sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 10/04/2025 - 12:43 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Lucieldo da Silva /
Outros 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da 3ª Sessão Ordinária do
mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/ii2jEn8qpYI?t=1358 ; 2 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
ii2jEn8qpYI?t=1983 ; 3 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ii2jEn8qpYI?
t=3371 ; 4 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ii2jEn8qpYI?t=4335 ; 5 -
João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/ii2jEn8qpYI?t=5364 ; 6 - Ezequiel
Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ii2jEn8qpYI?t=5740 ; 7 - Reginaldo / PT - URL
Vídeo: https://youtu.be/ii2jEn8qpYI?t=6782 ; 8 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo:
https://youtu.be/ii2jEn8qpYI?t=7816 ; 9 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://
youtu.be/ii2jEn8qpYI?t=8812
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de
2025, Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados
do Poder Legislativo de Currais Novos e do valor do auxílio-alimentação. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 739 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz
Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 740 de 2025,
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lucília
Martins, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 741 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um
refletor de LED na Rua Antônio Ferreira, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 742 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lyebert Telles, situada no Conjunto
Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 743 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das
lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
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; 7 - Indicação nº 744 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 745 de 2025, Indica ao
Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Indicação nº 746 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, revitalização dos canteiros centrais,
por meio de cimentação, na Av. Teotônio Freire, nas imediações do Centro Pastoral da
Imaculada Conceição. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 747 de 2025, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
limpeza do mato da Praça da Imaculada Conceição. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 748 de 2025,
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de
nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 749 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza geral (poda
de arvores e limpeza de mato) do canteiro localizado na Av. Tungstênio que dá acesso a Av.
Teotônio Freire, em frente a CAERN. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1467,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 750 de 2025, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização da Conferência Municipal das Cidades. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 751 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Sátiro Pinheiro, Bairro
Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 752 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de
asfalto na Rua Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 753 de 2025,
Sugere a Exma. Sra. Governadora de Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e ao
Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre Mota, que seja aplicada e fiscalizada a Lei
de N° 11.357 de 11 de janeiro de 2023. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
1481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 754 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo
borra de asfalto na Rua Manoel Severino Neto, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 755 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a Construção de (01) Lombada Elevada na Rua: Laurentino Pereira de Araújo, no
Bairro Manoel Salustino, Próximo a Igreja de Jesus Cristo, zona urbana do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1486, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 756 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação
de um Redutor de velocidade, lombada na Rua Maestro Chico Caçote, na altura da
residência n° 149, no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
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; 20 - Indicação nº 757 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua
Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 758 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para
levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 759 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização
dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho,
localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e
seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 23 - Indicação nº 760 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à
Secretaria Municipal Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do
estacionamento da Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação
nº 761 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a
cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 762 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada
limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 -
Indicação nº 763 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica
para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1496, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 -
Indicação nº 764 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica
para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação
nº 765 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a limpeza e roçagem do mato em
toda a extensão do espaço localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1498, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Moção nº 43 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sayonara Simonelly de Melo
Araújo, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2025.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 30 - Moção nº 44 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar
aos familiares da senhora Sebastiana Simplício de Araújo, tendo em vista seu falecimento,
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ocorrido em 08 de abril de 2025. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN,
Número de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD
; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 708 de 2025, Sugere ao Senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
limpeza e retirada de entulhos na Rua do Topázio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 709 de 2025,
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que promova a restauração do calçamento da Rua do Topázio, situada
no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1372,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3
- Indicação nº 710 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
arborização, instalação de bancos e mesas de cimento, parque infantil e academia pública.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 711 de 2025,
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia,
na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1376, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 712 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio
Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1377, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 713 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito
da Cruz, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1378,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7
- Indicação nº 714 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomás Pinheiro bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1379, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº
715 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de
urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 716 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade
na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do
Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 717 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
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Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um
mutirão no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1390, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 718 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Manoel Bimba,
bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1410, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação
nº 719 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à
pavimentação da Rua Milton Caçador, bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1411, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 720 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Manoel Coró, bairro
Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 721 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação
da Rua Cariri, bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1414,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
15 - Indicação nº 722 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz a
instalação de uma câmera segurança para a Praça Largo Mariano Guimarães. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1415, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 723 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo
borra de asfalto na Rua Antônio Gomes de Melo, Bairro Manoel Salustino. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 724 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de
lâmpadas por refletores da esquina da rua que dá acesso a Escola Tristão de Barros, a
esquina da Rua Dix-sept Rosado, no Centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1420, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 725 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um
Redutor de velocidade, lombada na Rua do Molibidênio, na altura do nº 59, Bairro JK, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1421, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 726 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e retira
de entulhos da Rua Governador Dix Sept Rosado, na altura do nº 489 no bairro Centro,
Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1422, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 727 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Colocação de Material
Fresado de Asfalto na Rua Riacho dos Namorados, no Bairro Dr José Bezerra, Zona
Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1423, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 728 de 2025, Sugere, ao Diretor da COSERN,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à
casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1424, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 729 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Colocação de Material
Fresado de Asfalto na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, no Bairro Recanto Dourado,
Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1425, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 730 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de um
Parque Infantil com Playground, na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr.
