sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 13:25 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles
/ PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; João Paulo / Outros 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 4ª Sessão
Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=2621 ; 2 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
aXuaYHS2Fms?t=3289 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
aXuaYHS2Fms?t=4272 ; 4 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?
t=5010 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=5837 ; 6
- Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=6789 ; 7 - Lucieldo
da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=8359 ; 8 - Cleyber
Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=8821 ; 9 - Reginaldo / PT -
URL Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=9797 ; 10 - Itamar Júnior / PODE - URL
Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=10442 ; 11 - João Gustavo / PCdoB - URL
Vídeo: https://youtu.be/aXuaYHS2Fms?t=11496
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da
Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2025, Institui, no
âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade –
Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município que obtiveram os melhores
desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras
providências. Autores: G. Charles, Professor Jaire, Número de Protocolo: 1564, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene
Rodrigues Souza. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros
Gregório . Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 766 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz
extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e ampliação da UBS -
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz. Autor: João Paulo, Número de
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Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 767 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da
Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 768 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema
Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 769 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do carro fumacê nos
bairros da cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 770 de 2025, Indica senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e
universitário nos principais pontos do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
771 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período
noturno no açude do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 772 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a construção de parada de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 773 de 2025, Solicita a instalação de lombadas na rua João Dutra de
Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
1520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 774 de 2025, Indica a
necessidade de implantação de bancos de cimento na capela do Sítio Namorados, visando
melhorar a estrutura do local e oferecer mais conforto aos fiéis durante as celebrações
religiosas e eventos comunitários. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1521, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 775 de 2025, Indica a necessidade
de implantação de um poste com refletores de LED em frente à capela do Sítio
Namorados, com o objetivo de proporcionar mais segurança e conforto aos moradores da
comunidade. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 776 de 2025, Indica a necessidade de reparo no telhado
da capela do Sítio Namorados, visando garantir a preservação do espaço e a segurança
dos fiéis e moradores que utilizam o local Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 777 de 2025, Solicitação
urgente de reforma na Escola Municipal Justino Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na
área da creche Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 778 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com
fibromialgia no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 779 de 2025,
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro
Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1527, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 780 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira, bairro
Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 781 de 2025, Melhorias na Escola Antônia Bezerra
Salustino – Fazenda Jurupaiti Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1533, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 782 de 2025, Solicita melhoria e
recuperação da Escola Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da Areia Autor: Itamar
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Júnior, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 783 de 2025, Reforma e melhorias na Escola Municipal São Francisco de
Assis – Comunidade Negros do Riacho Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1535,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 784 de 2025, Indico que seja
construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira que dará acesso
aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
785 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa Araujo de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro Paizinho
Maria, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 786 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/
ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à
casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1540, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 787 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de
areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 788 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1542, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 789 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré,
especificamente em relação à limpeza e à iluminação. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 790 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um
parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência
das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 791 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon,
Distrito da Cruz, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 792 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no
Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1547, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 793 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de
Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por
trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 794 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães
do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1549, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 795 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
Câmara Municipal de Currais Novos
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e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso para a Capela de
Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
1550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 796 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da
UBS do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1551, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 797 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore
na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor
João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 798 de 2025,
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira
livre. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1553, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Indicação nº 799 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CENTRO
MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro Paizinho Maria,
zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 800 de 2025,
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica
e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1556, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 801 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou
lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1558, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 802 de 2025, Sugere ao Exm°
Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair
Costa, no bairro Parque Dourado. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1559, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 803 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na
Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1555, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Moção nº 45 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos
Santos (Branquelo), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 46 - Moção nº 46 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1512,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 47 de 2025, Solicita que seja
consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA
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; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de
2025, Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração
Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão
da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1216, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João
Paulo - Não Votou ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399
de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1217, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não
Votou ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor
Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 18 de 2025, Reajusta os valores dos vencimentos base dos
servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Currais Novos e do valor do
auxílio-alimentação. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1472, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles
- Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da
Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 4 - Indicação nº 739 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1449, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 740 de 2025, Sugere ao
senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lucília Martins,
situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1451, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 741 de 2025, Sugere ao senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Antônio Ferreira, situada no
Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1452, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 742 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a
instalação de um refletor de LED na Rua Lyebert Telles, situada no Conjunto Belota,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1454, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 743 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº
744 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 745
de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 746
de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, revitalização dos canteiros centrais, por meio de cimentação, na
Av. Teotônio Freire, nas imediações do Centro Pastoral da Imaculada Conceição. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 747 de 2025, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, limpeza do mato da Praça da Imaculada Conceição. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 1465, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 748 de 2025, Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação,
bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1466, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 749 de 2025, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
limpeza geral (poda de arvores e limpeza de mato) do canteiro localizado na Av.
Tungstênio que dá acesso a Av. Teotônio Freire, em frente a CAERN. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 750 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização da Conferência Municipal das
Cidades. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 751 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo
com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Sátiro Pinheiro, Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 752 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com
cobertura tipo borra de asfalto na Rua Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 753 de 2025, Sugere a Exma.
