sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Paulo / Enfermidade ; Sebastião Cabral /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 250/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Lucas Galvão da Cruz - Assunto: Lei de nº 3.996 de 22 de Abril de 2025.
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719 de 21 de fevereiro de 2022, que
dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes em Medicina de Família e
Comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência
médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS
municipal, e estabelece previdências.; 2) Recebida - COMOF Nº 251/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Lucas Galvão da Cruz - Assunto: Lei nº 3.997 de 22
de Abril de 2025 Institui a Campanha de Doação de Roupas e Alimentos no Município de
Currais Novos/RN e dá outras providências.; 3) Recebida - COMOF Nº 252/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Lucas Galvão da Cruz - Assunto: Lei de nº 3.998 de
22 de Abril de 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte público
coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) nos dias de aplicação das provas no município.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão
Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/X4crvadN-Fg?t=4700 ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
X4crvadN-Fg?t=5365 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/X4crvadN￾Fg?t=6143 ; 4 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/X4crvadN-Fg?
t=6728 ; 5 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=7526 ; 6
- Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=8162 ; 7 - Lucieldo
da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=9034 ; 8 - G. Charles / PL -
URL Vídeo: https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=9526 ; 9 - Reginaldo / PT - URL Vídeo:
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=10422 ; 10 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/X4crvadN-Fg?t=11203 ; 11 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/X4crvadN-Fg?t=11976 ; 12 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://
youtu.be/X4crvadN-Fg?t=12874
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de
2025, Dispõe sobre a realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção
primária, no ato da matrícula de crianças na rede municipal de ensino, com foco na
detecção precoce de alterações visuais e melhoria do desempenho educacional. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Câmara Municipal de Currais Novos
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Vicente Severiano ao senhor Anderson de Medeiros Gomes. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 40 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas à senhora Alyce Vitória da Silva Cavalcante Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 1644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 41 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
Senhor Matheus Victor Cardoso da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucemar
Medeiros Júnior. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1672, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia Kelly de Sousa
Candido Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1681, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 804 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à Iluminação em LED da Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, bairro Radir Pereira.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 805 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Clayper
de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, à Poda de Árvores no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 806 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas,
situada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 807 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão contornando
o Ginásio Poliesportivo e a Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1595, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 808 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação pública por trás da Capela do Sagrado Coração de Jesus no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 809 de 2025,
Indica a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Maria
Aparecida Alves Othon, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal do
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; David Narwith Marques Gomes, e ao
Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a realização de um curso
de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 810 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
limpeza de matos no CMEI Tia Neta, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 811 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1608, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 812 de 2025, Sugere ao Deputado
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que disponibilize uma Emenda
Parlamentar com o intuito de ajudar a instituição Casa Irmã Ananília no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1609, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 813 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação com paralelepípedos da frente da Capela do Sagrado Coração de Jesus
ligando até o acesso da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona rural do Município de
Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1610, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 814 de 2025, Sugere ao Deputado Federal, LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para que,
junto com a prefeitura Municipal de Currais Novos possamos adquirir um trator de
esteira. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1611, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 815 de 2025, Indica ao senhor Subsecretário da
Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda, a execução de uma edição da Praça da
Juventude em Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1612, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 816 de 2025, Sugere ao Deputado
Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize junto a bancada
federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade
Totoro no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
1613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 817 de 2025, Sugere
aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY
VARGAS DA SILVA, para que, disponibilizem junto a bancada federal uma Emenda de
Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1614, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 818 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem da Rua Luiz Lopes Neto no
bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1615, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 819 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Dr. José Bezerra
Gome, Bairro Centro. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1616, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 820 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do
canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que
fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
821 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro
José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
822 de 2025, Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA,
TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 823 de 2025, Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS
BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilize e
insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos
produtores rurais no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 1637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 824 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa
de sinalização de lombada ou pintura da mesma, localizada na Rua Abílio Chacon, 357, no
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1640, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 825 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda
extensão da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 826 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública na Comunidade
Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 827 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de
Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna na UBS da Comunidade Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1648,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 828 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo
borra de asfalto na Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 829 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação
da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1651,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 830 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao chefe de escritório da CAERN
local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, que seja realizada a extensão da rede de
agua na rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1652, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 831 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação
pública da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 832 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 833 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Construção de um Campo de Futebol no Distrito da Cruz. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 834 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem
na Creche Margarida Cunha, no Bairro JK. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1667,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 835 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, colocar Material Asfáltico na rua Maria do Rosário no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1668, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 836 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal,
a reforma da Creche Margarida Cunha, localizada no bairro JK. No município de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1669, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 837 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Câmara Municipal de Currais Novos
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Santos Silva, e ao Sr. Jorian Santos, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a
reforma e cobertura da quadra esportiva da Povoado Trangola. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 838 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um
mutirão de limpeza e capinagem no Povoado Trangola, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43
- Indicação nº 839 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à contratação de um Profissional de
Fisioterapia para atuar na UBS - Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 840 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação do entorno da igreja de São José no Povoado Trangola, incluindo
a quadra da referida Igreja. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1677, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 841 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo da Rua
José da Mata, Bairro Radir Pereira. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1678, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 842 de 2025, Sugere Exm. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza das ruas não pavimentadas do Distrito
da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1679, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 843 de 2025, Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que
seja realizada a sinalização indicativa dos locais apropriados para banho, no açude Úrsula
Medeiros, no Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1680, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 844 de 2025, Sugere Exm. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a roçagem dos matos nas laterais da estrada que
liga ao Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1682, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 845 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, à colocação de Material Asfáltico no início da Av. 13 de Maio por trás
do DNIT no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1683, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 846 de 2025, Sugere Exm. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja colocada uma tela na quadra de areia do Distrito da Cruz.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 51 - Indicação nº 847 de 2025, Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da BR 226 até a
estrada que liga o Povoado São Sebastião no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 848 de 2025, Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da antiga RN 042, hoje
BR 104, até a estrada que liga ao Povoado Maxinaré no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 53 - Indicação nº 849 de 2025, Sugere ao senhor Clayper de Matos Salustiano,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que seja
realizada a revitalização da estrada de acesso ao Sítio Namorados no município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1687, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 850 de 2025, Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que
seja realizada a troca da areia da quadra do Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 1688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº
851 de 2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Natécia
Shiley Nunes, diretora do DER-RN a instalação de guardirreios nas curvas mais
acentuadas da estrada que liga a BR-226 ao Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 1690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº
852 de 2025, Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do
Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a implementação de uma defensa
metálica na curva mais acentuada do entroncamento da BR-226 sentido a comunidade
Maniçoba ao Distrito da Cruz na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 853 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer,
Sueid Rusk Bezerra Lins, a revitalização no Campo de Futebol, incluindo-se a pintura de
traves e aquisição de novas redes, para fortalecer a atividade esportiva no Distrito da Cruz
– Zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
1694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 854 de 2025, Sugere ao
Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David
Narwith Marques Gomes, a instalação de uma placa de boas-vindas com a inscrição “SEJA
BEM VINDO AO DISTRITO DA CRUZ”, nos acessos da entrada ao Distrito da Cruz – Zona
Rural de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1695, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 855 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado serviço de limpeza de lixo e
retirada de metralha, por trás do prédio do MP e TRE, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 60 - Indicação nº 856 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado o conserto e
manutenção dos equipamentos da academia popular localizada no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1697,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 857 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
criação de um parque infantil público no Distrito da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1698, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 858 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização
da pavimentação da Rua Izabel Lucinda, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1699, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 859 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de profissionais de
fisioterapia e educação física para realizarem treinamentos funcionais com os idosos
residentes no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 860 de 2025, Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a realização de melhorias estruturais e a aquisição de equipamentos para
a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito da Cruz. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 1704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 861 de 2025, Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a alocação de materiais e equipamentos necessários para a estruturação
