sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 08/05/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Missão Oficial ; João Gustavo /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 258/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura - Assunto: Ofício 200/2025/PMCN/GP.
Encaminha cópia das Lei Municipais de Números 3.994 e 3.995, de 16/04/2025; e 3.999,
4.000 e 4.001, de 29/04/2025.; 2) Recebida - COMOF Nº 260/2025/ - Comunicações
Oficiais - Interessado: DNIT - Assunto: OFÍCIO Nº 102616/2025/SRE - RN Natal, na data
da assinatura. À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo, n.º 161 -
Centro CEP: 59380-000 Currais Novos/RN E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br
Assunto: Solicitação de instalação de fiscalização eletrônica na BR-226/RN.; 3) Recebida -
COMOF Nº 261/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Lucas Galvão da Cruz -
Assunto: Ofício n° 210/2025/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto: Orçamento impositivo; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária do mês de maio foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/OZSFuWpNv_w?t=584 ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/OZSFuWpNv_w?t=1457 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
OZSFuWpNv_w?t=2085 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - Observação: Vídeo indisponível em
virtude de falha na transmissão. ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
OZSFuWpNv_w?t=4661 ; 6 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
OZSFuWpNv_w?t=5412 ; 7 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
OZSFuWpNv_w?t=6800 ; 8 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
OZSFuWpNv_w?t=7579 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
OZSFuWpNv_w?t=8076 ; 10 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
OZSFuWpNv_w?t=9343
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de
2025, Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de
Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município
de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 23 de 2025, Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Rua Celi
Marra de Souza a via pública atualmente identificada como Rua Projetada 05, situada no
bairro José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela
à Rua Projetada 04 e perpendicular à Rua Projetada 02. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 1841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
- Poder Legislativo nº 24 de 2025, Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade
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– Professor (a) Destaque”, destinada a homenagear os (as) professores (as) das
instituições de ensino públicas e privadas sediadas no município. Autores: G. Charles,
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 50 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes à senhora Simara Batista de Araújo. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 51 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho
Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel
Aureliano Dantas Rodrigues da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1830,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Alinaldo dos
Santos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1832, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Anderson Marques da Silva. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora a Paloma Aris Alves Cunha. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 903 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário
Municipal de Esporte, à recuperação dos Campos para o Campeonato Ruralzão. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 904 de 2025, Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de
Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do
bueiro localizado na Rua Luiz de França, próximo a residência de nº142, no Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
905 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora
Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no
Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 906 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza na Av. Tungstênio no bairro JK.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 907 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 908 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada
de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1812,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 909 de 2025, Sugere ao Exm.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso município. Autor:
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Professor Jaire, Número de Protocolo: 1814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 910 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, para que seja viabilizada por meio dos setores competentes da Prefeitura,
a instalação de relógios digitais do tipo “painéis de mensagens variáveis” (PMVs), que
exibam a hora, a temperatura e mensagens informativas, em pontos estratégicos da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1815, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 911 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso
intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona
Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1816,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 912 de 2025, Sugere ao
senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na rua Ladislau Galvão, na
altura da casa nº 93, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 1818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 913 de
2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Educação, o Sr. Jorian Pereira da Silva, a instalação de detector de metais nas escolas da
rede municipal de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1819, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 914 de 2025, Sugere ao senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
providencie a instalação de um refletor de LED no Poste localizado em frente a entrada do
Haras de Almir, na estrada para o Sítio Cachoeira. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 915 de 2025,
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED nas proximidades
do Chafariz, no Sítio Cachoeira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1821, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 916 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos Galvão . Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1823,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 917 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com
refletor em Led da rua Manoel Severino Neto Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 918 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Mina
Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1833,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 919 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Limpeza do
Poço que abastece a Comunidade Trangola, zona rural do Município de Currais Novos.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Indicação nº 920 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Luiz Ferreira Sobrinho, próximo da AABB, Bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
921 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a iluminação com refletor em Led da rua Juvenal de Oliveira Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 922 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com
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refletor em Led da rua Sátiro Pinheiro . Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1837,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 923 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza da Praça da Imaculada na rua Francisco