Toscano, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1428, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 731 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a substituição de
lâmpada queimada localizada na Rua Braga Brandão, nº 149, bairro Paizinho Maria.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 732 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção
de (01) um Muro no Posto de Saúde da Comunidade São Luiz, zona rural do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 733
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Manuntenção em Regime de Urgência do Ar-Condicionado da Sala de Atendimento
Odontológico do Posto de Saúde da Comunidade São Luiz, zona rural do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1436, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 734
de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a realização de um estudo
acerca da instalação de Semáforos, rotatórias e abertura de vias na Av. Cândido Dantas
com acesso ao bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1439,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
28 - Indicação nº 735 de 2025, Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a manutenção da estrada da Comunidade Serrinha, zona rural de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1440, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 736 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a DOAÇÃO de um terreno ou CESSÃO
DE USO de um prédio público para instalação de uma cede do NORTEAR. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 737 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, que seja viabilizada a Colocação de Uma Placa na Fachada do Posto de
Saúde da Comunidade São Luiz, na Zona rural de Currais Novos Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1442, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 738 de 2025, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
renovação da pintura de faixa de pedestres na Av. Teotônio Freire, em frente à Rede Mais
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Venâncio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: A Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 foi
apreciada durante a 3ª Sessão Ordinária e aprovada pela unanimidade dos presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
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Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Reajusta os valores dos vencimentos
base dos servidores efetivos e
comissionados do Poder Legislativo de
Currais Novos e do valor do auxílio*-
alimentação. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Tomaz Pereira da Silva, no José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Rua Lucília
Martins, situada no Conjunto Belota,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Rua Antônio
Ferreira, situada no Conjunto Belota,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Rua Lyebert Telles,
situada no Conjunto Belota, Bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição das lâmpadas
convencionais por refletores do
Distrito da Cruz, no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado conserto do telhado do
ginásio de esporte no Distrito da Cruz,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
criação da Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
revitalização dos canteiros centrais,
por meio de cimentação, na Av.
Teotônio Freire, nas imediações do
Centro Pastoral da Imaculada
Conceição. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
limpeza do mato da Praça da
Imaculada Conceição. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição do poste em frente à casa
de nº 48, na Rua Riacho Marcação,
bairro José Bezerra de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
limpeza geral (poda de arvores e
limpeza de mato) do canteiro
localizado na Av. Tungstênio que dá
acesso a Av. Teotônio Freire, em frente
a CAERN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização da
Conferência Municipal das Cidades. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua Sátiro
Pinheiro, Bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua Elísio
Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exma. Sra. Governadora de
Estado do Rio Grande do Norte,
Fatima Bezerra e ao Secretário
Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre
Mota, que seja aplicada e fiscalizada a
Lei de N° 11.357 de 11 de janeiro de
2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua Manoel
Severino Neto, Bairro Silvio Bezerra
de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de (01) Lombada Elevada
na Rua: Laurentino Pereira de Araújo,
no Bairro Manoel Salustino, Próximo a
Igreja de Jesus Cristo, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um Redutor de
velocidade, lombada na Rua Maestro
Chico Caçote, na altura da residência
n° 149, no bairro José Dantas, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um coletor de lixo, na
Rua Elói Pescador, no bairro Alto de
Santa Rita, Zona Urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a disponibilidade de uma
unidade móvel ou local de apoio para
levar assistência à saúde aos
trabalhadores e frequentadores da
Feira Livre, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato em toda extensão da
Rua Manoel Lopes Filho, localizada no
bairro Valfredo Galvão, mais
precisamente começando da UFRN/
FELCS e seguindo até o final do
calçamento da estrada do Totoró,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, à Secretaria
