sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 06/05/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Mattson Ranier /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 254/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Katiana Cristina da Silva Macedo - Assunto: Ofício 12/2025 Ao Senhor João
Gustavo Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: O Conselho
Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA) de Currais Novos vem por meio deste
solicitar a V.Exª uma reunião em formato de fórum com todos os vereadores dessa casa e
seus respectivos assessores com a seguinte temática: “O que significa o CMPDA e suas
atribuições no contexto da causa animal.”; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 6ª
Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes.
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Professor Jaire / PSD ; 3
- G. Charles / PL ; 4 - Lucieldo da Silva / PSDB ; 5 - Edmilson Sousa / PT ; 6 - Sebastião
Cabral / PP ; 7 - Reginaldo / PT ; 8 - João Paulo / REDE ; 9 - Itamar Júnior / PODE ; 10 -
Ezequiel Pereira / PP ; 11 - João Gustavo / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de
2025, Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”,
destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 1782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 45 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 46 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a
Senhora Nathalia Lissa Batista Gomes de Andrade. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 47 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor Judson Matheus Santos Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 48 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho
Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha). Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 1784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 884 de
2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de
cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua Francisco Sales, localizado no
Distrito da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1734, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 885 de 2025, Sugere à Secretaria Municipal
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de Educação a designação de cuidador escolar para a Escola Justino Dantas, no Distrito da
Cruz, destinado ao acompanhamento de aluno com laudo de Transtorno do Espectro
Autista (TEA) na turma do 6º ano, turno vespertino. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 886 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques
Gomes - a criação de um pequeno parque ecológico, com trilha natural para caminhadas
no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 887 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 888 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de
árvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preservação do solo, no Distrito
da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1760,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 889 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – aplicação de material
de piche e posteriormente calçamento da Rua Lieberty Telles, JK. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
890 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua Pedro Fidélis, no
bairro Paizinho Maria, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 891 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz –
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Nenê Herôncio, no bairro Walfredo
Galvão (IPE). Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1764, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 892 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Recuperação das
Estradas nas Comunidades Serrota Preta, Negros do Riacho e Serrote do Melo até ao
Catunda, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 893 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de
Máquina com A Colocação de Material de Asfalto na Rua: Arnóbio Medeiros, no bairro
Manoel Salustino, por trás da antiga usina de algodão. Autor: Sebastião Cabral, Número
de Protocolo: 1766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 894 de
2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizado um curso de primeiros socorros para
os alunos e funcionários da Escola Municipal Justino Dantas. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 1771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
895 de 2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a Instalação de um
Centro de idosos, no Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1772,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 896 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
limpeza das ruas ao redor da Capela de Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
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897 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias
urgentes na estrutura da Escola Municipal Francisco Leonis. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
898 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, uma operação para fechar buraco aberto na Rua
Felipe Camarão, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 899 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de
entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1776, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 900 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Jorian Pereira dos Santos - sugere a
compra de novos livros para a biblioteca da Escola Municipal Justino Dantas, localizada no
Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 901 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma rota de transporte mensal para
aumentar o alcance dos serviços de acompanhamento e prevenção da atenção básica em
comunidades rurais atendidas pela UBS do Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
902 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação da sala de vacina na UBS do Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 804 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Francisco
Ubaldo Sobrinho, bairro Radir Pereira. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1580,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2
- Indicação nº 805 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Clayper
de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, à Poda de Árvores no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 806 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1594, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 807 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
calçadão contornando o Ginásio Poliesportivo e a Capela do Sagrado Coração de Jesus no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1595, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 808 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação
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pública por trás da Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1596, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 809 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal do Trabalho,
Habitação e Assistência Social; Maria Aparecida Alves Othon, e extensivamente ao Senhor
Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; David Narwith
Marques Gomes, e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a
realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1599, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 810 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à limpeza de matos no CMEI
Tia Neta, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
1607, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 811 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1608, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 812 de 2025, Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES
LEOCADIO DE ARAUJO, para que disponibilize uma Emenda Parlamentar com o intuito de
ajudar a instituição Casa Irmã Ananília no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1609, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 813 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação com paralelepípedos da frente da Capela do Sagrado
Coração de Jesus ligando até o acesso da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona
rural do Município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1610, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 814 de 2025, Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE
ARAUJO, a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para que, junto com a prefeitura
Municipal de Currais Novos possamos adquirir um trator de esteira. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1611, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 815 de 2025, Indica ao
senhor Subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda, a execução de uma