Sra. Governadora de Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e ao Secretário
Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre Mota, que seja aplicada e fiscalizada a Lei de N°
11.357 de 11 de janeiro de 2023. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1481, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Indicação nº 754 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Manoel Severino Neto,
Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1483, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 -
Indicação nº 755 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada Elevada na Rua: Laurentino Pereira de
Araújo, no Bairro Manoel Salustino, Próximo a Igreja de Jesus Cristo, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1486, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 756 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Câmara Municipal de Currais Novos
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Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade, lombada
na Rua Maestro Chico Caçote, na altura da residência n° 149, no bairro José Dantas, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1489, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 757 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor
de lixo, na Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação
nº 758 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos
trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 759 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua
Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando
da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação
nº 760 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à Secretaria Municipal
Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam
tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do estacionamento da
Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1493, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 761 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior
Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1494, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 762 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada
limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 763 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no
bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1496, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 764 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 765 de 2025,
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, que seja realizada a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão do
espaço localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1498, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Moção nº 43 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
senhora Sayonara Simonelly de Melo Araújo, tendo em vista a passagem da sua data
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natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1455, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Moção nº 44 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares da senhora Sebastiana Simplício de Araújo, tendo em vista
seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025. Autor: Câmara Municipal de Currais
Novos - CMCN, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador José Itamar Diniz de Andrade Junior solicitou a
retirada do Projeto de Lei Nº 001/2025, de sua autoria, o que foi aprovado pelo Plenário. O
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújou requereu a inclusão dos seguintes Projetos de
Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovadas pelo Plenário: Inclusão na
Leitura do Expediente - Nº 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2026; Inclusão na Ordem do Dia - Nº 012/2015, que autoriza a Instituição do
Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal. Como a
tramitação do Projeto de Lei Nº 012/2025 não havia sido concluída, a Comissão de Saúde,
Educação e Assistência Social proferiu sua apreciação durante a Sessão, quando o
Vereador Ycleyber Trajano da Silva e a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, Relator e
Secretária, respectivamente, manifestaram-se favoravelmente ao projeto. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
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_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: G. Charles, Professor Jaire 
Institui, no âmbito do Município de
Currais Novos, a Comenda “Prêmio
Educação de Qualidade – Escola
Inspiradora” voltada às instituições do
nosso município que obtiveram os
melhores desempenhos no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB) e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhora
Cintia Milene Rodrigues Souza. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
37 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhor
Lázaro Jordão Medeiros Gregório . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Cláudio
Marcelo Farias Carolino Júnior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Dispõe sobre a Criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito da
Câmara Municipal de Currais Novos/
RN e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Alana Moraes, a
reforma e ampliação da UBS -
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no
Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo
no calçamento da Rua Walker Bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de corte de pés de algaroba do Prédio
do Caic, situado a Rua Iracema Emília
Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
disponibilização de um cronograma da
passagem do carro fumacê nos bairros
da cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
entrada do ônibus escolar e
universitário nos principais pontos do
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a vigilância no
período noturno no açude do bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de parada de ônibus na
entrada e no centro do bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a instalação de lombadas na
rua João Dutra de Almeida, em frente
ao número 485, bairro Jk 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a necessidade de implantação
de bancos de cimento na capela do
Sítio Namorados, visando melhorar a
estrutura do local e oferecer mais
conforto aos fiéis durante as
celebrações religiosas e eventos
comunitários. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a necessidade de implantação
de um poste com refletores de LED
em frente à capela do Sítio
Namorados, com o objetivo de
proporcionar mais segurança e
conforto aos moradores da
comunidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a necessidade de reparo no
telhado da capela do Sítio Namorados,
visando garantir a preservação do
espaço e a segurança dos fiéis e
moradores que utilizam o local 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação urgente de reforma na
Escola Municipal Justino Dantas –
Distrito da Cruz, com ênfase na área
da creche 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
confecção de carteira de identificação
de pessoas com fibromialgia no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagem para
pedestres na lateral da ponte do
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua Rita
Moreira, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Melhorias na Escola Antônia Bezerra
Salustino – Fazenda Jurupaiti 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita melhoria e recuperação da
Escola Luiz Gonzaga – Comunidade
Malhada da Areia 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Reforma e melhorias na Escola
Municipal São Francisco de Assis –
Comunidade Negros do Riacho 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico que seja construída uma
estrada (por trás da Caixa D’agua) no
Povoado Cachoeira que dará acesso
aos Sítios circunvizinhos, zona rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a
PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa
Araujo de Medeiros, no Recanto
Dourado, Bairro Paizinho Maria, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombada e/ou redutor de
velocidade na Rua Stoessel Augusto,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 84 da senhora Ayanny
Eloise Luiz dos Santos, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de telas de proteção em
toda a quadra de vôlei de areia do
Distrito da Cruz, na Zona Rural no
município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de operação tapa buraco, na
Rua Santa Rita, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias no Campo de Society do
povoado Maxinaré, especificamente
em relação à limpeza e à iluminação. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Amadeu
Venâncio, situada na confluência das
Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa
com a Rua Elias Fernandes no Bairro
JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma Passagem molhada
no açude de Paulo Othon, Distrito da
Cruz, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Largo
Júnior Toscano, situada na Avenida
Júnior Toscano no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a instalação de uma
lixeira em frente à serraria da Rua
Liberdade por trás do escritório de
contabilidade de José Bento, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a realização de um curso de
artesanato direcionado às mulheres
mães do bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
uma Caçamba de Areia e Execução de
Contrapiso para a Capela de Santo
Antônio no Povoado Malhada da Areia.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, um
estudo de viabilidade para
descentralização da UBS do bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvore na Rua Dr. José
Borges de Oliveira, bairro Centro, em
frente à casa de nº 103, do Senhor
João Maria Simões, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de cobertura para
estacionamento de mototaxistas na
feira livre. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a
CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS
DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL
DE REABILITAÇÃO PROFª
CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a extensão da rede elétrica e a
instalação de iluminação pública na
estrada da Comunidade Malhada de
Dentro na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um redutor de velocidade ou
lombada na Avenida Brasil, em frente
à casa de nº 279, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, um coletor de lixo na Rua Prof.