Municipal Educação, e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que sejam tomadas as
providências necessárias para a
reforma e ampliação do
estacionamento da Escola CEJA,
situada no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a cobertura da
quadra de esportes localizada no
Largo Junior Toscano, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada limpeza de
muro da Escola Municipal Ausônio
Araújo, localizada no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Avenida
Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria
Goretti, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a rua
Bernadete Xavier, no bairro Centro,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a limpeza e
roçagem do mato em toda a extensão
do espaço localizado entre a Rua
Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
29 - Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Sayonara Simonelly de Melo Araújo,
tendo em vista a passagem da sua
data natalícia, ocorrida em 05 de abril
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Currais
Novos - CMCN 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Sebastiana Simplício de
Araújo, tendo em vista seu
falecimento, ocorrido em 08 de abril
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
limpeza e retirada de entulhos na Rua
do Topázio, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que promova a restauração do
calçamento da Rua do Topázio, situada
no bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
arborização, instalação de bancos e
mesas de cimento, parque infantil e
academia pública. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de uma Academia Popular
no Povoado Malhada da Areia, na
Zona Rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade, na Rua Porfirio Alexandre,
bairro Radir Pereira, próximo à casa
de nº 19 do Senhor André Costas, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, postes de
iluminação em toda a extensão do
açude Úrsula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
rotatória na Rua Lula Gomes com a
Vereador Tomás Pinheiro bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, em
regime de urgência a operação tapa
buraco na RN do Distrito da Cruz,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
redutor de velocidade na Rua Luís de
França, bairro Silvio Bezerra de Melo
em frente à residência de nº 57, do
Senhor Antônio Marcos Santos da
Silva, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão no Distrito da
Cruz, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua
Manoel Bimba, bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua
Milton Caçador, bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 6
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua
Manoel Coró, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua
Cariri, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz a instalação de uma
câmera segurança para a Praça Largo
Mariano Guimarães. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua Antônio
Gomes de Melo, Bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva –
substituição de lâmpadas por
refletores da esquina da rua que dá
acesso a Escola Tristão de Barros, a
esquina da Rua Dix-sept Rosado, no
Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um Redutor de
velocidade, lombada na Rua do
Molibidênio, na altura do nº 59, Bairro
JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza urbana e retira de entulhos
da Rua Governador Dix Sept Rosado,
na altura do nº 489 no bairro Centro,
Zona Urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a Colocação de Material Fresado de
Asfalto na Rua Riacho dos Namorados,
no Bairro Dr José Bezerra, Zona
Urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a troca
do poste nº AA26272, na Rua João
Alfredo, bairro Centro, em frente à
casa de nº 222, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a Colocação de Material Fresado de
Asfalto na Rua Francisco Gonçalves de
Almeida, no Bairro Recanto Dourado,
Zona Urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a construção de um Parque Infantil
com Playground, na Praça Largo
Júnior Toscano, localizada na Av. Jr.
Toscano, bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a
substituição de lâmpada queimada
localizada na Rua Braga Brandão, nº
149, bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de (01) um Muro no Posto
de Saúde da Comunidade São Luiz,
zona rural do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Manuntenção em Regime de Urgência
do Ar-Condicionado da Sala de
Atendimento Odontológico do Posto de
Saúde da Comunidade São Luiz, zona
rural do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva - a
realização de um estudo acerca da
instalação de Semáforos, rotatórias e
abertura de vias na Av. Cândido
Dantas com acesso ao bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a manutenção da estrada
da Comunidade Serrinha, zona rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a DOAÇÃO de um
terreno ou CESSÃO DE USO de um
prédio público para instalação de uma
cede do NORTEAR. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizada a
Colocação de Uma Placa na Fachada
do Posto de Saúde da Comunidade
São Luiz, na Zona rural de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
renovação da pintura de faixa de
pedestres na Av. Teotônio Freire, em
frente à Rede Mais Venâncio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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