das salas de atendimento ambulatorial e do consultório odontológico da Unidade Básica de
Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito de Cruz Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 862 de 2025,
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recolha de podas de
árvore e entulho, na Rua Ceará, no 126, localizado no bairro Santa Maria Gorete. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
Indicação nº 863 de 2025, Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1707,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 864 de 2025, Sugere à
Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito
do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1708,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 865 de 2025, Sugere à
Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no
bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 866 de 2025,
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além
de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
Indicação nº 867 de 2025, Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere
a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no
terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel
Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 1711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 868 de
2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de
uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do
Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 869 de 2025,
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte
(cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1713, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 870 de 2025, Sugere ao senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de
futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e
gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz,
zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 871 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1715, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 76 - Indicação nº 872 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº
873 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção
de (01) uma Proteção na Parede do Açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz,
na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1720,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 874 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a COLOCAÇÃO de (01) uma Placa “SEJAM
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BEM-VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1721, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 79 - Indicação nº 875 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com
unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
80 - Indicação nº 876 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a realização de obras de alargamento, retirada de pedras e construção de
barreira de segurança na ladeira de acesso à comunidade Terra Nova, localizada na área
urbana do Distrito da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1725, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 877 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana
de Morais Garcia, que disponibilize técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, localizado no Distrito da Cruz. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 878 de
2025, Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de
coletores de lixo no açude Ursula Medeiros, no Distrito da Cruz. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº
879 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à
pavimentação em paralelepípedo Rua Maria Clementina, no Distrito da Cruz. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação
nº 880 de 2025, Solicita a disponibilização de atendimento psicológico na Unidade
Básica de Saúde (UBS) Geraldo Rufino do povoado Cruz, com foco no acompanhamento de
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 881 de 2025,
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a designação de um espaço para praça
de alimentação na Praça Alcindo Salustiano, localizada na Avenida Justino Dantas, no
Distrito da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1731, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 882 de 2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, que seja realizada a limpeza, com a retirada de todo os resíduos dos materiais,
das ruas que foram pavimentadas no Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 883 de 2025,
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo cemitério
público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Moção
nº 48 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora
Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia,
ocorrida em 15 de abril de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1581, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Moção nº 49 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Elias Galdino da Silva Júnior, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 -
Moção nº 50 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Senhora Francisca Maria Marques Gomes, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Moção nº 51 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Antônio Faustino da Silva
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Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 92 - Moção nº 52 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Moção nº 53 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes
Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de
abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1631, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Moção nº 54 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora Ramaina Duarte de Medeiros, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Moção nº 55 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo
José Dantas Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de
abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 96 - Moção nº 56 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandre Nunes (Neném Motoqueiro),
tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2025. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor
Jaire / PSD ; Reginaldo / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15
de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Seridoense Desporto e
Cultura (ASDC), com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 1419, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ;
João Gustavo - Não Votou ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier
- Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia
Milene Rodrigues Souza. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1528, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório .
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 38 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
1531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 766 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e
ampliação da UBS - GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 767 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da
Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 768 de 2025, Sugere ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de
algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1511, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 769 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do
carro fumacê nos bairros da cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1513,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9
- Indicação nº 770 de 2025, Indica senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e universitário nos principais pontos do
bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação
nº 771 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período