Nair Costa, no bairro Parque Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor João Carlos Aquino dos Santos
(Branquelo), tendo em vista seu
falecimento, ocorrido em 08 de abril
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Mikael de Araújo Lima, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 10 de abril de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
45 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns ao Sr.
Gleydson Cristian Felix Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 06 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Laurindo Escrivão, bairro Gilberto
Pinheiro, em frente à casa de nº 202,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento
Geral do Município – Exercício de
2025, para instituir a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB), instituída pela Lei Federal nº
14.399 de 08 de julho de 2022, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Reajusta os valores dos vencimentos
base dos servidores efetivos e
comissionados do Poder Legislativo de
Currais Novos e do valor do auxílio￾alimentação. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Tomaz Pereira da Silva, no José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Rua Lucília
Martins, situada no Conjunto Belota,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Rua Antônio
Ferreira, situada no Conjunto Belota,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Rua Lyebert Telles,
situada no Conjunto Belota, Bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição das lâmpadas
convencionais por refletores do
Distrito da Cruz, no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado conserto do telhado do
ginásio de esporte no Distrito da Cruz,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
criação da Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
revitalização dos canteiros centrais,
por meio de cimentação, na Av.
Teotônio Freire, nas imediações do
Centro Pastoral da Imaculada
Conceição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
limpeza do mato da Praça da
Imaculada Conceição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição do poste em frente à casa
de nº 48, na Rua Riacho Marcação,
bairro José Bezerra de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
limpeza geral (poda de arvores e
limpeza de mato) do canteiro
localizado na Av. Tungstênio que dá
acesso a Av. Teotônio Freire, em frente
a CAERN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização da
Conferência Municipal das Cidades. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua Sátiro
Pinheiro, Bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua Elísio
Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exma. Sra. Governadora de
Estado do Rio Grande do Norte,
Fatima Bezerra e ao Secretário
Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre
Mota, que seja aplicada e fiscalizada a
Lei de N° 11.357 de 11 de janeiro de
2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua Manoel
Severino Neto, Bairro Silvio Bezerra
de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de (01) Lombada Elevada
na Rua: Laurentino Pereira de Araújo,
no Bairro Manoel Salustino, Próximo a
Igreja de Jesus Cristo, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um Redutor de
velocidade, lombada na Rua Maestro
Chico Caçote, na altura da residência
n° 149, no bairro José Dantas, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um coletor de lixo, na
Rua Elói Pescador, no bairro Alto de
Santa Rita, Zona Urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a disponibilidade de uma
unidade móvel ou local de apoio para
levar assistência à saúde aos
trabalhadores e frequentadores da
Feira Livre, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza e
roçagem de mato em toda extensão da
Rua Manoel Lopes Filho, localizada no
bairro Valfredo Galvão, mais
precisamente começando da UFRN/
FELCS e seguindo até o final do
calçamento da estrada do Totoró,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, à Secretaria
Municipal Educação, e a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que sejam tomadas as
providências necessárias para a
reforma e ampliação do
estacionamento da Escola CEJA,
situada no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a cobertura da
quadra de esportes localizada no
Largo Junior Toscano, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada limpeza de
muro da Escola Municipal Ausônio
Araújo, localizada no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Avenida
Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria
Goretti, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a rua
Bernadete Xavier, no bairro Centro,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a limpeza e
roçagem do mato em toda a extensão
do espaço localizado entre a Rua
Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
30 - Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Sayonara Simonelly de Melo Araújo,
tendo em vista a passagem da sua
data natalícia, ocorrida em 05 de abril
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Currais
Novos - CMCN 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Sebastiana Simplício de
Araújo, tendo em vista seu
falecimento, ocorrido em 08 de abril
de 2025. 
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