edição da Praça da Juventude em Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1612, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 816 de 2025, Sugere ao Deputado Federal LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize junto a bancada federal uma
Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1613, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 817 de 2025, Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS
BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilizem
junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto
da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número
de Protocolo: 1614, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 818 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem da Rua Luiz Lopes Neto no
bairro Dr. José Bezerra. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1615, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação
nº 819 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
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dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à
Iluminação em LED da Rua Dr. José Bezerra Gome, Bairro Centro. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1616, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 820 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do
canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que
fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1623, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 821 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos
Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1628, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação
nº 822 de 2025, Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA,
TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1636, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 823 de 2025, Sugere aos
Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS
DA SILVA, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão,
grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/
RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1637, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 824 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa
de sinalização de lombada ou pintura da mesma, localizada na Rua Abílio Chacon, 357, no
Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1640, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 825 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da Comunidade Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1641,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
23 - Indicação nº 826 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública na
Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1642, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 827 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de uma cisterna na UBS da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1648, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 828
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização
do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1649, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 829 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da
Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1651,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Câmara Municipal de Currais Novos
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27 - Indicação nº 830 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier, que seja realizada a extensão da rede de agua na rua José da Mata, no Bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1652, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 831 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação
pública da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1655, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 832 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores
na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1665, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 833 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Construção de um Campo de Futebol no Distrito da
Cruz. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1666, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 834 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem
na Creche Margarida Cunha, no Bairro JK. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1667,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
32 - Indicação nº 835 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
colocar Material Asfáltico na rua Maria do Rosário no bairro Alto de Santa Rita. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1668, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 836 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal, a reforma da Creche Margarida Cunha, localizada no bairro JK. No
município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1669, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 -
Indicação nº 837 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz., ao Sr.
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr.
Jorian Santos, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma e cobertura da
quadra esportiva da Povoado Trangola. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1674,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
35 - Indicação nº 838 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza e capinagem no Povoado Trangola,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1675, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 -
Indicação nº 839 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à contratação de um Profissional de
Fisioterapia para atuar na UBS - Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1676, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 840 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação do entorno da
igreja de São José no Povoado Trangola, incluindo a quadra da referida Igreja. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1677, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 841 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em
paralelepípedo da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1678, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 842 de 2025, Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro,
que seja realizada a limpeza das ruas não pavimentadas do Distrito da Cruz. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1679, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 843 de 2025, Sugere Exm.
Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a sinalização indicativa dos locais
apropriados para banho, no açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 1680, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 844 de 2025, Sugere Exm. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a roçagem dos matos nas laterais da estrada que
liga ao Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1682, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 845 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
colocação de Material Asfáltico no início da Av. 13 de Maio por trás do DNIT no bairro
Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1683, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 846 de
2025, Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja colocada uma tela na quadra de
areia do Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1684, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 847 de 2025, Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da BR 226 até a estrada
que liga o Povoado São Sebastião no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1685, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 848 de 2025, Sugere a
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a
pavimentação asfáltica da antiga RN 042, hoje BR 104, até a estrada que liga ao Povoado
Maxinaré no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 1686, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Indicação nº 849 de 2025, Sugere ao senhor Clayper de Matos
Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que
seja realizada a revitalização da estrada de acesso ao Sítio Namorados no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1687, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação
nº 850 de 2025, Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a troca da
areia da quadra do Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1688,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
48 - Indicação nº 851 de 2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a
Exma. Sra. Natécia Shiley Nunes, diretora do DER-RN a instalação de guardirreios nas
curvas mais acentuadas da estrada que liga a BR-226 ao Distrito da Cruz. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 1690, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 852 de 2025, Sugere a Sra.
Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER,
Natecia Shirley Nunes, a implementação de uma defensa metálica na curva mais
acentuada do entroncamento da BR-226 sentido a comunidade Maniçoba ao Distrito da
Cruz na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1693, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 50 - Indicação nº 853 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a revitalização no Campo de Futebol,
incluindo-se a pintura de traves e aquisição de novas redes, para fortalecer a atividade
esportiva no Distrito da Cruz – Zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1694, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 854 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith
Marques Gomes, a instalação de uma placa de boas-vindas com a inscrição “SEJA BEM
VINDO AO DISTRITO DA CRUZ”, nos acessos da entrada ao Distrito da Cruz – Zona Rural
de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1695, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 855
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado serviço de limpeza de lixo e retirada de metralha, por trás do prédio do MP e
TRE, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1696,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
53 - Indicação nº 856 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado o conserto e
manutenção dos equipamentos da academia popular localizada no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1697,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
54 - Indicação nº 857 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a criação de um parque infantil público no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1698, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 858 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização
da pavimentação da Rua Izabel Lucinda, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1699, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 -
Indicação nº 859 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de profissionais de fisioterapia e educação física para realizarem
treinamentos funcionais com os idosos residentes no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1702, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 -
Indicação nº 860 de 2025, Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a realização de melhorias estruturais e a aquisição de equipamentos para
a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito da Cruz. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 1704, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 861 de 2025, Sugiro à Sra.
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a alocação de materiais e
equipamentos necessários para a estruturação das salas de atendimento ambulatorial e do
consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito
de Cruz Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1705, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 862 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recolha de podas de
árvore e entulho, na Rua Ceará, no 126, localizado no bairro Santa Maria Gorete. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1706, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 863 de 2025, Sugere à Sra.
Câmara Municipal de Currais Novos
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Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar
para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 864 de 2025, Sugere à
Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito
do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1708,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
62 - Indicação nº 865 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio
Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1709, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 866 de
2025, Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de
uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 867 de 2025, Sugere à Sr.
Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar
para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja
Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1711, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação
nº 868 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra
poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1712, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 869 de 2025, Sugere à Senhora
Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar
para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem
distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1713, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 870 de 2025,
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de
um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de
largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito
da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1714, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 68 - Indicação nº 871 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1715, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 872 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias
Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1716, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 873 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de (01) uma
Proteção na Parede do Açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1720, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 -
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Indicação nº 874 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
COLOCAÇÃO de (01) uma Placa “SEJAM BEM-VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1721, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 72 - Indicação nº 875 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com
unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 876 de 2025,
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de
obras de alargamento, retirada de pedras e construção de barreira de segurança na
ladeira de acesso à comunidade Terra Nova, localizada na área urbana do Distrito da Cruz.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 877 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz Junior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde a Allana de Morais Garcia, que disponibilize técnico de enfermagem para
compor a equipe da UBS GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, localizado no Distrito da Cruz.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1726, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 878 de 2025,
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de
coletores de lixo no açude Ursula Medeiros, no Distrito da Cruz. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 879 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo Rua
Maria Clementina, no Distrito da Cruz. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1728,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
77 - Indicação nº 880 de 2025, Solicita a disponibilização de atendimento psicológico
na Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Rufino do povoado Cruz, com foco no
acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 881 de 2025, Sugere-se ao
Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a designação de um espaço para praça de
alimentação na Praça Alcindo Salustiano, localizada na Avenida Justino Dantas, no Distrito
da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1731, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 882 de
2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza, com a
retirada de todo os resíduos dos materiais, das ruas que foram pavimentadas no Distrito
da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1732, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 883 de
2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo
cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1733, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Moção nº 48 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sthefany Laís Palmeira de
Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de
2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Moção nº 49 de 2025,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Elias Galdino da
Silva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de
2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1593, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Moção nº 50 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria
Marques Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril
de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1597, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Moção nº 51 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Antônio
Faustino da Silva Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15
de abril de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Moção nº 52 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gilvania
Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de
abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1630, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Moção nº 53 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes
Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de
abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1631, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Moção nº 54 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ramaina
Duarte de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de
abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1645, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Moção nº 55 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo
José Dantas Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de
abril de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Moção nº 56 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor
Alexandre Nunes (Neném Motoqueiro), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24
de abril de 2025. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1670, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
12/05/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
12/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 10:00
Encerramento: 06/05/2025 - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 254/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/05/2025 - Interessado: Katiana Cristina da Silva Macedo
Assunto: Ofício 12/2025 Ao Senhor João Gustavo Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos Assunto: O Conselho Municipal de Proteção e
Defesa Animal (CMPDA) de Currais Novos vem por meio deste solicitar a
V.Exª uma reunião em formato de fórum com todos os vereadores dessa
casa e seus respectivos assessores com a seguinte temática: “O que
significa o CMPDA e suas atribuições no contexto da causa animal.” 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Vereadores presentes. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Institui a Comenda “Prêmio Educação
de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”,
destinada a homenagear alunos com
excepcional desempenho acadêmico. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
45 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao Senhor
Marcos Breno de Lima Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
46 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a Senhora Nathalia
Lissa Batista Gomes de Andrade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
47 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Judson Matheus Santos Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
48 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas ao senhor
Raimundo Bezerra de Melo
(Zuquinha). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliativa com piçarro
asfáltico, na Rua Francisco Sales,
localizado no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere à Secretaria Municipal de
Educação a designação de cuidador
escolar para a Escola Justino Dantas,
no Distrito da Cruz, destinado ao
acompanhamento de aluno com laudo
de Transtorno do Espectro Autista
(TEA) na turma do 6º ano, turno
vespertino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - e a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação - David Narwith Marques
Gomes - a criação de um pequeno
parque ecológico, com trilha natural
para caminhadas no Distrito da Cruz,
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Pedro Fidelis,
localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
plantio de árvores nas margens das
estradas rurais, para ajudar na
preservação do solo, no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
aplicação de material de piche e
posteriormente calçamento da Rua
Lieberty Telles, JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um coletor de lixo, na
Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua Nenê
Herôncio, no bairro Walfredo Galvão
(IPE). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Recuperação das Estradas nas
Comunidades Serrota Preta, Negros
do Riacho e Serrote do Melo até ao
Catunda, zona rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Passagem de Máquina com A
Colocação de Material de Asfalto na
Rua: Arnóbio Medeiros, no bairro
Manoel Salustino, por trás da antiga
usina de algodão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que seja realizado um curso de
primeiros socorros para os alunos e
funcionários da Escola Municipal
Justino Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a Instalação de um
Centro de idosos, no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
das ruas ao redor da Capela de Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr.
Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
melhorias urgentes na estrutura da
Escola Municipal Francisco Leonis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 898 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
operação para fechar buraco aberto
na Rua Felipe Camarão, bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza mato
e retirada de entulho, na Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Educação - Jorian Pereira dos Santos -
sugere a compra de novos livros para
a biblioteca da Escola Municipal
Justino Dantas, localizada no Distrito
da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de uma rota de transporte
mensal para aumentar o alcance dos
serviços de acompanhamento e
prevenção da atenção básica em
comunidades rurais atendidas pela