noturno no açude do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1518, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 772 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de parada
de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 1519, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 773 de 2025, Solicita a instalação de lombadas na
rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 1520, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 774 de 2025, Indica a necessidade de
implantação de bancos de cimento na capela do Sítio Namorados, visando melhorar a
estrutura do local e oferecer mais conforto aos fiéis durante as celebrações religiosas e
eventos comunitários. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação
nº 775 de 2025, Indica a necessidade de implantação de um poste com refletores de LED
em frente à capela do Sítio Namorados, com o objetivo de proporcionar mais segurança e
conforto aos moradores da comunidade. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1523,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
15 - Indicação nº 776 de 2025, Indica a necessidade de reparo no telhado da capela do
Sítio Namorados, visando garantir a preservação do espaço e a segurança dos fiéis e
moradores que utilizam o local Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1524, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 777 de 2025, Solicitação urgente de reforma na Escola Municipal Justino
Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na área da creche Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1525, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 778 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas
com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1526, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 779 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem
para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1527, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 780 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira,
bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação
nº 781 de 2025, Melhorias na Escola Antônia Bezerra Salustino – Fazenda Jurupaiti
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1533, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 782 de 2025,
Solicita melhoria e recuperação da Escola Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da Areia
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 783 de 2025,
Reforma e melhorias na Escola Municipal São Francisco de Assis – Comunidade Negros do
Riacho Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 784 de 2025,
Indico que seja construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira
que dará acesso aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1538, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 785 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua:
Josefa Araujo de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro Paizinho Maria, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1539, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 786 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa
Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1540, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 787 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz,
na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1541, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 788 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1542, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 789 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré, especificamente
em relação à limpeza e à iluminação. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1544, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 790 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio,
situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias
Fernandes no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1545, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação
nº 791 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da
Cruz, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1546, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 792 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano,
situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1547, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 793 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por
trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1548, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 795 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso
para a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 1550, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 796 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1551, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 797 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de
poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº
103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1552, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 798 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira livre. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1553, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 799 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE
AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no
Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1554, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 800 de 2025, Sugere, ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação
de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1556, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 801
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1558, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 802 de 2025, Sugere ao Exm° Prefeito, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair Costa, no bairro
Parque Dourado. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1559, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 803
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1555, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Moção nº 45 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos Santos (Branquelo),
tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1508, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 43 - Moção nº 46 de 2025, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem
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de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1512, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 44 - Moção nº 47 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma
Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
1514, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Foi facultada o uso da Tribuna Livre à Senhora Damiana
Aparecida, representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado da
Cruz - ADESCOPOVO e do Grupo de Mães e Jovens Tereza Celestina Dantas. 
Considerações Finais: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa foi nomeado relator da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº
014/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, que torna de utilidade
pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe - Ademaxixe. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 250/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei de nº 3.996 de 22 de Abril de 2025. Altera a redação de
dispositivos da Lei Municipal nº 3.719 de 21 de fevereiro de 2022, que
dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes em Medicina
de Família e Comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de
programas de residência médica e em programas de fixação de médicos
especialistas na rede de serviços do SUS municipal, e estabelece
previdências. 
(Recebida) COMOF Nº 251/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei nº 3.997 de 22 de Abril de 2025 Institui a Campanha de
Doação de Roupas e Alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
(Recebida) COMOF Nº 252/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei de nº 3.998 de 22 de Abril de 2025 Autoriza o Poder