Vilar de Araújo. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1838, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 924 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica no final da Av. 13 de Maio. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 925 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica na rua Belita Mendes, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 926 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção
de políticas públicas que incluam a atuação de optometristas nos serviços de atenção
primária à saúde visual, com o objetivo de ampliar o acesso à triagem, avaliação, correção
e prevenção de problemas visuais da população de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 1848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
927 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a criação de um Curral Municipal para o
recolhimento e abrigo de animais de grande porte soltos em vias urbanas e rodovias do
município Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 928 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Saúde e
à Prefeitura a regularização do fornecimento de medicamentos em falta na rede pública de
saúde. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 929 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a construção de uma praça em frente ao Ginásio Ubirajara Galvão, bairro Dr. José
Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Moção nº 57 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Jorian Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2025. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1813,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Moção nº 58 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jose Itamar Diniz Andrade, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de Maio de 2025. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 884 de 2025, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma
paliativa com piçarro asfáltico, na Rua Francisco Sales, localizado no Distrito da Cruz.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1734, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 885 de 2025,
Sugere à Secretaria Municipal de Educação a designação de cuidador escolar para a
Escola Justino Dantas, no Distrito da Cruz, destinado ao acompanhamento de aluno com
laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na turma do 6º ano, turno vespertino.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 886 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques
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Gomes - a criação de um pequeno parque ecológico, com trilha natural para caminhadas
no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1758, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 887 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1759, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 888 de
2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
o plantio de árvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preservação do solo,
no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1760, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 889 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva – aplicação de material de piche e posteriormente calçamento da
Rua Lieberty Telles, JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1762, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 890 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua Pedro
Fidélis, no bairro Paizinho Maria, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1763, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 891 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua Nenê Herôncio, no bairro Walfredo Galvão (IPE). Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1764, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 892 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
Recuperação das Estradas nas Comunidades Serrota Preta, Negros do Riacho e Serrote do
Melo até ao Catunda, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1765, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 893 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina com
A Colocação de Material de Asfalto na Rua: Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino,
por trás da antiga usina de algodão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1766,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
11 - Indicação nº 894 de 2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a
Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizado um curso
de primeiros socorros para os alunos e funcionários da Escola Municipal Justino Dantas.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1771, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 895 de 2025,
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a Instalação de um Centro de idosos,
no Distrito da Cruz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1772, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação
nº 896 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza das ruas ao redor da Capela de Santa
Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1773, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 897
de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias
urgentes na estrutura da Escola Municipal Francisco Leonis. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 1774, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 898 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
uma operação para fechar buraco aberto na Rua Felipe Camarão, bairro Santa Maria
Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1775, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 899 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e
retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1776, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação
nº 900 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Educação - Jorian Pereira dos Santos - sugere a compra de novos livros para a
biblioteca da Escola Municipal Justino Dantas, localizada no Distrito da Cruz, Zona Rural
de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 901
de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma rota de
transporte mensal para aumentar o alcance dos serviços de acompanhamento e prevenção
da atenção básica em comunidades rurais atendidas pela UBS do Distrito da Cruz. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1779, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 902 de 2025, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da
sala de vacina na UBS do Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1783, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa foi nomeado como
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto
de Decreto Legislativo Nº 053/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de
Araújo, que concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José
Alinaldo dos Santos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
14/05/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 6
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 258/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 07/05/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 200/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia das Lei Municipais
de Números 3.994 e 3.995, de 16/04/2025; e 3.999, 4.000 e 4.001, de
29/04/2025. 
(Recebida) COMOF Nº 260/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/05/2025 - Interessado: DNIT
Assunto: OFÍCIO Nº 102616/2025/SRE - RN Natal, na data da assinatura.
À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de
Araújo, n.º 161 - Centro CEP: 59380-000 Currais Novos/RN E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br Assunto: Solicitação de instalação de
fiscalização eletrônica na BR-226/RN. 
