indicação nº 564 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a instalação de 01 (um) dessalinizador na comunidade Totoró de Baixo, no município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;76 - Indicação nº 565 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Antônio Gomes de Melo, em toda extensão que não há PAVIMENTAÇÃO, bairro Manoel Salustino, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 77 -Indicação nº 566 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de dois poços na Comunidade Malhada da Areia, no município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 78 - Indicação nº 567 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Cachoeira, no município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 839, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 79 - Indicação nº 568 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED em toda extensão da Rua João Alfredo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 840, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 80 - Indicação nº 569 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 843, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 81 - Indicação nº 570 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/ RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 845, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 82 - Indicação nº 571 de 2023, Indica a limpeza da rua Capitão Mor Galvão com a rua Presidente Kennedy, ao lado do Restaurante Boi na Brasa, onde está acumulado uma grande quantidade de areia, que foi conduzida pelas recentes chuvas caídas em nosso município, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 846, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 83 - Indicação nº 572 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Frei Damião, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 847, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 84 - Indicação nº 573 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores ao longo da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 848, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 85 - Indicação nº 574 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 86 - Indicação nº 575 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 850, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 87 - Indicação nº 576 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 851, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 88 - Indicação nº 577 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no início da comunidade Cachoeira, próximo ao campinho de futebol, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 89 - Indicação nº 578 de 2023, Indico a limpeza e manutenção de todo sistema de escoamento de águas do bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 853, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 90 - Indicação nº 579 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Tomas Galvão, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 854, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 91 - Indicação nº 580 de 2023, Sugere ao Secretario Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - recuperação da parede do açude na comunidade São Rafael, nas propriedades do Sr. José Roberto Silva Alves e da Sra. Naibel Correia Couto Hunka. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 857, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 92 - Indicação nº 581 de 2023, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a Iluminação do pátio da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 858, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 93 - Indicação nº 582 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões em frente à casa de número 55 localizada no bairro Radir Pereira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 860, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 94 - Indicação nº 585 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, instalação de telas de proteção em toda a quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 863, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 95 - Indicação nº 586 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Antigo Caça e Pesca, localizado na Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/ RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 864, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 96 - Indicação nº 587 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 865, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 97 - Indicação nº 588 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores na Rua Dr. Walker Macedo, próximo a Maçonaria, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 866, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 98 - Indicação nº 589 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência a instalação da rede de águas nas ruas logo abaixo citadas localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 868, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 99 - Indicação nº 590 de 2023, Indica ao Executo Municipal e ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada podas das arvores da Rua Jose de Inês, Bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 100 - Indicação nº 591 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Reforma Geral da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 101 - Indicação nº 592 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto de Ó, a realização de melhoria na iluminação da Rua Maestro Chico Caçote. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 883, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 102 - Indicação nº 593 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ranílson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 884, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 103 - Indicação nº 594 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de manutenção da Estrada Municipal que liga a Fazenda Cacimba do Meio ao Sítio Açudinho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 887, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 104 - Indicação nº 595 de 2023, Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, consertos dos carros que se encontram com defeitos, na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 896, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 105 - Indicação nº 596 de 2023, Indico a RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, da Rua: João Alfredo, na altura da residência de N° 202, bairro Antônio Rafael, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 901, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 106 - Indicação nº 597 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Braga Brandão localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 903, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 107 - Indicação nº 598 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Francisca das Mercês emfrente casa de número 75 localizada no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 904, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 108 - Indicação nº 599 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Saco dos Veados, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. José Mozanir da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 912, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 109 - Indicação nº 600 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça a passagem molhada do bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 913, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 110 - Indicação nº 601 de 2023, Indica a construção de uma passagem molhada na comunidade São Luiz, na propriedade do Senhor Enilson Xavier, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;111 - Indicação nº 602 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 915, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 112 - Indicação nº 603 de 2023, Indica a construção de uma passagem molhada na comunidade Liberdade, na propriedade do Senhor Vanildo Santos, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 916, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 113 - Indicação nº 604 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na rua Maestro Chico Caçote em frente à casa de número 195 localizada no bairro Dr. José Bezerra Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 114 - Indicação nº 605 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para o bairro Dr. José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 115 - Indicação nº 606 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da parede de barreiro no Mirador, no sítio de José Wilson. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 923, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 116 - Indicação nº 607 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a fixação de uma placa indicativa “Proibido Jogar Lixo” em frente ao prédio da CAERN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 117 - Indicação nº 608 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 118 - Indicação nº 609 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de esportes para a Comunidade Marcação. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 119 - Indicação nº 610 de 2023, Indica o envio de EMENDA PARLAMENTAR para o recapeamento asfáltico da Av: Cândido Dantas de Araújo e da Rua: Prof.ª Nair Costa, ambas no bairro - Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 928, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 120 - Indicação nº 611 de 2023, Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, que seja retomada o programa de remissão de débitos tributários que concede a isenção de impostos sobre a propriedade de veículos automotores IPVA e da taxa de licenciamento anual de veículos, com ampliação para automóveis. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 929, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;121 - Indicação nº 612 de 2023, Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO na Rua: Do Topázio, próximo à Unidade Básica de Saúde JK I, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 122 - Indicação nº 613 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Pedro Fidélis localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 932, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 123 - Indicação nº 614 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade Rua governador Dix-Sept Rosado, próximo à residência 271. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 933, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 124 - Indicação nº 615 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção da academia popular do Povoado Totoró, Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 935, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;125 - Indicação nº 616 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja disponibilizado maior quantidade de materiais Instrumentais Odontológicos, para aumentar a quantidade de atendimento do Odontologista, na UBS do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 936, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 126 - Indicação nº 617 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neco Romão localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 937, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 127 - Indicação nº 618 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja providenciada a recuperação e patrolamento das estradas vicinais do Trangola. Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 938, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 128 - Indicação nº 619 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Mirador. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 939, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 129 - Indicação nº 620 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 130 - Indicação nº 621 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na estrada do Povoado Totoró até o Trangola. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 941, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;131 - Indicação nº 622 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Flávio Adriano Soares localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 132 - Indicação nº 623 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A Reforma do Ginásio da comunidade do Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 133 - Indicação nº 624 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 134 - Indicação nº 625 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no início da Rua Primo Martins da Silva com a Rua Professor Manoel Targino de Agripino, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 135 - Indicação nº 626 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza no cruzamento da Rua Tenente Leonardo de Albuquerque com a Rua do Quartzo, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 136 - Moção nº 27 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 137 - Moção nº 28 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 776, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 138 - Moção nº 29 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Lúcia Maria de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 779, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 139 - Moção nº 30 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao bloco urubuzada, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 140 - Moção nº 31 de 2023, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 786, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 141 - Moção nº 32 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gérson Sérvulo da Costa Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 826, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 142 - Moção nº 33 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Pinheiro de Pontes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 143 - Moção nº 34 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Elton Gomes Souto do Ó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 144 - Moção nº 36 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao coletivo Arrastão do Boi, tendo em vista que em 2023 completou 10 anos de bloco cultural carnavalesco, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 837, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 145 - Moção nº 37 de 2023, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a coordenação do bloco Tupy Guaraci, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 841, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 146 - Moção nº 38 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Maria Leni de Medeiros Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de fevereiro de 2022. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 842, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 147 - Moção nº 39 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Tereza de Fátima Dayane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2022. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 844, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 148 - Moção nº 40 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Galdino Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 891, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 149 - Moção nº 41 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Mércia Maria da Silva Silveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de março de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 907, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 150 - Moção nº 42 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Júlio Cesar da Silva Dantas de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 908, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 151 - Moção nº 43 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Joelmir Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de fevereiro de 2022. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 918, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 152 - Moção nº 44 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Lúcia da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de fevereiro de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 153 - Moção nº 45 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 06 de março de 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 154 - Moção nº 46 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de Março de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 931, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 155 - Moção nº 47 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cláudio Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de março. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 934, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Gomes Coelho Guimarães / PROS DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I PRONUNCIAMENTOS – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE MARÇO DE 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros saudou a todos, falou sobre os eventos dos quais participou em homenagem ao Dia da Mulher e sobre as suas proposições apresentadas nesta Casa. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou os demais pares e telespectadores desta Sessão e falou sobre a implantação de placas fotovoltaicas nesta Casa, ressaltando que este é o primeiro prédio público do município a gerar sua própria energia e a economia de gastos que isso proverá. Por fim, falou sobre a segurança pública do Estado e do município. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto requereu a união de todos os edis para lutar em prol da realização de curso de formação da Polícia Militar no 13º Batalhão. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo deu início saudando a todos e parabenizando as mulheres pela comemoração do Dia da Mulher. No ensejo, elencou as ações de seu mandato que visam o bem-estar das mulheres e sobre as tratativas da preparação do Encontro Legislativo do Geoparque Seridó. Finalizando, agradeceu a receptividade dos alunos e professores que compõem a Faculdade Anhanguera ao projeto que trata dos benefícios da atividade física na terceira idade. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto cumprimentou a Mesa Diretora e público do Canal 54. Após, parabenizou todas as mulheres da cidade de Currais Novos e defendeu as suas indicações protocoladas para esta Sessão. Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou a todos e parabenizou todas as mulheres de Currais Novos, Ademais, falou sobre a falta de incentivo para as mulheres no mercado de trabalho, e concluiu seu pronunciamento comunicando a sua ida, nos próximos dias, à Unidade Básica de Saúde do Povoado Totoró. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Em seu pronunciamento, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier saudou a todos, felicitou as mulheres do município, e justificou as suas indicações apresentadas nesta Casa. TRIBUNA LIVRE Rayssa Aline – Presidente do Conselho Municipal da Mulher - Comdim Assunto: Dia Internacional da Mulher. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Sebastião Cabral de Lima: Iniciando seu discurso, o Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou todos os que acompanham a Sessão e parabenizou todas as mulheres da cidade. Em seguida, defendeu as suas proposições apresentadas nesta Casa, e finalizou agradecendo o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e à Caern pelo conserto de esgoto na Rua do Topázio. O Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos, assumiu temporariamente a Presidência da Sessão. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou a todos e parabenizou todas as mulheres da cidade, ressaltando a realização do II Fórum das Mulheres Curraisnovenses e as lutas do grupo, como a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia da Mulher. Após, falou sobre as suas indicações apresentadas nesta Casa e agradeceu o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pela limpeza do canal da Rua Professora Maria José Varela e retirada de entulho de ruas da cidade, bem como o coordenador Marinaldo, pela troca de lâmpadas das Ruas Prefeito Quintino Galvão e Elísio Filho. Por fim, falou sobre sua agenda nos próximos dias e defendeu seu projeto de lei elaborado para esta Sessão. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: Após saudar todos os presentes e telespectadores, o Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães relembrou as lutas das mulheres por seus direitos, felicitando-as pelo Dia da Mulher. Na sequência, falou sobre o II Fórum das Mulheres Curraisnovenses e sobre a importância da atividade física na terceira idade e do Encontro Legislativo do Geoparque Seridó, parabenizando o edil Mattson Ranier Gomes de Araújo pela iniciativa em ambas as causas. No ensejo, apoiou a indicação do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto referente à criação do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual em nossa cidade, falou sobre a Calçada Cidadã, realizada no Povoado Totoró, a qual ensejou algumas de suas indicações apresentadas nesta Casa, e concluiu justificando as suas demais proposições elaboradas para esta Sessão. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou a todos e lamentou o falecimento do Senhor José Albeci dos Santos. Ademais, falou sobre a agenda do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, a realizar-se em nosso município, e, por fim, falou sobre a sua participação, juntamente com o edil Antônio Marcos Toledo Xavier, na assembleia geral dos professores da rede municipal de ensino. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Dando início a seu discurso, o Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou todos os presentes e telespectadores e falando sobre a luta das mulheres na sociedade, parabenizando-as, em especial as suas colegas professoras. No ensejo, comemorou o projeto de lei do Governo Federal que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres em âmbito nacional e parabenizou o Comdim pelo evento realizado na manhã de hoje. Na sequência, defendeu suas indicações protocoladas nesta Casa, e finalizou falando sobre o encontro com o Deputado Francisco do PT e sobre o acordado entre o Poder Executivo Municipal e os professores da educação básica, requerendo celeridade no envio de projeto de lei que tratará sobre o tema. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, reassumiu a presidência da Sessão. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões saudou os demais pares, parabenizou as mulheres e falou sobre a importância da educação para a sociedade, pedindo ao Prefeito que ofereça, pelo menos, 30% de reajuste salarial. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o VicePresidente Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Em seu pronunciamento, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva falou sobre a agenda de seu mandato nos últimos dias, enfatizando os diálogos com o Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e com o Delegado da Polícia Civil em nossa cidade, Dr. Paulo. Em aparte, os Vereadores João Gustavo Gomes Coelho Guimarães, Leilza Palmeira de Medeiros, Edmilson Francisco de Sousa e Ezequiel Pereira da Silva Neto debateram sobre a instalação da Delegacia da Mulher na Central do Cidadão, sendo sugestão deste a utilização do prédio do IPE para a alocação da referida unidade policial. Prosseguindo, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva saudou todas as mulheres e finalizou falando sobre a sua agenda para os próximos dias. O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ______________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de março de 2023. ANEXO II VOTAÇÕES – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE MARÇO DE 2023 VOTAÇÃO DA ATA A Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de março de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI Desempate do Projeto de Lei Nº 005/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Voto de desempate do presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: Voto favorável, com a ressalva de que o PL 005 e o PL 006/2023 tramitem conjuntamente pelas comissões, tendo em vista que os teores das proposições se complementam. MENSAGEM DE VETO Nº 001 AO PL 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Discussão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador leu o parecer emitido pela Procuradora Jurídica desta Casa para justificar seu voto contrário ao veto do Poder Executivo Municipal. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador discordou do veto e afirmou que, apesar de compreender, a negativa à efetivação das suas emendas ao Orçamento Municipal tem caráter político. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo justificou o voto favorável, como relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier afirmou que, de acordo com o parecer lido pelo edil Ezequiel Pereira da Silva Neto, o veto não possui validade jurídica. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães ressaltou que o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa foi inconclusivo e que o veto é de ordem política e administrativa, reconhecendo a falha do Poder Executivo Municipal em não indicar os dispositivos que fundamentam a sua decisão. Os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento, Antônio Marcos Toledo Xavier e João Gustavo Gomes Coelho Guimarães debateram sobre o valor destinado para o pagamento de estágio que, em um ano, foi acrescido em mais de R$ 500 mil reais, sendo o montante considerado por aqueles parlamentares superior ao necessário. Votação nominal do parecer: VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Contrário Daniel Beserra do Nascimento Contrário Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Contrário Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Contrário João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Ausente Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Contrário RESULTADO Parecer APROVADO, com 06 votos favoráveis, 05 votos contrários e 01 abstenção. Discussão da Mensagem de Veto 01/2023 ao PL 017/2022: Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador estranhou o fato de somente as emendas dos edis que compõem a oposição terem sido vetadas. Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos afirmou que é prerrogativa do Poder Executivo Municipal vetar projetos, seja por motivos políticos ou administrativos, ressaltando que há um grande distanciamento entre a teoria e a prática no que se refere à execução dos recursos públicos. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões lamentou os vetos, bem como a sua manutenção pelos parlamentares da situação. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou o Presidente da Mesa pela condução do debate, e ressaltou que o veto é uma prerrogativa do gestor municipal. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento afirmou que o orçamento participativo é minimamente cumprido pela administração do município, ressaltando que o diálogo só é mantido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal quando se trata de seu interesse. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães expôs as justificativas dadas pelo Poder Executivo Municipal ao vetar as referidas emendas ao projeto de Orçamento Anual. Votação nominal da Mensagem de Veto 01/2023 ao PL 017/2022: VEREADOR VOTO Antônio Marcos Toledo Xavier Contrário Daniel Beserra do Nascimento Contrário Edmilson Francisco de Sousa Favorável Ezequiel Pereira da Silva Neto Contrário Francisco Iranilson de Medeiros Favorável Givaldo Charles Dantas Simões Contrário João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Favorável Jorian Pereira dos Santos Favorável Leilza Palmeira de Medeiros Ausente Lucieldo da Silva Favorável Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Sebastião Cabral de Lima Contrário RESULTADO Veto Nº 001/2023 MANTIDO, com 06 votos favoráveis, 05 votos contrários e 01 abstenção. O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ______________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de março de 2023.