Executivo Municipal a fornecer transporte público coletivo de passageiros
aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos
dias de aplicação das provas no município. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a realização de avaliação
visual infantil por optometristas na
atenção primária, no ato da matrícula
de crianças na rede municipal de
ensino, com foco na detecção precoce
de alterações visuais e melhoria do
desempenho educacional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
39 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Anderson
de Medeiros Gomes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
40 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à senhora
Alyce Vitória da Silva Cavalcante 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
41 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao Senhor Matheus
Victor Cardoso da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
42 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Lucemar
Medeiros Júnior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
43 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à senhora
Virginia Kelly de Sousa Candido
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
44 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Iomar de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à Iluminação em LED da Rua
Francisco Ubaldo Sobrinho, bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Clayper de Matos
Salustiano, Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, à Poda de Árvores no
Cemitério Nossa Senhora de Fátima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Iracema
Emília Dantas, situada no Bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão
contornando o Ginásio Poliesportivo e
a Capela do Sagrado Coração de Jesus
no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação pública por
trás da Capela do Sagrado Coração de
Jesus no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
do Trabalho, Habitação e Assistência
Social; Maria Aparecida Alves Othon,
e extensivamente ao Senhor
Secretário Municipal do
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação; David Narwith Marques
Gomes, e ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, Adriano Bezerra
Nunes, a realização de um curso de
artesanato direcionado às mulheres
mães do bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
limpeza de matos no CMEI Tia Neta,
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do
Escritório local da CAERN, o Senhor
Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo
no calçamento da rua José Borges de
Oliveira, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que disponibilize uma Emenda
Parlamentar com o intuito de ajudar a
instituição Casa Irmã Ananília no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação com paralelepípedos da
frente da Capela do Sagrado Coração
de Jesus ligando até o acesso da Rua
Justino Dantas no Distrito da Cruz,
zona rural do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, a
disponibilidade de uma Emenda
Parlamentar para que, junto com a
prefeitura Municipal de Currais Novos
possamos adquirir um trator de
esteira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Subsecretário da
Juventude, Gabriel Medeiros de
Miranda, a execução de uma edição
da Praça da Juventude em Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que, disponibilize junto a bancada
federal uma Emenda de Bancada, com
o intuito de que seja feito o asfalto da
comunidade Totoro no município de
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere aos Deputados Federais,
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e
FERNANDO WANDERLEY VARGAS
DA SILVA, para que, disponibilizem
junto a bancada federal uma Emenda
de Bancada, com o intuito de que seja
feito o asfalto da comunidade Totoro
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza total e capinagem da Rua
Luiz Lopes Neto no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à Iluminação em LED da Rua
Dr. José Bezerra Gome, Bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silvas, que pinte de
amarelo luminoso toda a extensão do
canteiro central da Avenida Brasil,
como também metade dos postes de
iluminação que fica em cima do
canteiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento
da Rua Mario Aragão, bairro José
Dantas de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que, disponibilize e insira o (ProVB),
Programa de Vendas em Balcão, grãos
como SOJA, TRIGO e TORTA aos
produtores rurais no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere aos Deputados Federais,
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e
FERNANDO WANDERLEY VARGAS
DA SILVA, para que, disponibilize e
insira o (ProVB), Programa de Vendas
em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e
TORTA aos produtores rurais no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação da placa de sinalização de
lombada ou pintura da mesma,
localizada na Rua Abílio Chacon, 357,
no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação de toda extensão da
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública na
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
uma cisterna na UBS da Comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua José da
Mata, no Bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua José
da Mata, Bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao chefe de
escritório da CAERN local, Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier, que
seja realizada a extensão da rede de
agua na rua José da Mata, no Bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação pública da
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
iluminação com refletores na entrada
do Sitio Marcação, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Construção de um Campo de Futebol
no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza total e capinagem na Creche
Margarida Cunha, no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
colocar Material Asfáltico na rua
Maria do Rosário no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal, a reforma da Creche
Margarida Cunha, localizada no bairro
JK. No município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz., ao Sr. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr.
Jorian Santos, Secretário Municipal de
Esportes e Educação, a reforma e
cobertura da quadra esportiva da
Povoado Trangola. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza e
capinagem no Povoado Trangola, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, à
contratação de um Profissional de
Fisioterapia para atuar na UBS -
Geraldo Rufino de Araújo no Distrito
da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação do entorno
da igreja de São José no Povoado
Trangola, incluindo a quadra da
referida Igreja. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação em
paralelepípedo da Rua José da Mata,
Bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a limpeza das ruas não
pavimentadas do Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a sinalização indicativa dos
locais apropriados para banho, no
açude Úrsula Medeiros, no Distrito da
Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a roçagem dos matos nas
laterais da estrada que liga ao Distrito
da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
colocação de Material Asfáltico no
início da Av. 13 de Maio por trás do
DNIT no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
colocada uma tela na quadra de areia
do Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a
pavimentação asfáltica da BR 226 até
a estrada que liga o Povoado São
Sebastião no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a
pavimentação asfáltica da antiga RN
042, hoje BR 104, até a estrada que
liga ao Povoado Maxinaré no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao senhor Clayper de Matos
Salustiano, Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento para que seja realizada
a revitalização da estrada de acesso
ao Sítio Namorados no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a troca da areia da quadra
do Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Exma. Sra.