UBS do Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação da sala de vacina na
UBS do Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à Iluminação em LED da Rua
Francisco Ubaldo Sobrinho, bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Clayper de Matos
Salustiano, Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, à Poda de Árvores no
Cemitério Nossa Senhora de Fátima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Iracema
Emília Dantas, situada no Bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão
contornando o Ginásio Poliesportivo e
a Capela do Sagrado Coração de Jesus
no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação pública por
trás da Capela do Sagrado Coração de
Jesus no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
do Trabalho, Habitação e Assistência
Social; Maria Aparecida Alves Othon,
e extensivamente ao Senhor
Secretário Municipal do
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação; David Narwith Marques
Gomes, e ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, Adriano Bezerra
Nunes, a realização de um curso de
artesanato direcionado às mulheres
mães do bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
limpeza de matos no CMEI Tia Neta,
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do
Escritório local da CAERN, o Senhor
Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo
no calçamento da rua José Borges de
Oliveira, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que disponibilize uma Emenda
Parlamentar com o intuito de ajudar a
instituição Casa Irmã Ananília no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação com paralelepípedos da
frente da Capela do Sagrado Coração
de Jesus ligando até o acesso da Rua
Justino Dantas no Distrito da Cruz,
zona rural do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, a
disponibilidade de uma Emenda
Parlamentar para que, junto com a
prefeitura Municipal de Currais Novos
possamos adquirir um trator de
esteira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Subsecretário da
Juventude, Gabriel Medeiros de
Miranda, a execução de uma edição
da Praça da Juventude em Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que, disponibilize junto a bancada
federal uma Emenda de Bancada, com
o intuito de que seja feito o asfalto da
comunidade Totoro no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere aos Deputados Federais,
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e
FERNANDO WANDERLEY VARGAS
DA SILVA, para que, disponibilizem
junto a bancada federal uma Emenda
de Bancada, com o intuito de que seja
feito o asfalto da comunidade Totoro
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza total e capinagem da Rua
Luiz Lopes Neto no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à Iluminação em LED da Rua
Dr. José Bezerra Gome, Bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silvas, que pinte de
amarelo luminoso toda a extensão do
canteiro central da Avenida Brasil,
como também metade dos postes de
iluminação que fica em cima do
canteiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento
da Rua Mario Aragão, bairro José
Dantas de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Deputado Federal LUIZ
BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para
que, disponibilize e insira o (ProVB),
Programa de Vendas em Balcão, grãos
como SOJA, TRIGO e TORTA aos
produtores rurais no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere aos Deputados Federais,
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e
FERNANDO WANDERLEY VARGAS
DA SILVA, para que, disponibilize e
insira o (ProVB), Programa de Vendas
em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e
TORTA aos produtores rurais no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação da placa de sinalização de
lombada ou pintura da mesma,
localizada na Rua Abílio Chacon, 357,
no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação de toda extensão da
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública na
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
uma cisterna na UBS da Comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à revitalização do solo com cobertura
tipo borra de asfalto na Rua José da
Mata, no Bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação da Rua José
da Mata, Bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
07/05/2025
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Página 7
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao chefe de
escritório da CAERN local, Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier, que
seja realizada a extensão da rede de
agua na rua José da Mata, no Bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação pública da
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
iluminação com refletores na entrada
do Sitio Marcação, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Construção de um Campo de Futebol
no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza total e capinagem na Creche
Margarida Cunha, no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
colocar Material Asfáltico na rua
Maria do Rosário no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal, a reforma da Creche
Margarida Cunha, localizada no bairro
JK. No município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz., ao Sr. Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr.
Jorian Santos, Secretário Municipal de
Esportes e Educação, a reforma e
cobertura da quadra esportiva da
Povoado Trangola. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza e
capinagem no Povoado Trangola, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, à
contratação de um Profissional de
Fisioterapia para atuar na UBS -
Geraldo Rufino de Araújo no Distrito
da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação do entorno
da igreja de São José no Povoado
Trangola, incluindo a quadra da
referida Igreja. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação em
paralelepípedo da Rua José da Mata,
Bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a limpeza das ruas não
pavimentadas do Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a sinalização indicativa dos
locais apropriados para banho, no
açude Úrsula Medeiros, no Distrito da
Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a roçagem dos matos nas
laterais da estrada que liga ao Distrito
da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
colocação de Material Asfáltico no
início da Av. 13 de Maio por trás do
DNIT no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
colocada uma tela na quadra de areia
do Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a
pavimentação asfáltica da BR 226 até
a estrada que liga o Povoado São
Sebastião no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a
pavimentação asfáltica da antiga RN
042, hoje BR 104, até a estrada que
liga ao Povoado Maxinaré no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao senhor Clayper de Matos
Salustiano, Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento para que seja realizada
a revitalização da estrada de acesso
ao Sítio Namorados no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a troca da areia da quadra
do Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Exma. Sra.