(Recebida) COMOF Nº 261/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/05/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Ofício n° 210/2025/PMCN/GP Ao Presidente. Assunto: Orçamento
impositivo 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre o reconhecimento da
Feirinha de Sant’Ana da Festa da
padroeira de Sant’Ana de Currais
Novos como Patrimônio Cultural de
Natureza Imaterial do Município de
Currais Novos e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Autoriza o poder executivo municipal
a nomear de Rua Celi Marra de Souza
a via pública atualmente identificada
como Rua Projetada 05, situada no
bairro José Dantas de Araújo, no
município de Currais Novos/RN. A
referida via é paralela à Rua Projetada
04 e perpendicular à Rua Projetada
02. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: G. Charles, Professor Jaire 
Institui a Comenda “Prêmio Educação
de Qualidade – Professor (a)
Destaque”, destinada a homenagear
os (as) professores (as) das
instituições de ensino públicas e
privadas sediadas no município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
49 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano à senhora Maria
Lúcia Alcides de Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
50 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhora
Simara Batista de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
51 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à Senhora
Maria Luzineide da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao Senhor Daniel
Aureliano Dantas Rodrigues da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
53 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Alinaldo dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
54 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao Sr. José
Anderson Marques da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
55 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora a Paloma
Aris Alves Cunha. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte,
à recuperação dos Campos para o
Campeonato Ruralzão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Anderson Jean
de Araújo Alves, que seja realizada a
obra de conserto e manutenção da
rede de esgoto do bueiro localizado na
Rua Luiz de França, próximo a
residência de nº142, no Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de dois redutores de
velocidade ou lombadas em frente à
casa de nº 452 da Senhora Zuleide e
enfrente a casa de nº 366 do Senhor
Araújo, na Rua Justino Dantas, situada
no Distrito da Cruz, no Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Limpeza na Av. Tungstênio no bairro
JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira
ergométrica na policlínica do nosso
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
para que seja viabilizada por meio dos
setores competentes da Prefeitura, a
instalação de relógios digitais do tipo
“painéis de mensagens variáveis”
(PMVs), que exibam a hora, a
temperatura e mensagens
informativas, em pontos estratégicos
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
em frente à capela do Sagrado
coração Jesus no Distrito da Cruz, na
Zona Rural no município de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na rua Ladislau
Galvão, na altura da casa nº 93, bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, o Sr. Jorian
Pereira da Silva, a instalação de
detector de metais nas escolas da rede
municipal de ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED no Poste localizado em
frente a entrada do Haras de Almir, na
estrada para o Sítio Cachoeira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED nas proximidades do
Chafariz, no Sítio Cachoeira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos Galvão
. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Manoel Severino Neto 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- limpeza e roço nas acomodações da
Mina Brejuí, Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Limpeza do Poço que abastece a
Comunidade Trangola, zona rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a
PAVIMENTAÇÃO da Rua: Luiz
Ferreira Sobrinho, próximo da AABB,
Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Juvenal de Oliveira 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Sátiro Pinheiro . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Limpeza da Praça da Imaculada na
rua Francisco Vilar de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica no final
da Av. 13 de Maio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica na rua
Belita Mendes, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a adoção de
políticas públicas que incluam a
atuação de optometristas nos serviços
de atenção primária à saúde visual,
com o objetivo de ampliar o acesso à
triagem, avaliação, correção e
prevenção de problemas visuais da
população de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Executivo Municipal a
criação de um Curral Municipal para o
recolhimento e abrigo de animais de
grande porte soltos em vias urbanas e
rodovias do município 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita à Secretaria Municipal de
Saúde e à Prefeitura a regularização
do fornecimento de medicamentos em
falta na rede pública de saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de uma
praça em frente ao Ginásio Ubirajara
Galvão, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Jorian Pereira dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de maio de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
39 - Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Jose Itamar Diniz Andrade, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 7 de Maio de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliativa com piçarro
asfáltico, na Rua Francisco Sales,
localizado no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere à Secretaria Municipal de
Educação a designação de cuidador
escolar para a Escola Justino Dantas,
no Distrito da Cruz, destinado ao
acompanhamento de aluno com laudo
de Transtorno do Espectro Autista
(TEA) na turma do 6º ano, turno
vespertino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - e a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação - David Narwith Marques
Gomes - a criação de um pequeno
parque ecológico, com trilha natural
para caminhadas no Distrito da Cruz,
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Pedro Fidelis,
localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
plantio de árvores nas margens das
estradas rurais, para ajudar na
preservação do solo, no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
aplicação de material de piche e
posteriormente calçamento da Rua
Lieberty Telles, JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de um coletor de lixo, na
Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua Nenê
Herôncio, no bairro Walfredo Galvão
(IPE). 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Recuperação das Estradas nas
Comunidades Serrota Preta, Negros
do Riacho e Serrote do Melo até ao
Catunda, zona rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Passagem de Máquina com A
Colocação de Material de Asfalto na
Rua: Arnóbio Medeiros, no bairro
Manoel Salustino, por trás da antiga
usina de algodão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que seja realizado um curso de
primeiros socorros para os alunos e
funcionários da Escola Municipal
Justino Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a Instalação de um
Centro de idosos, no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
das ruas ao redor da Capela de Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
09/05/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 09/05/2025
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr.
Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
melhorias urgentes na estrutura da
Escola Municipal Francisco Leonis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 898 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
operação para fechar buraco aberto
na Rua Felipe Camarão, bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza mato
e retirada de entulho, na Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Educação - Jorian Pereira dos Santos -
sugere a compra de novos livros para
a biblioteca da Escola Municipal
Justino Dantas, localizada no Distrito
da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de uma rota de transporte
mensal para aumentar o alcance dos
serviços de acompanhamento e
prevenção da atenção básica em
comunidades rurais atendidas pela
UBS do Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação da sala de vacina na
UBS do Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
09/05/2025
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