Natécia Shiley Nunes, diretora do
DER-RN a instalação de guardirreios
nas curvas mais acentuadas da
estrada que liga a BR-226 ao Distrito
da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Sra. Diretora-Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte -
DER, Natecia Shirley Nunes, a
implementação de uma defensa
metálica na curva mais acentuada do
entroncamento da BR-226 sentido a
comunidade Maniçoba ao Distrito da
Cruz na Zona Rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra
Lins, a revitalização no Campo de
Futebol, incluindo-se a pintura de
traves e aquisição de novas redes,
para fortalecer a atividade esportiva
no Distrito da Cruz – Zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, David Narwith Marques
Gomes, a instalação de uma placa de
boas-vindas com a inscrição “SEJA
BEM VINDO AO DISTRITO DA
CRUZ”, nos acessos da entrada ao
Distrito da Cruz – Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado serviço de limpeza de lixo e
retirada de metralha, por trás do
prédio do MP e TRE, no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizado o conserto e
manutenção dos equipamentos da
academia popular localizada no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
61 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a criação de um parque infantil
público no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a finalização da pavimentação da Rua
Izabel Lucinda, localizada no Distrito
da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de profissionais
de fisioterapia e educação física para
realizarem treinamentos funcionais
com os idosos residentes no Distrito
da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de melhorias estruturais e
a aquisição de equipamentos para a
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, situada no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
alocação de materiais e equipamentos
necessários para a estruturação das
salas de atendimento ambulatorial e
do consultório odontológico da
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, situada no Distrito de Cruz 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a recolha de podas de árvore e
entulho, na Rua Ceará, no 126,
localizado no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla
Dickson, que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para tornar viável a
criação e instituição do Programa ‘Ela
Pode’, no âmbito do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
69 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere Senhora Deputada Federal
Carla Dickson. que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla
Dickson, que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de uma Praça de Esportes
no terreno localizado ao lado da Igreja
Assembleia de Deus Ministry, situada
na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro
José Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a instalação de uma
cobertura na quadra poliesportiva do
Instituto Vivaldo Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a aquisição de
rações destinadas a animais de
pequeno porte (cães e gatos), a serem
distribuídas pela ONG Amigos do
Chiquinho, localizada no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um campo de futebol
com medidas oficiais (105 metros de
comprimento por 68 metros de
largura) e gramado, na Terra Nova,
nas proximidades do Parque de
Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Francisco Sales,
situada no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
76 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Abdias
Nicomédio, situada no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção
de (01) uma Proteção na Parede do
Açude Ursula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a COLOCAÇÃO
de (01) uma Placa “SEJAM BEM￾VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada
do Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - Solicita a construção de
sistema de tratamento de água, com
unidades de clarificação e decantação,
para a rede de abastecimento do
Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a realização de obras de
alargamento, retirada de pedras e
construção de barreira de segurança
na ladeira de acesso à comunidade
Terra Nova, localizada na área urbana
do Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a
Allana de Morais Garcia, que
disponibilize técnico de enfermagem
para compor a equipe da UBS
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO,
localizado no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de coletores de lixo
no açude Ursula Medeiros, no Distrito
da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação em
paralelepípedo Rua Maria Clementina,
no Distrito da Cruz. 