Natécia Shiley Nunes, diretora do
DER-RN a instalação de guardirreios
nas curvas mais acentuadas da
estrada que liga a BR-226 ao Distrito
da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Sra. Diretora-Geral do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte -
DER, Natecia Shirley Nunes, a
implementação de uma defensa
metálica na curva mais acentuada do
entroncamento da BR-226 sentido a
comunidade Maniçoba ao Distrito da
Cruz na Zona Rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra
Lins, a revitalização no Campo de
Futebol, incluindo-se a pintura de
traves e aquisição de novas redes,
para fortalecer a atividade esportiva
no Distrito da Cruz – Zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, David Narwith Marques
Gomes, a instalação de uma placa de
boas-vindas com a inscrição “SEJA
BEM VINDO AO DISTRITO DA
CRUZ”, nos acessos da entrada ao
Distrito da Cruz – Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado serviço de limpeza de lixo e
retirada de metralha, por trás do
prédio do MP e TRE, no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizado o conserto e
manutenção dos equipamentos da
academia popular localizada no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a criação de um parque infantil
público no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a finalização da pavimentação da Rua
Izabel Lucinda, localizada no Distrito
da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de profissionais
de fisioterapia e educação física para
realizarem treinamentos funcionais
com os idosos residentes no Distrito
da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de melhorias estruturais e
a aquisição de equipamentos para a
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, situada no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
58 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
alocação de materiais e equipamentos
necessários para a estruturação das
salas de atendimento ambulatorial e
do consultório odontológico da
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, situada no Distrito de Cruz 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a recolha de podas de árvore e
entulho, na Rua Ceará, no 126,
localizado no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla
Dickson, que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para tornar viável a
criação e instituição do Programa ‘Ela
Pode’, no âmbito do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere Senhora Deputada Federal
Carla Dickson. que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla
Dickson, que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de uma Praça de Esportes
no terreno localizado ao lado da Igreja
Assembleia de Deus Ministry, situada
na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro
José Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a instalação de uma
cobertura na quadra poliesportiva do
Instituto Vivaldo Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a aquisição de
rações destinadas a animais de
pequeno porte (cães e gatos), a serem
distribuídas pela ONG Amigos do
Chiquinho, localizada no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um campo de futebol
com medidas oficiais (105 metros de
comprimento por 68 metros de
largura) e gramado, na Terra Nova,
nas proximidades do Parque de
Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Francisco Sales,
situada no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Abdias
Nicomédio, situada no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção
de (01) uma Proteção na Parede do
Açude Ursula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a COLOCAÇÃO
de (01) uma Placa “SEJAM BEM￾VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada
do Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - Solicita a construção de
sistema de tratamento de água, com
unidades de clarificação e decantação,
para a rede de abastecimento do
Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
07/05/2025
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Matéria Ementa Situação
73 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a realização de obras de
alargamento, retirada de pedras e
construção de barreira de segurança
na ladeira de acesso à comunidade
Terra Nova, localizada na área urbana
do Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a
Allana de Morais Garcia, que
disponibilize técnico de enfermagem
para compor a equipe da UBS
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO,
localizado no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de coletores de lixo
no açude Ursula Medeiros, no Distrito
da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à pavimentação em
paralelepípedo Rua Maria Clementina,
no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a disponibilização de
atendimento psicológico na Unidade
Básica de Saúde (UBS) Geraldo Rufino
do povoado Cruz, com foco no
acompanhamento de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
designação de um espaço para praça
de alimentação na Praça Alcindo
Salustiano, localizada na Avenida
Justino Dantas, no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, que seja
realizada a limpeza, com a retirada de
todo os resíduos dos materiais, das
ruas que foram pavimentadas no
Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de um novo cemitério
público, no Distrito da Cruz, Zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
07/05/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/05/2025
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Matéria Ementa Situação
81 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Sthefany Laís Palmeira de Medeiros,
tendo em vista a passagem da sua
data natalícia, ocorrida em 15 de abril
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Elias Galdino da Silva Júnior, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de abril de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Maria Marques Gomes,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 14 de abril
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Moção nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Antônio Faustino da Silva Junior, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de abril de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de abril de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Ramaina Duarte de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21 de abril de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Geraldo José Dantas Filho, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 23 de abril de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Alexandre Nunes (Neném
Motoqueiro), tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 24 de abril de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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João Gustavo
Presidente 
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