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
84 - Indicação nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a disponibilização de
atendimento psicológico na Unidade
Básica de Saúde (UBS) Geraldo Rufino
do povoado Cruz, com foco no
acompanhamento de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
designação de um espaço para praça
de alimentação na Praça Alcindo
Salustiano, localizada na Avenida
Justino Dantas, no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Indicação nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a limpeza, com a retirada de
todo os resíduos dos materiais, das
ruas que foram pavimentadas no
Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Indicação nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de um novo cemitério
público, no Distrito da Cruz, Zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Sthefany Laís Palmeira de Medeiros,
tendo em vista a passagem da sua
data natalícia, ocorrida em 15 de abril
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
89 - Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Elias Galdino da Silva Júnior, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Maria Marques Gomes,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 14 de abril
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Moção nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Antônio Faustino da Silva Junior, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
29/04/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
93 - Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
94 - Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Ramaina Duarte de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
95 - Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Geraldo José Dantas Filho, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 23 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
96 - Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Alexandre Nunes (Neném
Motoqueiro), tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 24 de abril de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Seridoense Desporto e
Cultura (ASDC), com sede no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhora
Cintia Milene Rodrigues Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhor
Lázaro Jordão Medeiros Gregório . 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Cláudio
Marcelo Farias Carolino Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Alana Moraes, a
reforma e ampliação da UBS -
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no
Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo
no calçamento da Rua Walker Bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de corte de pés de algaroba do Prédio
do Caic, situado a Rua Iracema Emília
Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
disponibilização de um cronograma da
passagem do carro fumacê nos bairros
da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
entrada do ônibus escolar e
universitário nos principais pontos do
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a vigilância no
período noturno no açude do bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de parada de ônibus na
entrada e no centro do bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a instalação de lombadas na
rua João Dutra de Almeida, em frente
ao número 485, bairro Jk 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a necessidade de implantação
de bancos de cimento na capela do
Sítio Namorados, visando melhorar a
estrutura do local e oferecer mais
conforto aos fiéis durante as
celebrações religiosas e eventos
comunitários. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a necessidade de implantação
de um poste com refletores de LED
em frente à capela do Sítio
Namorados, com o objetivo de
proporcionar mais segurança e
conforto aos moradores da
comunidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a necessidade de reparo no
telhado da capela do Sítio Namorados,
visando garantir a preservação do
espaço e a segurança dos fiéis e
moradores que utilizam o local 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação urgente de reforma na
Escola Municipal Justino Dantas –
Distrito da Cruz, com ênfase na área
da creche 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
confecção de carteira de identificação
de pessoas com fibromialgia no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagem para
pedestres na lateral da ponte do
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua Rita
Moreira, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Melhorias na Escola Antônia Bezerra
Salustino – Fazenda Jurupaiti 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita melhoria e recuperação da
Escola Luiz Gonzaga – Comunidade
Malhada da Areia 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Reforma e melhorias na Escola
Municipal São Francisco de Assis –
Comunidade Negros do Riacho 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Indico que seja construída uma
estrada (por trás da Caixa D’agua) no
Povoado Cachoeira que dará acesso
aos Sítios circunvizinhos, zona rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a
PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa
Araujo de Medeiros, no Recanto
Dourado, Bairro Paizinho Maria, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombada e/ou redutor de
velocidade na Rua Stoessel Augusto,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 84 da senhora Ayanny
Eloise Luiz dos Santos, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de telas de proteção em
toda a quadra de vôlei de areia do
Distrito da Cruz, na Zona Rural no
município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de operação tapa buraco, na
Rua Santa Rita, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias no Campo de Society do
povoado Maxinaré, especificamente
em relação à limpeza e à iluminação. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Amadeu
Venâncio, situada na confluência das
Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa
com a Rua Elias Fernandes no Bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma Passagem molhada
no açude de Paulo Othon, Distrito da
Cruz, Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Largo
Júnior Toscano, situada na Avenida
Júnior Toscano no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a instalação de uma
lixeira em frente à serraria da Rua
Liberdade por trás do escritório de
contabilidade de José Bento, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
uma Caçamba de Areia e Execução de
Contrapiso para a Capela de Santo
Antônio no Povoado Malhada da Areia.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, um
estudo de viabilidade para
descentralização da UBS do bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvore na Rua Dr. José
Borges de Oliveira, bairro Centro, em
frente à casa de nº 103, do Senhor
João Maria Simões, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de cobertura para
estacionamento de mototaxistas na
feira livre. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a
CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS
DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL
DE REABILITAÇÃO PROFª
CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a extensão da rede elétrica e a
instalação de iluminação pública na
estrada da Comunidade Malhada de
Dentro na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um redutor de velocidade ou
lombada na Avenida Brasil, em frente
à casa de nº 279, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, um coletor de lixo na Rua Prof.
Nair Costa, no bairro Parque Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Laurindo Escrivão, bairro Gilberto
Pinheiro, em frente à casa de nº 202,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
42 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor João Carlos Aquino dos Santos
(Branquelo), tendo em vista seu
falecimento, ocorrido em 08 de abril
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Mikael de Araújo Lima, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 10 de abril de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns ao Sr.
Gleydson Cristian Felix Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 06 de abril de
2025. 
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